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Identificação
Nº Processo: 0004469-52.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: para: ( ) manifestar-se, em 0 *** para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
DE SOUZA DA SILVA RODRIGUES (OAB 428250/SP), ARTHUR LEITE RAMOS (OAB 417269/SP), GABRIELA ZANCANER
BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/SP), GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/
SP), GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/SP), ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/
SP)
Processo 0004469-52.2024.8.26.0001 (processo pri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncipal 1025067-44.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - L.R.S.A. - L.S.A. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao
feito. que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a
dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: AMANDA LAIANE
FERREIRA REIS (OAB 336845/SP), CAMILA LOPES MACHADO DE SOUZA (OAB 442298/SP)
Processo 0010535-39.2010.8.26.0001 (001.10.010535-2) - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.P.S. - 1. Ficam as
partes cientes de que estes autos foram desarquivados/digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30
(trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 -
Indicação de erro na digitalização”. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP)
Processo 0015125-06.2003.8.26.0001 (001.03.015125-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Luiz Marcondes
Filho - Maria Conceição Marcondes - Rogério José Hernandes Bonazzi - ( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito,
ciência aos interessados do desarquivamento dos autos. Decorrido prazo de 30 dias sem manifestação os autos retornarão ao
arquivo - ADV: ROGÉRIO JOSÉ HERNANDES BONAZZI (OAB 173542/SP)
Processo 0015291-67.2005.8.26.0001 (001.05.015291-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Poppa - Mariana
Migliacci Poppa - Giovanna Maria Rita Poppa - Graziela de Alencar Vilches - - Adilson Cleber Semião Silva - ( ) Conforme
determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência à inventariante acerca do teor da petição de fls. 2431/3432, manifestando-se
no prazo legal. - ADV: ANDRE YAMAGUCHI ABDALLA (OAB 325025/SP), ISAAC VALEZI JUNIOR (OAB 140710/SP), ORLANDO
MALUF HADDAD (OAB 43781/SP), ANTONIO CARLOS DUVA (OAB 62690/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO
(OAB 126054/SP), FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP), NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB
98155/SP), ANTONIO CARLOS DUVA (OAB 62690/SP), CLAUDIA RINALDO (OAB 111961/SP), ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO
(OAB 234192/SP), ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO (OAB 234192/SP), VALÉRIA SOARES DE JESUS RODRIGUES (OAB
224376/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), VERÔNICA MAJARÃO JANÇANTI (OAB 295759/
SP), VINÍCIUS PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 455255/SP)
Processo 0015295-74.2023.8.26.0001 (processo principal 0009243-62.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.N.D. - - N.V.N.D. - 1. (fls. 108) Ciência à nova patrona dativa da parte autora
de sua habilitação nos autos. 2. (fls. 109) ciência ao patrono dativo renunciante da certidão honorários expedida nos autos. -
ADV: GABRIEL HENRIQUE ANGERAMI FRANÇA CLAUDINO (OAB 472647/SP), THAMIRIS CORTES PINTO (OAB 497440/SP),
THAMIRIS CORTES PINTO (OAB 497440/SP), GABRIEL HENRIQUE ANGERAMI FRANÇA CLAUDINO (OAB 472647/SP)
Processo 0015475-56.2024.8.26.0001 (processo principal 1004619-16.2024.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.S. - G.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos ajuizada
por HELENA CECÍLIA DOS SANTOS, representada pela genitora Danielly Carla da Silva Costa, contra GUILHERME SANTOS
SILVA, alegando que a parte executada estaria inadimplente em relação às pensões alimentícias assumidas. Requereu a adoção
do rito do art. 528 do CPC (prisão). Decorridos diversos atos processuais, as partes apresentaram petição conjunta de acordo,
requerendo a sua homologação (fls. 62/64). A Douta Promotoria de Justiça manifestou-se favoravelmente à homologação do
acordo (fls. 70). Considerando o teor da petição de fls. 62/63, homologo o acordo entabulado pelas partes, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução pelo prazo concedido pelo exequente ao executado, nos termos do art.
922 do CPC. Aguarde-se em Cartório o cumprimento integral do acordo. Decorrido o prazo pactuado pelas partes, a parte
exequente deverá noticiar ao Juízo o cumprimento integral do acordo, independentemente de nova determinação, sendo
certo que seu silêncio será interpretado como concordância e os autos virão conclusos para extinção. Sem prejuízo, deverá
o executado continuar cumprindo com sua obrigação alimentar, pois o pagamento das parcelas vencidas não o exonera das
obrigações vincendas. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 253675/SP), CAIQUE PEREIRA GOMES DA SILVA (OAB
484615/SP)
Processo 0017253-61.2024.8.26.0001 (processo principal 0000570-46.2024.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.P. - Vistos. 1. Fls. 35/36: oficie-se à empregadora do executado, para que
passe a realizar os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento, conforme fls. 14/15 do processo de conhecimento.
2. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 32/33. Int. - ADV: JOSÉ VILMAR BORGES (OAB 326013/SP)
Processo 0018139-60.2024.8.26.0001 (processo principal 1004189-59.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença -
Guarda - B.S.S. - L.L.M.P. - Vistos. Acolho a manifestação ministerial de fl. 152/154 e, com fundamento no art. 694 do CPC,
designo audiência de tentativa de conciliação para 09 de JANEIRO de 2025, às 14h (presencial sala 115 do Fórum). Observo
que, em razão da urgência, foi designada audiência já na primeira semana após recesso judiciário, tendo em vista que o Fórum
permanecerá fechado entre 20.12.24 e 06.01.25. Ficam as partes cientes de que a participação na audiência é obrigatória e a
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa. Int. - ADV: LUCIANA
DANY (OAB 263645/SP), MARCELO MARTINEZ BRANDAO (OAB 193274/SP), PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA (OAB
170381/SP)
Processo 0026515-26.2010.8.26.0001 (001.10.026515-5) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -
F.E.M.B. - K.A. - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados da resposta ao oficio juntado
aos autos. - ADV: ANA PAULA TERNES (OAB 286443/SP), DIAMANTINO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 141721/SP), FERNANDO
AUGUSTO RAMALHO NETO (OAB 346675/SP)
Processo 0047118-72.2000.8.26.0001 (001.00.047118-7) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - L.P. - Ciência de que o(s)
alvará(s) está(ão) disponível(is) nos autos para impressão e providências. - ADV: JANES BARBOSA CINTRA (OAB 275484/SP),
RAQUEL CRISTINA PENHA ALVES (OAB 379258/SP)
Processo 1000565-07.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Henrique Novais Gonçalves - Ana Lúcia
Novais Gonçalves - José de Jesus Gonçalves - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados
da(s) resposta(s) ao(s) oficio(s) juntado(s) aos autos. - ADV: WALDEMAR BOYAGO (OAB 29717/SP), WALDEMAR BOYAGO
(OAB 29717/SP), JOÃO TADEU THEOBALDO (OAB 225374/SP), NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA (OAB 453405/SP)
Processo 1000938-38.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Guedes - Conforme determinação
verbal do MM. Juiz, ciência ao(à) requerente que fica deferida a dilação de prazo solicitada. Decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação das partes, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: DAVI ISIDORO DA SILVA (OAB
182769/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DE SOUZA DA SILVA RODRIGUES (OAB 428250/SP), ARTHUR LEITE RAMOS (OAB 417269/SP), GABRIELA ZANCANER
BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/SP), GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/
SP), GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/SP), ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/
SP)
Processo 0004469-52.2024.8.26.0001 (processo pri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncipal 1025067-44.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - L.R.S.A. - L.S.A. - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao
feito. que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a
dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: AMANDA LAIANE
FERREIRA REIS (OAB 336845/SP), CAMILA LOPES MACHADO DE SOUZA (OAB 442298/SP)
Processo 0010535-39.2010.8.26.0001 (001.10.010535-2) - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.P.S. - 1. Ficam as
partes cientes de que estes autos foram desarquivados/digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30
(trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 -
Indicação de erro na digitalização”. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP)
Processo 0015125-06.2003.8.26.0001 (001.03.015125-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Luiz Marcondes
Filho - Maria Conceição Marcondes - Rogério José Hernandes Bonazzi - ( ) Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito,
ciência aos interessados do desarquivamento dos autos. Decorrido prazo de 30 dias sem manifestação os autos retornarão ao
arquivo - ADV: ROGÉRIO JOSÉ HERNANDES BONAZZI (OAB 173542/SP)
Processo 0015291-67.2005.8.26.0001 (001.05.015291-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Poppa - Mariana
Migliacci Poppa - Giovanna Maria Rita Poppa - Graziela de Alencar Vilches - - Adilson Cleber Semião Silva - ( ) Conforme
determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência à inventariante acerca do teor da petição de fls. 2431/3432, manifestando-se
no prazo legal. - ADV: ANDRE YAMAGUCHI ABDALLA (OAB 325025/SP), ISAAC VALEZI JUNIOR (OAB 140710/SP), ORLANDO
MALUF HADDAD (OAB 43781/SP), ANTONIO CARLOS DUVA (OAB 62690/SP), LUIS CARLOS BUENO DE AGUIAR RAMALHO
(OAB 126054/SP), FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 76969/SP), NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB
98155/SP), ANTONIO CARLOS DUVA (OAB 62690/SP), CLAUDIA RINALDO (OAB 111961/SP), ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO
(OAB 234192/SP), ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO (OAB 234192/SP), VALÉRIA SOARES DE JESUS RODRIGUES (OAB
224376/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), VERÔNICA MAJARÃO JANÇANTI (OAB 295759/
SP), VINÍCIUS PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 455255/SP)
Processo 0015295-74.2023.8.26.0001 (processo principal 0009243-62.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.N.D. - - N.V.N.D. - 1. (fls. 108) Ciência à nova patrona dativa da parte autora
de sua habilitação nos autos. 2. (fls. 109) ciência ao patrono dativo renunciante da certidão honorários expedida nos autos. -
ADV: GABRIEL HENRIQUE ANGERAMI FRANÇA CLAUDINO (OAB 472647/SP), THAMIRIS CORTES PINTO (OAB 497440/SP),
THAMIRIS CORTES PINTO (OAB 497440/SP), GABRIEL HENRIQUE ANGERAMI FRANÇA CLAUDINO (OAB 472647/SP)
Processo 0015475-56.2024.8.26.0001 (processo principal 1004619-16.2024.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.S. - G.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos ajuizada
por HELENA CECÍLIA DOS SANTOS, representada pela genitora Danielly Carla da Silva Costa, contra GUILHERME SANTOS
SILVA, alegando que a parte executada estaria inadimplente em relação às pensões alimentícias assumidas. Requereu a adoção
do rito do art. 528 do CPC (prisão). Decorridos diversos atos processuais, as partes apresentaram petição conjunta de acordo,
requerendo a sua homologação (fls. 62/64). A Douta Promotoria de Justiça manifestou-se favoravelmente à homologação do
acordo (fls. 70). Considerando o teor da petição de fls. 62/63, homologo o acordo entabulado pelas partes, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos e suspendo a execução pelo prazo concedido pelo exequente ao executado, nos termos do art.
922 do CPC. Aguarde-se em Cartório o cumprimento integral do acordo. Decorrido o prazo pactuado pelas partes, a parte
exequente deverá noticiar ao Juízo o cumprimento integral do acordo, independentemente de nova determinação, sendo
certo que seu silêncio será interpretado como concordância e os autos virão conclusos para extinção. Sem prejuízo, deverá
o executado continuar cumprindo com sua obrigação alimentar, pois o pagamento das parcelas vencidas não o exonera das
obrigações vincendas. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 253675/SP), CAIQUE PEREIRA GOMES DA SILVA (OAB
484615/SP)
Processo 0017253-61.2024.8.26.0001 (processo principal 0000570-46.2024.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.P. - Vistos. 1. Fls. 35/36: oficie-se à empregadora do executado, para que
passe a realizar os descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento, conforme fls. 14/15 do processo de conhecimento.
2. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 32/33. Int. - ADV: JOSÉ VILMAR BORGES (OAB 326013/SP)
Processo 0018139-60.2024.8.26.0001 (processo principal 1004189-59.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença -
Guarda - B.S.S. - L.L.M.P. - Vistos. Acolho a manifestação ministerial de fl. 152/154 e, com fundamento no art. 694 do CPC,
designo audiência de tentativa de conciliação para 09 de JANEIRO de 2025, às 14h (presencial sala 115 do Fórum). Observo
que, em razão da urgência, foi designada audiência já na primeira semana após recesso judiciário, tendo em vista que o Fórum
permanecerá fechado entre 20.12.24 e 06.01.25. Ficam as partes cientes de que a participação na audiência é obrigatória e a
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa. Int. - ADV: LUCIANA
DANY (OAB 263645/SP), MARCELO MARTINEZ BRANDAO (OAB 193274/SP), PALMIRA BEZERRA LEITE DA SILVA (OAB
170381/SP)
Processo 0026515-26.2010.8.26.0001 (001.10.026515-5) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -
F.E.M.B. - K.A. - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados da resposta ao oficio juntado
aos autos. - ADV: ANA PAULA TERNES (OAB 286443/SP), DIAMANTINO RAMOS DE ALMEIDA (OAB 141721/SP), FERNANDO
AUGUSTO RAMALHO NETO (OAB 346675/SP)
Processo 0047118-72.2000.8.26.0001 (001.00.047118-7) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - L.P. - Ciência de que o(s)
alvará(s) está(ão) disponível(is) nos autos para impressão e providências. - ADV: JANES BARBOSA CINTRA (OAB 275484/SP),
RAQUEL CRISTINA PENHA ALVES (OAB 379258/SP)
Processo 1000565-07.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Henrique Novais Gonçalves - Ana Lúcia
Novais Gonçalves - José de Jesus Gonçalves - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados
da(s) resposta(s) ao(s) oficio(s) juntado(s) aos autos. - ADV: WALDEMAR BOYAGO (OAB 29717/SP), WALDEMAR BOYAGO
(OAB 29717/SP), JOÃO TADEU THEOBALDO (OAB 225374/SP), NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA (OAB 453405/SP)
Processo 1000938-38.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Guedes - Conforme determinação
verbal do MM. Juiz, ciência ao(à) requerente que fica deferida a dilação de prazo solicitada. Decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação das partes, os autos serão remetidos ao arquivo sem nova intimação. - ADV: DAVI ISIDORO DA SILVA (OAB
182769/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º