para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de
inscrição na divida ativa. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/
SP)
Processo 1125645-09.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elton John
Freitas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Maia - Nubank - Nu Pagamentos S/A - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do
incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes
e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do
vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais
despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando
a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de
inscrição na divida ativa. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/
SP)
Processo 1126784-59.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Vistos. À vista da não promoção dos atos e diligências que à parte incumbia, intime-se-a pessoalmente, pelo correio, para
suprir a falta no prazo de cinco dias, sob pena de extinção terminativa. Adiante, com ou sem manifestação, tornem conclusos.
Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1128379-93.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Espolio de Roberto Manuel Arturo
Labarca Maturana - Ana Gabriela Weiss Pessoa Arambasic - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo
Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem produzir provas ou se concordam com o
julgamento do processo no estado em que se encontra. Determino às partes que apontem, no mesmo prazo, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de
fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os
documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e caso haja interesse
na dilação probatória, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e
fundamentadamente, bem como sua relevância e pertinência. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente.
A parte interessada deverá fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser
esclarecido por cada prova requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado. Não raro são realizadas audiências
inúteis, designadas com base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo
ao julgamento do feito, e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. Digam as partes, ainda, acerca de eventual interesse
na designação de audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV:
SAMANTHA ANDREOTTI NASCIMENTO (OAB 167689/SP), HORACIO ROQUE BRANDAO (OAB 26891/SP)
Processo 1129204-13.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Felipe Lopes Marques de
Almeida - - Paula Leal Freitas - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vistos. Defiro o levantamento dos valores disponíveis.
Expeça-se MLE em conformidade com o formulário de fls. 285, na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o patrono
indicado esteja regularmente constituído nos autos e possua poderes de receber e dar quitação. Fica autorizada a expedição
antecipada e robotizada do(s) MLE(s), desde que o advogado também preencha e imprima em PDF (recurso disponível
imediatamente após o envio eletrônico dos dados) o formulário disponível no link abaixo, juntando-o nos autos, o que permitirá a
transposição dos dados diretamente ao sistema de expedição e gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento
manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA
4EU_9BW9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u. Eventuais dúvidas quanto ao procedimento
podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/
SP)
Processo 1132553-82.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Mills Locação, Serviços e
Logística S/A - Manifeste-se o credor-excepto, em 15 dias, quanto a exceção de pré-executividade apresentada e sobre eventuais
documentos juntados. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: CARLOS AUGUSTO CORDEIRO NETO (OAB 238262/SP)
Processo 1144166-65.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe da Silva Fernandes
Dias - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 184/185: Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, homologo o
acordo celebrado entre as partes e, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo com
resolução do mérito. Sucumbência como ajustado. Homologo também a desistência do prazo recursal. Comprovado o depósito
do pagamento acordado (fl. 184), tornem os autos conclusos para expedição de MLE em favor do requerente. Após, certifique-
se o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e, cumpridas as demais formalidades pertinentes, arquivem-se
os autos. P. I. C. São Paulo, 18 de dezembro de 2024. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1150224-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jardiellisson dos Santos Araujo -
Vistos. 1)Fl. 71/94: trata-se de documentos apresentados sem qualquer requerimento de juntada, que deve ocorrer através de
petição. À serventia, para que torne sem efeito os documentos de fl. 71/94. 2)No mais, aguarde-se, nos termos da decisão de fl.
68. Intime-se. - ADV: DOUGLAS LARGATERA DE CARVALHO (OAB 519327/SP)
Processo 1152595-21.2024.8.26.0100 - Notificação - Intimação / Notificação - Nowports Brasil Ltda, - Ciência ao interessado,
da notificação efetivada. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da r.sentença. - ADV:
BRUNO TUSSI (OAB 316994/SP)
Processo 1155484-45.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil
Administradora de Consórcio Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da
tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena
de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1158081-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosh Digital Ltda - Notre Dame
Intermédica Saúde S.A - Vistas dos autos à parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação apresentada
(arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como “Manifestação sobre a contestação”. - ADV:
VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)
Processo 1159618-52.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BMW
FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Jose Antonio de Melo - réu revel - Para análise e
efetivação da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente: 1) o nome completo/razão social e CPF/CNPJ de
quem recairá(ão); 2) o recolhimento das custas, na guia FEDT, código 434-1, atentando-se que o valor é por ordem ou consulta
(ato), por pessoa e/ou período: R$ 35,36 para ordem de bloqueio simples via Sisbajud, bem como consultas, pesquisas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º