para: apresentar, em 15 dias, o valor atualizado da dívida. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
decisão de fls. 153/154 por seus próprios fundamentos, haja vista não vislumbrar fato novo que justifique a reanálise do julgado.
2) Aguarde-se a realização do estudo social determinado à fl. 154, item 3. 3) Int. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI
(OAB 320973/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ,
ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP)
Processo 1004205-89.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.G.F.F.B. - - S.F.F. - R.B. - Expedir
mandado. Vista dos autos às partes: agendamento de ESTUDO SOCIAL. Local: Rua Prudente de Moraes, 570, Centro, Ibitinga.
As partes deverão comparecer ao setor técnico de Serviço Social nos dias e horários abaixo designados: Parte requerente, S.
de F., a criança, V. de F. F. B., e demais pessoas de seu núcleo familiar, 02 de julho de 2025 às 11h; Parte requerida, R. B., e
demais pessoas de seu núcleo familiar, 02 de julho de 2025 às 13h e 30m. Observação: trazer acompanhante para a criança,
se necessário. A necessidade de outros procedimentos técnicos será avaliada durante/após as entrevistas iniciais e estes
agendados diretamente com as partes, se for o caso. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB
126069/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1004421-84.2023.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
J.L.S. - Rodrigo da Silva Ferreira - Vistos. P. 125: 1) Homologo, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entre as partes
e suspendo a execução até MAIO/2026, com base no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2) Aguarde-se o cumprimento
do avençado. 3) Superado o prazo, o silêncio será interpretado como cumprimento, independente de nova intimação, caso
em que tornem-me os autos conclusos para extinção com fundamento no artigo 924, II do CPC. 4) Caso haja informação de
descumprimento, a execução terá curso com base no que foi acordado. 5) Após a preclusão desta decisão, expeça-se MLE dos
valores bloqueados nos autos em prol da parte exequente. 6) Intime-se. - ADV: DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP),
TIAGO ROVERE DE MORAIS (OAB 424850/SP)
Processo 1004519-35.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Jorge Francisco -
Banco Agibank S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito,
nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios fixados em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça
antes deferida (CPC, art. 98, § 3º). Oportunamente, arquivem-se P.I. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB
320973/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1004581-75.2024.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistas dos autos ao autor para: apresentar, em 15 dias, o valor atualizado da dívida. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1004611-47.2023.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do
Estado de São Paulo S.a. - E.I.C.A.L. e outro - Ciência das pesquisas efetuadas. A parte autora/exequente deverá tomar ciência
e manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
LYGIA MARIA CAMARGO DOS SANTOS (OAB 368260/SP), PRISCILA PREVIDELLI FONTANA DE QUEIROZ (OAB 331562/
SP)
Processo 1004743-41.2022.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A -
Ciência das pesquisas efetuadas. A parte autora/exequente deverá tomar ciência e manifestar em termos de prosseguimento, no
prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1004744-89.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 - Jurandir Leiva Zupolini
- Vistos. Fls. 250: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora alegando contradição no julgado. Decido.
Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e os acolho para corrigir omissão apontada, somente para fazer constar a
suspensão da exigibilidade das custas processuais e pagamento dos honorários advocatícios em razão do deferimento da
justiça gratuita. Assim sendo, o parágrafo relativo à condenação da parte vencida passa a ter a seguinte redação: “Em razão da
sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios
sucumbenciais, os quais fixo em 10% do valor da causa, com fundamento no artigo 85, §2º, do CPC. Exigibilidade suspensa
em razão da gratuidade da justiça concedida (CPC, art. 98, § 3º).” Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração
opostos apenas para constar o deferimento da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1004845-29.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Iolindo dos Santos
- Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Providencie o herdeiro peticionante a apresentação de certidão positiva ou
negativa de distribuição de inventário/arrolamento judicial e extrajudicial do autor da herança e, caso positiva, certidão de objeto
e pé do respectivo processo. Em caso de inventário encerrado, esgota-se a legitimidade do espólio e, por consequência, finda
a representação do inventariante, devendo, portanto, vir aos autos todos os herdeiros. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
Processo 1004884-89.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Bosco dos Santos - Mpcb
- Master Prev Clube de Beneficios - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação proposta por João Bosco dos Santos
em face de Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios, o que faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pela parte requerente, esses últimos
fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), observada a gratuidade da justiça. Em caso de recurso
de apelação/adesivo, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis, após o que
subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com nossas homenagens e cautelas de estilo (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 3º).
Enfim, advirto as partes das possíveis penalidades em caso de oposição de embargos de declaração meramente protelatórios
(CPC, art. 1.026, § 2º). Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE (OAB 521458/
SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
Processo 1005105-72.2024.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Ante o exposto,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda superveniente do objeto
da ação, o que faço com fulcro no art. 485, VI, do C.P.C. Fica revogada a liminar concedida a fls. 141/143. Ficam levantadas
eventuais penhoras/bloqueios realizadas nos autos. Providencie-se o necessário, se o caso. Sem custas remanescentes.
Oportunamente, arquivem-se os presentes autos com as anotações e comunicações de praxe. PRIC - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1005312-71.2024.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francis Mara Paz Campoio - - Amanda
de Souza Verissimo Dias - - Andressa de Sousa Verissimo - - Samantha de Souza Verissimo - Vistos. 1) Fls. 97/99: Oficie-se
solicitando a transferência, para este processo, dos valores disponíveis em prol do inventariado Gerson Veríssimo, prosseguindo-
se, a seguir, nos termos da sentença homologatório da partilha (fls. 89/90). 2) Intimem-se. Ibitinga, 07/05/2025. - ADV: JOSE
HENRIQUE SILVA MATURO (OAB 355723/SP), JOSE HENRIQUE SILVA MATURO (OAB 355723/SP), JOSE HENRIQUE SILVA
MATURO (OAB 355723/SP), JOSE HENRIQUE SILVA MATURO (OAB 355723/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º