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para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/
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Identificação
Nº Processo: 0001812-39.2021.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Ação: Ltda Valor do Bloqueio: R$1.449.504,94. 2)No mais, providencie a parte exequente, em quinze dias,
Partes e Advogados
Autor: para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o r *** para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/
Nome: do(s) executad *** do(s) executado(s) citado(s)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0001812-39.2021.8.26.0100 (processo principal 0227246-37.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Condomínio Edifício Mônaco - Ronan Antonio Borges - Vistos. Petição em sigilo: defiro a pesquisa Sisbajud para
penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros em nome do(s) executa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s) citado(s)
abaixo, até o limite do débito exequendo, observada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o provimento
CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Ronan Antonio Borges Valor do Bloqueio: R$34.970,40.
Intime-se. - ADV: DAPHNIS CITTI DE LAURO (OAB 29212/SP), RONAN ANTONIO BORGES (OAB 440525/SP), ADRIANA
SIMIÃO CAPORALI (OAB 207377/SP)
Processo 0019036-82.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1064433-26.2019.8.26.0100) (processo principal 1064433-
26.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Maria Isabel Torres Soares Morales - Marcos
Pinheiro Markevich - - Thaís Carezato de Oliveira Markevich - Vistos. 1.De início, anoto que deixo de observar a previsão do
art. 1.023, §2º, do CPC, uma vez que não houve o comparecimento da parte contrária aos autos, mesmo devidamente intimada.
Conheço dos embargos porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal e, no mérito, acolho-os. Há erro material
na decisão embargada. De fato, a parte executada foi intimada por seu patrono via imprensa oficial da decisão a fl. 237, conforme
certidão a fl. 239. Ainda, não consta dos autos pagamento do débito exequendo. Assim sendo, ACOLHO os embargos para
autorizar o bloqueio de valores em contas bancárias dos executados, nos seguintes termos: 2. Defiro a pesquisa Sisbajud para
penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros em nome do(s) executado(s) citado(s)
abaixo, até o limite do débito exequendo, observada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o provimento CG
21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Thaís Carezato de Oliveira Markevich e Marcos Pinheiro
Markevich Valor do Bloqueio: R$ 96.706,90 3. Para utilização dos mecanismos tecnológicos à disposição desta unidade judicial,
notadamente daqueles de automação de tarefas da z. serventia, procedo à prolação de decisões instrumentalmente separadas
entre si. Intime-se. - ADV: ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), MAURIZIO COLOMBA (OAB 94763/SP),
MAURIZIO COLOMBA (OAB 94763/SP), MARIA ISABEL TORRES SOARES MORALES (OAB 82345/SP)
Processo 0033272-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1017754-31.2020.8.26.0100) (processo principal 1017754-
31.2020.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reajuste contratual - Bradesco Saúde S/A - T
Mania Comercial Brinquedos Eireli - Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca da estimativa dos honorários periciais
apresentados às fl. 144/147. - ADV: ANDRÉ HALIM EL NESS (OAB 235953/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 0047964-43.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1162369-12.2023.8.26.0100) (processo principal 1162369-
12.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Têxtil e Confecções
Otimotex Ltda. - Aox Confeccao e Comercio de Roupas Ltda - Vistos. Para utilização dos mecanismos tecnológicos à disposição
desta unidade judicial, notadamente daqueles de automação de tarefas da z. serventia, procedo à prolação de decisões
instrumentalmente separadas entre si. Petição em sigilo: defiro a pesquisa Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos
em contas, aplicações e outros ativos financeiros em nome do(s) executado(s) citado(s) abaixo, até o limite do débito exequendo,
observada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de
bloqueio. Executado(s) abaixo: Aox Confeccao e Comercio de Roupas Ltda Valor do Bloqueio: R$10.001,78. Intime-se. - ADV:
JOSE RICARDO PRUDENTE (OAB 226832/SP), VITOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES (OAB 93840/RS)
Processo 1000693-84.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Phc Licenciamento de Conteúdo
Ltda. (playhub) - Vistas dos autos à parte exequente para recolher as despesas com citação e regularizar sua representação
processual (procuração juntada não esta assinada), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção terminativa e
cancelamento da distribuição. Informações sobre o valor e forma de recolhimento estão disponíveis em: 1) Se a citação for
por carta, consultar: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria; 2) Se a citação for por
oficial de justiça, consultar: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. 3)
Ao peticionar classifique sua manifestação como “Emenda à inicial”. - ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE ALMEIDA (OAB
9701/CE)
Processo 1004837-38.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. 1)Fl. 124/125: defiro a pesquisa Sisbajud para penhora apenas em face da executada já citada e abaixo mencionada,
mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros em nome do(s) executado(s) citado(s) abaixo,
até o limite do débito exequendo, observada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o provimento CG
21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Quanto o arresto pretendido, indefiro, por ora, pois, para excepcionar a regra do
contraditório prévio, não basta a situação de devedora, eis que a medida não serve a que parte exequente logre preferência
frente aos demais credores. Necessário que haja insolvência que exija imediata intervenção judicial sob pena esvaziamento
patrimonial da parte executada, o que não se depreende da realidade afirmada pela parte exequente. Executado(s) abaixo: Mc
Consultoria e Participacao Ltda Valor do Bloqueio: R$1.449.504,94. 2)No mais, providencie a parte exequente, em quinze dias,
o necessário para a citação do coexecutado Michel Pimentel, sob pena de sua exclusão do polo passivo da execução por falta
de pressuposto processual. Intimem-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1083334-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Defiro a pesquisa Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros
em nome do(s) executado(s) citado(s) abaixo, até o limite do débito exequendo, observada a reiteração automática pelo prazo
de 30 dias. Cumpra-se o provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Zenilda Gomes de
Lima Barbosa Valor do Bloqueio: R$37.044,44 Intime-se. - ADV: BRUNO MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1103728-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com
Representações LTDA - Vistos. Defiro a pesquisa Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e
outros ativos financeiros em nome do(s) executado(s) citado(s) abaixo, até o limite do débito exequendo, observada a reiteração
automática pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s)
abaixo: Bruna Cecília Zardi Me. Valor do Bloqueio: R$271.944,86. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
(OAB 5871/MS)
Processo 1166679-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Samuel Julio
de Jesus - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/
intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do
processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0001812-39.2021.8.26.0100 (processo principal 0227246-37.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Condomínio Edifício Mônaco - Ronan Antonio Borges - Vistos. Petição em sigilo: defiro a pesquisa Sisbajud para
penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros em nome do(s) executa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s) citado(s)
abaixo, até o limite do débito exequendo, observada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o provimento
CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Ronan Antonio Borges Valor do Bloqueio: R$34.970,40.
Intime-se. - ADV: DAPHNIS CITTI DE LAURO (OAB 29212/SP), RONAN ANTONIO BORGES (OAB 440525/SP), ADRIANA
SIMIÃO CAPORALI (OAB 207377/SP)
Processo 0019036-82.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1064433-26.2019.8.26.0100) (processo principal 1064433-
26.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Maria Isabel Torres Soares Morales - Marcos
Pinheiro Markevich - - Thaís Carezato de Oliveira Markevich - Vistos. 1.De início, anoto que deixo de observar a previsão do
art. 1.023, §2º, do CPC, uma vez que não houve o comparecimento da parte contrária aos autos, mesmo devidamente intimada.
Conheço dos embargos porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal e, no mérito, acolho-os. Há erro material
na decisão embargada. De fato, a parte executada foi intimada por seu patrono via imprensa oficial da decisão a fl. 237, conforme
certidão a fl. 239. Ainda, não consta dos autos pagamento do débito exequendo. Assim sendo, ACOLHO os embargos para
autorizar o bloqueio de valores em contas bancárias dos executados, nos seguintes termos: 2. Defiro a pesquisa Sisbajud para
penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros em nome do(s) executado(s) citado(s)
abaixo, até o limite do débito exequendo, observada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o provimento CG
21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Thaís Carezato de Oliveira Markevich e Marcos Pinheiro
Markevich Valor do Bloqueio: R$ 96.706,90 3. Para utilização dos mecanismos tecnológicos à disposição desta unidade judicial,
notadamente daqueles de automação de tarefas da z. serventia, procedo à prolação de decisões instrumentalmente separadas
entre si. Intime-se. - ADV: ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), MAURIZIO COLOMBA (OAB 94763/SP),
MAURIZIO COLOMBA (OAB 94763/SP), MARIA ISABEL TORRES SOARES MORALES (OAB 82345/SP)
Processo 0033272-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1017754-31.2020.8.26.0100) (processo principal 1017754-
31.2020.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reajuste contratual - Bradesco Saúde S/A - T
Mania Comercial Brinquedos Eireli - Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca da estimativa dos honorários periciais
apresentados às fl. 144/147. - ADV: ANDRÉ HALIM EL NESS (OAB 235953/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP)
Processo 0047964-43.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1162369-12.2023.8.26.0100) (processo principal 1162369-
12.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Têxtil e Confecções
Otimotex Ltda. - Aox Confeccao e Comercio de Roupas Ltda - Vistos. Para utilização dos mecanismos tecnológicos à disposição
desta unidade judicial, notadamente daqueles de automação de tarefas da z. serventia, procedo à prolação de decisões
instrumentalmente separadas entre si. Petição em sigilo: defiro a pesquisa Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos
em contas, aplicações e outros ativos financeiros em nome do(s) executado(s) citado(s) abaixo, até o limite do débito exequendo,
observada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de
bloqueio. Executado(s) abaixo: Aox Confeccao e Comercio de Roupas Ltda Valor do Bloqueio: R$10.001,78. Intime-se. - ADV:
JOSE RICARDO PRUDENTE (OAB 226832/SP), VITOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES (OAB 93840/RS)
Processo 1000693-84.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Phc Licenciamento de Conteúdo
Ltda. (playhub) - Vistas dos autos à parte exequente para recolher as despesas com citação e regularizar sua representação
processual (procuração juntada não esta assinada), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção terminativa e
cancelamento da distribuição. Informações sobre o valor e forma de recolhimento estão disponíveis em: 1) Se a citação for
por carta, consultar: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria; 2) Se a citação for por
oficial de justiça, consultar: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. 3)
Ao peticionar classifique sua manifestação como “Emenda à inicial”. - ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE ALMEIDA (OAB
9701/CE)
Processo 1004837-38.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. 1)Fl. 124/125: defiro a pesquisa Sisbajud para penhora apenas em face da executada já citada e abaixo mencionada,
mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros em nome do(s) executado(s) citado(s) abaixo,
até o limite do débito exequendo, observada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o provimento CG
21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Quanto o arresto pretendido, indefiro, por ora, pois, para excepcionar a regra do
contraditório prévio, não basta a situação de devedora, eis que a medida não serve a que parte exequente logre preferência
frente aos demais credores. Necessário que haja insolvência que exija imediata intervenção judicial sob pena esvaziamento
patrimonial da parte executada, o que não se depreende da realidade afirmada pela parte exequente. Executado(s) abaixo: Mc
Consultoria e Participacao Ltda Valor do Bloqueio: R$1.449.504,94. 2)No mais, providencie a parte exequente, em quinze dias,
o necessário para a citação do coexecutado Michel Pimentel, sob pena de sua exclusão do polo passivo da execução por falta
de pressuposto processual. Intimem-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1083334-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Defiro a pesquisa Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros
em nome do(s) executado(s) citado(s) abaixo, até o limite do débito exequendo, observada a reiteração automática pelo prazo
de 30 dias. Cumpra-se o provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Zenilda Gomes de
Lima Barbosa Valor do Bloqueio: R$37.044,44 Intime-se. - ADV: BRUNO MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1103728-31.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadopago.com
Representações LTDA - Vistos. Defiro a pesquisa Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e
outros ativos financeiros em nome do(s) executado(s) citado(s) abaixo, até o limite do débito exequendo, observada a reiteração
automática pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s)
abaixo: Bruna Cecília Zardi Me. Valor do Bloqueio: R$271.944,86. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
(OAB 5871/MS)
Processo 1166679-27.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Samuel Julio
de Jesus - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/
intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do
processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º