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para eventual manifestação. Prazo de dez dias. Inclua-se
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Identificação
Nº Processo: 1026083-90.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: para eventual manifestação. *** para eventual manifestação. Prazo de dez dias. Inclua-se
Nome: do(s) executado(s): - ADV: HAMILTON CUSTODIO *** do(s) executado(s): - ADV: HAMILTON CUSTODIO (OAB 71505/SP), JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
para inscrição da dívida e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), ADOLPHO
LUIZ MARTINEZ (OAB 144997/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 1026083-90.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 189/190. Ciente. Aguarde-se o cump ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rimento da deprecata por mais 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1027949-12.2019.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Cia de Fiação e Tecidos Santo Antônio - Vistos. Fl. 353.
Indefiro, por ora, a citação por edital uma vez que não foram esgotados todos os meios hábeis para a localização do requerido,
observando-se que a pesquisa pelo sistema Renajud é meio eficaz para localização de endereços. Providencie o requerente
o recolhimento das custas para a realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o recolhimento, realize-se as
pesquisas de endereços, via Renajud.. No silêncio, intime-se o requerente, por via postal, para dar andamento aos presente
autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG)
Processo 1028462-19.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais
- Funcef - Fls. 670 e 675. Em que pese o substabelecimento sem reserva de poderes (fl. 671) e o ato ordinatório de fl. 672,
é certo que os antigos patronos da exequente requereram a reserva de honorários (fl. 670). Assim, por cautela, suspendo a
determinação de fl. 667 para que se manifestem os antigos patronos e a própria exequente sobre os valores que deverão ser
levantados para cada, observando-se, que em não havendo consenso, a questão deverá ser dirimida em ação autônoma. Prazo
de dez dias. - ADV: RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP)
Processo 1028482-63.2022.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Colegio Sao Judas Tadeu S/c Ltda. - Vistos.
Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome
do(s) executado(s): - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 1029528-19.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renata Fambelio Gomes Mariano
- Nubank S/A (Nu Pagamento S.a - Instituição de Pagamento) - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o
V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016,
em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito
pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição
Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de
Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo:
15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença,
estes serão arquivados definitivamente. - ADV: HENRIQUE QUIORATO MALAGUTTI (OAB 346507/SP), RICARDO MARTINS
MOTTA (OAB 39101/GO)
Processo 1029845-57.2023.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Externato Santa Teresinha- Liceu Coração de
Jesus - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de
Ativos), em nome do(s) executado(s): - ADV: HAMILTON CUSTODIO (OAB 71505/SP), JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA
FERNANDES (OAB 393739/SP)
Processo 1031203-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joece dos Santos Fernandes
- Canis Majoris Ltda - - Gr Bank S.a. - - Discovery Cripto Ltda - - Gr Discovery Participacoes S/A - - Topspin Soluções de
Pagamentos Ltda - Me - - Ong Gr Together - - Tawlk Tech Payments Ltda - - Red Servicos Digitais Ltda - - Mateus Davi Pinto
Lucio - - Isis de Oliveira Barbosa - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Luelly Ramos de Jesus Dultra - - Lucas Ramos de
Jesus - - Fátima Enésia Ferreira de Oliveira e outro - Bourgogne Administradora de Bens e Participações Ltda. - Fls. 1.021/1.022.
Manifestação do terceiro Giorgio Guerrero Kondic. Ciência ao autor para eventual manifestação. Prazo de dez dias. Inclua-se
na publicação deste pronunciamento o nome da patrona do terceiro Giorgio, dra. Lucélia Camponez de Ávila Menezes, OAB/
SP 455.274. - ADV: GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB 205237/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/
MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA
(OAB 210340/MG), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA
(OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA
PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB
210340/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA
(OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO
PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB
130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS),
RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS)
Processo 1031525-23.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Attytude Papeis de Parede e Decorações LTDa e outros - Fl. 176. Advogado
devidamente habilitado no SAJ. No mais, arquivem-se os autos (aguardando-se provocação). - ADV: HENRIQUE GINESTE
SCHROEDER (OAB 456852/SP), VANESSA ALCANTARA LOPES CARDOSO (OAB 267308/SP), ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1032256-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Roberta Bettioli Hayama
Gontad - Indefiro a citação pelas modalidades eletrônicas pretendidas. Efetivamente, a recente alteração do art. 246 do CPC,
dada pela Lei 14.195/2021, passou a permitir a citação por meio eletrônico. No entanto, apesar da previsão na referida norma,
tal modalidade de citação eletrônica depende de regulamentação pelo CNJ, ainda não realizada. Outrossim, é necessário o
prévio cadastramento do citando junto ao banco de dados do Poder Judiciário, conforme estabelecido pelo Provimento CSM n°
1920/2011 (alterado pelo Provimento CSM nº 2016/2012). Expeça-se Mandado de Citação conforme requerido a fls. 114/116. -
ADV: DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 281972/SP)
Processo 1032598-54.2018.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que
em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para
expedição de carta de intimação para recolhimento das custas devidas. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB
363314/SP)
Processo 1034905-39.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Silvio da Costa Claro - - Walsi
Lucia Fiore Claro - Fls. 163/205: Diga a parte executada. Após, tornem-me para decisão da exceção. Prazo de atendimento: 5
(cinco) dias. - ADV: PAULO ANTONIO LEITE (OAB 240929/SP), PAULO ANTONIO LEITE (OAB 240929/SP)
Processo 1035812-43.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Simone Carvalho Simoes - Vistos.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
para inscrição da dívida e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), ADOLPHO
LUIZ MARTINEZ (OAB 144997/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 1026083-90.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 189/190. Ciente. Aguarde-se o cump ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rimento da deprecata por mais 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1027949-12.2019.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Cia de Fiação e Tecidos Santo Antônio - Vistos. Fl. 353.
Indefiro, por ora, a citação por edital uma vez que não foram esgotados todos os meios hábeis para a localização do requerido,
observando-se que a pesquisa pelo sistema Renajud é meio eficaz para localização de endereços. Providencie o requerente
o recolhimento das custas para a realização das pesquisas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o recolhimento, realize-se as
pesquisas de endereços, via Renajud.. No silêncio, intime-se o requerente, por via postal, para dar andamento aos presente
autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 74420/MG)
Processo 1028462-19.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais
- Funcef - Fls. 670 e 675. Em que pese o substabelecimento sem reserva de poderes (fl. 671) e o ato ordinatório de fl. 672,
é certo que os antigos patronos da exequente requereram a reserva de honorários (fl. 670). Assim, por cautela, suspendo a
determinação de fl. 667 para que se manifestem os antigos patronos e a própria exequente sobre os valores que deverão ser
levantados para cada, observando-se, que em não havendo consenso, a questão deverá ser dirimida em ação autônoma. Prazo
de dez dias. - ADV: RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP)
Processo 1028482-63.2022.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Colegio Sao Judas Tadeu S/c Ltda. - Vistos.
Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), em nome
do(s) executado(s): - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 1029528-19.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renata Fambelio Gomes Mariano
- Nubank S/A (Nu Pagamento S.a - Instituição de Pagamento) - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o
V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016,
em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito
pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição
Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de
Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo:
15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença,
estes serão arquivados definitivamente. - ADV: HENRIQUE QUIORATO MALAGUTTI (OAB 346507/SP), RICARDO MARTINS
MOTTA (OAB 39101/GO)
Processo 1029845-57.2023.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Externato Santa Teresinha- Liceu Coração de
Jesus - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de
Ativos), em nome do(s) executado(s): - ADV: HAMILTON CUSTODIO (OAB 71505/SP), JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA
FERNANDES (OAB 393739/SP)
Processo 1031203-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joece dos Santos Fernandes
- Canis Majoris Ltda - - Gr Bank S.a. - - Discovery Cripto Ltda - - Gr Discovery Participacoes S/A - - Topspin Soluções de
Pagamentos Ltda - Me - - Ong Gr Together - - Tawlk Tech Payments Ltda - - Red Servicos Digitais Ltda - - Mateus Davi Pinto
Lucio - - Isis de Oliveira Barbosa - - Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior - - Luelly Ramos de Jesus Dultra - - Lucas Ramos de
Jesus - - Fátima Enésia Ferreira de Oliveira e outro - Bourgogne Administradora de Bens e Participações Ltda. - Fls. 1.021/1.022.
Manifestação do terceiro Giorgio Guerrero Kondic. Ciência ao autor para eventual manifestação. Prazo de dez dias. Inclua-se
na publicação deste pronunciamento o nome da patrona do terceiro Giorgio, dra. Lucélia Camponez de Ávila Menezes, OAB/
SP 455.274. - ADV: GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB 205237/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/
MS), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA
(OAB 210340/MG), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), JULIANA PEREIRA DA SILVA
(OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA
PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 210340/MG), JULIANA PEREIRA DA SILVA (OAB
210340/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA
(OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO
PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB
130744/MG), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB 130744/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS),
RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS)
Processo 1031525-23.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Attytude Papeis de Parede e Decorações LTDa e outros - Fl. 176. Advogado
devidamente habilitado no SAJ. No mais, arquivem-se os autos (aguardando-se provocação). - ADV: HENRIQUE GINESTE
SCHROEDER (OAB 456852/SP), VANESSA ALCANTARA LOPES CARDOSO (OAB 267308/SP), ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1032256-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Roberta Bettioli Hayama
Gontad - Indefiro a citação pelas modalidades eletrônicas pretendidas. Efetivamente, a recente alteração do art. 246 do CPC,
dada pela Lei 14.195/2021, passou a permitir a citação por meio eletrônico. No entanto, apesar da previsão na referida norma,
tal modalidade de citação eletrônica depende de regulamentação pelo CNJ, ainda não realizada. Outrossim, é necessário o
prévio cadastramento do citando junto ao banco de dados do Poder Judiciário, conforme estabelecido pelo Provimento CSM n°
1920/2011 (alterado pelo Provimento CSM nº 2016/2012). Expeça-se Mandado de Citação conforme requerido a fls. 114/116. -
ADV: DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 281972/SP)
Processo 1032598-54.2018.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que
em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária não foi recolhida. Encaminho os autos para
expedição de carta de intimação para recolhimento das custas devidas. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB
363314/SP)
Processo 1034905-39.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Silvio da Costa Claro - - Walsi
Lucia Fiore Claro - Fls. 163/205: Diga a parte executada. Após, tornem-me para decisão da exceção. Prazo de atendimento: 5
(cinco) dias. - ADV: PAULO ANTONIO LEITE (OAB 240929/SP), PAULO ANTONIO LEITE (OAB 240929/SP)
Processo 1035812-43.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Simone Carvalho Simoes - Vistos.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º