Processo ativo
para HELIO MARQUEZ DE FARIAS.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Vara: DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES CENTRAL
Partes e Advogados
Nome: para HELIO MARQ *** para HELIO MARQUEZ DE FARIAS.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS, 3º JUIZ DE DIREITO da 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA da Comarca
de SÃO PAULO, 04 dias no período de 17.03 a 20.03.2025.
Drª. ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES CENTRAL
da Comarca de SÃO PAULO, 07 dias no período de 22.04 a 30.04.2025.
Drª. ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS, 3ª JUÍZA DE DIREITO da 6ª T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA da Comarca
de SÃO PAULO, 07 dias no período de 22.04 a 30.04.2025.
Dr. FILIPE MASCARENHAS TAVARES, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 11.04.2025.
Dr. JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO, 1º JUIZ DE DIREITO da 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA da Comarca
de SÃO PAULO, 01 dia em 17.03.2025.
Dr. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA CÍVEL da Comarca de SÃO ROQUE, 04 dias no período
de 22.04 a 25.04.2025.
Drª. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUÍZA DE DIREITO da VARA da Comarca de URUPÊS, 02 dias no período de
10.04 a 11.04.2025.
Drª. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUÍZA DE DIREITO da VARA da Comarca de URUPÊS, 03 dias no período de
14.04 a 16.04.2025.
Dr. RAFAEL CAMPEDELLI ANDRADE, JUIZ DE DIREITO da VARA DO JURI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE da Comarca de FRANCO DA ROCHA, 02 dias no período de 14.03 a 17.03.2025.
Drª. REBECA UEMATSU TEIXEIRA, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, 03 dias no período de
14.04 a 16.04.2025.
Dr. RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, JUIZ DE DIREITO da 7ª VARA CÍVEL do F.R. NOSSA SENHORA DO Ó da
Comarca de SÃO PAULO, 06 dias no período de 09.04 a 16.04.2025.
AFASTAMENTO AUTORIZADO
Desembargadora MARIA OLIVIA PINTO ESTEVES ALVES, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Público, no período de
06.04 a 11.04.2025.
Dr. WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO da VARA DO JURI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE da Comarca de AMERICANA, nos dias 03.04 e 04.04.2025.
APOSTILA
No título de nomeação do Doutor HELIO MARQUES DE FARIA, Desembargador da 18ª Câmara de Direito Privado, para
constar a alteração de seu nome para HELIO MARQUEZ DE FARIAS.
SEÇÃO IV
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Subseção I: Atos da Diretoria
Diretor: Des. GILSON DELGADO MIRANDA
Vice-Diretor: Des. RICARDO CUNHA CHIMENTI
Site: www.epm.tjsp.jus.br
E-mail: epm@tjsp.jus.br
EXTRATO DE CONVÊNIO
ACORDO DE COOPERAÇÃO: N°: 17.646/2023
CONVENENTES: A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)
OBJETO: O convênio objetiva a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e de prática judiciária entre a EPM e a ALESP,
por meio do Instituto de Estudos, Capacitação e Políticas Públicas do Poder Legislativo do Estado de São Paulo (Instituto do
Legislativo Paulista – ILP), para promover a realização conjunta de cursos, eventos de capacitação e atualização e publicações
destinados a magistrados, deputados e servidores, envolvendo temas que forem do interesse comum das duas instituições,
extensíveis a outros públicos específicos e à comunidade em geral, quando de interesse comum dos partícipes deste Acordo.
OBRIGAÇÕES: Este Acordo, por si só, não implica em compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os
partícipes.
VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período até o limite máximo de 05 (cinco) anos, de comum acordo entre os partícipes.
ASSINATURA: 27/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS, 3º JUIZ DE DIREITO da 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA da Comarca
de SÃO PAULO, 04 dias no período de 17.03 a 20.03.2025.
Drª. ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES CENTRAL
da Comarca de SÃO PAULO, 07 dias no período de 22.04 a 30.04.2025.
Drª. ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS, 3ª JUÍZA DE DIREITO da 6ª T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA da Comarca
de SÃO PAULO, 07 dias no período de 22.04 a 30.04.2025.
Dr. FILIPE MASCARENHAS TAVARES, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 11.04.2025.
Dr. JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO, 1º JUIZ DE DIREITO da 7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA da Comarca
de SÃO PAULO, 01 dia em 17.03.2025.
Dr. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCI, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA CÍVEL da Comarca de SÃO ROQUE, 04 dias no período
de 22.04 a 25.04.2025.
Drª. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUÍZA DE DIREITO da VARA da Comarca de URUPÊS, 02 dias no período de
10.04 a 11.04.2025.
Drª. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUÍZA DE DIREITO da VARA da Comarca de URUPÊS, 03 dias no período de
14.04 a 16.04.2025.
Dr. RAFAEL CAMPEDELLI ANDRADE, JUIZ DE DIREITO da VARA DO JURI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE da Comarca de FRANCO DA ROCHA, 02 dias no período de 14.03 a 17.03.2025.
Drª. REBECA UEMATSU TEIXEIRA, JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SÃO PAULO, 03 dias no período de
14.04 a 16.04.2025.
Dr. RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, JUIZ DE DIREITO da 7ª VARA CÍVEL do F.R. NOSSA SENHORA DO Ó da
Comarca de SÃO PAULO, 06 dias no período de 09.04 a 16.04.2025.
AFASTAMENTO AUTORIZADO
Desembargadora MARIA OLIVIA PINTO ESTEVES ALVES, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Público, no período de
06.04 a 11.04.2025.
Dr. WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO da VARA DO JURI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE da Comarca de AMERICANA, nos dias 03.04 e 04.04.2025.
APOSTILA
No título de nomeação do Doutor HELIO MARQUES DE FARIA, Desembargador da 18ª Câmara de Direito Privado, para
constar a alteração de seu nome para HELIO MARQUEZ DE FARIAS.
SEÇÃO IV
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Subseção I: Atos da Diretoria
Diretor: Des. GILSON DELGADO MIRANDA
Vice-Diretor: Des. RICARDO CUNHA CHIMENTI
Site: www.epm.tjsp.jus.br
E-mail: epm@tjsp.jus.br
EXTRATO DE CONVÊNIO
ACORDO DE COOPERAÇÃO: N°: 17.646/2023
CONVENENTES: A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)
OBJETO: O convênio objetiva a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e de prática judiciária entre a EPM e a ALESP,
por meio do Instituto de Estudos, Capacitação e Políticas Públicas do Poder Legislativo do Estado de São Paulo (Instituto do
Legislativo Paulista – ILP), para promover a realização conjunta de cursos, eventos de capacitação e atualização e publicações
destinados a magistrados, deputados e servidores, envolvendo temas que forem do interesse comum das duas instituições,
extensíveis a outros públicos específicos e à comunidade em geral, quando de interesse comum dos partícipes deste Acordo.
OBRIGAÇÕES: Este Acordo, por si só, não implica em compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os
partícipes.
VIGÊNCIA: A vigência do presente Convênio será de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período até o limite máximo de 05 (cinco) anos, de comum acordo entre os partícipes.
ASSINATURA: 27/02/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º