Processo ativo
1503945-47.2024.8.26.0270
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Identificação
Nº Processo: 1503945-47.2024.8.26.0270
Vara: JUDICIAL
Ação: Mogiana
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: para apresentar resposta à ac *** para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
respectivo. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP),
ERICA SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/SP)
Processo 1503945-47.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Elis Regina de Jesus
Nunes - Concedo à executada os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e. Providencie a z.serventia o cadastro
da Prefeitura Municipal de Itapeva e do Sr. João Antônio nos autos, como terceiro interessados (fls. 104). Após, INTIME-SE o
Município, via Portal, e o Sr. João, por carta, para que tomem ciência dos atos e termos processuais. Por fim, concedo à parte o
prazo postulado. Transcorrido, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. - ADV: MATEUS ROBERT
KAULFUSS (OAB 369755/SP)
Processo 1505772-30.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
REGINALDO FILADELFO BERNARDO - Intimação do advogado para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV:
FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2025
Processo 0000024-23.2025.8.26.0270 (processo principal 1001974-84.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Fundição B.b. Ltda. - Gabriel Martins Duarte - Me - Intimação da parte autora a se
manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: GLEICE MAYARA DE OLIVEIRA (OAB 440383/SP),
CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP)
Processo 0001074-21.2024.8.26.0270 (processo principal 1004354-56.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Fixação - P.A.C.S. - A.C.S. - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas Sisbajud (FGTS), às fls. retro. Fica ainda a parte
autora advertida de que o seu silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo
que os autos serão arquivados, no aguardo de provocação. - ADV: KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP),
ELVIS DAVID MUZEL (OAB 509703/SP)
Processo 0002598-53.2024.8.26.0270 (processo principal 1005859-77.2022.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.K.F.O. - - Y.H.F.O. - - M.V.F.O. - Ciência às partes acerca do(s) documento(s)
juntado(s). - ADV: MATEUS ROBERT KAULFUSS (OAB 369755/SP), MATEUS ROBERT KAULFUSS (OAB 369755/SP), MATEUS
ROBERT KAULFUSS (OAB 369755/SP)
Processo 0002810-74.2024.8.26.0270 (processo principal 1004673-48.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Ricardo Ragazzi de Barros - Marilena Carli - Ciência às partes quanto ao desbloqueio de
valor, via Sisbajud, conforme comprovante às fls. retro. - ADV: NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB 422808/SP), RICARDO
RAGAZZI DE BARROS (OAB 250184/SP)
Processo 0002811-59.2024.8.26.0270 (processo principal 1001243-93.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Caroline Pipoli 07008249950 - M. Cevoli Transportes EIRELI - Ciência às partes
quanto à transferência de valor, via Sisbajud, conforme comprovante às fls. retro. - ADV: FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA
HERGESEL (OAB 416029/SP), ALVARO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 479584/SP), ANTONIO JOÃO ALVES FIGUEIREDO (OAB
396953/SP)
Processo 0002854-93.2024.8.26.0270 (processo principal 1004693-83.2017.8.26.0270) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.G.A.S. - A.S.S. - Concedo ao executado o prazo de 10 dias
para juntar: a) os extratos completos da PGDAS de 2013 e 2014; b) o livro caixa e o livro de registro de inventário. No mesmo
prazo, fica a exequente intimado para informar o que exatamente pleiteia ao se referir a “quebra do sigilo bancário”. - ADV:
FELIPE BRANCO DE ALMEIDA (OAB 234543/SP), WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR (OAB 318242/SP), RENATO
JENSEN ROSSI (OAB 234554/SP)
Processo 0002858-38.2021.8.26.0270 (processo principal 1004386-61.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Divair Mariano do Nascimento - Denis Magalhães Machado - Ciência às partes quanto ao desbloqueio de valor, via
Sisbajud, conforme comprovante às fls. retro. - ADV: BRUNO HEREGON NELSON DE OLIVEIRA (OAB 313170/SP), DANIELLE
BIMBATI DE MOURA BRAATZ ALMEIDA (OAB 315849/SP), JOSE ALMEIDA DOS SANTOS BRAATZ (OAB 378159/SP)
Processo 0004496-73.2002.8.26.0270 (270.01.2002.004496) - Cumprimento de sentença - Cheque - Organizacao Mogiana
de Educacao e Cultura Sc Ltda - Marcos Pereira da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da pesquisa Sisbajud
de fls. retro (negativo), requerendo o que entender de direito. Anoto que já solicitei o desbloqueio de eventual valor irrisório
localizado. Fica ainda a parte autora advertida de que o seu silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, será interpretado como
desinteresse na causa, pelo que os autos serão arquivados, no aguardo de provocação. - ADV: PRISCILA WEBER FREITAS
(OAB 84637/RS), ELIANA AMARAL DOS SANTOS (OAB 85126/RS), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1000273-54.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas de endereço juntadas às fls. retro,
requerendo o que entender de direito. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos,
nos termos do art. 485, III, § 1° do CPC / arquivados. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000526-76.2024.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleonice de Fátima Oliveira - - Marcos de Jesus
Lima - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas de endereço juntadas às fls. retro, requerendo o que entender de direito.
Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III, § 1° do
CPC / arquivados. - ADV: MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA
(OAB 422527/SP), ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 422527/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
355997/SP)
Processo 1000633-91.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Edson da Rocha Rosa e outros - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas Sisbajud, às fls. retro. Fica ainda a parte
autora advertida de que o seu silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo
que os autos serão arquivados, no aguardo de provocação. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO
VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)
Processo 1001937-23.2025.8.26.0270 (apensado ao processo 1001294-65.2025.8.26.0270) - Embargos à Execução -
Pagamento - Maria Aurora Santos Vinier - - 10.453.345 Maria Aurora Santos Vinier - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte autora acerca do(s) documento(s) juntado(s). - ADV: JOSÉ PEREIRA ARAUJO
NETO (OAB 321438/SP), JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (OAB 321438/SP), ADRIANO SCHAIRA (OAB 140055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
respectivo. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP),
ERICA SANTOS DE ARAUJO (OAB 229904/SP)
Processo 1503945-47.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Elis Regina de Jesus
Nunes - Concedo à executada os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e. Providencie a z.serventia o cadastro
da Prefeitura Municipal de Itapeva e do Sr. João Antônio nos autos, como terceiro interessados (fls. 104). Após, INTIME-SE o
Município, via Portal, e o Sr. João, por carta, para que tomem ciência dos atos e termos processuais. Por fim, concedo à parte o
prazo postulado. Transcorrido, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. - ADV: MATEUS ROBERT
KAULFUSS (OAB 369755/SP)
Processo 1505772-30.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
REGINALDO FILADELFO BERNARDO - Intimação do advogado para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV:
FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 251584/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2025
Processo 0000024-23.2025.8.26.0270 (processo principal 1001974-84.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Fundição B.b. Ltda. - Gabriel Martins Duarte - Me - Intimação da parte autora a se
manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: GLEICE MAYARA DE OLIVEIRA (OAB 440383/SP),
CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP)
Processo 0001074-21.2024.8.26.0270 (processo principal 1004354-56.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Fixação - P.A.C.S. - A.C.S. - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas Sisbajud (FGTS), às fls. retro. Fica ainda a parte
autora advertida de que o seu silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo
que os autos serão arquivados, no aguardo de provocação. - ADV: KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP),
ELVIS DAVID MUZEL (OAB 509703/SP)
Processo 0002598-53.2024.8.26.0270 (processo principal 1005859-77.2022.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.K.F.O. - - Y.H.F.O. - - M.V.F.O. - Ciência às partes acerca do(s) documento(s)
juntado(s). - ADV: MATEUS ROBERT KAULFUSS (OAB 369755/SP), MATEUS ROBERT KAULFUSS (OAB 369755/SP), MATEUS
ROBERT KAULFUSS (OAB 369755/SP)
Processo 0002810-74.2024.8.26.0270 (processo principal 1004673-48.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Ricardo Ragazzi de Barros - Marilena Carli - Ciência às partes quanto ao desbloqueio de
valor, via Sisbajud, conforme comprovante às fls. retro. - ADV: NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB 422808/SP), RICARDO
RAGAZZI DE BARROS (OAB 250184/SP)
Processo 0002811-59.2024.8.26.0270 (processo principal 1001243-93.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Caroline Pipoli 07008249950 - M. Cevoli Transportes EIRELI - Ciência às partes
quanto à transferência de valor, via Sisbajud, conforme comprovante às fls. retro. - ADV: FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA
HERGESEL (OAB 416029/SP), ALVARO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 479584/SP), ANTONIO JOÃO ALVES FIGUEIREDO (OAB
396953/SP)
Processo 0002854-93.2024.8.26.0270 (processo principal 1004693-83.2017.8.26.0270) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.G.A.S. - A.S.S. - Concedo ao executado o prazo de 10 dias
para juntar: a) os extratos completos da PGDAS de 2013 e 2014; b) o livro caixa e o livro de registro de inventário. No mesmo
prazo, fica a exequente intimado para informar o que exatamente pleiteia ao se referir a “quebra do sigilo bancário”. - ADV:
FELIPE BRANCO DE ALMEIDA (OAB 234543/SP), WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR (OAB 318242/SP), RENATO
JENSEN ROSSI (OAB 234554/SP)
Processo 0002858-38.2021.8.26.0270 (processo principal 1004386-61.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Divair Mariano do Nascimento - Denis Magalhães Machado - Ciência às partes quanto ao desbloqueio de valor, via
Sisbajud, conforme comprovante às fls. retro. - ADV: BRUNO HEREGON NELSON DE OLIVEIRA (OAB 313170/SP), DANIELLE
BIMBATI DE MOURA BRAATZ ALMEIDA (OAB 315849/SP), JOSE ALMEIDA DOS SANTOS BRAATZ (OAB 378159/SP)
Processo 0004496-73.2002.8.26.0270 (270.01.2002.004496) - Cumprimento de sentença - Cheque - Organizacao Mogiana
de Educacao e Cultura Sc Ltda - Marcos Pereira da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da pesquisa Sisbajud
de fls. retro (negativo), requerendo o que entender de direito. Anoto que já solicitei o desbloqueio de eventual valor irrisório
localizado. Fica ainda a parte autora advertida de que o seu silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, será interpretado como
desinteresse na causa, pelo que os autos serão arquivados, no aguardo de provocação. - ADV: PRISCILA WEBER FREITAS
(OAB 84637/RS), ELIANA AMARAL DOS SANTOS (OAB 85126/RS), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1000273-54.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas de endereço juntadas às fls. retro,
requerendo o que entender de direito. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos,
nos termos do art. 485, III, § 1° do CPC / arquivados. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000526-76.2024.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleonice de Fátima Oliveira - - Marcos de Jesus
Lima - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas de endereço juntadas às fls. retro, requerendo o que entender de direito.
Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III, § 1° do
CPC / arquivados. - ADV: MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA
(OAB 422527/SP), ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 422527/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
355997/SP)
Processo 1000633-91.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Edson da Rocha Rosa e outros - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas Sisbajud, às fls. retro. Fica ainda a parte
autora advertida de que o seu silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo
que os autos serão arquivados, no aguardo de provocação. - ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO
VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)
Processo 1001937-23.2025.8.26.0270 (apensado ao processo 1001294-65.2025.8.26.0270) - Embargos à Execução -
Pagamento - Maria Aurora Santos Vinier - - 10.453.345 Maria Aurora Santos Vinier - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte autora acerca do(s) documento(s) juntado(s). - ADV: JOSÉ PEREIRA ARAUJO
NETO (OAB 321438/SP), JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (OAB 321438/SP), ADRIANO SCHAIRA (OAB 140055/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º