para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
12.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.A.M. - F.S.O.B. - Vistos.
Fls. 88/97: ao autor. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO
(OAB 360539/SP)
Processo 0048045-89.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1035952-82.2021.8.26.0100) (processo princip ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al 1035952-
82.2021.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Reajuste de Prestações - MARIA DEL CARMEN CABEZAS LOPEZ DOS
SANTOS, registrado civilmente como Maria Del Carmen Cabezas Lopez dos Santos - Sacramento Empreendimentos Imobiliários
Ltda - - Kallas Incorporacoes e Construcoes S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 60/61. Intimem-se. - ADV:
JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), LEONEL
PELLEGRINO (OAB 20599/SP)
Processo 0048175-21.2020.8.26.0100 (processo principal 0092148-61.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Antonio Tadeu Ferreira - China Construction Bnl ( Brasil) Banco Multiplo - Tendo em vista a certidão de fl.
516, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
RENATA GIOVANA REALE (OAB 195860/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), SILVIO PRETO
CARDOSO (OAB 98348/SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP)
Processo 0049434-12.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1091467-97.2024.8.26.0100) (processo principal 1091467-
97.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Susyane Silva Bezerra -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 41/42: ao autor. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVES MARTINS (OAB
406457/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0050180-45.2022.8.26.0100 (processo principal 1136104-41.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Cessão de Crédito - Luiz Miguel Silva - - Andrea Paula de Sousa e Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos.
Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018, no valor de R$ 44,87. Com o recolhimento da taxa de
desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Intimem-se. - ADV: PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), AGNER EDUARDO GOMES DA
SILVA (OAB 292546/SP), AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 292546/SP)
Processo 0055103-46.2024.8.26.0100 (processo principal 0209053-37.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - M.T.F. - - SIMONE FERREIRA TRINDADE - - IGOR FERREIRA TRINDADE
- Veneza Transportes e Turismo Ltda e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por
Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: MARIA CRISTINA VIEIRA GONÇALVES (OAB 103594/
SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP), WESLEY RODRIGUES
DE ARRUDA (OAB 519453SP), WESLEY RODRIGUES DE ARRUDA (OAB 519453SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB
285480/SP), WESLEY RODRIGUES DE ARRUDA (OAB 519453SP)
Processo 0208980-94.2010.8.26.0100 (583.00.2010.208980) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria
José Mota Giudici - - Glória Maria Alves Mota - - Francisco José Modesto Coelho - - Euclides Modesto Coelho e outro - Jurandir
da Silva Pinto - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de
arquivamento. - ADV: MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP), ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP),
ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP), ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP), JURANDIR DA SILVA
PINTO (OAB 66968/SP), MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP), ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP),
MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP), MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP)
Processo 1000793-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hélio Pereira da Cunha Filho - BANCO
BRADESCO S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, para CONFIRMAR as decisões de fls.
62/63 e 186, DECLARAR inexistente o empréstimo de R$ 90.405,21 e as prestações e encargos de mora dele decorrentes e
CONDENAR o réu ao pagamento ao autor de indenizações a título de danos materiais, no valor de R$ 59.990,00, com correção
monetária pelo IPCA desde cada subtração e atualização apenas pela SELIC a partir da citação, e a título de danos morais, no
valor de R$ 10.000,00, com atualização pela SELIC menos IPCA desde a citação e atualização apenas pela SELIC a partir da
presente data, observada a Lei 14.905/24. Eventual valor pago pelo autor por conta desse empréstimo além dos R$ 59.990,00
deverá ser-lhe também devolvido com atualizado pela SELIC desde cada pagamento indevido. CONDENO ainda o réu ao
pagamento de multa pelo descumprimento da decisão liminar, no valor total de R$ 4.000,00, com correção monetária pela IPCA
desde a presente data e atualização apenas pela SELIC após o trânsito em julgado, além das custas, das despesas processuais
e de honorários advocatícios em favor do advogado do autor, fixados em 10% do valor da condenação atualizado. Por fim, cópia
desta sentença assinada digitalmente servirá desde já de ofício à entidade responsável pelo cadastro de inadimplentes para
a retirada da inscrição abaixo indicada do nome do autor HÉLIO PEREIRA DA CUNHA FILHO, CPF 886.614.668-49. Após a
quitação de todas essas obrigações, poderá o réu levantar o valor caucionado à fl. 69. Publique-se, registre-se e intime-se. -
ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), IVAN DE MOURA NOTARANGELI (OAB 36537/SP)
Processo 1010017-11.2019.8.26.0100 - Monitória - Compromisso - Escola Panamericana de Arte Sociedade Ltda - Vistos. 1)
Pesquisa(s) realizada(s), com resultado(s) nos autos. Promova-se o necessário à citação da parte adversária, no prazo de cinco
dias. 2) No silêncio, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimem-
se. - ADV: NOBUKO NAKAMURA CURY (OAB 39646/SP)
Processo 1012199-62.2022.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Marcio Monteiro da Silva
e outro - Vistos. Aguarde-se a comprovação de publicação em jornais de grande circulação, por dez dias. Intimem-se. - ADV:
WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 1013405-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cainan Felipe Silva Coelho - -
Marcos Paulo Souza da Silva Rosa - - Ivanildo Junior Barreto de Lima - Vistos. Corrijo o valor da causa para R$ 15.340.313,00,
considerando a soma dos valores dos pedidos. Anote-se. Defiro aos autores a gratuidade da justiça. Anote-se. Emendem os
autores a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para informarem os seus endereço eletrônicos,
conforme o art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil, apresentarem comprovantes de residências atualizados de cada um
e descreverem detalhadamente tanto em que consistiram as dívidas de R$ 2.763,00, com indicação expressa dos documentos
pertinentes, quanto em que consistiu o evento de Campinas, com indicação do dia em que ocorreu e o que havia sido combinado
a título de remuneração, com correção do valor da causa, para a soma do valor dessa remuneração combinada, e apresentação
da documentação pertinente. Intimem-se. - ADV: OLÍVIA DO CARMO PETRECA (OAB 393855/SP), OLÍVIA DO CARMO
PETRECA (OAB 393855/SP), OLÍVIA DO CARMO PETRECA (OAB 393855/SP)
Processo 1013496-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Evandro Oliveira Moreira -
Vistos. É dever da parte recolher as custas devidas ao Estado no momento da propositura da demanda, na medida do aspecto
temporal da hipótese de incidência tributária, nos termos do 4º, inciso I, da Lei nº 11.608, de 29 de fevereiro de 2003, do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º