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para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal
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Identificação
Nº Processo: 0004390-33.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) d *** para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
oposição de embargos para manifestação em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV:
BEATRIZ RODRIGUES YAGUI (OAB 410601/SP), MAURICIO SCHIMENES OGLIARI (OAB 409933/SP), DINORAH MOLON
WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP), RODOLFO ANDRE MOLON (OAB 129299/SP)
Processo 0004390-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1090933-2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPERO - Vistos. Recolha o exequente
o valor relativo às custas previstas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 para instauração da fase de Cumprimento de
sentença, de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença.
Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento deste incidente. Int. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP),
JAIANA LOPES DE ARAUJO (OAB 475573/SP)
Processo 0011708-04.2024.8.26.0100 (processo principal 1073844-88.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - N.F. - C.D.H.U.E.S.P.C. - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação
em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP),
ROMILDO DE SOUZA PEREIRA (OAB 464334/SP), MONICA SEGATTO BOVERIO MACRUZ (OAB 100133/SP)
Processo 0028476-79.1999.8.26.0100 (583.00.1999.028476) - Monitória - Prestação de Serviços - Publicações Alphanews
Ltda - José Divino Martins - Vistos. Aguarde-se por sessenta dias resposta ao(s) ofício(s) encaminhados. Int. - ADV: HENRIQUE
DA ROCHA AVELINO (OAB 354997/SP), NUBIA NUNES DA SILVA RAMIREZ (OAB 282880/SP), THEREZA CHRISTINA C DE
CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0029138-08.2020.8.26.0100 (processo principal 1008257-58.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - I.U.S. - - A.S.S.F.I.E.D.C.N.P.A. - M.G.C.P.A. - - M.S.D.S. - Vistos. Fl. 883: indefiro, em face da vedação
do art. 505, caput do CPC. I. - ADV: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), IAN COUTINHO MAC
DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE), CRISTIANO ARAUJO CATEB (OAB 327407/SP), CRISTIANO ARAUJO CATEB
(OAB 327407/SP)
Processo 0049039-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1113044-05.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liminar - Eveo S/A - Marelli Móveis para Escritório S/A - Vistos. Fl. 183: defiro, em cumprimento à decisão de fl. 177. I. -
ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 373682/SP), ASSIS E MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11188/SP),
FERNANDA NUNES MIRANDA (OAB 348215/SP), NATALIA QUEIROZ MULATI (OAB 319799/SP)
Processo 0053135-15.2023.8.26.0100 (processo principal 1089366-63.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cédula de Crédito Bancário - Glauber Barela Longoni - - Marcio Gustavo Assmann - - Bárbara Tischler Pereira
- - Assmann, Longoni & Tischler - Advogados Associados - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Expeça-se MLE como requerido. Int.
- ADV: GLAUBER BARELA LONGONI (OAB 65584/RS), GLAUBER BARELA LONGONI (OAB 65584/RS), GLAUBER BARELA
LONGONI (OAB 65584/RS), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), GLAUBER BARELA LONGONI (OAB 65584/
RS), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0057829-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1178744-88.2023.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento
- Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Luiz de Miranda - - Camila Yuri Almeida Watanabe - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 57: Defiro a dilação de prazo comum de 15 dias. Após, tornem conclusos para
nomeação de perito. Int. - ADV: CAMILA YURI ALMEIDA WATANABE (OAB 408238/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP), MARIANA DINIZ DE ARGOLLO FERRÃO (OAB 472424/SP), MARIANA DINIZ DE ARGOLLO FERRÃO (OAB
472424/SP), CAMILA YURI ALMEIDA WATANABE (OAB 408238/SP)
Processo 0060162-49.2023.8.26.0100 (processo principal 0523038-83.1997.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Condominio Edificio Solar dos Alcantaras - Promorar Engenharia e Construcoes Ltda - - Administradora
e Construtora Soma Ltda - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco dias, nos
termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), ODAIR MARIANO
MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA (OAB 82941/SP), MARCOS PINTO LIMA (OAB 41438/SP), FABIOLA TEIXEIRA BERNARDINI
(OAB 247432/SP)
Processo 0910627-06.1998.8.26.0100 (583.00.1998.910627) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Stromboli Importadora de Matérias Primas Ltda - - Edalbrás Importadora e Exportadora Ltda e outro - Maisa - Indústria
e Comércio S/A - - Alexandre Pinto Rola - - Raimundo Porto Filho - - Geraldo Cabral Rola Filho - - Eit Empresa Industrial
Técnica S/A - Tamega Hidromecanica e Montagens Ltda - BANCO BRADESCO S/A - Partis Participações Ltda - Vistos. Ao
exequente (fls. 2642). I. - ADV: CLÓVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA (OAB 4203/CE), ROMMEL CARVALHO (OAB 2661/
CE), CLÓVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA (OAB 4203/CE), ROMMEL CARVALHO (OAB 2661/CE), MARIA LUCIA DE
MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), CLÓVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA (OAB 4203/CE), ROMMEL CARVALHO (OAB
2661/CE), JENNYSON ERCY SOARES DE OLIVEIRA (OAB 15876/CE), RENATA CARVALHO FREIRE (OAB 27057/CE), JOSE
LUIZ CORDEIRO SALDANHA (OAB 32942/CE), ROMMEL CARVALHO (OAB 2661/CE), CESAR AKIHIRO NAKACHIMA (OAB
140917/SP), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), CLÓVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA (OAB 4203/
CE), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), MARIA
LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), CESAR AKIHIRO NAKACHIMA (OAB 140917/SP), MARCELLO DE CAMARGO
TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP)
Processo 1007413-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tsa Social Media Ltda
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se
o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de
admissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: Após as formalidades previstas
nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido,
cumpre registrar o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis
:O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), CASSIO NOCCIOLI MENDES (OAB 431448/SP)
Processo 1007538-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - J.E.H. - B.S.O.P.S. - S.M.P.I.C.M.
- Vistos. À parte requerente sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
ANTONIO VICENTE MARQUES DE ALMEIDA (OAB 396150/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1009496-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Kelly Cristina de Lima Urata - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - - Rede Dor São Luiz S/A - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação
em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA
(OAB 43730/PE), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), BIANCA MARIA DE SOUZA PIRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
oposição de embargos para manifestação em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV:
BEATRIZ RODRIGUES YAGUI (OAB 410601/SP), MAURICIO SCHIMENES OGLIARI (OAB 409933/SP), DINORAH MOLON
WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP), RODOLFO ANDRE MOLON (OAB 129299/SP)
Processo 0004390-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1090933-2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPERO - Vistos. Recolha o exequente
o valor relativo às custas previstas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 para instauração da fase de Cumprimento de
sentença, de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença.
Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento deste incidente. Int. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP),
JAIANA LOPES DE ARAUJO (OAB 475573/SP)
Processo 0011708-04.2024.8.26.0100 (processo principal 1073844-88.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - N.F. - C.D.H.U.E.S.P.C. - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação
em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP),
ROMILDO DE SOUZA PEREIRA (OAB 464334/SP), MONICA SEGATTO BOVERIO MACRUZ (OAB 100133/SP)
Processo 0028476-79.1999.8.26.0100 (583.00.1999.028476) - Monitória - Prestação de Serviços - Publicações Alphanews
Ltda - José Divino Martins - Vistos. Aguarde-se por sessenta dias resposta ao(s) ofício(s) encaminhados. Int. - ADV: HENRIQUE
DA ROCHA AVELINO (OAB 354997/SP), NUBIA NUNES DA SILVA RAMIREZ (OAB 282880/SP), THEREZA CHRISTINA C DE
CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0029138-08.2020.8.26.0100 (processo principal 1008257-58.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - I.U.S. - - A.S.S.F.I.E.D.C.N.P.A. - M.G.C.P.A. - - M.S.D.S. - Vistos. Fl. 883: indefiro, em face da vedação
do art. 505, caput do CPC. I. - ADV: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), IAN COUTINHO MAC
DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE), CRISTIANO ARAUJO CATEB (OAB 327407/SP), CRISTIANO ARAUJO CATEB
(OAB 327407/SP)
Processo 0049039-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1113044-05.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liminar - Eveo S/A - Marelli Móveis para Escritório S/A - Vistos. Fl. 183: defiro, em cumprimento à decisão de fl. 177. I. -
ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 373682/SP), ASSIS E MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11188/SP),
FERNANDA NUNES MIRANDA (OAB 348215/SP), NATALIA QUEIROZ MULATI (OAB 319799/SP)
Processo 0053135-15.2023.8.26.0100 (processo principal 1089366-63.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cédula de Crédito Bancário - Glauber Barela Longoni - - Marcio Gustavo Assmann - - Bárbara Tischler Pereira
- - Assmann, Longoni & Tischler - Advogados Associados - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Expeça-se MLE como requerido. Int.
- ADV: GLAUBER BARELA LONGONI (OAB 65584/RS), GLAUBER BARELA LONGONI (OAB 65584/RS), GLAUBER BARELA
LONGONI (OAB 65584/RS), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), GLAUBER BARELA LONGONI (OAB 65584/
RS), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0057829-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1178744-88.2023.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento
- Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Luiz de Miranda - - Camila Yuri Almeida Watanabe - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 57: Defiro a dilação de prazo comum de 15 dias. Após, tornem conclusos para
nomeação de perito. Int. - ADV: CAMILA YURI ALMEIDA WATANABE (OAB 408238/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP), MARIANA DINIZ DE ARGOLLO FERRÃO (OAB 472424/SP), MARIANA DINIZ DE ARGOLLO FERRÃO (OAB
472424/SP), CAMILA YURI ALMEIDA WATANABE (OAB 408238/SP)
Processo 0060162-49.2023.8.26.0100 (processo principal 0523038-83.1997.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Condominio Edificio Solar dos Alcantaras - Promorar Engenharia e Construcoes Ltda - - Administradora
e Construtora Soma Ltda - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação em cinco dias, nos
termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), ODAIR MARIANO
MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA (OAB 82941/SP), MARCOS PINTO LIMA (OAB 41438/SP), FABIOLA TEIXEIRA BERNARDINI
(OAB 247432/SP)
Processo 0910627-06.1998.8.26.0100 (583.00.1998.910627) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Stromboli Importadora de Matérias Primas Ltda - - Edalbrás Importadora e Exportadora Ltda e outro - Maisa - Indústria
e Comércio S/A - - Alexandre Pinto Rola - - Raimundo Porto Filho - - Geraldo Cabral Rola Filho - - Eit Empresa Industrial
Técnica S/A - Tamega Hidromecanica e Montagens Ltda - BANCO BRADESCO S/A - Partis Participações Ltda - Vistos. Ao
exequente (fls. 2642). I. - ADV: CLÓVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA (OAB 4203/CE), ROMMEL CARVALHO (OAB 2661/
CE), CLÓVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA (OAB 4203/CE), ROMMEL CARVALHO (OAB 2661/CE), MARIA LUCIA DE
MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), CLÓVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA (OAB 4203/CE), ROMMEL CARVALHO (OAB
2661/CE), JENNYSON ERCY SOARES DE OLIVEIRA (OAB 15876/CE), RENATA CARVALHO FREIRE (OAB 27057/CE), JOSE
LUIZ CORDEIRO SALDANHA (OAB 32942/CE), ROMMEL CARVALHO (OAB 2661/CE), CESAR AKIHIRO NAKACHIMA (OAB
140917/SP), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), CLÓVIS RICARDO C DA S MAPURUNGA (OAB 4203/
CE), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), MARIA
LUCIA DE MENEZES NEIVA (OAB 107908/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), CESAR AKIHIRO NAKACHIMA (OAB 140917/SP), MARCELLO DE CAMARGO
TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP)
Processo 1007413-04.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tsa Social Media Ltda
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se
o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de
admissibilidade é efetuado pelo juízoad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º,a seguirtranscrito: Após as formalidades previstas
nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz independentemente de juízo de admissibilidade. Neste sentido,
cumpre registrar o Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis:Fórum Permanente de Processualistas Civis
:O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), CASSIO NOCCIOLI MENDES (OAB 431448/SP)
Processo 1007538-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - J.E.H. - B.S.O.P.S. - S.M.P.I.C.M.
- Vistos. À parte requerente sobre a manifestação retro. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
ANTONIO VICENTE MARQUES DE ALMEIDA (OAB 396150/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1009496-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Kelly Cristina de Lima Urata - Sulamerica
Cia de Seguro Saude - - Rede Dor São Luiz S/A - Vistos. Intime-se a parte contrária da oposição de embargos para manifestação
em cinco dias, nos termos do art. 1023, parágrafo segundo do CPC. Int. - ADV: CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA
(OAB 43730/PE), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), BIANCA MARIA DE SOUZA PIRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º