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para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após,
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Identificação
Nº Processo: 0040563-27.2023.8.26.0100
Vara: Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, sobre eventuais créditos pertencentes ao executado Ray Correia dos
Partes e Advogados
Apelado: para apresentar contrarrazões no prazo de 15 *** para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
a medida, preferencialmente com número de CPF ou CPNJ, e comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor
da UFESP para 2024 é de R$ 35,36: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-
se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. art. 921, §§
1º e 4º, do CPC. Int. - ADV: SILVIA REGINA GIMENES PEDROTI (OAB 88051/SP), ADRIAN COSTA (OAB 158750/SP), SAVIO
CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), JOAO DA COSTA FARIA (OAB 16167/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB
103918/SP), MARCIO CAMARGO FERREIRA DA SILVA (OAB 105912/SP), LUCINEIA SOUZA RULIM (OAB 169946/SP), JOAO
ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), NICOLE ASSANTI (OAB 476184/SP)
Processo 0040563-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1120988-63.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Emerson de Oliveira Fontes - Ray Correia dos Santos - - Raym Vicente Correia dos
Santos - - Rayan Correia dos Santos - Defiro penhora no rosto dos autos n.º 1013603-34.2021.8.26.0020 em trâmite perante a
4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, sobre eventuais créditos pertencentes ao executado Ray Correia dos
Santos, Raym Vicente Correia dos Santos e Rayan Correia dos Santos, CPF 439.708.948-59 e 443.899.468-38, limitada ao valor
em execução (R$ 907.147,88). Defiro a conversão do arresto em penhora no rosto dos autos n.º 1001670-35.2019.8.26.0020 em
trâmite perante a 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, sobre eventuais créditos pertencentes ao executado
Ray Correia dos Santos, Raym Vicente Correia dos Santos e Rayan Correia dos Santos, CPF 439.708.948-59 e 443.899.468-
38, limitada ao valor em execução (R$ 907.147,88). Esta decisão valerá como termo de penhora e ofício para comunicação da
penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no
processo n. 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto
no art. 1.232 das NSCGJ. Os valores deverão ser transferidos a este Juízo para que delibere sobre levantamento ou não,
ficando vedado o recebimento direto pelo exequente nos autos onde efetuada a penhora. Caberá ao exequente a impressão
e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias.
Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo Destinatário. Para penhora
do crédito e exibição de documentos, deverá o exequente qualificar o devedor de modo completo bem como recolher despesas
para citação nos termos do procedimento do art 401 e seguintes do CPC. Para penhora de direitos do imóvel, deverá ofertar a
matrícula atualizada, bem como recolher 1 UFESP para manejo do sistema ARISP, bem como indicar e-mail e telefone de quem
receberá o boleto da averbação. - ADV: VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES (OAB 243324/SP), IRLENE SILVA DO
NASCIMENTO (OAB 287065/SP), IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 287065/SP), IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB
287065/SP)
Processo 0040959-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1076449-36.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Penhora / Depósito / Avaliação - Chislliane Vivian Santos da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos.
Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na
forma do art. 1010, §3º do CPC. Não foi recolhido o preparo recursal (art. 1007 do CPC) porque o recorrente detém gratuidade
da Justiça. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após,
decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,
com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP), LÍGIA
SANTOS DALTRO LEITE (OAB 482165/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0041018-26.2022.8.26.0100 (processo principal 1047522-02.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Cláudio Fortucci Giomi - Daniele Cristine Rua Moreira - - Fernando Chaddad de Oliveira e outros
- Suspenda-se fls. 449. Ante a indicação de existência de dívidas da coisa, manifestem-se as partes, bem como o Município.
- ADV: ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), JOSE PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP), KATIA
REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA (OAB
365587/SP)
Processo 0041192-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1115792-73.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Sociedade Beneficente São Camilo - UNIMED FERJ (Unimed do Estado do Rio de Janeiro -
Federação Estadual das Cooperativas Médicas) - Vistos. Providencie a z. serventia o levantamento dos valores, com urgência,
conforme determinado na r. sentença retro de fl. 99. Int. - ADV: RAFAEL NEVES DE OLIVEIRA (OAB 434462/SP), JOSÉ LUIZ
BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB 86713/RJ), GRAZIANE AMIANTI FORTI FRANZINI (OAB 175954/SP)
Processo 0041318-51.2023.8.26.0100 (processo principal 1001957-04.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO DO BRASIL S/A - CAFEMA CONSTRUÇÕES LTDA - - EDVALDO DA SILVA ROCHA
- - CARLOS JACÓ ROCHA - - REGIANE SILVA SANTOS ROCHA e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), VIVIANE FERREIRA SOUZA (OAB 279434/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA
REIS (OAB 238317/SP)
Processo 0041327-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1033370-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO BRADESCO S/A - Proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS
(Infojud, Renajud e Sisbajud). Com as respostas, intime-se a parte interessada, para que tome ciência e se manifeste em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0041541-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1056564-36.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.A.S. - F.S.O.B. - Não conheço de fls. 3194/3195. A matéria arguida se refere
a cumprimento de decisão/sentença, na modalidade obrigação de pagar, devendo ser objeto de incidente próprio, até porque
o presente está extinto. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0041680-87.2022.8.26.0100 (processo principal 1024571-87.2015.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Penhora / Depósito / Avaliação - Luzia dos Santos Mergulhão e outros - Santander S/a. Serviços Técnicos Administrativos de
Corretagem de Seguros S.a. - - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Vistos. Digam sobre o laudo/esclarecimentos,
no prazo de 15 dias (art.477, § 1º do CPC). Int. - ADV: SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), SANDRO SIMOES
MELONI (OAB 125821/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARIA APARECIDA ALVES (OAB 71743/SP), JULIANA
CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), SANDRO SIMOES
MELONI (OAB 125821/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP)
Processo 0042110-05.2023.8.26.0100 (processo principal 1047261-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0042110-05.2023.8.26.0100 (processo principal 1047261-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
a medida, preferencialmente com número de CPF ou CPNJ, e comprovar o recolhimento das taxas, observando-se que o valor
da UFESP para 2024 é de R$ 35,36: Na inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente de novo despacho, remetam-
se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. art. 921, §§
1º e 4º, do CPC. Int. - ADV: SILVIA REGINA GIMENES PEDROTI (OAB 88051/SP), ADRIAN COSTA (OAB 158750/SP), SAVIO
CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), JOAO DA COSTA FARIA (OAB 16167/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB
103918/SP), MARCIO CAMARGO FERREIRA DA SILVA (OAB 105912/SP), LUCINEIA SOUZA RULIM (OAB 169946/SP), JOAO
ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), NICOLE ASSANTI (OAB 476184/SP)
Processo 0040563-27.2023.8.26.0100 (processo principal 1120988-63.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Emerson de Oliveira Fontes - Ray Correia dos Santos - - Raym Vicente Correia dos
Santos - - Rayan Correia dos Santos - Defiro penhora no rosto dos autos n.º 1013603-34.2021.8.26.0020 em trâmite perante a
4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, sobre eventuais créditos pertencentes ao executado Ray Correia dos
Santos, Raym Vicente Correia dos Santos e Rayan Correia dos Santos, CPF 439.708.948-59 e 443.899.468-38, limitada ao valor
em execução (R$ 907.147,88). Defiro a conversão do arresto em penhora no rosto dos autos n.º 1001670-35.2019.8.26.0020 em
trâmite perante a 4ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, sobre eventuais créditos pertencentes ao executado
Ray Correia dos Santos, Raym Vicente Correia dos Santos e Rayan Correia dos Santos, CPF 439.708.948-59 e 443.899.468-
38, limitada ao valor em execução (R$ 907.147,88). Esta decisão valerá como termo de penhora e ofício para comunicação da
penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no
processo n. 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto
no art. 1.232 das NSCGJ. Os valores deverão ser transferidos a este Juízo para que delibere sobre levantamento ou não,
ficando vedado o recebimento direto pelo exequente nos autos onde efetuada a penhora. Caberá ao exequente a impressão
e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias.
Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo Destinatário. Para penhora
do crédito e exibição de documentos, deverá o exequente qualificar o devedor de modo completo bem como recolher despesas
para citação nos termos do procedimento do art 401 e seguintes do CPC. Para penhora de direitos do imóvel, deverá ofertar a
matrícula atualizada, bem como recolher 1 UFESP para manejo do sistema ARISP, bem como indicar e-mail e telefone de quem
receberá o boleto da averbação. - ADV: VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES (OAB 243324/SP), IRLENE SILVA DO
NASCIMENTO (OAB 287065/SP), IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 287065/SP), IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB
287065/SP)
Processo 0040959-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1076449-36.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Penhora / Depósito / Avaliação - Chislliane Vivian Santos da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos.
Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na
forma do art. 1010, §3º do CPC. Não foi recolhido o preparo recursal (art. 1007 do CPC) porque o recorrente detém gratuidade
da Justiça. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após,
decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,
com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP), LÍGIA
SANTOS DALTRO LEITE (OAB 482165/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0041018-26.2022.8.26.0100 (processo principal 1047522-02.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Cláudio Fortucci Giomi - Daniele Cristine Rua Moreira - - Fernando Chaddad de Oliveira e outros
- Suspenda-se fls. 449. Ante a indicação de existência de dívidas da coisa, manifestem-se as partes, bem como o Município.
- ADV: ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP), JOSE PAULO CALANCA SERVO (OAB 192601/SP), KATIA
REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), AUGUSTO DA COSTA NETO (OAB 309281/SP), ALBANO JOSE ROCHA TEIXEIRA (OAB
365587/SP)
Processo 0041192-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1115792-73.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Tratamento médico-hospitalar - Sociedade Beneficente São Camilo - UNIMED FERJ (Unimed do Estado do Rio de Janeiro -
Federação Estadual das Cooperativas Médicas) - Vistos. Providencie a z. serventia o levantamento dos valores, com urgência,
conforme determinado na r. sentença retro de fl. 99. Int. - ADV: RAFAEL NEVES DE OLIVEIRA (OAB 434462/SP), JOSÉ LUIZ
BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB 86713/RJ), GRAZIANE AMIANTI FORTI FRANZINI (OAB 175954/SP)
Processo 0041318-51.2023.8.26.0100 (processo principal 1001957-04.2014.8.26.0010) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO DO BRASIL S/A - CAFEMA CONSTRUÇÕES LTDA - - EDVALDO DA SILVA ROCHA
- - CARLOS JACÓ ROCHA - - REGIANE SILVA SANTOS ROCHA e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), VIVIANE FERREIRA SOUZA (OAB 279434/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA
REIS (OAB 238317/SP)
Processo 0041327-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1033370-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO BRADESCO S/A - Proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS
(Infojud, Renajud e Sisbajud). Com as respostas, intime-se a parte interessada, para que tome ciência e se manifeste em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0041541-67.2024.8.26.0100 (processo principal 1056564-36.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.A.S. - F.S.O.B. - Não conheço de fls. 3194/3195. A matéria arguida se refere
a cumprimento de decisão/sentença, na modalidade obrigação de pagar, devendo ser objeto de incidente próprio, até porque
o presente está extinto. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0041680-87.2022.8.26.0100 (processo principal 1024571-87.2015.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Penhora / Depósito / Avaliação - Luzia dos Santos Mergulhão e outros - Santander S/a. Serviços Técnicos Administrativos de
Corretagem de Seguros S.a. - - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social - Vistos. Digam sobre o laudo/esclarecimentos,
no prazo de 15 dias (art.477, § 1º do CPC). Int. - ADV: SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), SANDRO SIMOES
MELONI (OAB 125821/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARIA APARECIDA ALVES (OAB 71743/SP), JULIANA
CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), SANDRO SIMOES
MELONI (OAB 125821/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP), SANDRO SIMOES MELONI (OAB 125821/SP)
Processo 0042110-05.2023.8.26.0100 (processo principal 1047261-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Reitero decisão retro. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0042110-05.2023.8.26.0100 (processo principal 1047261-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º