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para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita (fls. 134). Anote-se. Recebo a
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Identificação
Nº Processo: 1163727-12.2023.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: para conceder-lhe o benefício da justiça *** para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita (fls. 134). Anote-se. Recebo a
Nome: Fantasia: Rf Veículo) - Vistos. Expeça-se ma *** Fantasia: Rf Veículo) - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
10 (dez) dias, requerendo o que de direito, juntando planilha atualizada (deduzindo eventuais valores bloqueados/transferidos)
e comprovante do recolhimento de custas relativas ao(s) pedido(s), se aplicável. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo
provisório, independentemente de nova intimação, aguardando manifestação do interessado e passando a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. correr o prazo de
prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1163727-12.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nexoos Sociedade de
Empréstimo Entre Pessoas S/A - Fls. 763/780: Ciência às partes. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB
287682/SP)
Processo 1182074-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberio Saraiva - Vistos.
Foi deferida a tutela recursal em favor do autor para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita (fls. 134). Anote-se. Recebo a
petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Em vista dos princípios da
celeridade, da razoável duração do processo e da ausência de nulidade sem prejuízo, bem como das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. (art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, por carta, para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV:
ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB 420257/SP)
Processo 1200836-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA
ENTREGA DAS NOTAS - Thaina Loronha Alves - Fecap - Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado - FLs. 641/647:
Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de honorários apresentada. - ADV: ROBERTO
TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2025
Processo 0001859-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1001305-64.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Elenilde Odon da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fls. retro:
Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB
340847/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2025
Processo 1057622-82.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AMSA
Consultoria e Gestão de Ativos Ltda - Fls. 627/630: Ciência às partes. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR
(OAB 287682/SP)
Processo 1061416-09.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Emcomex
Empresa de Comercio Exterior Ltda - - Marcelo Thyse de Azevedo Stein - Fls. 336/339: Ciência às partes. - ADV: FERNANDO
JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), GIOVANNA GAGLIARDI (OAB 484244/SP), GIOVANNA GAGLIARDI (OAB 484244/SP),
CARLA LIGUORI (OAB 183648/SP), CARLA LIGUORI (OAB 183648/SP), DENISE VITAL E SILVA (OAB 162151/SP), DENISE
VITAL E SILVA (OAB 162151/SP)
Processo 1068237-63.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV:
MÁRCIO BARTH SPERB (OAB 76130/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2025
Processo 0003721-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1105378-19.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Mv Importadora e Comercio de Vinhos Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: FABIO HENRIQUE CAMPI DE CAMPOS FRANÇA (OAB 192088/SP)
Processo 0010013-81.2025.8.26.0002 (processo principal 1010558-76.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A. - Marcelo Melchioretto - Vistos. Cancele-se a distribuição, nos termos do art. 290 do
CPC. Promova a parte exequente , no prazo de quinze dias, o recolhimento do valor de 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDTJ - código 224-0 (art. 2º, inciso XIV, da Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023 que alterou a Lei
Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003). Nada vindo, expeça-se o necessário para inscrição do débito na dívida ativa
do Estado. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ELENI ALVES DA SILVA (OAB 306245/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0014845-94.2024.8.26.0002 (processo principal 1031377-97.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Franklin Andrade dos Santos
- - Fenix Multimarcas Ltda (Nome Fantasia: Rf Veículo) - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do
exequente. Para fins de penhora, providencie o exequente, no prazo de quinze dias, planilha do débito atualizado. No mesmo
prazo deverá o exequente informar o andamento dos agravos de instrumento. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MENDES
DIAS (OAB 171260/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS
(OAB 171260/SP)
Processo 0017772-33.2024.8.26.0002 (processo principal 1105163-43.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies
de Contratos - Condomínio Edifício Tocatta - Vistos. 1 - Defiro o pedido e determino que as empresas administradoras de cartões
de crédito procedam o bloqueio dos valores a serem percebidos pela empresa* executada - JJ MARTINS E PAISAGISMO, CNPJ
29509919000197 - referente aos recebíveis provenientes dos pagamentos efetivados por meio de cartões de crédito, até o limite
do débito R$ 5.568,55, cujo montante deverá ser transferido para conta judicial e à disposição deste Juízo. Trata-se de processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
10 (dez) dias, requerendo o que de direito, juntando planilha atualizada (deduzindo eventuais valores bloqueados/transferidos)
e comprovante do recolhimento de custas relativas ao(s) pedido(s), se aplicável. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo
provisório, independentemente de nova intimação, aguardando manifestação do interessado e passando a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. correr o prazo de
prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1163727-12.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nexoos Sociedade de
Empréstimo Entre Pessoas S/A - Fls. 763/780: Ciência às partes. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB
287682/SP)
Processo 1182074-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Roberio Saraiva - Vistos.
Foi deferida a tutela recursal em favor do autor para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita (fls. 134). Anote-se. Recebo a
petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Em vista dos princípios da
celeridade, da razoável duração do processo e da ausência de nulidade sem prejuízo, bem como das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. (art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, por carta, para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV:
ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB 420257/SP)
Processo 1200836-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA
ENTREGA DAS NOTAS - Thaina Loronha Alves - Fecap - Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado - FLs. 641/647:
Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de honorários apresentada. - ADV: ROBERTO
TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2025
Processo 0001859-74.2025.8.26.0002 (processo principal 1001305-64.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Elenilde Odon da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fls. retro:
Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB
340847/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2025
Processo 1057622-82.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AMSA
Consultoria e Gestão de Ativos Ltda - Fls. 627/630: Ciência às partes. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR
(OAB 287682/SP)
Processo 1061416-09.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Emcomex
Empresa de Comercio Exterior Ltda - - Marcelo Thyse de Azevedo Stein - Fls. 336/339: Ciência às partes. - ADV: FERNANDO
JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), GIOVANNA GAGLIARDI (OAB 484244/SP), GIOVANNA GAGLIARDI (OAB 484244/SP),
CARLA LIGUORI (OAB 183648/SP), CARLA LIGUORI (OAB 183648/SP), DENISE VITAL E SILVA (OAB 162151/SP), DENISE
VITAL E SILVA (OAB 162151/SP)
Processo 1068237-63.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV:
MÁRCIO BARTH SPERB (OAB 76130/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2025
Processo 0003721-80.2025.8.26.0002 (processo principal 1105378-19.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Mv Importadora e Comercio de Vinhos Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: FABIO HENRIQUE CAMPI DE CAMPOS FRANÇA (OAB 192088/SP)
Processo 0010013-81.2025.8.26.0002 (processo principal 1010558-76.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A. - Marcelo Melchioretto - Vistos. Cancele-se a distribuição, nos termos do art. 290 do
CPC. Promova a parte exequente , no prazo de quinze dias, o recolhimento do valor de 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDTJ - código 224-0 (art. 2º, inciso XIV, da Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023 que alterou a Lei
Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003). Nada vindo, expeça-se o necessário para inscrição do débito na dívida ativa
do Estado. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ELENI ALVES DA SILVA (OAB 306245/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0014845-94.2024.8.26.0002 (processo principal 1031377-97.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Franklin Andrade dos Santos
- - Fenix Multimarcas Ltda (Nome Fantasia: Rf Veículo) - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do
exequente. Para fins de penhora, providencie o exequente, no prazo de quinze dias, planilha do débito atualizado. No mesmo
prazo deverá o exequente informar o andamento dos agravos de instrumento. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MENDES
DIAS (OAB 171260/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS
(OAB 171260/SP)
Processo 0017772-33.2024.8.26.0002 (processo principal 1105163-43.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies
de Contratos - Condomínio Edifício Tocatta - Vistos. 1 - Defiro o pedido e determino que as empresas administradoras de cartões
de crédito procedam o bloqueio dos valores a serem percebidos pela empresa* executada - JJ MARTINS E PAISAGISMO, CNPJ
29509919000197 - referente aos recebíveis provenientes dos pagamentos efetivados por meio de cartões de crédito, até o limite
do débito R$ 5.568,55, cujo montante deverá ser transferido para conta judicial e à disposição deste Juízo. Trata-se de processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º