Processo ativo
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de
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Identificação
Nº Processo: 1113980-59.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: para: manifestar-se, em 05 dias, sobre *** para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1113980-59.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a., -
Vistos. Expeça-se carta para citação, aos endereços de fls. 202. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO
(OAB 208159/SP)
Processo 1117541-96.2021.8.26.0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Fls. 331/332:
recebo a emenda para conversão da ação em Execução de Título Judicial e altero o cadastro. Promova-se a complementação
da taxa judiciária, diante da majoração do valor da causa e recolha as despesas de citação. Intimem-se. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1119461-71.2022.8.26.0100 - Notificação - Intimação / Notificação - Essor Seguros S.A. - Alexandre de Souza
Balelo - réu revel - - Daniel da Silva de Souza - réu revel - Vistos, DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de São José/
SC e Vitória/ES ATOS: Citação. PESSOA(S) A SER(EM) CITADA(S): DANIEL DA SILVA DE SOUZA, CPF 00983982023, com
endereço à Rua Jorge José Kelss, 444, Vila Brass, Forquilha, CEP 88107-762, Sao Jose - SC e ALEXANDRE DE SOUZA
BALELO, CPF 90813723949, com endereço à Rua Chapot Prevot, 148, Praia do Canto, CEP 29055-410, Vitoria - ES Despacho:
Trata-se de AÇÃO DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL, nos termos do artigo 726, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
(Código de Processo Civil): Art. 726. Quem tiver interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto
juridicamente relevante poderá notificar pessoas participantes da mesma relação jurídica para dar-lhes ciência de seu propósito.
§1º Se a pretensão for a de dar conhecimento geral ao público, mediante edital, o juiz só a deferirá se a tiver por fundada e
necessária ao resguardo de direito. §2º Aplica-se o disposto nesta Seção, no que couber, ao protesto judicial.x Assim, intime-
se o(a)(s) protestado(a)(s) sobre a presente ação. Após, feita a intimação, cumpra-se o disposto no artigo 729, do Código
de Processo Civil, observadas as normas de serviço (Cf. art. 226, Prov. nº 50/89; e nº 30/13): Art. 729.Deferida e realizada a
notificação ou interpelação, os autos serão entregues ao requerente.x Cuidando-se de processo digital, incumbe ao interessado
a impressão dos autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. Atuando em verdadeira cooperação com o Poder Judiciário, para cumprimento dos atos com celeridade, o Autor
poderá promover a distribuição da carta precatória, em TRINTA DIAS, comprovando-se nos autos. Decorridos, sem notícia da
distribuição, a Z. Serventia promoverá o encaminhamento pelo Malote Digital. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu
respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: WALTER ROBERTO HEE
(OAB 29484/SP)
Processo 1120810-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando
Alvares Penteado - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de
citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção
do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 1125000-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.a.r. Évora
Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. 1) Serve a presente para: citar a requerida, na pessoa de sua sócia. 2) Esta
decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral
da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. 3) Após a segunda
tentativa de citação/intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e
253 do CPC (citação/intimação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita
na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no
recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB
220907/SP)
Processo 1125551-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
ABC Brasil S.A. - À(s)/Ao(s) RCEITA FEDERAL DO BRASIL Vistos. 1) 1) Considerando que a Declaração de Rendimento da
Pessoas Jurídicas deixou de ser obrigatória, sendo substituída pela obrigação da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal,
a partir do ano de 2015 e da apresentação da DEFIS aos optantes do regime denominado SIMPLES. Considerando que dentro
das informações disponibilizadas ao Poder Judiciário, pelo sistema virtual ECAC da Receita Federal do Brasil não consta acesso
aos dados do ECF e do SIMPLES a partir do ano de 2017. A presente decisão valerá como oficio às Receita Federal do Brasil
para que remeta a este Juízo a Escrituração Contábil Fiscal ou DEFIS apresentada pela executada nos anos de 2023/2024,
conforme dados do alvo indicado nos altos desta decisão. 2) O encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo
em cinco dias. No silêncio, ao §1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil. 3) A resposta ao ofício deverá ser encaminhada
por meio digital, ao correio eletrônico do ofício, deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br Intimem-se. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1125551-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
ABC Brasil S.A. - Vistos. Determino a busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos
identificados acima. Determino a busca de declarações de renda, do último exercício fiscal, pelo sistema Infojud, dos alvos
identificados acima. Intimem-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1126719-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Lucca Viana Teixeira
- - Eucy Ferreira Viana e outro - TELEFONICA BRASIL S.A - Vistos. Diante da reunião dos processos conexos, especifiquem
as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência à luz das alegações recíprocas (petição inicial e contestação)
constantes no processo (Cf. art. 373, e art. 374, CPC), sob pena de indeferimento, sem prejuízo do julgamento do processo no
estado em que se encontra (art. 354 e art. 355, CPC). Intimem-se. - ADV: LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), GISLANE APARECIDA
TOLENTINO LIMA (OAB 131752/SP), GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA (OAB 131752/SP), GISLANE APARECIDA
TOLENTINO LIMA (OAB 131752/SP), FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 95237/RJ)
Processo 1131113-85.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lotus Performance Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - Resimapi Produtos Quimicos Ltda .Me (Em Recuperação Judicial) e
outro - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP),
EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP)
Processo 1134199-30.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Politintas Ltda - Vistos. Expeça-se
carta para citação conforme requerido às fls. 162. Intimem-se. - ADV: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB 11612/ES)
Processo 1137316-29.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ocean
Network Express Pte. Ltd - Joamar Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Vistos. Ao Serasajud, para inclusão do devedor
no rol de inadimplentes. Intimem-se. - ADV: MATHEUS NOGAS (OAB 84122/PR), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB
184716/SP)
Processo 1137930-34.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1113980-59.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação S.a., -
Vistos. Expeça-se carta para citação, aos endereços de fls. 202. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO
(OAB 208159/SP)
Processo 1117541-96.2021.8.26.0100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Fls. 331/332:
recebo a emenda para conversão da ação em Execução de Título Judicial e altero o cadastro. Promova-se a complementação
da taxa judiciária, diante da majoração do valor da causa e recolha as despesas de citação. Intimem-se. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1119461-71.2022.8.26.0100 - Notificação - Intimação / Notificação - Essor Seguros S.A. - Alexandre de Souza
Balelo - réu revel - - Daniel da Silva de Souza - réu revel - Vistos, DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de São José/
SC e Vitória/ES ATOS: Citação. PESSOA(S) A SER(EM) CITADA(S): DANIEL DA SILVA DE SOUZA, CPF 00983982023, com
endereço à Rua Jorge José Kelss, 444, Vila Brass, Forquilha, CEP 88107-762, Sao Jose - SC e ALEXANDRE DE SOUZA
BALELO, CPF 90813723949, com endereço à Rua Chapot Prevot, 148, Praia do Canto, CEP 29055-410, Vitoria - ES Despacho:
Trata-se de AÇÃO DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL, nos termos do artigo 726, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
(Código de Processo Civil): Art. 726. Quem tiver interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto
juridicamente relevante poderá notificar pessoas participantes da mesma relação jurídica para dar-lhes ciência de seu propósito.
§1º Se a pretensão for a de dar conhecimento geral ao público, mediante edital, o juiz só a deferirá se a tiver por fundada e
necessária ao resguardo de direito. §2º Aplica-se o disposto nesta Seção, no que couber, ao protesto judicial.x Assim, intime-
se o(a)(s) protestado(a)(s) sobre a presente ação. Após, feita a intimação, cumpra-se o disposto no artigo 729, do Código
de Processo Civil, observadas as normas de serviço (Cf. art. 226, Prov. nº 50/89; e nº 30/13): Art. 729.Deferida e realizada a
notificação ou interpelação, os autos serão entregues ao requerente.x Cuidando-se de processo digital, incumbe ao interessado
a impressão dos autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. Atuando em verdadeira cooperação com o Poder Judiciário, para cumprimento dos atos com celeridade, o Autor
poderá promover a distribuição da carta precatória, em TRINTA DIAS, comprovando-se nos autos. Decorridos, sem notícia da
distribuição, a Z. Serventia promoverá o encaminhamento pelo Malote Digital. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu
respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: WALTER ROBERTO HEE
(OAB 29484/SP)
Processo 1120810-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando
Alvares Penteado - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de
citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção
do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP)
Processo 1125000-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.a.r. Évora
Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. 1) Serve a presente para: citar a requerida, na pessoa de sua sócia. 2) Esta
decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral
da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. 3) Após a segunda
tentativa de citação/intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e
253 do CPC (citação/intimação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita
na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no
recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB
220907/SP)
Processo 1125551-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
ABC Brasil S.A. - À(s)/Ao(s) RCEITA FEDERAL DO BRASIL Vistos. 1) 1) Considerando que a Declaração de Rendimento da
Pessoas Jurídicas deixou de ser obrigatória, sendo substituída pela obrigação da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal,
a partir do ano de 2015 e da apresentação da DEFIS aos optantes do regime denominado SIMPLES. Considerando que dentro
das informações disponibilizadas ao Poder Judiciário, pelo sistema virtual ECAC da Receita Federal do Brasil não consta acesso
aos dados do ECF e do SIMPLES a partir do ano de 2017. A presente decisão valerá como oficio às Receita Federal do Brasil
para que remeta a este Juízo a Escrituração Contábil Fiscal ou DEFIS apresentada pela executada nos anos de 2023/2024,
conforme dados do alvo indicado nos altos desta decisão. 2) O encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo
em cinco dias. No silêncio, ao §1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil. 3) A resposta ao ofício deverá ser encaminhada
por meio digital, ao correio eletrônico do ofício, deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br Intimem-se. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1125551-27.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
ABC Brasil S.A. - Vistos. Determino a busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos
identificados acima. Determino a busca de declarações de renda, do último exercício fiscal, pelo sistema Infojud, dos alvos
identificados acima. Intimem-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1126719-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Davi Lucca Viana Teixeira
- - Eucy Ferreira Viana e outro - TELEFONICA BRASIL S.A - Vistos. Diante da reunião dos processos conexos, especifiquem
as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência à luz das alegações recíprocas (petição inicial e contestação)
constantes no processo (Cf. art. 373, e art. 374, CPC), sob pena de indeferimento, sem prejuízo do julgamento do processo no
estado em que se encontra (art. 354 e art. 355, CPC). Intimem-se. - ADV: LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), GISLANE APARECIDA
TOLENTINO LIMA (OAB 131752/SP), GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA (OAB 131752/SP), GISLANE APARECIDA
TOLENTINO LIMA (OAB 131752/SP), FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 95237/RJ)
Processo 1131113-85.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lotus Performance Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - Resimapi Produtos Quimicos Ltda .Me (Em Recuperação Judicial) e
outro - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP),
EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP)
Processo 1134199-30.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Politintas Ltda - Vistos. Expeça-se
carta para citação conforme requerido às fls. 162. Intimem-se. - ADV: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB 11612/ES)
Processo 1137316-29.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ocean
Network Express Pte. Ltd - Joamar Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Vistos. Ao Serasajud, para inclusão do devedor
no rol de inadimplentes. Intimem-se. - ADV: MATHEUS NOGAS (OAB 84122/PR), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB
184716/SP)
Processo 1137930-34.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º