para manifestação em 10

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
HOMOLOGO os termos do acordo retro, entabulado entre as partes (FLS.109/120), suspendendo o curso da presente execução
até seu cumprimento ou provocação das partes. Cadastre-se a Advogada da parte executada no sistema. Lavre-se a penhora
por termos nos autos os semoventes ofertados no acordo, depositário Sr. Hugo Theodoro da Silva. Providencie-se a red ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ução a
termo da penhora a incidir sobre 100% da propriedade dos imóveis matriculados sob o n. 42.363 e 42.837. ORI de Araçatuba-SP.
Sem prejuízo, concedo a Patrona da parte executada o prazo de dez dias para regularização de sua representação processual.
Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em cinco dias,
informando se houve o cumprimento do acordo. Intimem-se. Adamantina, SP, 05/05/2025 - ADV: PRISCILA LINS DE OLIVEIRA
(OAB 40681/GO), NAYANA LOZANO GODOY (OAB 345568/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 1001273-74.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Liberty Seguros
S/A - Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2025/000508 Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 05/05/2025 - ADV:
BRUNO OTÁVIO LITWINSKI (OAB 90468/PR), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 457933/SP)
Processo 1001292-17.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Fernando Vieira da Silva 13829183301 - - Fernando Vieira da Silva - Banco Santander Brasil SA e outro - Intimação da parte
autora para que providencie, em 05 dias, o recolhimento das despesas com a publicação do edital no importe de R$ 353,40
(trezentos e cinquenta e tres reais, quarenta centavos), que corresponde a 1178 caracteres, sendo R$ 0,30 por caractere,
recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, nos termos do artigo 2º do Provimento
CSM 2516/2019. - ADV: WILLIAN CECOTTE BASSO (OAB 225924/SP), WILLIAN CECOTTE BASSO (OAB 225924/SP), OSMAR
MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP)
Processo 1001330-97.2022.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2022/000725 Vistos. Defiro o pedido retro. Realize-se a pesquisa de endereço
da parte executada pelo sistema Sisbajud, Infojud, Renajud e SIEL. Após, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias,
requerendo o que de direito. Int. Adamantina, SP, 05/05/2025 - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001375-33.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Cooperativa de Consumo de
Inúbia Paulista - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/000550 Vistos. Diante da informação
retro, aguarde-se a resposta do ofício pelo prazo de trinta dias. Int. Adamantina, SP, 05/05/2025 - ADV: JOSÉ EDUARDO LIMA
LOURENCINI (OAB 275158/SP), PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB 276836/SP)
Processo 1001471-48.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista
de Adamantina - Vanderlei Donizeti Bottaro - - SANDRA CAROLINEBOTTARO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE
MARINELLI SOLA 2024/000586 Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se por 60 dias o sobrestamento do feito. Fluído o prazo,
manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Int.
Adamantina, SP, 05/05/2025 - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/
SP), LEONAM GONÇALVES SANCHES (OAB 470643/SP), LEONAM GONÇALVES SANCHES (OAB 470643/SP)
Processo 1001550-90.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A.
- Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
2025/000617 Vistos. Fls.54/118: Anote(m)-se o(s) nome(s) da(o)s Advogada(o)s da parte requerida no sistema. No mais,
aguarde-se eventual contestação ou decurso do prazo. Int. Adamantina, SP, 05/05/2025 - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/
SP), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 457933/SP)
Processo 1001682-50.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosalina Bissacio Lourencetti
- Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139). Assim, cite-se e intime-se a parte
requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). A presente citação deverá ser acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Com a contestação, intime-
se a requerente a se manifestar em réplica em 15 dias. Após, conclusos para decisão. Ante a hipossuficiência declarada e os
documentos apresentados, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Processe-se e intime-se. - ADV:
GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP)
Processo 1001685-05.2025.8.26.0081 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Antonio Piai da Silva -
Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. ANOTE-SE. Por ora, oficie-se ao INSS solicitando
informação a respeito da existência de eventuais dependentes habilitados em nome do(a) falecido(a), posto que os sucessores
do titular só farão jus ao recebimento dos valores se não houver dependentes habilitados. Sem prejuízo, defiro pesquisa de
ativos financeiros em nome do falecido, via sistema SISBAJUD. Com as respostas, intime-se o autor para manifestação em 10
dias. Processe-se e intime-se. - ADV: EVELLIN ANNE DE CAMARGO NEVES (OAB 461614/SP)
Processo 1001688-57.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A.
- Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139). Assim, cite-se e intime-se a parte
requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). A presente citação deverá ser acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Com a contestação, intime-se
o requerente a se manifestar em réplica em 15 dias. Após, conclusos para decisão. Processe-se e intime-se. - ADV: JOCIMAR
ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1001700-71.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Dorival Manfrinato - Vistos.
Uma análise do pedido de gratuidade feito pelo requerente, revela que recebe a título de benefício previdenciário, mais de seis
mil reais mensais. Assim, por ora, convém oportunizar ao requerente, comprovar no prazo de 10 dias, o preenchimento dos
pressupostos legais (CPC, art. 98), mediante juntada de cópia da ultima declaração de imposto de renda, apresentada à receita
Federal, ou comprovante de isenção, bem como juntando o relatório “Registrato” a fim de comprovar em quais instituições
financeiras possui relacionamento, devendo juntar extrato dos últimos 60 dias das contas existentes. Consigno que “Registrato”
é um sistema em que se consulta, de graça, empréstimos, bancos onde se tem conta, chaves Pix cadastradas, cheques sem
fundos e dados de compra ou venda de moeda estrangeira, pena de indeferimento (CPC, art. 99, §2°). Alternativamente, no
mesmo prazo, se não haver interesse na comprovação da insuficiência de recursos financeiros, deverá recolher as custas
judiciais e despesas processuais. Intime-se. - ADV: LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP)
Processo 1001709-33.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emilia Carleto - Vistos.
Inicialmente, para análise do pedido de gratuidade da justiça, comprove o(a) requerente, no prazo de 10 dias, o preenchimento
dos pressupostos legais (CPC, art. 98), mediante juntada de comprovante de seus rendimentos mensais (carteira de trabalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º