Processo ativo
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado,
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Identificação
Nº Processo: 0015458-48.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado ne *** para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail:
upj11a15cv@tjsp.jus.br. Após, com o trânsito em julgado ao arquivo. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUILHERME
KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), SIMONE TAKAI RIVELLIS BUDINSKI (OAB 312434/SP)
Processo 0015458-48.2023.8.26.0100 (processo princi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pal 1135352-35.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Ilda Rafaeli Caires - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe, o Agravante, em dez dias, em quais efeitos foi recebido o recurso.
Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP)
Processo 0017286-50.2021.8.26.0100 (processo principal 0138650-09.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - José da Silva Vicente - João dos Santos Paixão - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Intimem-
se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP),
FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP)
Processo 0017319-79.2017.8.26.0100 (processo principal 1076679-93.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Brazil Fairs Eventos Ltda - Me - - M.Z.S. - Vistos. Providencie o interessado,
solicitante do desarquivamento o recolhimento e/ou complemento da taxa de desarquivamento, em 15 dias, através da Guia
de Fundo Especial de Despesa do TJ, no valor de - 1,212 UFESP (R$ 44,87) - Desarquivamento de processos na empresa
Terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. Decorridos, se inertes, a petição de
desarquivamento será eliminada. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), CÉSAR
HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 435286/SP), CÉSAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 435286/SP)
Processo 0018173-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1015614-97.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maria Amelia da Costa Carvalho - Itamar Alves Pedrosa - - Marilene de Aguiar - - Viviana Lucia de Aguiar
Pedrosa - - Isabela de Aguiar Pedrosa - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado
de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 430/432 (Itamar, conforme
decisão de fls. 384/385). Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANDERSON ELISEU
DA SILVA (OAB 239545/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), ELAYNE VILELA BERBEL (OAB 228854/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0018703-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1112982-33.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fernando Yoshio Iritani - - Alexander Coelho - Ângelo Tondo - Vistos.
Aguarde-se a resposta, pelo prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), ALEXANDER
COELHO (OAB 151555/SP), FABIANA CRESCINI MARQUES (OAB 263870/SP)
Processo 0019803-91.2022.8.26.0100 (processo principal 1033099-37.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - BANCO SAFRA S/A - M Reis Distribuidora Importadora e Exportadora de Alimentos - - José Nielson Bezerra de
Moraes - 1) A parte exequente deve manifestar-se, em 15 (quinze) dias, a fim de propiciar a penhora e avaliação dos veículos,
que, tratando-se de bens móveis, exige-se a apreensão física, com a indicação do endereço para diligência do oficial de justiça
e recolhimento das despesas processuais (3 UFESP por diligência). 2) Fls. 261/264: nos termos do disposto nos artigos 861
e seguintes do Código de Processo Civil, defiro a penhora das cotas sociais da(s) parte(s) executada(s) JOSÉ NIELSON
BEZERRA DE MORAES, CPF 018.904.224-95 na empresa M REIS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.684.471/0001-
40. Servirá o presente como termo(s) de penhora, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando a
parte(s) executada(s) JOSÉ NIELSON BEZERRA DE MORAES, CPF 018.904.224-95 nomeada depositária, não podendo abrir
mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento
das obrigações inerentes. 3) Serve cópia impressa da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício à JUCESP,
requisitando o registro da penhora das cotas sociais das quais JOSÉ NIELSON BEZERRA DE MORAES, CPF 018.904.224-
95, é/são detentor(es) na empresa M REIS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.684.471/0001-40, em sua ficha cadastral,
para conhecimento de terceiros, devendo a parte exequente providenciar a sua impressão e o seu protocolo, comprovando nos
autos no prazo de 15 dias. 4) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) da penhora pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu(s)
advogado(s). Acaso a(s) parte(s) executada(s) não esteja representada(s) nos autos, deve(m) ser intimada(s) pessoalmente, por
carta com aviso de recebimento, providenciando o exequente o necessário (artigo 841, § 2º, do CPC). 5) Intime-se a empresa M
REIS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.684.471/0001-40, na pessoa de seu representante legal, por carta com aviso de
recebimento/mandado/carta precatória, providenciando a(s) parte(s) exequente(s) o necessário, para que, nos termos do artigo
861 do Código de Processo Civil, e no prazo de 90 dias: i) apresente balanço especial, na forma da lei; ii) ofereça as quotas
ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; e iii) não havendo interesse dos sócios
na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro,
devendo a empresa ser intimada, ainda, que, para evitar a liquidação das quotas ou das ações, a sociedade poderá adquiri-
las sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria (artigo 861, § 1º, do CPC).
6) Oportunamente, se o caso, proceder-se-á nos termos do artigo 861, §§ 3º ou 5º do CPC. - ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA
LINS (OAB 319936/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB 30180/PE), PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
OLIVEIRA (OAB 30180/PE)
Processo 0020037-06.2004.8.26.0100 (583.00.2004.020037) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda
- Jose Mario dos Santos - - Fatima Aparecida Garcia dos Santos - Vistos. Ciência do resultado da pesquisa realizada (fls.
800/806), devendo o interessado se manifestar em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. Na inércia, ao
arquivo, observado o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: EDVALDO BATISTA DOS SANTOS (OAB 387553/SP), SANDRA DE
SOUZA RESENDE (OAB 157922/SP), SANDRA DE SOUZA RESENDE (OAB 157922/SP), EDVALDO BATISTA DOS SANTOS
(OAB 387553/SP)
Processo 0020322-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1154161-39.2023.8.26.0100) (processo principal 1154161-
39.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Fwsi Engenharia e Sistemas Ltda. - Vistos. Primeiramente
esclareça o exequente acerca do veículo indicado não ser o mesmo da pesquisa Renajud a fls 60 (a placa do veículo não é
a mesma), bem como deverá indicar o endereço completo a ser diligenciado. Intimem-se. - ADV: MARIO INACIO FERREIRA
FILHO (OAB 301548/SP)
Processo 0022820-44.1999.8.26.0100 (583.00.1999.022820) - Monitória - Sociedade Educacional Magister Ltda - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado,
Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do
CPC). - ADV: BRUNA LOPES BRUSSO CAVALLI (OAB 362491/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), GISELE
HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB 185771/SP)
Processo 0023986-37.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1011801-47.2024.8.26.0100) (processo principal 1011801-
47.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alaine dos Santos Aragão - Facebook Serviços
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
9Cmv DNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail:
upj11a15cv@tjsp.jus.br. Após, com o trânsito em julgado ao arquivo. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUILHERME
KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), SIMONE TAKAI RIVELLIS BUDINSKI (OAB 312434/SP)
Processo 0015458-48.2023.8.26.0100 (processo princi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pal 1135352-35.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Ilda Rafaeli Caires - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe, o Agravante, em dez dias, em quais efeitos foi recebido o recurso.
Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP)
Processo 0017286-50.2021.8.26.0100 (processo principal 0138650-09.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - José da Silva Vicente - João dos Santos Paixão - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Intimem-
se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP),
FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP)
Processo 0017319-79.2017.8.26.0100 (processo principal 1076679-93.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Brazil Fairs Eventos Ltda - Me - - M.Z.S. - Vistos. Providencie o interessado,
solicitante do desarquivamento o recolhimento e/ou complemento da taxa de desarquivamento, em 15 dias, através da Guia
de Fundo Especial de Despesa do TJ, no valor de - 1,212 UFESP (R$ 44,87) - Desarquivamento de processos na empresa
Terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. Decorridos, se inertes, a petição de
desarquivamento será eliminada. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), CÉSAR
HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 435286/SP), CÉSAR HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 435286/SP)
Processo 0018173-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1015614-97.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Maria Amelia da Costa Carvalho - Itamar Alves Pedrosa - - Marilene de Aguiar - - Viviana Lucia de Aguiar
Pedrosa - - Isabela de Aguiar Pedrosa - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado
de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 430/432 (Itamar, conforme
decisão de fls. 384/385). Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANDERSON ELISEU
DA SILVA (OAB 239545/SP), ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
160641/SP), ELAYNE VILELA BERBEL (OAB 228854/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0018703-67.2023.8.26.0100 (processo principal 1112982-33.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fernando Yoshio Iritani - - Alexander Coelho - Ângelo Tondo - Vistos.
Aguarde-se a resposta, pelo prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), ALEXANDER
COELHO (OAB 151555/SP), FABIANA CRESCINI MARQUES (OAB 263870/SP)
Processo 0019803-91.2022.8.26.0100 (processo principal 1033099-37.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - BANCO SAFRA S/A - M Reis Distribuidora Importadora e Exportadora de Alimentos - - José Nielson Bezerra de
Moraes - 1) A parte exequente deve manifestar-se, em 15 (quinze) dias, a fim de propiciar a penhora e avaliação dos veículos,
que, tratando-se de bens móveis, exige-se a apreensão física, com a indicação do endereço para diligência do oficial de justiça
e recolhimento das despesas processuais (3 UFESP por diligência). 2) Fls. 261/264: nos termos do disposto nos artigos 861
e seguintes do Código de Processo Civil, defiro a penhora das cotas sociais da(s) parte(s) executada(s) JOSÉ NIELSON
BEZERRA DE MORAES, CPF 018.904.224-95 na empresa M REIS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.684.471/0001-
40. Servirá o presente como termo(s) de penhora, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando a
parte(s) executada(s) JOSÉ NIELSON BEZERRA DE MORAES, CPF 018.904.224-95 nomeada depositária, não podendo abrir
mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento
das obrigações inerentes. 3) Serve cópia impressa da presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício à JUCESP,
requisitando o registro da penhora das cotas sociais das quais JOSÉ NIELSON BEZERRA DE MORAES, CPF 018.904.224-
95, é/são detentor(es) na empresa M REIS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.684.471/0001-40, em sua ficha cadastral,
para conhecimento de terceiros, devendo a parte exequente providenciar a sua impressão e o seu protocolo, comprovando nos
autos no prazo de 15 dias. 4) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) da penhora pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu(s)
advogado(s). Acaso a(s) parte(s) executada(s) não esteja representada(s) nos autos, deve(m) ser intimada(s) pessoalmente, por
carta com aviso de recebimento, providenciando o exequente o necessário (artigo 841, § 2º, do CPC). 5) Intime-se a empresa M
REIS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.684.471/0001-40, na pessoa de seu representante legal, por carta com aviso de
recebimento/mandado/carta precatória, providenciando a(s) parte(s) exequente(s) o necessário, para que, nos termos do artigo
861 do Código de Processo Civil, e no prazo de 90 dias: i) apresente balanço especial, na forma da lei; ii) ofereça as quotas
ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; e iii) não havendo interesse dos sócios
na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro,
devendo a empresa ser intimada, ainda, que, para evitar a liquidação das quotas ou das ações, a sociedade poderá adquiri-
las sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria (artigo 861, § 1º, do CPC).
6) Oportunamente, se o caso, proceder-se-á nos termos do artigo 861, §§ 3º ou 5º do CPC. - ADV: JOÃO LOYO DE MEIRA
LINS (OAB 319936/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB 30180/PE), PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE
OLIVEIRA (OAB 30180/PE)
Processo 0020037-06.2004.8.26.0100 (583.00.2004.020037) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda
- Jose Mario dos Santos - - Fatima Aparecida Garcia dos Santos - Vistos. Ciência do resultado da pesquisa realizada (fls.
800/806), devendo o interessado se manifestar em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. Na inércia, ao
arquivo, observado o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: EDVALDO BATISTA DOS SANTOS (OAB 387553/SP), SANDRA DE
SOUZA RESENDE (OAB 157922/SP), SANDRA DE SOUZA RESENDE (OAB 157922/SP), EDVALDO BATISTA DOS SANTOS
(OAB 387553/SP)
Processo 0020322-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1154161-39.2023.8.26.0100) (processo principal 1154161-
39.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Fwsi Engenharia e Sistemas Ltda. - Vistos. Primeiramente
esclareça o exequente acerca do veículo indicado não ser o mesmo da pesquisa Renajud a fls 60 (a placa do veículo não é
a mesma), bem como deverá indicar o endereço completo a ser diligenciado. Intimem-se. - ADV: MARIO INACIO FERREIRA
FILHO (OAB 301548/SP)
Processo 0022820-44.1999.8.26.0100 (583.00.1999.022820) - Monitória - Sociedade Educacional Magister Ltda - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado,
Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do
CPC). - ADV: BRUNA LOPES BRUSSO CAVALLI (OAB 362491/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), GISELE
HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB 185771/SP)
Processo 0023986-37.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1011801-47.2024.8.26.0100) (processo principal 1011801-
47.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alaine dos Santos Aragão - Facebook Serviços
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º