para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
embargantes quanto ao entendimento do Juízo. Intime-se. - ADV: VALDOMIRO FERNANDES DA ROCHA JUNIOR (OAB 405639/
SP), BRUNO FEILGELSON (OAB 164272/RJ), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1115407-91.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA
S/A - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e outros - Para expedição da carta/mandado de citação/intimação, providencie o
interessado a indicação do endereço completo da diligência, com CEP. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB
457621/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1153313-18.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Skintec Comercial
Importadora e Exportadora Ltda - Gheisa Moura Leão Pinheiro - - Lara Martins Santos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente
sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP),
CLAUDIA SIMONE FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 272619/SP), ETIENNE BERTILLA ACÁCIO GONÇALVES (OAB 6550/TO),
ARTHUR RIBEIRO MESQUITA (OAB 57900/GO)
Processo 1160151-11.2023.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Mario
Fernando Prieto Peres - Associação Brasileira de Cefaleia Em Salvas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,
confirmando a tutela de urgência concedida, para nomear o Sr. Mário Fernando Pietro Peres como administrador provisório
do Associação Brasileira de Cefaléia em Salvas (ABRACE), autorizando-o a convocar assembleia para eleição de nova
administração, sem, contudo, conferir-lhe poderes de natureza patrimonial, administrativo, fiscal, financeiro ou de ordem não
registral. Sem honorários de sucumbência, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. P. R. I. C. - ADV: WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOANNA MONTEIRO (OAB 88782/RS)
Processo 1162712-08.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - 2 M Coleta
de Residuos Ltda - - Alípio Schuwank Maggi - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05
dias. Intime-se. - ADV: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB 342361/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB
457621/SP), ANA CAROLINA NICOLAO AQUINO (OAB 509319/SP)
Processo 1169650-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - M.a.r. Normandia
Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob
pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2025
Processo 0057466-40.2023.8.26.0100 (processo principal 1071197-33.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Comercial e Serviços Jvb Ltda. - Engeconsult Engenheiros e Consultores S/A - Vistos. Expeça-se certidão,
conforme requerido. Deixo de analisar o pedido de requisição de indisponibilidade de bens via CNIB, ante a admissão do
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44): “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO
DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE
UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O
CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO
QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE
ADMITIDO. (IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000 - Relator: Ferraz de Arruda - j. em 28/04/2021).” Intimem-se. - ADV: ADJANE
ALVES MACEDO (OAB 373936/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP), MARCELO OBED (OAB 149101/
SP)
Processo 0057466-40.2023.8.26.0100 (processo principal 1071197-33.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Comercial e Serviços Jvb Ltda. - Engeconsult Engenheiros e Consultores S/A - Vistos. A presente decisão valerá
como ofício ao Serviço de Proteção ao Consumidor - SCPC, para inclusão do nome de ENGECONSULT ENGENHEIROS E
CONSULTORES S/A - CNPJ n. 62.701.305/0001-88, no cadastro de inadimplentes, diante do disposto no art. 782, § 3º, do
Código de Processo Civil. Valor atualizado da dívida: R$ 15.934,18 O encaminhamento do ofício caberá à parte exequente que
deverá comprovar o protocolo em cinco dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico
do ofício deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB
384996/SP), ADJANE ALVES MACEDO (OAB 373936/SP), MARCELO OBED (OAB 149101/SP)
Processo 0057466-40.2023.8.26.0100 (processo principal 1071197-33.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Comercial e Serviços Jvb Ltda. - Engeconsult Engenheiros e Consultores S/A - Vistos. A presente decisão valerá
como ofício para busca de bens penhoráveis de titularidade de ENGECONSULT ENGENHEIROS E CONSULTORES S/A -
CNPJ n. 62.701.305/0001-88. À Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para a informação sobre eventual saldo de
previdência complementar; À Confederação Nacional de Empresas Privadas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,
Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG), para a informação sobre eventuais valores e aplicações existentes em fundos
de investimentos ou planos de previdência privada; À Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para que
efetue o bloqueio e a transferência de eventuais créditos provenientes do Programa Nota Fiscal Paulista, até o limite do débito
exequendo R$ 15.934,18. O encaminhamento do ofício caberá ao exequente. Comprove o protocolo em dez dias. A resposta ao
ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico do ofício deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.
jus.br Intimem-se. - ADV: MARCELO OBED (OAB 149101/SP), ADJANE ALVES MACEDO (OAB 373936/SP), JOSÉ ROBERTO
NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP)
Processo 0057466-40.2023.8.26.0100 (processo principal 1071197-33.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Comercial e Serviços Jvb Ltda. - Engeconsult Engenheiros e Consultores S/A - Vistos. Determino a busca
de procurações, escrituras públicas ou qualquer ato notarial, do alvo identificado acima, via sistema Censec. Ao Serasajud,
para inclusão do devedor no rol de inadimplentes. Valor do débito: R$ 15.934,18 Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO NEVES
FERREIRA (OAB 384996/SP), MARCELO OBED (OAB 149101/SP), ADJANE ALVES MACEDO (OAB 373936/SP)
Processo 0057472-47.2023.8.26.0100 (processo principal 1001470-79.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Colégio Internacional Emece - Associação Internacional de Educação - Arnaldo de Moraes Pereira
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art.
485, IV do CPC). - ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), LAILA MARIA BRANDI (OAB 285706/SP), NUBIA DA
CONCEIÇÃO ROCHA DA SILVA (OAB 305194/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º