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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
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Identificação
Nº Processo: 1004249-06.2024.8.26.0270
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Autor: para indicar o *** para indicar os endereços em
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1004249-06.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Defiro. Para que a própria parte efetue as pesquisas que
entender necessárias, serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO às empresas que possuem cadastros
de endereços de seus clientes, mormente as indicadas às fls. 260/263, e às concessionárias de serviço público de água e luz,
para que prestem informações quanto ao endereço da pessoa supra qualificada. A parte autora deverá providenciar a impressão
e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento
nos autos, em 30 dias, sob pena de intimação pessoal. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via
eletrônica, no seguinte endereço: itapeva3@tjsp.jus.br. Positivas as pesquisas, intime-se o autor para indicar os endereços em
que se deseja a citação/intimação, recolhendo as despesas necessárias. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1004377-26.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.G.R.M. - - V.E.R.M. - - C.E.R.M.
- - K.R.A. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos obtidos via Prevjud, às fls.
retro. - ADV: EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP), EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP), EVERTON
HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP), EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP)
Processo 1004432-74.2024.8.26.0270 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - L.S. - Diante do exposto, INDEFIRO a
petição inicial, com fulcro no art. 321, § único, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, diploma legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1004508-98.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Ciência à parte interessada quanto à expedição do MANDADO/FOLHA DE ROSTO. Para o cumprimento do
ato, deverá entrar em contato com a Central de Mandados ou com o Oficial de Justiça designado e indicado na movimentação
processual, a qual poderá ser visualizada no e-SAJ. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1004696-91.2024.8.26.0270 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ronaldo de Oliveira
Silva - Fica intimado o impetrante para que efetue o pagamento da taxa judiciária e despesas processuais no valor de R$
185,10, fixada nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e da r.sentença prolatada, cujas instruções de pagamento
estão disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, no prazo de 60 (sessenta) dias (art.
1.098, § 2º das NSCGJ), sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 1004842-45.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Juliana Vieira Tortelli
Reis e outros - R.J.A.G. - - M.E.C.G. e outro - O.M.R. - Por primeiro, a despeito do relato às fls. 503/506, fato é que a executada
JULIANA foi citada pessoalmente às fls. 108. Posteriormente, suas intimações se deram pela via postal, no mesmo endereço de
sua citação, sem comunicação de sua parte ao juízo quanto à alteração de domicílio. Portanto, válidas foram suas intimações,
nos termos do artigo 841, § 4° do CPC. No que se refere aos questionamentos em virtude da contratação do seguro, concedo à
executada JULIANA prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste acerca do item II.B (fls. 516 em diante). Intime-se. - ADV:
PRISCILA TUANA CERANTOLA MALDONADO (OAB 372359/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), PRISCILA TUANA
CERANTOLA MALDONADO (OAB 372359/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), FERNANDO CANCELLI
VIEIRA (OAB 116766/SP)
Processo 1004847-57.2024.8.26.0270 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO
DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Fls. 156: Por ora, aguarde-se a vinda das resposta de todas as
empresas de telefonia ao ofício, consoante protocolos juntados (fls. 142/144). - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA
(OAB 288458/SP)
Processo 1004886-54.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.F.B. - A.B.G.B. - Ciência às partes
quanto ao despacho proferido em sede de agravo. - ADV: MARTA LUZIA ANDRADE NORONHA (OAB 222179/SP), SOLENY
OLIVEIRA PEREIRA (OAB 149386/SP)
Processo 1004944-57.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. -
Considerando que por mais de uma oportunidade a parte deixou de contatar o oficial de justiça para cumprimento do mandado,
ainda que cientificada na pessoa do patrono, concedo-lhe o prazo de 30 dias para que INDIQUE data específica ou período
(de no máximo uma semana) em que seu representante/depositário poderá acompanhar o oficial de justiça no cumprimento do
mandado, a fim de evitar a movimentação da assoberbada máquina judiciária. Assim ocorrendo, expeça-se folha de rosto. Anoto
que é incumbência da parte entrar em contato com a Central de Mandados ou com o oficial de justiça designado e indicado na
movimentação processual, que também poderá ser visualizada no e-SAJ. Transcorrido, manifeste-se a parte independente de
intimação, sob pena de intimação pessoal/arquivamento. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE)
Processo 1004976-62.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Ciência à parte interessada quanto à expedição do MANDADO/FOLHA DE ROSTO. Para o cumprimento do ato, deverá entrar
em contato com a Central de Mandados ou com o Oficial de Justiça designado e indicado na movimentação processual, a qual
poderá ser visualizada no e-SAJ. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1005008-04.2023.8.26.0270 - Guarda de Família - Guarda - T.O.R.P. - G.S.O. - Ciência ao(à) defensor(a) acerca
da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal
de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: CLARI GOMES DOS SANTOS
MARTINS RIBEIRO (OAB 112444/SP), DANIELE APARECIDA SILVA SANTOS (OAB 462650/SP)
Processo 1005041-91.2023.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Credito, Financiamento e Investimento - Remova-se a restrição lançada às fls. 100, via RENAJUD. No mais, aguarde-se o
transcurso do prazo para contestação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005042-42.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.R.R. - C.A.P.R. - Intime-se a parte requerente,
por carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: ADILSON SOARES (OAB
292359/SP), EFRAIN DA SILVA LIMA (OAB 375998/SP)
Processo 1005327-69.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.P.O.S. - - P.M.O.Z. - - L.E.O.Z. - L.F.Z.O.
- - E.R.O. - Por ora, manifeste-se a parte autora, em 15 dias, quanto à petição de fls. 112. Após, tornem ao MP. - ADV: DANIELE
CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), ALAN DO AMARAL FLORA (OAB 319167/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA
RAMOS (OAB 353996/SP), ALAN DO AMARAL FLORA (OAB 319167/SP), ALAN DO AMARAL FLORA (OAB 319167/SP)
Processo 1005400-07.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Angelico
Ferreira - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Conforme sentença de fls. 44,
ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado se deu em 28/02/2025, com a dispensa de certificação. Assim sendo, indefiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP), MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1004249-06.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Defiro. Para que a própria parte efetue as pesquisas que
entender necessárias, serv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO às empresas que possuem cadastros
de endereços de seus clientes, mormente as indicadas às fls. 260/263, e às concessionárias de serviço público de água e luz,
para que prestem informações quanto ao endereço da pessoa supra qualificada. A parte autora deverá providenciar a impressão
e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento
nos autos, em 30 dias, sob pena de intimação pessoal. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via
eletrônica, no seguinte endereço: itapeva3@tjsp.jus.br. Positivas as pesquisas, intime-se o autor para indicar os endereços em
que se deseja a citação/intimação, recolhendo as despesas necessárias. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1004377-26.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.G.R.M. - - V.E.R.M. - - C.E.R.M.
- - K.R.A. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos obtidos via Prevjud, às fls.
retro. - ADV: EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP), EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP), EVERTON
HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP), EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP)
Processo 1004432-74.2024.8.26.0270 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - L.S. - Diante do exposto, INDEFIRO a
petição inicial, com fulcro no art. 321, § único, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, diploma legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1004508-98.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Ciência à parte interessada quanto à expedição do MANDADO/FOLHA DE ROSTO. Para o cumprimento do
ato, deverá entrar em contato com a Central de Mandados ou com o Oficial de Justiça designado e indicado na movimentação
processual, a qual poderá ser visualizada no e-SAJ. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1004696-91.2024.8.26.0270 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ronaldo de Oliveira
Silva - Fica intimado o impetrante para que efetue o pagamento da taxa judiciária e despesas processuais no valor de R$
185,10, fixada nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e da r.sentença prolatada, cujas instruções de pagamento
estão disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, no prazo de 60 (sessenta) dias (art.
1.098, § 2º das NSCGJ), sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 1004842-45.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Juliana Vieira Tortelli
Reis e outros - R.J.A.G. - - M.E.C.G. e outro - O.M.R. - Por primeiro, a despeito do relato às fls. 503/506, fato é que a executada
JULIANA foi citada pessoalmente às fls. 108. Posteriormente, suas intimações se deram pela via postal, no mesmo endereço de
sua citação, sem comunicação de sua parte ao juízo quanto à alteração de domicílio. Portanto, válidas foram suas intimações,
nos termos do artigo 841, § 4° do CPC. No que se refere aos questionamentos em virtude da contratação do seguro, concedo à
executada JULIANA prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste acerca do item II.B (fls. 516 em diante). Intime-se. - ADV:
PRISCILA TUANA CERANTOLA MALDONADO (OAB 372359/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), PRISCILA TUANA
CERANTOLA MALDONADO (OAB 372359/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), FERNANDO CANCELLI
VIEIRA (OAB 116766/SP)
Processo 1004847-57.2024.8.26.0270 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO
DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Fls. 156: Por ora, aguarde-se a vinda das resposta de todas as
empresas de telefonia ao ofício, consoante protocolos juntados (fls. 142/144). - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA
(OAB 288458/SP)
Processo 1004886-54.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.F.B. - A.B.G.B. - Ciência às partes
quanto ao despacho proferido em sede de agravo. - ADV: MARTA LUZIA ANDRADE NORONHA (OAB 222179/SP), SOLENY
OLIVEIRA PEREIRA (OAB 149386/SP)
Processo 1004944-57.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. -
Considerando que por mais de uma oportunidade a parte deixou de contatar o oficial de justiça para cumprimento do mandado,
ainda que cientificada na pessoa do patrono, concedo-lhe o prazo de 30 dias para que INDIQUE data específica ou período
(de no máximo uma semana) em que seu representante/depositário poderá acompanhar o oficial de justiça no cumprimento do
mandado, a fim de evitar a movimentação da assoberbada máquina judiciária. Assim ocorrendo, expeça-se folha de rosto. Anoto
que é incumbência da parte entrar em contato com a Central de Mandados ou com o oficial de justiça designado e indicado na
movimentação processual, que também poderá ser visualizada no e-SAJ. Transcorrido, manifeste-se a parte independente de
intimação, sob pena de intimação pessoal/arquivamento. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE)
Processo 1004976-62.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. -
Ciência à parte interessada quanto à expedição do MANDADO/FOLHA DE ROSTO. Para o cumprimento do ato, deverá entrar
em contato com a Central de Mandados ou com o Oficial de Justiça designado e indicado na movimentação processual, a qual
poderá ser visualizada no e-SAJ. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1005008-04.2023.8.26.0270 - Guarda de Família - Guarda - T.O.R.P. - G.S.O. - Ciência ao(à) defensor(a) acerca
da expedição da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal
de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: CLARI GOMES DOS SANTOS
MARTINS RIBEIRO (OAB 112444/SP), DANIELE APARECIDA SILVA SANTOS (OAB 462650/SP)
Processo 1005041-91.2023.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Credito, Financiamento e Investimento - Remova-se a restrição lançada às fls. 100, via RENAJUD. No mais, aguarde-se o
transcurso do prazo para contestação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005042-42.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - H.R.R. - C.A.P.R. - Intime-se a parte requerente,
por carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: ADILSON SOARES (OAB
292359/SP), EFRAIN DA SILVA LIMA (OAB 375998/SP)
Processo 1005327-69.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.P.O.S. - - P.M.O.Z. - - L.E.O.Z. - L.F.Z.O.
- - E.R.O. - Por ora, manifeste-se a parte autora, em 15 dias, quanto à petição de fls. 112. Após, tornem ao MP. - ADV: DANIELE
CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), ALAN DO AMARAL FLORA (OAB 319167/SP), DANIELE CRISTINA DA SILVA
RAMOS (OAB 353996/SP), ALAN DO AMARAL FLORA (OAB 319167/SP), ALAN DO AMARAL FLORA (OAB 319167/SP)
Processo 1005400-07.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Angelico
Ferreira - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Conforme sentença de fls. 44,
ausente o interesse recursal, o trânsito em julgado se deu em 28/02/2025, com a dispensa de certificação. Assim sendo, indefiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º