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para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
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Identificação
Nº Processo: 0004973-18.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultad *** para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Advogados e OAB
Advogado: constituído nestes autos, providenc *** constituído nestes autos, providencie a parte exequente o recolhimento
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
após o prazo para pagamento do débito (art. 523 do CPC), expeça-se certidão. 5 - No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0004973-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1057541-77.2014.8.26.0100) (processo principal 1057541-
77.2014.8.26.0100) - Cum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. primento de sentença - Obrigações - LEE, BROCK CAMARGO ADVOGADOS - Casem Mazloum
- Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o
recolhimento das custas/taxa judiciária, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil)
UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que
deva ser feito o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição: 1. Distribuição da Petição inicial, reconvenção e
oposição de embargos (inclusive embargos à Execução Fiscal) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento
da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção
e oposição. 2. Distribuição da Execução de título extrajudicial 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no momento da
distribuição. 3. Interposição da apelação e do recurso adesivo, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil 4% (quatro
por cento) sobre o valor atualizado da causa, da condenação, se líquida, ou do valor atribuído pelo magistrado em sentença,
devidamente atualizados até a data do recolhimento. 4. Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou
como incidente apartado 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento
de sentença. 5. Distribuição do cumprimento de sentença (título formado em juízo ou órgão jurisdicional distinto, inclusive a
sentença arbitral, habilitação de ação civil pública etc.) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando
da distribuição do pedido de cumprimento de sentença 6. Satisfação da execução de título extrajudicial, inclusive da execução
fiscal, do cumprimento de sentença Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da
instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação
da execução. 7.Distribuição das Cartas de Ordem e Cartas Precatórias 10 (dez) UFESPs Intime-se. - ADV: RODRIGO DE
SOUZA REZENDE (OAB 287915/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSUÉ FERREIRA LOPES (OAB 289788/SP)
Processo 0005367-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1014048-60.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Centerleste Empreendimentos Comerciais Ltda - DS Murillo Consultoria Empresarial - Me - - Douglas de Souza
Murillo - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.
- ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP),
CAIO REDKOWIEZ RODRIGUES GOMES (OAB 371309/SP)
Processo 0005814-47.2024.8.26.0100 (processo principal 0203550-93.2012.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Locação de Imóvel - Condominio Edificio The Landmark Residence Hotel - Pescaria Fazenda de Proteçao Ambiental e Comercio
Ltda - - Solo 1 Estacionamento Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA (OAB 87251/SP),
CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), JOSE NASSIF NETO (OAB 35157/SP)
Processo 0017269-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1062504-84.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Tratamento médico-hospitalar - Hassan Ali Hachem - BRADESCO SAÚDE S/A - Diante do inadimplemento da executada,
conforme demonstrado a fls. 1387/1391, defiro a aplicação das astreintes. Intime-se a requerida para regularização dos
reembolsos da nota fiscal de novembro de 2024, bem como para pagamento da multa de R$ 644.000,00 referente a fixação de
fls. 1.300 - ADV: LUCIANA PAOLA MUSSA (OAB 235589/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0030083-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1065300-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Reajuste contratual - Aneliza Moreno Gonçalves de Souza Gemelgo - Notre Dame Intermédica Saúde S.A e outro -
Aguarde-se o transito em julgado dos autos principais. - ADV: GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP), RAFAELA
ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0037336-92.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1105050-23.2022.8.26.0100) (processo principal 1105050-
23.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rildo de Oliveira e Silva
- Shps Tecnologia e Servicos Ltda. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No
silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO (OAB 361761/SP),
RILDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 93043/MG), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP)
Processo 0037980-35.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1069845-11.2014.8.26.0100) (processo principal 1069845-
11.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - A.S.C. - P.G.C.A. e outros
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art.
485, IV do CPC). - ADV: GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU
REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP)
Processo 0047845-87.2021.8.26.0100 (processo principal 0186610-53.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento com Sub-rogação - A.A.L. - J.E.B.M. - - A.R.S.M. - Vistos. Fica intimada a parte executada, na pessoa do seu
advogado, a indicar bens passíveis de penhora ou declaração de sua inexistência, com a ressalva de que a omissão de bens
implicará em futura aplicação de multa de até 20% sobre o valor do débito atualizado, por configurar ato atentatório à dignidade
da Justiça. Caso a parte executada não possua advogado constituído nestes autos, providencie a parte exequente o recolhimento
das custas para intimação pessoal. Intime-se. - ADV: RENATA LUCAS GUERATTO (OAB 309375/SP), FABIO COUTINHO DE
CAMARGO COSTA (OAB 271536/SP), FABIO COUTINHO DE CAMARGO COSTA (OAB 271536/SP), EDUARDO PANESSA
GUERATTO (OAB 84607/SP), ROSELI FATIMA ALVES LUCAS GUERATTO (OAB 77198/SP)
Processo 0049648-03.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1166064-71.2023.8.26.0100) (processo principal 1166064-
71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.L.A.P. - N.D.I.S.S. - Vistos. Rejeito o pedido
da parte executada de fls. 17/21, tendo em vista que o recurso interposto não possui efeito suspensivo. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 0049688-19.2023.8.26.0100 (processo principal 1001399-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo
por Inadimplemento - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Aimar Labaki e outros - Vistos. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-
se. - ADV: DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB 307078/SP), EDSON
FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB 307078/SP), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB 307078/SP), THIAGO FIGUEIREDO
DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
(OAB 320489/SP)
Processo 0051150-74.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1010994-27.2024.8.26.0100) (processo principal 1010994-
27.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - C.S. - G.S.C. - Vistas dos autos ao autor para:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
após o prazo para pagamento do débito (art. 523 do CPC), expeça-se certidão. 5 - No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0004973-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1057541-77.2014.8.26.0100) (processo principal 1057541-
77.2014.8.26.0100) - Cum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. primento de sentença - Obrigações - LEE, BROCK CAMARGO ADVOGADOS - Casem Mazloum
- Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o
recolhimento das custas/taxa judiciária, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil)
UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que
deva ser feito o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição: 1. Distribuição da Petição inicial, reconvenção e
oposição de embargos (inclusive embargos à Execução Fiscal) 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento
da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção
e oposição. 2. Distribuição da Execução de título extrajudicial 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no momento da
distribuição. 3. Interposição da apelação e do recurso adesivo, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil 4% (quatro
por cento) sobre o valor atualizado da causa, da condenação, se líquida, ou do valor atribuído pelo magistrado em sentença,
devidamente atualizados até a data do recolhimento. 4. Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou
como incidente apartado 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento
de sentença. 5. Distribuição do cumprimento de sentença (título formado em juízo ou órgão jurisdicional distinto, inclusive a
sentença arbitral, habilitação de ação civil pública etc.) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando
da distribuição do pedido de cumprimento de sentença 6. Satisfação da execução de título extrajudicial, inclusive da execução
fiscal, do cumprimento de sentença Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da
instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação
da execução. 7.Distribuição das Cartas de Ordem e Cartas Precatórias 10 (dez) UFESPs Intime-se. - ADV: RODRIGO DE
SOUZA REZENDE (OAB 287915/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSUÉ FERREIRA LOPES (OAB 289788/SP)
Processo 0005367-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1014048-60.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Centerleste Empreendimentos Comerciais Ltda - DS Murillo Consultoria Empresarial - Me - - Douglas de Souza
Murillo - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.
- ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP),
CAIO REDKOWIEZ RODRIGUES GOMES (OAB 371309/SP)
Processo 0005814-47.2024.8.26.0100 (processo principal 0203550-93.2012.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento -
Locação de Imóvel - Condominio Edificio The Landmark Residence Hotel - Pescaria Fazenda de Proteçao Ambiental e Comercio
Ltda - - Solo 1 Estacionamento Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA (OAB 87251/SP),
CLAUDIA YU WATANABE (OAB 152046/SP), JOSE NASSIF NETO (OAB 35157/SP)
Processo 0017269-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1062504-84.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Tratamento médico-hospitalar - Hassan Ali Hachem - BRADESCO SAÚDE S/A - Diante do inadimplemento da executada,
conforme demonstrado a fls. 1387/1391, defiro a aplicação das astreintes. Intime-se a requerida para regularização dos
reembolsos da nota fiscal de novembro de 2024, bem como para pagamento da multa de R$ 644.000,00 referente a fixação de
fls. 1.300 - ADV: LUCIANA PAOLA MUSSA (OAB 235589/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0030083-53.2024.8.26.0100 (processo principal 1065300-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Reajuste contratual - Aneliza Moreno Gonçalves de Souza Gemelgo - Notre Dame Intermédica Saúde S.A e outro -
Aguarde-se o transito em julgado dos autos principais. - ADV: GUSTAVO AMBROGI CINCOTTO (OAB 386306/SP), RAFAELA
ALVAREZ MORALES (OAB 347217/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0037336-92.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1105050-23.2022.8.26.0100) (processo principal 1105050-
23.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rildo de Oliveira e Silva
- Shps Tecnologia e Servicos Ltda. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No
silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO (OAB 361761/SP),
RILDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 93043/MG), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP)
Processo 0037980-35.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1069845-11.2014.8.26.0100) (processo principal 1069845-
11.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - A.S.C. - P.G.C.A. e outros
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art.
485, IV do CPC). - ADV: GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU
REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP)
Processo 0047845-87.2021.8.26.0100 (processo principal 0186610-53.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento com Sub-rogação - A.A.L. - J.E.B.M. - - A.R.S.M. - Vistos. Fica intimada a parte executada, na pessoa do seu
advogado, a indicar bens passíveis de penhora ou declaração de sua inexistência, com a ressalva de que a omissão de bens
implicará em futura aplicação de multa de até 20% sobre o valor do débito atualizado, por configurar ato atentatório à dignidade
da Justiça. Caso a parte executada não possua advogado constituído nestes autos, providencie a parte exequente o recolhimento
das custas para intimação pessoal. Intime-se. - ADV: RENATA LUCAS GUERATTO (OAB 309375/SP), FABIO COUTINHO DE
CAMARGO COSTA (OAB 271536/SP), FABIO COUTINHO DE CAMARGO COSTA (OAB 271536/SP), EDUARDO PANESSA
GUERATTO (OAB 84607/SP), ROSELI FATIMA ALVES LUCAS GUERATTO (OAB 77198/SP)
Processo 0049648-03.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1166064-71.2023.8.26.0100) (processo principal 1166064-
71.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.L.A.P. - N.D.I.S.S. - Vistos. Rejeito o pedido
da parte executada de fls. 17/21, tendo em vista que o recurso interposto não possui efeito suspensivo. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 0049688-19.2023.8.26.0100 (processo principal 1001399-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo
por Inadimplemento - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Aimar Labaki e outros - Vistos. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-
se. - ADV: DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB 307078/SP), EDSON
FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB 307078/SP), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB 307078/SP), THIAGO FIGUEIREDO
DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
(OAB 320489/SP)
Processo 0051150-74.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1010994-27.2024.8.26.0100) (processo principal 1010994-
27.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - C.S. - G.S.C. - Vistas dos autos ao autor para:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º