Processo ativo
para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB
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Identificação
Nº Processo: 0005323-18.2024.8.26.0269
Partes e Advogados
Autor: para efetuar o recolhimento d *** para efetuar o recolhimento do valor de R$723,30, em guia
Apelado: para, no prazo de 15 dias, apresentar contrar *** para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0005323-18.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008063-05.2019.8.26.0269) (processo principal 1008063-
05.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laércio Ferreira de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pág. 195/198: opostos embargos de declaração pelo exequen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te
e diante da concordância manifestada pelo INSS a pág. 217, de rigor seu acolhimento para que a decisão embargada de
pág. 190 passe a constar da seguinte forma: “Expeça-se ofício à CEAB para que apure eventuais valores devidos no NB
42/205.818.849-1, a partir de 30/05/2023, descontando os valores já pagos na via administrativa no NB 42/210.215.302-3, de
01/08/2023 a 30/11/2024 e efetue o respectivo pagamento administrativo, por meio de PAB. Servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como OFÍCIO, acompanhado de senha de acesso ao processo digital, a ser enviado pela serventia à CENTRAL
DE ANÁLISE DE BENEFICIOS DO INSS - CEAB.” Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP),
CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0005653-15.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1007530-07.2023.8.26.0269) (processo principal 1007530-
07.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vista à parte autora
para que apresente nos autos a planilha do débito atualizado para a expedição dos ofícios, no prazo de 30 dias. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0007049-27.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1011870-28.2022.8.26.0269) (processo principal 1011870-
28.2022.8.26.0269) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Antonio Carlos de Souza - Crefisa S/A Crédito
Financiamento e Investimentos - vista às partes para se manifestarem sobre petições do perito de pág.117/122. - ADV: LUCAS
GABRIEL RIBEIRO BORGES (OAB 486763/SP), MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB 7919/PR), JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR
(OAB 417873/SP)
Processo 0012979-36.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 1002098-17.2017.8.26.0269) (processo principal 1002098-
17.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo César de Oliviera
- Jéssica Fernanada Candida Simão - Alan Gustavo Rodrigues Russini Me - Cyntia Lopes Russini - INDEFIRO o pedido
formulado, eis que extrapola os limites da presente incidente e deverá ser formulado em incidente próprio de desconsideração
da personalidade jurídica. Nesta data liberei o expediente nos autos principais. Aguarde-se por 30 dias. Na inércia, retornem
os autos ao arquivo. - ADV: MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP),
BÁRBARA FERNANDA LOPES STEFANELLI DA FONSECA (OAB 423435/SP), RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/
SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), MANUELLE VIEIRA
SABOIA VILARINS CÁU (OAB 423601/SP)
Processo 0015202-06.2011.8.26.0269 (269.01.2011.015202) - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - Janete
Fátima de Oliveira Luciano - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certidão retro: aguarde-se por mais 180 dias o desfecho do recurso
interposto. Intime-se. - ADV: JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB 298223/SP), RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 33416/SC),
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
Processo 1000066-58.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosileide Silva Hora
Simões - Vista ao apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB
227777/SP)
Processo 1000194-78.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Divaldo Luiz de Oliveira
- - Celina Alves de Oliveira - Comunicado: ao procurador do autor para efetuar o recolhimento do valor de R$723,30, em guia
FEDTJ, cód 435-9, para publicação do edital no DJE. - ADV: DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP), DAYANE DA SILVA
LAMARI (OAB 368130/SP)
Processo 1000588-85.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otavio Almeida da Rocha - -
Lucineia Aparecida Fogaça de Almeida Rocha - Notredame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Certidão retro: o bloqueio comandado
foi efetuado no exato valor do tratamento de três meses de home care apontado a pág. 214, tendo incidido, inclusive, sobre um
valor excedente, em relação ao qual comandei o desbloqueio. Comandei, ainda, a transferência do valor constrito para conta
vinculada a este feito. Efetivada a medida, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, conforme formulário
retro juntado. Acerca das operações eletrônicas realizadas, segue o comprovante. Intime-se. - ADV: ADRIANA VIANA VIEIRA
DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP), ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP), LUIZ FELIPE
CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1000885-68.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rejane de Fatima Rodrigues - Izidoro
Pereira Tiburcio Filho - Fls. 356 - indefiro, pois a medida pretendida extrapola os limites da presente lide. Caso tenha interesse,
deverá a requerente providenciar o cumprimento do julgado em incidente específico, providenciando o necessário. Aguarde-se
por mais 30 dias, retornando o presente feito ao arquivo. - ADV: GUILHERME F. CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP),
JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB 374880/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP)
Processo 1001039-81.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Sicoob Aliança - Francisco de Assis Camillo Itapetininga e outro - Vistos. Pág. 335: o Sistema Petrus é uma aplicação
“web” desenvolvida pela STI do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que visa auxiliar os magistrados e servidores com a
centralização das pesquisas de endereço nas plataformas Sisbajud, Infojud e Renajud. O sistema utiliza o Single Sign On (SSO)
da Plataforma Digital do Poder Judiciário (“PDPJ MarketPlace”) para realizar um único login que permite ao usuário que possua
os devidos acessos buscar, a partir do número de processo, a listagem de partes passivas e realizar consulta unificada de
endereço nas três plataformas. Providencie a serventia a pesquisa de endereços, via Sistema Renajud. Com a resposta, dê-se
vistas ao exequente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA
(OAB 35365/SP), POLYANA FAGUNDES AMARAL (OAB 474375/SP)
Processo 1001112-63.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 804: defiro
o prazo de 60 dias para as providências. Decorridos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, sob pena
de arquivamento provisório. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP)
Processo 1001252-19.2025.8.26.0269 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Mariane de Souza Mascarenhas - Regina de Fátima Campos Bueno da Silva - - Francisco Bueno da Silva Filho - - Antonio Prado
de Almeida - - Reni Aparecida de Campos Almeida - Vistos. Digam as partes se têm interesse na produção de outras provas,
indicando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de 15 dias. Havendo indicação, encaminhe o processo para a fila
“conclusos - decisão interlocutória”; caso contrário, para a fila “conclusos - sentença”. Intime-se. - ADV: DOMINIQUI DE BARROS
ALBUQUERQUE ZEM CARLOS (OAB 440726/SP), DOMINIQUI DE BARROS ALBUQUERQUE ZEM CARLOS (OAB 440726/
SP), DOMINIQUI DE BARROS ALBUQUERQUE ZEM CARLOS (OAB 440726/SP), DOMINIQUI DE BARROS ALBUQUERQUE
ZEM CARLOS (OAB 440726/SP), ANTONIO HENRIQUE PEREIRA CHAVES (OAB 513957/SP)
Processo 1001299-61.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0005323-18.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008063-05.2019.8.26.0269) (processo principal 1008063-
05.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laércio Ferreira de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pág. 195/198: opostos embargos de declaração pelo exequen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te
e diante da concordância manifestada pelo INSS a pág. 217, de rigor seu acolhimento para que a decisão embargada de
pág. 190 passe a constar da seguinte forma: “Expeça-se ofício à CEAB para que apure eventuais valores devidos no NB
42/205.818.849-1, a partir de 30/05/2023, descontando os valores já pagos na via administrativa no NB 42/210.215.302-3, de
01/08/2023 a 30/11/2024 e efetue o respectivo pagamento administrativo, por meio de PAB. Servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como OFÍCIO, acompanhado de senha de acesso ao processo digital, a ser enviado pela serventia à CENTRAL
DE ANÁLISE DE BENEFICIOS DO INSS - CEAB.” Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP),
CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0005653-15.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1007530-07.2023.8.26.0269) (processo principal 1007530-
07.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vista à parte autora
para que apresente nos autos a planilha do débito atualizado para a expedição dos ofícios, no prazo de 30 dias. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0007049-27.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1011870-28.2022.8.26.0269) (processo principal 1011870-
28.2022.8.26.0269) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Antonio Carlos de Souza - Crefisa S/A Crédito
Financiamento e Investimentos - vista às partes para se manifestarem sobre petições do perito de pág.117/122. - ADV: LUCAS
GABRIEL RIBEIRO BORGES (OAB 486763/SP), MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB 7919/PR), JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR
(OAB 417873/SP)
Processo 0012979-36.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 1002098-17.2017.8.26.0269) (processo principal 1002098-
17.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo César de Oliviera
- Jéssica Fernanada Candida Simão - Alan Gustavo Rodrigues Russini Me - Cyntia Lopes Russini - INDEFIRO o pedido
formulado, eis que extrapola os limites da presente incidente e deverá ser formulado em incidente próprio de desconsideração
da personalidade jurídica. Nesta data liberei o expediente nos autos principais. Aguarde-se por 30 dias. Na inércia, retornem
os autos ao arquivo. - ADV: MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP),
BÁRBARA FERNANDA LOPES STEFANELLI DA FONSECA (OAB 423435/SP), RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/
SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), MANUELLE VIEIRA
SABOIA VILARINS CÁU (OAB 423601/SP)
Processo 0015202-06.2011.8.26.0269 (269.01.2011.015202) - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - Janete
Fátima de Oliveira Luciano - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certidão retro: aguarde-se por mais 180 dias o desfecho do recurso
interposto. Intime-se. - ADV: JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB 298223/SP), RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB 33416/SC),
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC)
Processo 1000066-58.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosileide Silva Hora
Simões - Vista ao apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB
227777/SP)
Processo 1000194-78.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Divaldo Luiz de Oliveira
- - Celina Alves de Oliveira - Comunicado: ao procurador do autor para efetuar o recolhimento do valor de R$723,30, em guia
FEDTJ, cód 435-9, para publicação do edital no DJE. - ADV: DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP), DAYANE DA SILVA
LAMARI (OAB 368130/SP)
Processo 1000588-85.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otavio Almeida da Rocha - -
Lucineia Aparecida Fogaça de Almeida Rocha - Notredame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Certidão retro: o bloqueio comandado
foi efetuado no exato valor do tratamento de três meses de home care apontado a pág. 214, tendo incidido, inclusive, sobre um
valor excedente, em relação ao qual comandei o desbloqueio. Comandei, ainda, a transferência do valor constrito para conta
vinculada a este feito. Efetivada a medida, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, conforme formulário
retro juntado. Acerca das operações eletrônicas realizadas, segue o comprovante. Intime-se. - ADV: ADRIANA VIANA VIEIRA
DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP), ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP), LUIZ FELIPE
CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1000885-68.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rejane de Fatima Rodrigues - Izidoro
Pereira Tiburcio Filho - Fls. 356 - indefiro, pois a medida pretendida extrapola os limites da presente lide. Caso tenha interesse,
deverá a requerente providenciar o cumprimento do julgado em incidente específico, providenciando o necessário. Aguarde-se
por mais 30 dias, retornando o presente feito ao arquivo. - ADV: GUILHERME F. CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP),
JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB 374880/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP)
Processo 1001039-81.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Sicoob Aliança - Francisco de Assis Camillo Itapetininga e outro - Vistos. Pág. 335: o Sistema Petrus é uma aplicação
“web” desenvolvida pela STI do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que visa auxiliar os magistrados e servidores com a
centralização das pesquisas de endereço nas plataformas Sisbajud, Infojud e Renajud. O sistema utiliza o Single Sign On (SSO)
da Plataforma Digital do Poder Judiciário (“PDPJ MarketPlace”) para realizar um único login que permite ao usuário que possua
os devidos acessos buscar, a partir do número de processo, a listagem de partes passivas e realizar consulta unificada de
endereço nas três plataformas. Providencie a serventia a pesquisa de endereços, via Sistema Renajud. Com a resposta, dê-se
vistas ao exequente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA
(OAB 35365/SP), POLYANA FAGUNDES AMARAL (OAB 474375/SP)
Processo 1001112-63.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 804: defiro
o prazo de 60 dias para as providências. Decorridos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, sob pena
de arquivamento provisório. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP)
Processo 1001252-19.2025.8.26.0269 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -
Mariane de Souza Mascarenhas - Regina de Fátima Campos Bueno da Silva - - Francisco Bueno da Silva Filho - - Antonio Prado
de Almeida - - Reni Aparecida de Campos Almeida - Vistos. Digam as partes se têm interesse na produção de outras provas,
indicando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de 15 dias. Havendo indicação, encaminhe o processo para a fila
“conclusos - decisão interlocutória”; caso contrário, para a fila “conclusos - sentença”. Intime-se. - ADV: DOMINIQUI DE BARROS
ALBUQUERQUE ZEM CARLOS (OAB 440726/SP), DOMINIQUI DE BARROS ALBUQUERQUE ZEM CARLOS (OAB 440726/
SP), DOMINIQUI DE BARROS ALBUQUERQUE ZEM CARLOS (OAB 440726/SP), DOMINIQUI DE BARROS ALBUQUERQUE
ZEM CARLOS (OAB 440726/SP), ANTONIO HENRIQUE PEREIRA CHAVES (OAB 513957/SP)
Processo 1001299-61.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º