para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado,

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
condeno a ré ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono das autoras, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o
valor atualizado da condenação, além de custas e despesas do processo. Preparo: R$ 69.915,37 P.I.C. - ADV: ROBERTO
VENESIA (OAB 103541/MG), AMANDA LEITE LOMBARDI (OAB 445332/SP), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/
MG)
Process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 1186887-32.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado,
Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do
CPC). - ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI &
PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1189660-50.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aig Seguros Brasil
S.a - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485,
IV do CPC). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2025
Processo 0001013-54.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1019134-21.2022.8.26.0100) (processo principal 1019134-
21.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Wilma Guimaraes Leite - - Luiz Gonzaga Advocacia
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via
Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485,
IV do CPC). - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), ANDRÉ FITTIPALDI MORADE (OAB 206553/SP),
LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)
Processo 0022731-49.2021.8.26.0100 (processo principal 1124781-44.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Eduardo Henrique de Souza França - Alexandre Andrade Barbieri e outro - Vistas dos autos aos interessados
para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI
(OAB 110521/SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP)
Processo 0032102-51.2012.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Asset Organização Em
Eventos Ltda Epp - Cielo S/A - Disnei Devera - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do
incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes
e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do
vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais
despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando
a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de
inscrição na divida ativa. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JÉSSICA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 380700/
SP), GUILHERME CARRAMASCHI DE ARAUJO CINTRA (OAB 129792/SP), DISNEI DEVERA (OAB 122973/SP), GUILHERME
LOPES DO AMARAL (OAB 248740/SP)
Processo 0036575-61.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1003510-34.2024.8.26.0011) (processo principal 1003510-
34.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Viviane Pereira de Mesquita Lopes - Sulamerica Cia de
Seguro Saude - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 39,08 (trinta e nove reais e oito
centavos). - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), VALERIA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 134417/SP)
Processo 0040308-69.2023.8.26.0100 (processo principal 1066648-04.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Daniela Cristina de Oliveira Zanni - Banco do Brasil S/A - Providencie a parte requerida/executada, no prazo
de 05 dias, o recolhimento das custas finais correspondentes a 2%, quando satisfeita a execução, GuiaDARE-SP(Documento
de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6, observando Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 Ufesps. Para o
Exercício de 2024, o valor da Ufesp é de R$ 37,02. Pena de Inscrição na Dívida Ativa. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS
DE SOUZA (OAB 318509/SP), DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48596/SP), CASSIANO
FRANCISCO DIAS NETO (OAB 225518/RJ), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0058090-89.2023.8.26.0100 (processo principal 1024905-87.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Denúncia Vazia - Koury Lopes Advogados - - Pinerolo Adiministração e Participações Ltda - Natalino Bertin Junior
- - Nobisa Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Avallon Blindagens Especiais Ltda - Intimação da(s) parte(s) para pagamento
das Custas em aberto, no valor de R$ 15.779,53 (quinze mil, setecentos e setenta e nove e cinquenta e três centavos). -
ADV: LEANDRO MAKINO (OAB 198792/SP), BEATRIZ NEVES DE JESUS DOS SANTOS (OAB 469189/SP), MARCIUS JOSÉ
COELHO DE CARVALHO (OAB 240501/SP), BEATRIZ NEVES DE JESUS DOS SANTOS (OAB 469189/SP), DANIELA LEAL
MERLI (OAB 359830/SP), DANILO ORENGA CONCEIÇÃO (OAB 315244/SP), MARCIO YOSHIDA (OAB 74103/SP)
Processo 1006972-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nícolas Rodrigues
Barbosa - Foi explicado de maneira bastante clara pela decisão de fls. 35/36 como necessariamente deve ser preenchida a
procuração. Aguarde-se o cabal cumprimento da referida decisão no prazo já fixado. Em caso de insistência no descumprimento
da decisão judicial, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB
59674/RS)
Processo 1011351-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - DANIELA Daniela FANGANIELLO
BESSA, registrado civilmente como Sergio Vieira Bessa - Assim, prova a correta distribuição, ficando EXTINTO esse processo,
por inadequação da via eleita (art. 485, inc. IV, CPC). Sem custas ou honorários. P.R.I.C. - ADV: DANIELA FANGANIELLO
BESSA (OAB 130442/SP)
Processo 1011731-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Serviço Social da Indústria - SESI -
Vistos. Cuidando-se de demanda em que se discute contribuição social (espécie tributária), a competência da Justiça Estadual
deve ser exercida pelos Egrégios Juízes investidos de jurisdição da Fazenda Pública, em conformidade ao disposto pelo artigo
35, inciso I, do Decreto-Lei Complementar nº 3, de 27 de agosto de 1969 (Código Judiciário do Estado de São Paulo). Nesse
sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA SENAI QUESTÃO
FISCAL ESPECIALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO COMUM SITUAÇÃO JURÍDICA HÍBRIDA FIXAÇÃO DA VARA ESPECIALIZADA.
Embora o SENAI e as demais entidades assemelhadas, como SESI, SEBRAE, SESC e outras, tenham a condição de pessoa
jurídica de direito privado, estão as mesmas sujeitas a uma condição jurídica de parafiscalidade, uma vez que recebem verbas
de caráter compulsório, sujeitando-se inclusive a ação popular. Firmada a competência jurisdicional na Justiça Comum, havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º