Processo ativo

para, em 05 dias, informar o endereço da requerida GRACIELA para a expedição do mandado de citação. - ADV:

0008430-35.2005.8.26.0302
Última verificação: 25/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Judicial de Américo Brasiliense/SP. Providencie-se e expeça-se o necessário. Ausente custas e
Partes e Advogados
Autor: para, em 05 dias, informar o endereço da requerida GR *** para, em 05 dias, informar o endereço da requerida GRACIELA para a expedição do mandado de citação. - ADV:
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2025
Processo 0008430-35.2005.8.26.0302 (302.01.2005.008430) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S/A - Aguarda o
exequente anexar aos autos a planilha atualizada do débito para a realização da pesquisa. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 0008761-95.1997.8.26.0302 (302.01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .1997.008761) - Cumprimento de sentença - Fabiano Santiago Me - Vistas dos
autos ao exequente para: manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo do sobrestamento
do feito. - ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP)
Processo 0016438-25.2010.8.26.0302 (302.01.2010.016438) - Usucapião - Aquisição - Roberto Garcia Gutierrez - - Maria
de Lourdes Joanna Piva Garcia - Antonio Aparecido Stefanin - - Antonio Lucas Ribeiro e outros - Aguarda o sobrestamento dos
autos, pelo prazo de 20 dias, solicitado pelo autor/exequente. - ADV: ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES (OAB 161257/
SP), ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP), MARIA TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP), MARIA
TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP)
Processo 1000255-44.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Fundos de Investimentos
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisegmentos Npl Ipanema Vl - Não Padronizados - Manifeste-se a parte exequente
sobre os ofícios juntados às fls. 366 e 367/368 dos autos em prosseguimento. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/
SP)
Processo 1000429-43.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Silvia Helena Mageste -
Vistos. Fls. 142: ciência às partes. Aguarde-se a comunicação de conclusão do procedimento para internação da requerida.
Efetivada a internação da requerida, oficie-se à respectiva Instituição requisitando relatório detalhado acerca da situação de
saúde da requerida (art. 6º, da Lei nº 10.216/01). Com a resposta, manifestem-se as partes e conclusos para decisão. Int. - ADV:
MARCIO AMÉRICO MAGESTE (OAB 442062/SP)
Processo 1000595-12.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Massoni Gestão de Bens e Negócios Ltda - Município de Jahu - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior
Instância. Cumpra-se o V Acórdão que negou provimento ao reexame necessário. Para início do cumprimento de sentença
deverá, nos termos dos COMUNICADOS CG nº 1631/2015, 438/2016 e Provimento CG nº 16/2016, peticionar eletronicamente,
através do incidente apropriado. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento da parte credora /vencedora, nos termos do
art. 513, parágrafo 1º do C.P.C. Certifique a serventia do juízo as custas devidas pela parte vencida, a qual deverá recolhê-
las no prazo de 10 dias. Não recolhidas as custas no prazo assinalado, expeça-se carta para intimação, consignando o
prazo de 60 dias para recolhimento. Persistindo a ausência de pagamento após tal prazo, expeça-se certidão para cobrança
fiscal, encaminhando-se-a à Procuradoria competente. Oportunamente, adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção
e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Int.. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA
AGUIAR (OAB 330317/SP), JOSE CARLOS ZANATTO (OAB 69647/SP)
Processo 1000990-72.2022.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Marta Maria Gomes Sales e outros - Vista dos
autos ao autor para, em 05 dias, informar o endereço da requerida GRACIELA para a expedição do mandado de citação. - ADV:
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), MATHEUS MORELLI BORDI (OAB 465206/SP), DIRCEU
CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1001451-10.2023.8.26.0302 - Usucapião - Aquisição - Claudionor Faustino Amorim - - Roseni Rosa dos Santos
Amorim - Vistos. Providencie a serventia do juízo a pesquisa de endereços do requerido André Luis junto ao sistema PETRUS
(Infojud, Sisbajud e Renajud), em uma única oportunidade, visando a celeridade processual, dando-se ciência à parte autora
do resultado. Em substituição nomeio perito judicial, o Engenheiro Talles Gigliotti Bezerra que deverá informar, em 15 dias,
se aceita o encargo. Intime-se o perito nomeado. Int. Jaú, 08 de maio de 2025. - ADV: EDENILSON ALMEIDA DE LIMA (OAB
202601/SP), EDENILSON ALMEIDA DE LIMA (OAB 202601/SP)
Processo 1002734-97.2025.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.T.S. - Vistos. Pedidos de fls.
84/88: defiro. Providencie-se e expeça-se o necessário. Int. - ADV: LUDHIMILA DE SOUZA BUENO CAMARGO (OAB 382817/
SP)
Processo 1003029-08.2023.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A.S. - Ante o exposto JULGO
EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, III do C.P.C. Ausente custas e despesas
processuais conforme o disposto no artigo 98 do CPC. . PI.e certificado o trânsito em julgado, arquivem Jaú, 07 de maio de
2025. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP)
Processo 1003382-14.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo Marcio Ferreira Pinto
- Banco Honda S/A - Vistos. Cuida-se de Procedimento Comum Cível na qual o devedor valeu-se da faculdade constante do
artigo 526 do CPC, segundo o qual é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo
e oferecer em pagamento o valor que entender devido. O acordo entabulado pelas partes e o pagamento realizado é causa de
extinção da obrigação. Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários
que Marcelo Marcio Ferreira Pinto move em face de Banco Honda S/A e declaro satisfeita a obrigação da devedora, com
base no artigo 526 parágrafo 3º e artigo 924, II , do Código de Processo Civil. Espeça-se mandado de levantamento ao autor
do valor depositado às fls. 151/152. Transitada esta em julgado, e pagas ou inscritas eventuais custas, anote-se aextinção e
arquivamento do processo P.I. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB 408190/
SP)
Processo 1006444-38.2019.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Roberto Pereira - Helena Gimenez
Rodrigues - Vistos. Cuida-se de Ação de Inventário dos bens deixados por falecimento de Santina Rodrigues Pereira , tendo
como inventariante Sergio Roberto Pereira. Considerando todo o processado , HOMOLOGO a PARTILHA de fls. 15/17 , para que
produza seus devidos e legais efeitos, feito nestes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de Santina Rodrigues
Pereira , adjudicando aos sucessores/herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros, porventura
existente, omissão, dolo ou má-fé. Transitado em julgado, expeça-se formal de partilha em favor dos sucessores/herdeiros,
independentemente de recolhimento da Taxa Judiciária, por serem beneficiários da justiça gratuita. Com relação aos valores
depositados nos autos, defiro a expedição de mandado de levantamento no percentual de 75% ao inventariante Sérgio Roberto
Pereira e a transferência do percentual de 25% da herdeira Helena Gimenez (falecida) para os autos da ação de interdição n.
1001480-17.2016 da 2ª Vara Judicial de Américo Brasiliense/SP. Providencie-se e expeça-se o necessário. Ausente custas e
despesas processuais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. Jaú, 08
de maio de 2025. - ADV: JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB 385418/SP), EVELIN ROSANA PEREIRA (OAB 404067/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 25/07/2025 19:36
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