0002894-63.2025.8.26.0004

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Serventia o determinado em fls. de sentença. Int. - ADV: LEANDRO RIZZO DOS SANTOS (OAB 402964/SP), FELIPE SOARES
OLIVEIRA (OAB 344214/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0002894-63.2025.8.26.0004 (processo principal 1009118-68.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Cancelamento de vôo - L.P. - Cr Grande Viagens e Turismo Ltda e outro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Vistos. Fls. 11/13: Manifeste-se a exequente, no prazo
de cinco dias, certificando-se eventual decurso do prazo. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEIDIANE DE
OLIVEIRA SANTOS ALVES (OAB 355865/SP), ANA BEATRIZ SOUZA PASSOS (OAB 468525/SP)
Processo 0003331-80.2020.8.26.0004 (processo principal 1007623-28.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Assolari e Ortolan Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro para que informem a este Juízo se o(a)(s) executado(a)
(s) possui(em) créditos a serem recebidos de eventuais quotas de consórcio e, caso positivo, efetuem o bloqueio até o limite
do débito (R$ 9.466,71). Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO ao (à): Itaú; Porto Seguro; Rodobens;
Magalu; Banco do Brasil; Mycon; Ademicon; Sicredi; Bradesco; Sicoob; Consorcio Nacional Honda; Embracon; Disal. O(A)
exequente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A
resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento
Judicial (upj1a4civlapa@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo
constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes,
seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar
responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o
código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: JULIANA ASSOLARI ADAMO
CORTEZ (OAB 156989/SP)
Processo 0003559-79.2025.8.26.0004 (processo principal 1003423-02.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Silvia Regina Batista - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - André Martins Pereira 29826345890
- Vistos. Expeça-se MLE, conforme o formulário de fls. 38. No mais, intime-se a exequente para que informe, no prazo legal,
se anui com a proposta de parcelamento do valor pelo executado. Int. - ADV: LUCIANA SARAIVA FELICIO (OAB 44187/CE),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ADRIANA PROCÓPIO CORREIA (OAB 194084/SP)
Processo 0003836-95.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jessica Silva Araujo - Pantera
Log Transportes e Logística Ltda e outro - Vistos. A matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1389, cuja questão submetida a
julgamento, é justamente Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/
comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.
E, por força do que decidido nos autos do RExtraordinário 1.532.603 /PR, impõe-se a suspensão desta até julgamento daquele.
Anote-se. Intime-se. - ADV: MONICA CAMPELINO JULIÃO DO NASCIMENTO (OAB 320612/SP), AILI MARY DIAS PACHECO
(OAB 344701/SP), THAMIRES ALCANTARA CAVALCANTE (OAB 428546/SP), AILI MARY DIAS PACHECO (OAB 344701/SP),
THAMIRES ALCANTARA CAVALCANTE (OAB 428546/SP)
Processo 0003871-26.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1015865-68.2022.8.26.0004) (processo principal 1015865-
68.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Tiago Felicio de Oliveira - Jaiza Ribeiro de
Souza e outro - Vistos. Fls. 266/268: Manifeste-se o exequente, em 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do
pedido. Intime-se. - ADV: RICARDO BRAZ DA SILVA FILHO (OAB 27978/PE), PEDRO ROMÃO DIAS (OAB 241810/SP)
Processo 0003909-38.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1015430-94.2022.8.26.0004) (processo principal 1015430-
94.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Wilas Moreira da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA
SAUDE S.A. - Vistos. Fls. 124/126: Manifeste-se a exequente sobre a suficiência do depósito de fls. 125/126, em 5 dias. O
silêncio será entendido como concordância, ocasião em que os autos serão extintos, com fulcro no art. 924, II, do C Intime-se. -
ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAEL DIAS PEREIRA (OAB 437686/SP)
Processo 0003951-19.2025.8.26.0004 (processo principal 1013786-48.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Proteção de dados pessoais (LGPD) - Ana Carolina Baroni - TIM S A - Vistos. Fls. 34: Ciente. Fls. 36/40: Ciência à autora dos
documentos juntados. Int. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB
234190/SP)
Processo 0004276-91.2025.8.26.0004 (processo principal 1002028-43.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Prescrição e Decadência - Daniel Silveira Costa - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 1.
Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)
(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze
(15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de
10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o
total devido. 4. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item ‘1’, retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o
prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova
intimação, sob pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e
avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). 6. Verificado a validade
e veracidade da guia “DARE” juntadas aos autos, foi realizada a vinculação, nos termos do art. 1093 NSCGJ (Provimento
01/2020), e queimada a guia no portal de custas. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), JOSE SATT REZEK JUNIOR (OAB 267174/SP)
Processo 0004277-76.2025.8.26.0004 (processo principal 1015723-06.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no
artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), por carta, para que pague(m) o valor indicado
pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo
antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda,
também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 4. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item ‘1’, retro, sem o
pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática
e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução,
devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados
pelo(a)(s) Credor(a)(res). 6. Verificado a validade e veracidade da guia “DARE” juntadas aos autos, foi realizada a vinculação,
nos termos do art. 1093 NSCGJ (Provimento 01/2020), e queimada a guia no portal de custas. - ADV: RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0004278-61.2025.8.26.0004 (processo principal 1015897-15.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Cheque - W.S.R. - Caio Veloso Petracca - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do
Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado
pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo
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