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para juntar nos autos a Certidão de Nascimento do requerido para expedição do MANDADO DE AVERBAÇÃO.
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Identificação
Nº Processo: 0000059-22.2025.8.26.0257
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: para juntar nos autos a Certidão de Nascimento do *** para juntar nos autos a Certidão de Nascimento do requerido para expedição do MANDADO DE AVERBAÇÃO.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2025
Processo 0000059-22.2025.8.26.0257 (processo principal 1000017-87.2024.8.26.0257) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.E.S.P. - M.E.O.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Dilig. - ADV: LAURA GOMES DE
ALMEIDA (OAB 445040/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP), PRISCILA RODRIGUES LOURENÇO (OAB 358424/SP), MARIANA GABRIEL DE SOUZA LOPES
(OAB 498591/SP)
Processo 0000087-87.2025.8.26.0257 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CRISTINO ALVES DE SOUSA -
Vistos. Fls.45: cadastre-se o patrono do executado. Intime-se o executado, por meio de seu advogado, das decisões de fls.31/32
e 44. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena em regime aberto. Dilig. e Int. - ADV: RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB
399102/SP), LAURA GOMES DE ALMEIDA (OAB 445040/SP)
Processo 0000107-54.2020.8.26.0257 (processo principal 1000309-19.2017.8.26.0257) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Fls. retro: custas recolhidas, cumpra-se a decisão de fls. 366 com urgência
(teimosinha). - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0000189-46.2024.8.26.0257 (processo principal 1000425-83.2021.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Guarda - R.M.U. - J.F.S. - Certifico e dou fé que o despacho de fls. 127 não foi publicado, motivo pelo qual procedi novamente à
publicação do mesmo a seguir: Vistos. Diante do recurso interposto, intime-se o executado para apresentar contrarrazões em 15
(quinze) dias. Com a juntada ou decorrido in albis, abra-se vista ao Ministério Público e subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: RODOLFO TALLIS LOURENZONI (OAB 251365/
SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP)
Processo 0000197-63.2000.8.26.0257/04 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Marcos Correa de Lacerda -
Vistos. Fls. 42/43: proceda a serventia com urgência à verificação, procedendo com o necessário. - ADV: GILSON BENEDITO
RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 0001725-78.2013.8.26.0257 (025.72.0130.001725) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e outro - Cleber Sander Ferreira Panificadora Me e outros - Vistos. Fls. 232/233:
indefiro a suspensão do feito, pois a presente execução já foi extinta pelo pagamento, nos termos da sentença de fls. 180, a qual
foi mantida às fls.192, acolhendo em parte os embargos de declaração apenas quanto à forma de transferência do valor. Assim,
certifique-se o trânsito em julgado, recolhida eventuais custas, arquivem-se com as cautelas de estilo. Int.. - ADV: CLEBER
SANDER FERREIRA (OAB 453493/SP), ELIANA GONÇALVES SILVEIRA (OAB 118391/SP)
Processo 0002324-22.2010.8.26.0257 (257.01.2010.002324) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Elisabeth
Tasinafo Silva - - Moacir Ribeiro da Silva - Francisco Martins Teixeira - - Maria Sacardo Teixeira e outros - Vistos. Fls. retro:
defiro o prazo de mais 10 dias pleiteado. Int.. - ADV: ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA (OAB 176140/SP), MELISSA TASINAFO
SILVA (OAB 187983/SP), ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA (OAB 176140/SP), MELISSA TASINAFO SILVA (OAB 187983/SP)
Processo 1000030-91.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Catita - - Max
Henrique Catita - - Aline Maila Catita - - Hellen Caroline Catita - Unimed Alta Mogiana - Cooperativa de Trabalho Médico - -
Hospital Beneficente Santo Antônio e outro - Vistos. Fls. retro: aguarde-se o cumprimento do despacho, oficiando-se ao IML.
Dilig.Int - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), ADRIANE BRIGOLIN GOMES (OAB 425550/SP),
JOSE CARLOS BRINHOLI (OAB 82833/SP), LUCAS BASTOS OLIVEIRA (OAB 361156/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA
(OAB 80833/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB
159340/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000119-75.2025.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.M.S. - Ciência às partes acerca
da expedição da CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB. - ADV: MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/
SP)
Processo 1000189-34.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ezequiel Antoniassi
Ipuã - Me - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 608/613: diante do cálculo da condenação apresentado pelos autores, manifeste-se
o requerido em 15 dias. Havendo discordância, deverá ser interposto pelos aurores o respectivo cumprimento de sentença. Int..
- ADV: LAURA GOMES DE ALMEIDA (OAB 445040/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RENATO CRUZ GONÇALVES
(OAB 399102/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000263-54.2022.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do
imóvel - C.S.S. - J.G.M. - - M.G. - Vistos. Fls. retro: com razão, expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada, atuação
total. Após, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Dilig.Int.. - ADV: ADRIELLE CRISTINA PETROLINI DA SILVA
(OAB 442249/SP), ADRIELLE CRISTINA PETROLINI DA SILVA (OAB 442249/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB
159340/SP)
Processo 1000265-53.2024.8.26.0257 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.J. - T.J.P. - Intime-se novamente o
patrono do autor para juntar nos autos a Certidão de Nascimento do requerido para expedição do MANDADO DE AVERBAÇÃO.
- ADV: SIMONE OCTAVIO SEGATO (OAB 126164/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000495-95.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.V. - - A.L.V. - F.V. - Vistos. Fls. retro:
aguarde-se a apresentação das contrarrazões. Com a juntada ou decorrido o prazo in albis, abra-se vista ao Ministério Público
e após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo com as nossa homenagens, conforme já determinado a fls.
415. Int. - ADV: RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP), LORENA AZEVEDO MALAQUIAS (OAB 440565/SP), LORENA
AZEVEDO MALAQUIAS (OAB 440565/SP), LAURA GOMES DE ALMEIDA (OAB 445040/SP), FERNANDA GARCIA BUENO
(OAB 325384/SP)
Processo 1000603-27.2024.8.26.0257 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anyê Helena Zonfril Rocha
- - Esmeralda Gonçalves da Silva Rocha - Vistos. Com a concordância do Ministério Público, autorizo ANYÊ HELENA ZONFRIL
ROCHA, brasileira, menor absolutamente incapaz, portadora da Certidão de Nascimento com matrícula nº 145664 01 55 2020
1 00055 194 0009581 19 e CPF nº 584.883.688-44, representada por sua genitora Sra. LEONARIA MARA ZONFRIL, brasileira,
solteira, portadora do RG nº 58.239.377-2 e CPF nº 488.783.058-04, ambas residentes e domiciliadas na Rua José de Paula
Souza, nº 1.860, bairro Pampuã, CEP: 14.610-000, na cidade de Ipuã-SP; e ESMERALDA GONÇALVES DA SILVA ROCHA,
representada por sua genitora Sra. LUCIENE CRISTINE GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 56.174.985-1
e CPF nº 474.123.418-55, ambas residentes e domiciliadas na Av. Cley Nascimento Honório, nº 1.956, bairro Pampuã, CEP:
14.610-000, na cidade de Ipuã-SP, v a levantar valores depositados no fundo de garantia do falecido genitor CARLOS ROBERTO
DA SILVA ROCHA, CPF 400.429.488-60 ( fls. 58),por serem as autoras as únicas herdeiras. A presente sentença servirá como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2025
Processo 0000059-22.2025.8.26.0257 (processo principal 1000017-87.2024.8.26.0257) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.E.S.P. - M.E.O.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Dilig. - ADV: LAURA GOMES DE
ALMEIDA (OAB 445040/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP), PRISCILA RODRIGUES LOURENÇO (OAB 358424/SP), MARIANA GABRIEL DE SOUZA LOPES
(OAB 498591/SP)
Processo 0000087-87.2025.8.26.0257 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CRISTINO ALVES DE SOUSA -
Vistos. Fls.45: cadastre-se o patrono do executado. Intime-se o executado, por meio de seu advogado, das decisões de fls.31/32
e 44. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena em regime aberto. Dilig. e Int. - ADV: RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB
399102/SP), LAURA GOMES DE ALMEIDA (OAB 445040/SP)
Processo 0000107-54.2020.8.26.0257 (processo principal 1000309-19.2017.8.26.0257) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Fls. retro: custas recolhidas, cumpra-se a decisão de fls. 366 com urgência
(teimosinha). - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0000189-46.2024.8.26.0257 (processo principal 1000425-83.2021.8.26.0257) - Cumprimento de sentença -
Guarda - R.M.U. - J.F.S. - Certifico e dou fé que o despacho de fls. 127 não foi publicado, motivo pelo qual procedi novamente à
publicação do mesmo a seguir: Vistos. Diante do recurso interposto, intime-se o executado para apresentar contrarrazões em 15
(quinze) dias. Com a juntada ou decorrido in albis, abra-se vista ao Ministério Público e subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: RODOLFO TALLIS LOURENZONI (OAB 251365/
SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP)
Processo 0000197-63.2000.8.26.0257/04 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Marcos Correa de Lacerda -
Vistos. Fls. 42/43: proceda a serventia com urgência à verificação, procedendo com o necessário. - ADV: GILSON BENEDITO
RAIMUNDO (OAB 118430/SP)
Processo 0001725-78.2013.8.26.0257 (025.72.0130.001725) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e outro - Cleber Sander Ferreira Panificadora Me e outros - Vistos. Fls. 232/233:
indefiro a suspensão do feito, pois a presente execução já foi extinta pelo pagamento, nos termos da sentença de fls. 180, a qual
foi mantida às fls.192, acolhendo em parte os embargos de declaração apenas quanto à forma de transferência do valor. Assim,
certifique-se o trânsito em julgado, recolhida eventuais custas, arquivem-se com as cautelas de estilo. Int.. - ADV: CLEBER
SANDER FERREIRA (OAB 453493/SP), ELIANA GONÇALVES SILVEIRA (OAB 118391/SP)
Processo 0002324-22.2010.8.26.0257 (257.01.2010.002324) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Elisabeth
Tasinafo Silva - - Moacir Ribeiro da Silva - Francisco Martins Teixeira - - Maria Sacardo Teixeira e outros - Vistos. Fls. retro:
defiro o prazo de mais 10 dias pleiteado. Int.. - ADV: ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA (OAB 176140/SP), MELISSA TASINAFO
SILVA (OAB 187983/SP), ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA (OAB 176140/SP), MELISSA TASINAFO SILVA (OAB 187983/SP)
Processo 1000030-91.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Catita - - Max
Henrique Catita - - Aline Maila Catita - - Hellen Caroline Catita - Unimed Alta Mogiana - Cooperativa de Trabalho Médico - -
Hospital Beneficente Santo Antônio e outro - Vistos. Fls. retro: aguarde-se o cumprimento do despacho, oficiando-se ao IML.
Dilig.Int - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), ADRIANE BRIGOLIN GOMES (OAB 425550/SP),
JOSE CARLOS BRINHOLI (OAB 82833/SP), LUCAS BASTOS OLIVEIRA (OAB 361156/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA
(OAB 80833/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB
159340/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000119-75.2025.8.26.0257 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.M.S. - Ciência às partes acerca
da expedição da CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB. - ADV: MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/
SP)
Processo 1000189-34.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ezequiel Antoniassi
Ipuã - Me - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 608/613: diante do cálculo da condenação apresentado pelos autores, manifeste-se
o requerido em 15 dias. Havendo discordância, deverá ser interposto pelos aurores o respectivo cumprimento de sentença. Int..
- ADV: LAURA GOMES DE ALMEIDA (OAB 445040/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RENATO CRUZ GONÇALVES
(OAB 399102/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000263-54.2022.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do
imóvel - C.S.S. - J.G.M. - - M.G. - Vistos. Fls. retro: com razão, expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada, atuação
total. Após, retornem os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Dilig.Int.. - ADV: ADRIELLE CRISTINA PETROLINI DA SILVA
(OAB 442249/SP), ADRIELLE CRISTINA PETROLINI DA SILVA (OAB 442249/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB
159340/SP)
Processo 1000265-53.2024.8.26.0257 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.J. - T.J.P. - Intime-se novamente o
patrono do autor para juntar nos autos a Certidão de Nascimento do requerido para expedição do MANDADO DE AVERBAÇÃO.
- ADV: SIMONE OCTAVIO SEGATO (OAB 126164/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 1000495-95.2024.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.V. - - A.L.V. - F.V. - Vistos. Fls. retro:
aguarde-se a apresentação das contrarrazões. Com a juntada ou decorrido o prazo in albis, abra-se vista ao Ministério Público
e após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo com as nossa homenagens, conforme já determinado a fls.
415. Int. - ADV: RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP), LORENA AZEVEDO MALAQUIAS (OAB 440565/SP), LORENA
AZEVEDO MALAQUIAS (OAB 440565/SP), LAURA GOMES DE ALMEIDA (OAB 445040/SP), FERNANDA GARCIA BUENO
(OAB 325384/SP)
Processo 1000603-27.2024.8.26.0257 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anyê Helena Zonfril Rocha
- - Esmeralda Gonçalves da Silva Rocha - Vistos. Com a concordância do Ministério Público, autorizo ANYÊ HELENA ZONFRIL
ROCHA, brasileira, menor absolutamente incapaz, portadora da Certidão de Nascimento com matrícula nº 145664 01 55 2020
1 00055 194 0009581 19 e CPF nº 584.883.688-44, representada por sua genitora Sra. LEONARIA MARA ZONFRIL, brasileira,
solteira, portadora do RG nº 58.239.377-2 e CPF nº 488.783.058-04, ambas residentes e domiciliadas na Rua José de Paula
Souza, nº 1.860, bairro Pampuã, CEP: 14.610-000, na cidade de Ipuã-SP; e ESMERALDA GONÇALVES DA SILVA ROCHA,
representada por sua genitora Sra. LUCIENE CRISTINE GONÇALVES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 56.174.985-1
e CPF nº 474.123.418-55, ambas residentes e domiciliadas na Av. Cley Nascimento Honório, nº 1.956, bairro Pampuã, CEP:
14.610-000, na cidade de Ipuã-SP, v a levantar valores depositados no fundo de garantia do falecido genitor CARLOS ROBERTO
DA SILVA ROCHA, CPF 400.429.488-60 ( fls. 58),por serem as autoras as únicas herdeiras. A presente sentença servirá como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º