para manifestação, em 30 dias, sob pena de intimação pessoal/arquivamento.

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
preço médio divulgado por órgão oficial (FIPE), a fim de que se proceda à penhora por termo nos autos (arts. 845, § 1º e 871,
IV do CPC). Advirto que o seu silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo
que os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDENILSON
CLAUDIO DOGNANI (OAB 275134/SP)
Processo 1003469-66.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Novos Horizontes ? Sicredi Novos Horizontes Pr/sp - Fls. 215/216: A executada já foi intimada
pessoalmente, tendo transcorrido o prazo para impugnação. Assim, deverá a credora juntar aos autos o formulário de MLE
preenchido, para expedição de MLE. No mais, encaminhem-se os autos para pesquisa de veículos automotores (RENAJUD),
providenciando-se o resultado da diligência. Com a resposta, vista ao credor, para que se manifeste em prosseguimento. Em
caso de resposta positiva, poderá apresentar valor atualizado do(s) bem(ns), com base no preço médio divulgado por órgão
oficial (FIPE), a fim de que se proceda à penhora por termo nos autos (arts. 845, § 1º e 871, IV do CPC). Advirto que o seu
silêncio, por prazo superior a 30 (trinta) dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que os autos serão remetidos
ao arquivo. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP)
Processo 1003529-39.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.F.M. - - A.F.M. - Concedo à
parte o prazo postulado. Transcorrido, manifeste-se independente de intimação, sob pena de intimação pessoal/arquivamento. -
ADV: ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
Processo 1003561-15.2022.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Credito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para fins de
tornar definitiva a posse do bem apreendido, ratificando a liminar deferida, mediante restituição de eventual saldo ao réu,
através de depósito em pagamento, nos termos do art. 2º, do Decreto Lei 911/69. Esta sentença servirá como AUTORIZAÇÃO,
para os fins do disposto no artigo 3º, § 1º do dispositivo legal supra. Como a parte autora sagrou-se inteiramente vitoriosa, e
considerando que não houve insurgência ao pedido, CONDENO a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos
honorários advocatícios dos patronos da parte autora, os quais fixo em 10% do valor da causa. Após o trânsito em julgado,
intime-se o credor a promover, em 30 dias, o cumprimento da sentença, no tocante aos ônus sucumbenciais, em incidente digital
apartado. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003682-72.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Melina Hemylle Akico
de Souza - Atílio Maria de Souza - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos
juntados (art. 350 ou 351 do CPC) e sobre a reconvenção (art. 343 do CPC). - ADV: HELIO PACCOLA JUNIOR (OAB 67279/SP),
EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP)
Processo 1004037-82.2024.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. -
Concedo à parte o prazo postulado. Transcorrido, manifeste-se independente de intimação, sob pena de intimação pessoal/
arquivamento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004262-73.2022.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Credito, Financiamento e Investimento - Defiro o pleito. Recolha o credor as respectivas despesas, nos termos do Provimento
CSM nº 2.684/2023 (1 UFESP por CPF/CNPJ- guia FEDTJ, cód. 434-1), em 30 dias. Após, encaminhem-se os autos para
pesquisa de eventual vínculo empregatício formal e/ou de benefícios previdenciários (PREVJUD), providenciando-se o resultado
da diligência. Com a resposta, vista ao interessado, para que se manifeste em prosseguimento, em 30 dias, sob pena de
intimação pessoal/arquivamento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004394-62.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Assessoria
e Prestação de Serviços Multicred S/c Ltda - Defiro as pesquisas de endereços postuladas. Encaminhem-se os autos para a
fila competente. Com a resposta, vista ao autor para manifestação, em 30 dias, sob pena de intimação pessoal/arquivamento.
Intime-se. - ADV: GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP)
Processo 1004644-95.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência
de Fomento do Estado de São Paulo - SUSPENDO o processo, ante a frustração da execução. ARQUIVEM-SE os autos
(movimentação 61613). É automática a fluência dos prazos a que se referem os §§ 1º e 2º do art. 921 do Código de Processo
Civil. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1004671-25.2017.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Farroupilha - Administradora
de Consórcios Ltda. - Magali de Oliveira Moraes - SUSPENDO o processo, ante a frustração da execução. ARQUIVEM-SE os
autos (movimentação 61613). É automática a fluência dos prazos a que se referem os §§ 1º e 2º do art. 921 do Código de
Processo Civil. - ADV: MARILIA MARIA VINIER BRUSTOLINI (OAB 437251/SP), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB
373651/SP), ELTON TEDESCO (OAB 25290/RS)
Processo 1005045-94.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Assessoria e
Prestação de Serviços Multicred S/c Ltda - Recolha o credor as despesas de condução do Sr. Oficial de Justiça (3 UFESPs),
e forneça memória de cálculo atualizada para o mês em curso, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Após, providencie-se o
bloqueio de transferência dos veículos via RENAJUD, e PROCEDA o Oficial de Justiça à PENHORA e AVALIAÇÃO dos bens
indicados às fls. 91, para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, efetivando-se o depósito na forma da lei (artigo
838 do CPC) e intimando-se o(a) executado(a). Se não for(em) encontrado(s) o(s) bem(ns), o oficial de justiça deverá proceder
à descrição dos que guarnecem a residência do executado (art. 836, § 1º do CPC), e, no mesmo ato, INTIMÁ-LO a indicar a
localização dos veículos ou de outros bens passíveis de expropriação, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça, com a
consequente aplicação de multa de 10% sobre o valor da dívida (arts. 774, V e § único do CPC). Servirá esta decisão, assinada
digitalmente, como MANDADO. - ADV: GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP)
Processo 1005089-84.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trans Reta Transportadora Revendedora
e Retalhista Ltda - A.M.V. Transportes Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e
/ou documentos novos juntados (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: CAIO FERREIRA NETO (OAB 357582/SP), ANTONIO MIRANDA
NETO (OAB 151532/SP), SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA (OAB 357702/SP)
Processo 1005103-97.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Paulo Eduardo Maschietto
- Guilherme Simoes Silva - Intimação da(s) parte(s) a quem foi atribuído o ônus a recolher os honorários periciais estimados
ou impugnar a estimativa, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP),
GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP)
Processo 1005815-92.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Odair Pneus Ltda - Rafael Ferreira
Melo e outro - Fls. 263: Reitere-se a decisão-ofício de fls. 256, cabendo ao credor comprovar o envio, bem como juntar a
confirmação de recebimento da empresa. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça (itapeva3@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE
DESOBEDIÊNCIA E MULTA. - ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), VOLNEY DE MORAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º