Processo ativo
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta
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Identificação
Nº Processo: 0027265-65.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo *** para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta
Nome: do devedor no cadastro de inad *** do devedor no cadastro de inadimplentes. Havendo interesse,
Advogados e OAB
Advogado: deve pr *** deve preencher
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
TOLEDO DA SILVA (OAB 158508/SP), HEITOR DE BARROS OSTIZ (OAB 158652/SP), RINALDO AMORIM ARAUJO (OAB
199099/SP), ALESSANDRA DE LIMA MATEUS (OAB 311054/SP)
Processo 0027265-65.2023.8.26.0100 (processo principal 1034243-46.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusula Penal - Copa Energia Distribuidora de Gás S/A (antiga Copagaz Distribuidora d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Gás S/A - Vistas dos autos ao
autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta
Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV:
MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
Processo 0027337-52.2023.8.26.0100 (processo principal 1038853-57.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Laurinete da Silva Gouvea - Grupo Educacional Uniesp - em recuperação judicial - - Ilbec-
instituição Luso-brasileira de Educação e Cultura S/s Ltda (unicapital) - Vistos. Aguarde-se resposta por trinta dias. Intimem-
se. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ANDRESSA
GNANN (OAB 340244/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP)
Processo 0029211-38.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1005555-74.2020.8.26.0100) (processo principal 1005555-
74.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados - Livraria Nordeste
Ltda - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), FELLIPE HONÓRIO RODRIGUES DA
COSTA (OAB 8126/RN)
Processo 0030800-02.2023.8.26.0100 (processo principal 1064051-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Jacira Costa Silva - Vistos. Para a realização das pesquisas, complementem-se as devidas taxas
processuais no prazo de dez dias, atentando-se ao valor das taxas atualizado para o exercício de 2025, sendo devido o valor de
1 UFESP para cada sistema. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Nada vindo, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ARNOLDO RONALDO DITTRICH
(OAB 271896/SP)
Processo 0031948-14.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1107704-46.2023.8.26.0100) (processo principal 1107704-
46.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aline Alves Coelho - Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda. - Vistos. I) NEGO PROVIMENTO aos embargos, por falta de amparo legal, já que não há omissão, obscuridade, contradição
ou erro material na decisão. II) Indefiro o pleito de fl. 67, uma vez que desnecessário já que o executado já possui patrono
cadastrado nos autos. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADEMIR FERNANDO AMADEU
(OAB 465196/SP)
Processo 0032073-84.2021.8.26.0100 (processo principal 1022914-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento 2018464-
67.2025.8.26.0000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Vindo notícia de efeito suspensivo ou
requisição de informações, tornem os autos conclusos. Em 10 dias, o agravante informará quanto aos efeitos em que o reclamo
foi recebido. Intimem-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0033258-55.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1075684-36.2022.8.26.0100) (processo principal 1075684-
36.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Ruth Khairallah de Oliveira e Silva - - Vk
Driller Equipamentos Elétrico Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 99/107: Manifeste-se o executado.
Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIO AGAZZI DE CASTRO
MENDES (OAB 434521/SP), FABIO AGAZZI DE CASTRO MENDES (OAB 434521/SP)
Processo 0033713-54.2023.8.26.0100 (processo principal 0158568-62.2010.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Christian Musarra da Costa - Andre Lanconi da Costa - - Clinica Viver Bem Dr. Andre Lançoni
Ltda - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará,
de acordo com a data de depósito, conforme requerido fl. 1380. Para a expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher
o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado
diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos
integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem
ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-
TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.
jus.Br. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE (OAB 140527/SP), PAULO OBLONZIK NETO (OAB 140473/
SP), PAULO OBLONZIK NETO (OAB 140473/SP), SIDNEY AUGUSTO SILVA (OAB 201625/SP), RICARDO CALIL HADDAD
ATALA (OAB 214749/SP), SEBASTIÃO BEZERRA SOBRINHO (OAB 251204/SP), ANTONIO CARLOS CRISTIANO (OAB
102897/SP), VLADEMIR DA MATA BEZERRA (OAB 347407/SP)
Processo 0033915-36.2020.8.26.0100 (processo principal 1054976-72.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Engeselt Engenharia e Serviços Elétricos Ltda - Vistos. Defiro o prazo suplementar requerido. Intimem-se.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DANIELA APARECIDA MARINELLI LEMES (OAB 366026/
SP), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (OAB 39614/PR), RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA (OAB 16459/PB)
Processo 0036483-20.2023.8.26.0100 (processo principal 1079198-02.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Célia Duarte da Silva - Priscila Del Grande Correa - - Antônio Correia Junior - - Jose Roberto Carvalho e
outro - Vistos. Aguarde-se por 30 dias a resposta ao ofício protocolado. Cumpra a z. Serventia a r. Decisão retro. Intimem-se.
- ADV: MARCOS ROBERTO SILVA (OAB 203341/SP), DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO (OAB 346922/SP), ALEXANDRE
LUIZ RODRIGUES FONSECA (OAB 218530/SP), ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA (OAB 218530/SP), MARCOS
ROBERTO SILVA (OAB 203341/SP), IRENE MORAES DOS SANTOS (OAB 153778/SP)
Processo 0036557-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1055329-68.2023.8.26.0100) (processo principal 1055329-
68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Benício Medeiros Simões - - Fernanda
Malandrini Medeiros - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), SERGIO CAETANO MINIACI FILHO
(OAB 243317/SP), SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP)
Processo 0036804-21.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1152619-83.2023.8.26.0100) (processo principal
1152619-83.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Brfibra
Telecomunicações Ltda - Vistos. 1) O credor apresentou memória atualizada de crédito com as informações constantes nos
incisos do artigo 524 do Código de Processo Civil. Cadastre-se no Sistema SAJ o início da fase de cumprimento de sentença. 2)
Fica o devedor intimado na pessoa de seu Advogado para pagamento do débito apontado pelo credor na forma, no prazo e sob
as penas do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3) Note-se, ademais, que na hipótese de descumprimento o credor
poderá requerer a expedição de ofício para inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. Havendo interesse,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
TOLEDO DA SILVA (OAB 158508/SP), HEITOR DE BARROS OSTIZ (OAB 158652/SP), RINALDO AMORIM ARAUJO (OAB
199099/SP), ALESSANDRA DE LIMA MATEUS (OAB 311054/SP)
Processo 0027265-65.2023.8.26.0100 (processo principal 1034243-46.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Cláusula Penal - Copa Energia Distribuidora de Gás S/A (antiga Copagaz Distribuidora d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Gás S/A - Vistas dos autos ao
autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta
Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV:
MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
Processo 0027337-52.2023.8.26.0100 (processo principal 1038853-57.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - Laurinete da Silva Gouvea - Grupo Educacional Uniesp - em recuperação judicial - - Ilbec-
instituição Luso-brasileira de Educação e Cultura S/s Ltda (unicapital) - Vistos. Aguarde-se resposta por trinta dias. Intimem-
se. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ANDRESSA
GNANN (OAB 340244/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP)
Processo 0029211-38.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1005555-74.2020.8.26.0100) (processo principal 1005555-
74.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados - Livraria Nordeste
Ltda - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), FELLIPE HONÓRIO RODRIGUES DA
COSTA (OAB 8126/RN)
Processo 0030800-02.2023.8.26.0100 (processo principal 1064051-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Jacira Costa Silva - Vistos. Para a realização das pesquisas, complementem-se as devidas taxas
processuais no prazo de dez dias, atentando-se ao valor das taxas atualizado para o exercício de 2025, sendo devido o valor de
1 UFESP para cada sistema. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Nada vindo, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ARNOLDO RONALDO DITTRICH
(OAB 271896/SP)
Processo 0031948-14.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1107704-46.2023.8.26.0100) (processo principal 1107704-
46.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aline Alves Coelho - Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda. - Vistos. I) NEGO PROVIMENTO aos embargos, por falta de amparo legal, já que não há omissão, obscuridade, contradição
ou erro material na decisão. II) Indefiro o pleito de fl. 67, uma vez que desnecessário já que o executado já possui patrono
cadastrado nos autos. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADEMIR FERNANDO AMADEU
(OAB 465196/SP)
Processo 0032073-84.2021.8.26.0100 (processo principal 1022914-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento 2018464-
67.2025.8.26.0000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Vindo notícia de efeito suspensivo ou
requisição de informações, tornem os autos conclusos. Em 10 dias, o agravante informará quanto aos efeitos em que o reclamo
foi recebido. Intimem-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0033258-55.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1075684-36.2022.8.26.0100) (processo principal 1075684-
36.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Ruth Khairallah de Oliveira e Silva - - Vk
Driller Equipamentos Elétrico Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 99/107: Manifeste-se o executado.
Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FABIO AGAZZI DE CASTRO
MENDES (OAB 434521/SP), FABIO AGAZZI DE CASTRO MENDES (OAB 434521/SP)
Processo 0033713-54.2023.8.26.0100 (processo principal 0158568-62.2010.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Christian Musarra da Costa - Andre Lanconi da Costa - - Clinica Viver Bem Dr. Andre Lançoni
Ltda - Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará,
de acordo com a data de depósito, conforme requerido fl. 1380. Para a expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher
o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado
diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos
integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem
ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-
TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.
jus.Br. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE (OAB 140527/SP), PAULO OBLONZIK NETO (OAB 140473/
SP), PAULO OBLONZIK NETO (OAB 140473/SP), SIDNEY AUGUSTO SILVA (OAB 201625/SP), RICARDO CALIL HADDAD
ATALA (OAB 214749/SP), SEBASTIÃO BEZERRA SOBRINHO (OAB 251204/SP), ANTONIO CARLOS CRISTIANO (OAB
102897/SP), VLADEMIR DA MATA BEZERRA (OAB 347407/SP)
Processo 0033915-36.2020.8.26.0100 (processo principal 1054976-72.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Engeselt Engenharia e Serviços Elétricos Ltda - Vistos. Defiro o prazo suplementar requerido. Intimem-se.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DANIELA APARECIDA MARINELLI LEMES (OAB 366026/
SP), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (OAB 39614/PR), RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA (OAB 16459/PB)
Processo 0036483-20.2023.8.26.0100 (processo principal 1079198-02.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Célia Duarte da Silva - Priscila Del Grande Correa - - Antônio Correia Junior - - Jose Roberto Carvalho e
outro - Vistos. Aguarde-se por 30 dias a resposta ao ofício protocolado. Cumpra a z. Serventia a r. Decisão retro. Intimem-se.
- ADV: MARCOS ROBERTO SILVA (OAB 203341/SP), DANIELA CÁTIA BARBOSA TIBURCIO (OAB 346922/SP), ALEXANDRE
LUIZ RODRIGUES FONSECA (OAB 218530/SP), ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA (OAB 218530/SP), MARCOS
ROBERTO SILVA (OAB 203341/SP), IRENE MORAES DOS SANTOS (OAB 153778/SP)
Processo 0036557-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1055329-68.2023.8.26.0100) (processo principal 1055329-
68.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Benício Medeiros Simões - - Fernanda
Malandrini Medeiros - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), SERGIO CAETANO MINIACI FILHO
(OAB 243317/SP), SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP)
Processo 0036804-21.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1152619-83.2023.8.26.0100) (processo principal
1152619-83.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Brfibra
Telecomunicações Ltda - Vistos. 1) O credor apresentou memória atualizada de crédito com as informações constantes nos
incisos do artigo 524 do Código de Processo Civil. Cadastre-se no Sistema SAJ o início da fase de cumprimento de sentença. 2)
Fica o devedor intimado na pessoa de seu Advogado para pagamento do débito apontado pelo credor na forma, no prazo e sob
as penas do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3) Note-se, ademais, que na hipótese de descumprimento o credor
poderá requerer a expedição de ofício para inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. Havendo interesse,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º