Processo ativo
TJ-SP
para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento da ação,
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Identificação
Nº Processo: 0000076-92.2025.8.26.0375
Tribunal: TJ-SP
Classe: EXECUÇÃO FISCAL
Vara: DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO MARÍTIMO
Ação: e Exportacao Ltda - Interposta a apelação. À parte contrária para apresentar
Partes e Advogados
Autor: para: Manifestar-se, em 05 dias, em *** para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento da ação,
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2025
Processo 0000076-92.2025.8.26.0375 (processo principal 1021676-13.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Ben Pon & Brazil Kombi Comércio de Veículos Ltda - Providencie o(a) exequente o recolhimento:
1) Taxa de instauração do cumprimento de sentença, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, do TJSP. O valor
a ser recolhido é de 2,0% do valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs (R$ 185,10). Valor R$364,21. 2) Taxa
para expedição de Carta AR/AR Digital, na Guia FEDTJ. Valor R$ 32,75. - ADV: AIRTON JOSÉ SINTO JÚNIOR (OAB 162499/
SP)
Processo 1000014-35.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA - Diante do decurso do prazo sem apresentação de defesa, MANIFESTE-SE a parte autora,
comprovando, via aplicativo de mapas on line, que, em sendo possível, se trata de local em que instalada a pessoa jurídica.
APRESENTE ainda certidão da Junta Comercial com o endereço atualizado da pessoa jurídica. Prazo: 10 Dias. - ADV: ROBERTA
SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB 164781/SP), HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB 376669/SP)
Processo 1000033-41.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - CMA - CGM Societé
Anonyme - Diante do decurso do prazo sem apresentação de defesa, MANIFESTE-SE a parte autora, comprovando, via
aplicativo de mapas on line, que, em sendo possível, se trata de local em que instalada a pessoa jurídica. APRESENTE ainda
certidão da Junta Comercial com o endereço atualizado da pessoa jurídica. Prazo: 10 Dias. - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO
BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 1000058-54.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Maersk Line A/s
- Providencie o autor/exequente, em 15 dias, o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESP’s =
R$111,06 por ato, em guia própria: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.
bbx IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art.
1.197 - NSCGJ). - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 1000111-35.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Hapag-lloyd Aktiengesselschaft
- Diante do decurso do prazo sem apresentação de defesa, MANIFESTE-SE a parte autora, comprovando, via aplicativo de
mapas on line, que, em sendo possível, se trata de local em que instalada a pessoa jurídica. APRESENTE ainda certidão da
Junta Comercial com o endereço atualizado da pessoa jurídica. Prazo: 10 Dias. - ADV: ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/
SP), FABIO GAIOSO CAPELA (OAB 360990/SP), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP)
Processo 1000367-12.2024.8.26.0375 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas - Manuport Logistics Nv,
Neste Ato Representada Pela Manuport Liquids do Brasil Ltda - - Reis, Braun e Regueira Advogados Associados - Manifeste-se
o autor, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/
SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 1004086-91.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Carga - Aliança Navegação e Logística Ltda
- Inpel Pescados, Industria, Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Interposta a apelação. À parte contrária para apresentar
suas contrarrazões no prazo legal. Após, os autos serão remetidos para a Superior Instância - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
COSTA BARROS (OAB 2469/RN), NATALIE VERGARI (OAB 393845/SP), CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/
SP)
Processo 1025224-46.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA - Intimação do autor para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento da ação,
diante do decurso do prazo sem apresentação de defesa. - ADV: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP),
STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO MARÍTIMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2025
Processo 1000134-78.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Brasil Terminal
Portuário - Btp - Manifeste-se o autor sobre fls 62, promovendo a regularização da guia ou novo recolhimento. - ADV: CARLA
CAROLINA PECORA GOMES (OAB 308126/SP)
Processo 1002737-48.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Eltex’s Consultoria, Logística e Sistemas
de Terminais de Cargas Ltda - Diante do decurso do prazo sem apresentação de defesa, MANIFESTE-SE a parte autora,
comprovando, via aplicativo de mapas on line, que, em sendo possível, se trata de local em que instalada a pessoa jurídica.
APRESENTE ainda certidão da Junta Comercial com o endereço atualizado da pessoa jurídica. Prazo: 10 dias. - ADV: CAMPOS
E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24406/SP)
Processo 1006650-38.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Raposo Minas
Indústria, Comércio e Importação Eireli - Cma Cgm Societé Anonyme - Ciência ao autor sobre a petição e documentos
apresentados às fls. 541/543. - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP), MARCELO DE LUCENA
SAMMARCO (OAB 221253/SP), JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR (OAB 235843/SP)
Foro Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS EM
05/05/2025
PROCESSO : 1501171-60.2023.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2025
Processo 0000076-92.2025.8.26.0375 (processo principal 1021676-13.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Ben Pon & Brazil Kombi Comércio de Veículos Ltda - Providencie o(a) exequente o recolhimento:
1) Taxa de instauração do cumprimento de sentença, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, do TJSP. O valor
a ser recolhido é de 2,0% do valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs (R$ 185,10). Valor R$364,21. 2) Taxa
para expedição de Carta AR/AR Digital, na Guia FEDTJ. Valor R$ 32,75. - ADV: AIRTON JOSÉ SINTO JÚNIOR (OAB 162499/
SP)
Processo 1000014-35.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA - Diante do decurso do prazo sem apresentação de defesa, MANIFESTE-SE a parte autora,
comprovando, via aplicativo de mapas on line, que, em sendo possível, se trata de local em que instalada a pessoa jurídica.
APRESENTE ainda certidão da Junta Comercial com o endereço atualizado da pessoa jurídica. Prazo: 10 Dias. - ADV: ROBERTA
SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK (OAB 164781/SP), HENRIQUE PARAISO ALVES (OAB 376669/SP)
Processo 1000033-41.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - CMA - CGM Societé
Anonyme - Diante do decurso do prazo sem apresentação de defesa, MANIFESTE-SE a parte autora, comprovando, via
aplicativo de mapas on line, que, em sendo possível, se trata de local em que instalada a pessoa jurídica. APRESENTE ainda
certidão da Junta Comercial com o endereço atualizado da pessoa jurídica. Prazo: 10 Dias. - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO
BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 1000058-54.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Maersk Line A/s
- Providencie o autor/exequente, em 15 dias, o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESP’s =
R$111,06 por ato, em guia própria: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.
bbx IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art.
1.197 - NSCGJ). - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 1000111-35.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Hapag-lloyd Aktiengesselschaft
- Diante do decurso do prazo sem apresentação de defesa, MANIFESTE-SE a parte autora, comprovando, via aplicativo de
mapas on line, que, em sendo possível, se trata de local em que instalada a pessoa jurídica. APRESENTE ainda certidão da
Junta Comercial com o endereço atualizado da pessoa jurídica. Prazo: 10 Dias. - ADV: ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/
SP), FABIO GAIOSO CAPELA (OAB 360990/SP), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP)
Processo 1000367-12.2024.8.26.0375 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas - Manuport Logistics Nv,
Neste Ato Representada Pela Manuport Liquids do Brasil Ltda - - Reis, Braun e Regueira Advogados Associados - Manifeste-se
o autor, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/
SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 1004086-91.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Carga - Aliança Navegação e Logística Ltda
- Inpel Pescados, Industria, Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Interposta a apelação. À parte contrária para apresentar
suas contrarrazões no prazo legal. Após, os autos serão remetidos para a Superior Instância - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
COSTA BARROS (OAB 2469/RN), NATALIE VERGARI (OAB 393845/SP), CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/
SP)
Processo 1025224-46.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - MSC MEDITERRANEAN
SHIPPING DO BRASIL LTDA - Intimação do autor para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento da ação,
diante do decurso do prazo sem apresentação de defesa. - ADV: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP),
STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - DIREITO MARÍTIMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2025
Processo 1000134-78.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Brasil Terminal
Portuário - Btp - Manifeste-se o autor sobre fls 62, promovendo a regularização da guia ou novo recolhimento. - ADV: CARLA
CAROLINA PECORA GOMES (OAB 308126/SP)
Processo 1002737-48.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Eltex’s Consultoria, Logística e Sistemas
de Terminais de Cargas Ltda - Diante do decurso do prazo sem apresentação de defesa, MANIFESTE-SE a parte autora,
comprovando, via aplicativo de mapas on line, que, em sendo possível, se trata de local em que instalada a pessoa jurídica.
APRESENTE ainda certidão da Junta Comercial com o endereço atualizado da pessoa jurídica. Prazo: 10 dias. - ADV: CAMPOS
E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24406/SP)
Processo 1006650-38.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Raposo Minas
Indústria, Comércio e Importação Eireli - Cma Cgm Societé Anonyme - Ciência ao autor sobre a petição e documentos
apresentados às fls. 541/543. - ADV: STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP), MARCELO DE LUCENA
SAMMARCO (OAB 221253/SP), JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR (OAB 235843/SP)
Foro Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO NÚCLEO 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS EM
05/05/2025
PROCESSO : 1501171-60.2023.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º