para constar como QUITADO junto ao Sistema

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), DANIELA BARREIRO
BARBOSA (OAB 187101/SP), SEV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), BEATRIZ RODRIGUES
BEZERRA (OAB 296679/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA
(OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP),
SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 371985/SP), JAQUELINE
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 371985/SP), JEFFERSON DE JESUS SOUSA (OAB 402141/SP), ELAINE DO NASCIMENTO
BRANDÃO (OAB 412619/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP),
ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0106472-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irma Therezinha Costanzi
Perez - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 134/138: O(A)
subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim, nada a providenciar em relação
ao pedido de cadastramento formulado. Páginas 139/140: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à exclusão
do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), Dr. José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168). Intime-se o(a) patrono(a)
originário(a), Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da
nova procuração/substabelecimento e do termo de revogação/renúncia ao mandato acostada(o) nos autos. Publique-se. São
Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), RITA DE CASSIA TOJO VITORINO (OAB 350284/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), OLYNTHO DE
LIMA DANTAS (OAB 121975/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0106937-57.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Israel Cesar Amado - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 8ª Vara de
Fazenda Pública Vistos. Páginas 64/70: Não obstante o requerimento formulado pela parte interessada, o pedido de revogação
de mandato ou de substabelecimento sem reserva de poderes requer a apresentação, a esta Diretoria, dos documentos mínimos
exigidos no art. 6º, § 2º, inciso I do Provimento CSM nº 2.753/2024. No caso vertente, porém, está(ão) ausente(s) o(s) seguinte(s)
(a) prova da cientificação do advogado ou a sociedade de advogados destituídos. Assim, o pedido de revogação de mandato
[de substabelecimento sem reserva de poderes] somente poderá ser realizado após o saneamento das omissões apontadas,
não cabendo, até lá, qualquer outra providência por parte desta Diretoria. documento(s) necessário(s) para o deferimento
do pedido: Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), EDILENE DA SILVA GUEDES
DE ALMEIDA (OAB 132781/SP)
Processo 0107311-05.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Dirce Nogueira
Giannini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 43/48: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no
rol de procuradores deste processo. Assim, nada a providenciar em relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo,
quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº
01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo,
04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMÕES (OAB 12659/SP)
Processo 0132126-32.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 91/92: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à à
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 94. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP)
Processo 0133707-24.2020.8.26.0500 - Precatório - Assunto não Especificado - João Giimenes de Oliveira - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0033289-32.2018.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da inexistência
de saldo a pagar a João Gimenes de Oliveira, após a aplicação dos critérios estabelecidos no art.21 da Resolução CNJ
nº303/2019, determino a alteração da situação do crédito do referido coautor para constar como QUITADO junto ao Sistema
de Controle e Pagamento de Precatórios deste Tribunal de Justiça. Oficie-se ao Juízo da Execução e à Prefeitura Municipal de
São Paulo, para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
(OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP)
Processo 0137530-35.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Duzolina Secches Mobarah
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0010280-70.2020.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe faleceu no ano de 2020 (pág. 47), ou seja, em
data anterior à disponibilização do pagamento da preferência que, por seu turno, ocorreu em janeiro de 2024 (págs.24/29).
Assim, determino o cancelamento do pagamento da preferência relativa à credora Duzolina Secches Mobarah, impossibilitando
a transferência do recurso para os dados bancários consignados à pág. 45. Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para o
cancelamento da disponibilização do pagamento da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º