Processo ativo
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/
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Identificação
Nº Processo: 1136879-56.2021.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o r *** para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/
Advogados e OAB
Advogado: diretamente ao sistema de expe *** diretamente ao sistema de expedição, gerando ganho de tempo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
custas processuais e da taxa judiciária prevista pelo art. 4º, III, da Lei 11.608/03. Inviável, pois, a conversão em penhora, no
termos do art. 836 do Código de Processo Civil. Diante da irrisoriedade do valor bloqueado, determino seu imediato desbloqueio
e, se já transferido à conta judicial vinculada a este juízo, defiro desde logo a expedição ant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecipada e robotizada do(s) MLE(s).
Para expedição de MLE, deverá a parte interessada preencher o formulário eletrônico disponível via link abaixo, que permitirá
a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição, gerando ganho de tempo
pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados pelo seguinte link: https://tjsp-my.sharepoint.
com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail upj11a15cv@tjsp.jus.br. Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte
exequente a fim de propiciar o andamento efetivo do processo, indicando bens da parte executada passíveis de constrição
ou requerendo o que entender pertinente no prazo de 15 dias, observando a ordem do art. 835 do Código de Processo Civil e
recolhendo eventuais custas das diligências pretendidas. No silêncio, ao arquivo pelo prazo prescricional. - ADV: WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP), LUCAS DIAS TOLEDO
FESTA (OAB 415719/SP), MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS (OAB 159856/SP), PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB
156509/SP)
Processo 1136879-56.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Banco Agibank S.a. - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - - Heliodoro Sociedade de Advogados - Vistos. Nesta data, verifiquei que o patrono da
HELIODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Adeildo Heliodoro dos Santos, OAB/SP 184.259, não constou da certidão de
publicação de fl. 202. Regularizado o cadastro de “Partes e Representantes” e habilitado o patrono, é necessária a republicação
da decisão para devida ciência. Diante disso, republique a z. serventia a decisão de fls. 199/200, com brevidade. Intime-se. -
ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADEILDO HELIODORO
DOS SANTOS (OAB 184259/SP)
Processo 1138832-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rgb Comércio de
Móveis e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 46 e 50: defiro a consulta ao sistema Infojud para pesquisa de endereços. Providencie-se
o necessário. Intime-se. - ADV: RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB 119661/RJ)
Processo 1140605-38.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Bunge Alimentos
Sa - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP)
Processo 1141802-23.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1)
Ciência às partes do resultado completo da pesquisa sisbajud juntado às fl. 119/153. 2)Considerando o bloqueio realizado via
sistema Sisbajud, expeçam-se cartas de intimação em face dos executados, nos endereços indicados na petição de fl. 115/116,
nos termos do artigo 854, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1144454-47.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Santa Irma - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/
intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do
processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: CARLOS TADEU CURSI (OAB 112227/SP)
Processo 1149166-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alcir Correspondente de
Instituições - Vistos. Ciência do(s) resultado(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos
ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: LUCAS
OLIVEIRA SILVA (OAB 41728/BA)
Processo 1150968-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sold Out - Organização
de Eventos Ltda - - Ingrid Marian Palmeira - Blog do Paulinho Serviços de Informação Na Internet Ltda - Vistas dos autos aos
interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: DIOGO JOSE DA SILVA FLORA
(OAB 186729/RJ), KEILA VILELA FONSECA PEREIRA (OAB 208486/SP), KEILA VILELA FONSECA PEREIRA (OAB 208486/
SP)
Processo 1157761-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orlando Bento da Silva -
BANCO PAN S/A - Vistos. Expeça-se carta de intimação pessoal da parte autora para recolhimento das custas finais, nos termos
do ato ordinatório de fl. 278. Com o recolhimento, se tudo em termos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1158081-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosh Digital Ltda - Notre Dame
Intermédica Saúde S.A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes,
no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado
em que se encontra. Determino às partes que apontem, no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria
que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os documentos que servem de
suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e caso haja interesse na dilação probatória,
especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e fundamentadamente, bem
como sua relevância e pertinência. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente. A parte interessada deverá
fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser esclarecido por cada prova
requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado. Não raro são realizadas audiências inúteis, designadas com
base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo ao julgamento do feito,
e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. Digam as partes, ainda, acerca de eventual interesse na designação de
audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2025
- ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1159335-29.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Hunter Gestao Humana Ltda
- Vistos. Fl.137: (i)considerando que o executado não apresentou impugnação à penhora no prazo legal (fl. 118), expeça-
se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente referentes aos valores bloqueados às fl. 88/101. Em que
pese a exequente tenha apresentado o formulário MLE à fl. 138, trata-se de modelo antigo disponibilizado pelo TJSP. Para
expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o novo formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a
transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo,
pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/
personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
custas processuais e da taxa judiciária prevista pelo art. 4º, III, da Lei 11.608/03. Inviável, pois, a conversão em penhora, no
termos do art. 836 do Código de Processo Civil. Diante da irrisoriedade do valor bloqueado, determino seu imediato desbloqueio
e, se já transferido à conta judicial vinculada a este juízo, defiro desde logo a expedição ant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecipada e robotizada do(s) MLE(s).
Para expedição de MLE, deverá a parte interessada preencher o formulário eletrônico disponível via link abaixo, que permitirá
a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição, gerando ganho de tempo
pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados pelo seguinte link: https://tjsp-my.sharepoint.
com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail upj11a15cv@tjsp.jus.br. Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte
exequente a fim de propiciar o andamento efetivo do processo, indicando bens da parte executada passíveis de constrição
ou requerendo o que entender pertinente no prazo de 15 dias, observando a ordem do art. 835 do Código de Processo Civil e
recolhendo eventuais custas das diligências pretendidas. No silêncio, ao arquivo pelo prazo prescricional. - ADV: WELESSON
JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JULIO REINAZUL TOLEDO FESTA (OAB 434066/SP), LUCAS DIAS TOLEDO
FESTA (OAB 415719/SP), MARCIA BEZERRA NOÉ SANTOS (OAB 159856/SP), PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB
156509/SP)
Processo 1136879-56.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Banco Agibank S.a. - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - - Heliodoro Sociedade de Advogados - Vistos. Nesta data, verifiquei que o patrono da
HELIODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Adeildo Heliodoro dos Santos, OAB/SP 184.259, não constou da certidão de
publicação de fl. 202. Regularizado o cadastro de “Partes e Representantes” e habilitado o patrono, é necessária a republicação
da decisão para devida ciência. Diante disso, republique a z. serventia a decisão de fls. 199/200, com brevidade. Intime-se. -
ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADEILDO HELIODORO
DOS SANTOS (OAB 184259/SP)
Processo 1138832-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rgb Comércio de
Móveis e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 46 e 50: defiro a consulta ao sistema Infojud para pesquisa de endereços. Providencie-se
o necessário. Intime-se. - ADV: RODRIGO AMORIM CAMARGO (OAB 119661/RJ)
Processo 1140605-38.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Bunge Alimentos
Sa - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP)
Processo 1141802-23.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1)
Ciência às partes do resultado completo da pesquisa sisbajud juntado às fl. 119/153. 2)Considerando o bloqueio realizado via
sistema Sisbajud, expeçam-se cartas de intimação em face dos executados, nos endereços indicados na petição de fl. 115/116,
nos termos do artigo 854, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1144454-47.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Santa Irma - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/
intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do
processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: CARLOS TADEU CURSI (OAB 112227/SP)
Processo 1149166-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alcir Correspondente de
Instituições - Vistos. Ciência do(s) resultado(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos
ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. - ADV: LUCAS
OLIVEIRA SILVA (OAB 41728/BA)
Processo 1150968-79.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sold Out - Organização
de Eventos Ltda - - Ingrid Marian Palmeira - Blog do Paulinho Serviços de Informação Na Internet Ltda - Vistas dos autos aos
interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: DIOGO JOSE DA SILVA FLORA
(OAB 186729/RJ), KEILA VILELA FONSECA PEREIRA (OAB 208486/SP), KEILA VILELA FONSECA PEREIRA (OAB 208486/
SP)
Processo 1157761-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orlando Bento da Silva -
BANCO PAN S/A - Vistos. Expeça-se carta de intimação pessoal da parte autora para recolhimento das custas finais, nos termos
do ato ordinatório de fl. 278. Com o recolhimento, se tudo em termos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1158081-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosh Digital Ltda - Notre Dame
Intermédica Saúde S.A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes,
no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado
em que se encontra. Determino às partes que apontem, no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria
que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os documentos que servem de
suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e caso haja interesse na dilação probatória,
especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e fundamentadamente, bem
como sua relevância e pertinência. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente. A parte interessada deverá
fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser esclarecido por cada prova
requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado. Não raro são realizadas audiências inúteis, designadas com
base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo ao julgamento do feito,
e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. Digam as partes, ainda, acerca de eventual interesse na designação de
audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2025
- ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1159335-29.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Hunter Gestao Humana Ltda
- Vistos. Fl.137: (i)considerando que o executado não apresentou impugnação à penhora no prazo legal (fl. 118), expeça-
se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente referentes aos valores bloqueados às fl. 88/101. Em que
pese a exequente tenha apresentado o formulário MLE à fl. 138, trata-se de modelo antigo disponibilizado pelo TJSP. Para
expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o novo formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a
transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo,
pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/
formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/
personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º