Processo ativo
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
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Identificação
Nº Processo: 1070449-98.2016.8.26.0100
Vara: Cível da Comarca de Natal, sob o número 0857091-83.2021.8.20.5001, sendo partes
Partes e Advogados
Autor: para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultad *** para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1070449-98.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Plásticos Abude Ltda. -
Vistos. Para pesquisa via on line, deverá o interessado providenciar o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos
termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is e CCS 1
UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs (Acompanhado da planilha
atualizada do débito) Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP
ECF (por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1
UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP
Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa
inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e
exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1
UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Intime-se. - ADV: JULIANA
APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), VALDEMAR VALIM JUNIOR (OAB 350578/SP)
Processo 1074099-27.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE BENEFICENTE
SÃO CAMILO - Vistos. Intime-se o executado para pagar a quantia fixada em sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor,
expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA
DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOSE CARLOS DE AUGUSTO ALMEIDA (OAB 22688/SP)
Processo 1074412-70.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CRIVELLI ADVOGADOS
ASSOCIADOS - Daniela da Silva Teixeira - Para analise do pedido de pesquisa de bens penhoráveis, venha aos autos planilha
atualizada da dívida e recolha as respectivas custas das diligências que pretende, devidas nos termos do Provimento CSM Nº
2.684/2023: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por
ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs (Acompanhado da planilha atualizada do débito) Infojud
Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano): 2 UFESPs Outras
pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer
motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central
de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP
1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão
e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via
POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP - ADV: LETÍCIA DA CUNHA SANCHES (OAB 410326/SP), RÉU REVEL
(OAB R/SP)
Processo 1077221-96.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Determino o ARRESTO de 50% dos imóveis pertencentes a VICTOR TAKAHASHI ATANES, indicados as fls. 216/218, através do
sistema ARISP. Valor atualizado do débito: R$ 295.845,87 Intimem-se. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR)
Processo 1077830-79.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Determino o arresto da parte ideal (50%) pertencente ao executado nos imóveis de matrículas nº 28.722 e nº 61.415,
ambos do Registro de Imóveis de Barretos/ SP e matrícula nº 68.422 do Registro de Imóveis de Frutal/ M G, através do sistema
ARISP. Valor atualizado do débito: R$ 55.670,52 Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 918/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1077873-21.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme dos Reis Guinante -
C.N.U.C.C. - Ante o lapso de tempo, intime-se o IMESC para que, no prazo de 15 dias, providencie a juntada do Laudo Pericial.
- ADV: RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1082415-92.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - José Fernando da Silva - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos, Expeça-se oficio ao IMESC, conforme documento vinculado a presente decisão, nos
termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 321/2023, informando que a perícia medica já foi realizada nestes autos (Ref IMESC
- PASTA: 347.369), solicitando-se, assim, a entrega do laudo perícial. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR), ADRIANA SILVIA SPONCHIADO (OAB 294872/SP), DAYANE DA
SILVA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 292185/SP)
Processo 1087391-30.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G.F.I.E.D.C.N.P.
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485,
IV do CPC). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1093124-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastiana Ferraz da
Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. 1) Expeça-se mandado de constatação para intimar a parte Autora, pessoalmente,
para informar se tem conhecimento e interesse no prosseguimento do presente feito. 2) Esta decisão servirá como mandado,
acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a
presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT
(OAB 457796/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1093173-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Tapuio Agropecuária Ltda - - Frutaria
Comercio de Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda. - BANCO SAFRA S/A - Via Lactea Comérrcio e Representações Ltda - Vistos.
Fls. 1461/1463: Reitero a última decisão que teve o seguinte teor: “Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda
tramitou originalmente perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, sob o número 0857091-83.2021.8.20.5001, sendo partes
legítimas no processo a empresa Tapuio Agropecuária LTDA. e o Banco Safra S/A, em posições antagônicas, com a Tapuio
no polo ativo e o Banco Safra no polo passivo. Embora a Frutaria Comércio de Produtos Hortifrutigranjeiros LTDA. alegue
que ajuizou ação em face de Tapuio Agropecuária LTDA. e Banco Safra S/A, na 31ª Vara Cível da Capital PE (nº 0134888-
34.2021.8.17.2001), tal demanda não guarda identidade com os presentes autos. Ademais, resta evidente que a Frutaria
Comércio de Produtos Hortifrutigranjeiros LTDA. não compõe a relação jurídica processual na presente lide, conforme indicado
nos registros originais. Dessa forma, constatada a ausência de legitimidade da Frutaria Comércio de Produtos Hortifrutigranjeiros
LTDA. para integrar o polo ativo da presente ação, deve ser excluída do feito, com a devida correção na autuação processual”
A referida decisão é clara e objetiva e não contém qualquer omissão, obscuridade ou contradição, ficando mantida tal como
lançada. A contrariedade da parte embargante deve ser manifestada através do recurso processual adequado. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE), SEBASTIAO
RODRIGUES LEITE JUNIOR (OAB 2582/RN), THIAGO MENDONÇA PAES BARRETO (OAB 30050/PE), MIKAEL PINHEIRO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1070449-98.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Plásticos Abude Ltda. -
Vistos. Para pesquisa via on line, deverá o interessado providenciar o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos
termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is e CCS 1
UFESP Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs (Acompanhado da planilha
atualizada do débito) Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP
ECF (por ano): 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1
UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP
Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa
inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e
exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1
UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP Intime-se. - ADV: JULIANA
APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), VALDEMAR VALIM JUNIOR (OAB 350578/SP)
Processo 1074099-27.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE BENEFICENTE
SÃO CAMILO - Vistos. Intime-se o executado para pagar a quantia fixada em sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor,
expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA
DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), JOSE CARLOS DE AUGUSTO ALMEIDA (OAB 22688/SP)
Processo 1074412-70.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CRIVELLI ADVOGADOS
ASSOCIADOS - Daniela da Silva Teixeira - Para analise do pedido de pesquisa de bens penhoráveis, venha aos autos planilha
atualizada da dívida e recolha as respectivas custas das diligências que pretende, devidas nos termos do Provimento CSM Nº
2.684/2023: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Quebra de sigilo (por
ano) 2 UFESPs Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs (Acompanhado da planilha atualizada do débito) Infojud
Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP ECF (por ano): 2 UFESPs Outras
pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer
motivo, não for feita pela parte) 1 UFESP Inclusão e exclusão de constrição 1 UFESP Pesquisa, inserção e exclusão na Central
de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP
1 UFESP CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP Inclusão
e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via
POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP - ADV: LETÍCIA DA CUNHA SANCHES (OAB 410326/SP), RÉU REVEL
(OAB R/SP)
Processo 1077221-96.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Determino o ARRESTO de 50% dos imóveis pertencentes a VICTOR TAKAHASHI ATANES, indicados as fls. 216/218, através do
sistema ARISP. Valor atualizado do débito: R$ 295.845,87 Intimem-se. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR)
Processo 1077830-79.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Vistos. Determino o arresto da parte ideal (50%) pertencente ao executado nos imóveis de matrículas nº 28.722 e nº 61.415,
ambos do Registro de Imóveis de Barretos/ SP e matrícula nº 68.422 do Registro de Imóveis de Frutal/ M G, através do sistema
ARISP. Valor atualizado do débito: R$ 55.670,52 Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 918/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1077873-21.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme dos Reis Guinante -
C.N.U.C.C. - Ante o lapso de tempo, intime-se o IMESC para que, no prazo de 15 dias, providencie a juntada do Laudo Pericial.
- ADV: RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1082415-92.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - José Fernando da Silva - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos, Expeça-se oficio ao IMESC, conforme documento vinculado a presente decisão, nos
termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 321/2023, informando que a perícia medica já foi realizada nestes autos (Ref IMESC
- PASTA: 347.369), solicitando-se, assim, a entrega do laudo perícial. Int. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR), ADRIANA SILVIA SPONCHIADO (OAB 294872/SP), DAYANE DA
SILVA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 292185/SP)
Processo 1087391-30.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G.F.I.E.D.C.N.P.
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485,
IV do CPC). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1093124-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastiana Ferraz da
Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. 1) Expeça-se mandado de constatação para intimar a parte Autora, pessoalmente,
para informar se tem conhecimento e interesse no prosseguimento do presente feito. 2) Esta decisão servirá como mandado,
acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a
presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT
(OAB 457796/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1093173-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Tapuio Agropecuária Ltda - - Frutaria
Comercio de Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda. - BANCO SAFRA S/A - Via Lactea Comérrcio e Representações Ltda - Vistos.
Fls. 1461/1463: Reitero a última decisão que teve o seguinte teor: “Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda
tramitou originalmente perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, sob o número 0857091-83.2021.8.20.5001, sendo partes
legítimas no processo a empresa Tapuio Agropecuária LTDA. e o Banco Safra S/A, em posições antagônicas, com a Tapuio
no polo ativo e o Banco Safra no polo passivo. Embora a Frutaria Comércio de Produtos Hortifrutigranjeiros LTDA. alegue
que ajuizou ação em face de Tapuio Agropecuária LTDA. e Banco Safra S/A, na 31ª Vara Cível da Capital PE (nº 0134888-
34.2021.8.17.2001), tal demanda não guarda identidade com os presentes autos. Ademais, resta evidente que a Frutaria
Comércio de Produtos Hortifrutigranjeiros LTDA. não compõe a relação jurídica processual na presente lide, conforme indicado
nos registros originais. Dessa forma, constatada a ausência de legitimidade da Frutaria Comércio de Produtos Hortifrutigranjeiros
LTDA. para integrar o polo ativo da presente ação, deve ser excluída do feito, com a devida correção na autuação processual”
A referida decisão é clara e objetiva e não contém qualquer omissão, obscuridade ou contradição, ficando mantida tal como
lançada. A contrariedade da parte embargante deve ser manifestada através do recurso processual adequado. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 19595/PE), SEBASTIAO
RODRIGUES LEITE JUNIOR (OAB 2582/RN), THIAGO MENDONÇA PAES BARRETO (OAB 30050/PE), MIKAEL PINHEIRO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º