0004337-49.2025.8.26.0004

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
(OAB 195470/SP), JACKSON KAWAKAMI (OAB 204110/SP)
Processo 0004337-49.2025.8.26.0004 (processo principal 1006283-73.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Ferreira de Negreiros Souza - Rmac Comercio de Maquinas Eireli - 1.
Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)
(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze
(15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de
10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o
total devido. 4. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item ‘1’, retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o
prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova
intimação, sob pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora
e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). - ADV: ARNALDO
LUIZ DELFINO (OAB 93952/SP), WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM (OAB 15308/PI)
Processo 0004338-34.2025.8.26.0004 (processo principal 1002464-70.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Correção Monetária - Gp Sp Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda - - Gp Imports Comercio de Pecas e Acessorio
- O exequente deverá, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à Instauração da fase de
Cumprimento de Sentença - Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP). Código 230-6 - no valor
de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado
o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, destacando-se que para o exercício de 2025, o valor da
UFESP é de R$ 37,02, bem como providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL -
CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1,
sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do
CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente.
- ADV: MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB 341696/SP), HYLISANGELA FORESTI WENGERKIEWICZ (OAB 27161/PR),
HYLISANGELA FORESTI WENGERKIEWICZ (OAB 27161/PR), MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB 341696/SP)
Processo 0004339-19.2025.8.26.0004 (processo principal 1002969-56.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Nilton Barbosa Santana e outro - Banco Santander (Brasil) S/A - O exequente deverá,
no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à Instauração da fase de Cumprimento de Sentença
- GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP). Código 230-6 - no valor de 2% sobre o valor do
crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 (cinco)
e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, destacando-se que para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. -
ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP), ROSANA
BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)
Processo 0004340-04.2025.8.26.0004 (processo principal 1003932-30.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Luciano Morselli Martinez - O exequente deverá, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa
judiciária relativa à Instauração da fase de Cumprimento de Sentença - Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas
Estaduais - SP). Código 230-6 - no valor de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de
cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, destacando-se que
para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02, bem como providencie a parte autora o recolhimento da taxa para
expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada
com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça,
nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é
expedida automaticamente. - ADV: RAIRA BARBOSA ITACARAMBI (OAB 471660/SP)
Processo 0004341-86.2025.8.26.0004 (processo principal 1009565-22.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Albertina Aparecida de Carvalho Moraes - Banco CSF S/A - 1. Iniciada a fase de cumprimento
de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do
seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e
honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 4. Ademais,
transcorrido o prazo mencionado no item ‘1’, retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15)
dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob
pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação.
A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). - ADV: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DANILO ANSELMO ZERBATO (OAB 439767/SP)
Processo 0004342-71.2025.8.26.0004 (processo principal 1012349-21.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da
taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência
unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade de citação por Oficial
de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que
a carta é expedida automaticamente. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0004359-10.2025.8.26.0004 (processo principal 1015444-44.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Defeito, nulidade ou anulação - Wanda Maria Sarra Falsi - - Espólio de Maria Cristina de Britto Beraldo Abduch - Condominio
Edificio Rja - O exequente deverá, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à Instauração da
fase de Cumprimento de Sentença - GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP). Código 230-6 - no
valor de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observado o
valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, destacando-se que para o exercício de 2025, o valor da UFESP
é de R$ 37,02. - ADV: CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP), CARLOS MASETTI NETO (OAB 194967/SP), LUANA
APARECIDA DOS SANTOS PALMA (OAB 179895/SP), LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA (OAB 179895/SP), CINTHYA
MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP)
Processo 0004360-92.2025.8.26.0004 (processo principal 1013461-44.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Cristiany dos Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - 1. Iniciada a fase de cumprimento
de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do
seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º