Processo ativo
1003310-76.2024.8.26.0318
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Identificação
Nº Processo: 1003310-76.2024.8.26.0318
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: para manifestar-se acerca da pesquisa de endere *** para manifestar-se acerca da pesquisa de endereços, de fls. 149/152. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
requerido para, no prazo legal, cumprir a determinação de fls. 1678. - ADV: MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB
324953/SP), ISADORA MINOTTO GOMES SCHWERTNER (OAB 33291/PR)
Processo 1003310-76.2024.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. -
Intima o i.advogado para manifestar-se acerca da pesquisa de ender ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eços, de fls. 149/152. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005140-14.2023.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Teixeira - Intima acerca das certidões
de óbito, de fls. 501/502. - ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP)
Processo 1005211-79.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CRÉDITO
DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB CREDIACIL - Intima o i.advogado para manifestar-se acerca da pesquisa de endereços, de fls.
183/189. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2025
Processo 0000132-05.2025.8.26.0318 (processo principal 1006265-17.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Elenice Habermann - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores
Familiares Rurais - Vistos, Defiro a penhora dos valores que a parte executada, Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, possui junto ao INSS, até o limite da dívida de R$7.593,41, servindo a presente
como termo de penhora. O pedido instruído com cópia desta decisão, que, assinado digitalmente, servirá como ofício junto às
instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo, restando ressalvado que
a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, via e-mail institucional leme1@tjsp.jus.br (art.5º, XXXIV, CF/88). Intime-se
o executado para apresentar impugnação. Int. - ADV: IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), MARCO DOPP ARLE (OAB
373028/SP)
Processo 0000490-38.2023.8.26.0318 (processo principal 1004369-70.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Manoel Mauro Beltran - Decorrido o prazo de 01 (um) ano,levanto a suspensão da prescrição,
começando a correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §4º, do CPC. Aguarde-se por 5 anos, a partir
de 20/07/2024, com advertência de que não haverá nova suspensão da prescrição, caso seja novamente suspenso o feito.
Intime-se. - ADV: MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP), DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB 389562/SP)
Processo 0000526-12.2025.8.26.0318 (processo principal 1004082-20.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.M. - Intimação do exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 27/31.
- ADV: ROGERIO RAMOS SALGADO (OAB 269959/SP)
Processo 0000944-47.2025.8.26.0318 (processo principal 1006195-97.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Vitor Hugo Ferreira de Souza - - Ricardo Doniseti Fernandes - - Paula Cristina Carapeticof
Fernandes - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e
expeça-se MLE em favor da parte credora. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO DONISETI
FERNANDES (OAB 338276/SP), RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF
FERNANDES (OAB 338727/SP), MARISA SAYURI OGAWA (OAB 309557/SP), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ
CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP)
Processo 0000995-92.2024.8.26.0318 (processo principal 1003091-97.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Revisão - K.H.S. - - W.L.S. - C.R.S. - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte credora. No mais, intime-se o executado para
efetuar o pagamento do saldo remanescente, devidamente atualizado com as prestações vincendas, no prazo de 3 dias, sob
pena de prisão. Intime-se. - ADV: ELDER DA SILVA PARADA (OAB 480509/SP), ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/
SP), PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI CAMILLO (OAB 171189/SP), PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI CAMILLO (OAB
171189/SP)
Processo 0001302-12.2025.8.26.0318 (processo principal 1001712-87.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Michele Marinho da Cruz - - Etiene Zacaroni de Menezes - Banco BMG S/A - 1. Na forma do artigo 513 §2º,
intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por
fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC,
que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Ante o cadastro do cumprimento
de sentença digital, ARQUIVEM-SE os autos ação de conhecimento digital - , com lançamento da movimentação “Cód. 61615
Arquivado Definitivamente”, conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22). Intime-se. - ADV: ETIENE
ZACARONI DE MENEZES (OAB 116367/MG), ETIENE ZACARONI DE MENEZES (OAB 116367/MG), JÉSSICA APARECIDA
RESCIGNO DE FRANÇA (OAB 358742/SP), RICARDO LOPES DE GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 0001339-39.2025.8.26.0318 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - R.S. - Considerando a realização
de acordo para quitação do débito e expedição de alvará de soltura nos autos da execução de alimentos, nada a prover. Ciência
ao Ministério Público. Após, ao arquivo. - ADV: VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP)
Processo 0001750-30.1998.8.26.0318 (318.01.1998.001750) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- F.I.E.D.C.N. - T.S.C.F.X. - E.A.O. - - M.A.B.O.V.E.A.O. e outros - Cooperativa Agricola Mista de Leme - Edson de Oliveira,
herdeiro de Esmeraldino Antonio de Oliveira - E.A.O.J.H.E.A.O. - - E.A.O.H.E.A.O. - Vistos. Levante-se a penhora do imóvel,
conforme determinação de fl. 1768. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 2282. Intime-se. - ADV: MARCIO MAIA
DE BRITTO (OAB 205984/SP), ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO
(OAB 240398/SP), MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB 205984/SP), AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP), LILIAN VASCO
MOLINARI (OAB 247209/SP), JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS (OAB 246949/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/
SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP), MILTON DE JULIO (OAB
76297/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
requerido para, no prazo legal, cumprir a determinação de fls. 1678. - ADV: MARIA JULIA CONSULI MENEZES OTA (OAB
324953/SP), ISADORA MINOTTO GOMES SCHWERTNER (OAB 33291/PR)
Processo 1003310-76.2024.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. -
Intima o i.advogado para manifestar-se acerca da pesquisa de ender ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eços, de fls. 149/152. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005140-14.2023.8.26.0318 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Teixeira - Intima acerca das certidões
de óbito, de fls. 501/502. - ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP)
Processo 1005211-79.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CRÉDITO
DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB CREDIACIL - Intima o i.advogado para manifestar-se acerca da pesquisa de endereços, de fls.
183/189. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2025
Processo 0000132-05.2025.8.26.0318 (processo principal 1006265-17.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Elenice Habermann - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores
Familiares Rurais - Vistos, Defiro a penhora dos valores que a parte executada, Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, possui junto ao INSS, até o limite da dívida de R$7.593,41, servindo a presente
como termo de penhora. O pedido instruído com cópia desta decisão, que, assinado digitalmente, servirá como ofício junto às
instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo, restando ressalvado que
a resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, via e-mail institucional leme1@tjsp.jus.br (art.5º, XXXIV, CF/88). Intime-se
o executado para apresentar impugnação. Int. - ADV: IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), MARCO DOPP ARLE (OAB
373028/SP)
Processo 0000490-38.2023.8.26.0318 (processo principal 1004369-70.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Manoel Mauro Beltran - Decorrido o prazo de 01 (um) ano,levanto a suspensão da prescrição,
começando a correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §4º, do CPC. Aguarde-se por 5 anos, a partir
de 20/07/2024, com advertência de que não haverá nova suspensão da prescrição, caso seja novamente suspenso o feito.
Intime-se. - ADV: MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP), DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB 389562/SP)
Processo 0000526-12.2025.8.26.0318 (processo principal 1004082-20.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.M. - Intimação do exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da certidão e documentos de fls. 27/31.
- ADV: ROGERIO RAMOS SALGADO (OAB 269959/SP)
Processo 0000944-47.2025.8.26.0318 (processo principal 1006195-97.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Vitor Hugo Ferreira de Souza - - Ricardo Doniseti Fernandes - - Paula Cristina Carapeticof
Fernandes - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e
expeça-se MLE em favor da parte credora. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO DONISETI
FERNANDES (OAB 338276/SP), RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF
FERNANDES (OAB 338727/SP), MARISA SAYURI OGAWA (OAB 309557/SP), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ
CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP)
Processo 0000995-92.2024.8.26.0318 (processo principal 1003091-97.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Revisão - K.H.S. - - W.L.S. - C.R.S. - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte credora. No mais, intime-se o executado para
efetuar o pagamento do saldo remanescente, devidamente atualizado com as prestações vincendas, no prazo de 3 dias, sob
pena de prisão. Intime-se. - ADV: ELDER DA SILVA PARADA (OAB 480509/SP), ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/
SP), PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI CAMILLO (OAB 171189/SP), PATRICIA DOMINGUES BARANYI DI CAMILLO (OAB
171189/SP)
Processo 0001302-12.2025.8.26.0318 (processo principal 1001712-87.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Michele Marinho da Cruz - - Etiene Zacaroni de Menezes - Banco BMG S/A - 1. Na forma do artigo 513 §2º,
intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por
fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC,
que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Ante o cadastro do cumprimento
de sentença digital, ARQUIVEM-SE os autos ação de conhecimento digital - , com lançamento da movimentação “Cód. 61615
Arquivado Definitivamente”, conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22). Intime-se. - ADV: ETIENE
ZACARONI DE MENEZES (OAB 116367/MG), ETIENE ZACARONI DE MENEZES (OAB 116367/MG), JÉSSICA APARECIDA
RESCIGNO DE FRANÇA (OAB 358742/SP), RICARDO LOPES DE GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 0001339-39.2025.8.26.0318 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - R.S. - Considerando a realização
de acordo para quitação do débito e expedição de alvará de soltura nos autos da execução de alimentos, nada a prover. Ciência
ao Ministério Público. Após, ao arquivo. - ADV: VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP)
Processo 0001750-30.1998.8.26.0318 (318.01.1998.001750) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- F.I.E.D.C.N. - T.S.C.F.X. - E.A.O. - - M.A.B.O.V.E.A.O. e outros - Cooperativa Agricola Mista de Leme - Edson de Oliveira,
herdeiro de Esmeraldino Antonio de Oliveira - E.A.O.J.H.E.A.O. - - E.A.O.H.E.A.O. - Vistos. Levante-se a penhora do imóvel,
conforme determinação de fl. 1768. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 2282. Intime-se. - ADV: MARCIO MAIA
DE BRITTO (OAB 205984/SP), ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO
(OAB 240398/SP), MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB 205984/SP), AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP), LILIAN VASCO
MOLINARI (OAB 247209/SP), JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS (OAB 246949/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/
SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP), LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP), MILTON DE JULIO (OAB
76297/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º