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Identificação
Nº Processo: 0036082-93.2001.8.26.0002
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Autor: para: manifestar-se, *** para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
Nome: do credor (beneficiário) deverá constar o nome da part *** do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ);Item “1.1”: O
Advogados e OAB
Advogado: ( Dr. Francisco OAB 157867SP) que atuar *** ( Dr. Francisco OAB 157867SP) que atuará na defesa da exequente, indicado pela
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA BISSOLLI SCARDOELI ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA CAROTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2025
Processo 0036082-93.2001.8.26.0002 (002.01.036082-6) - Cautelar Inominada - Liminar - M.P.A. - R.F.B. - 1- Ciência às
partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de trami ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tação convertida para processo digital. A partir desta data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro
na digitalização”. 2- Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ). - ADV: EDSON GERALDO DA SILVA (OAB
138643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAIS BICUDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA CAROTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2025
Processo 0038056-62.2024.8.26.0002 (processo principal 1026983-52.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.E.M.S.P. - J.S.S. - réu revel - 1. Certifique a serventia o decurso de prazo para oferecimento de justificativa. 2. Sem
prejuízo, apresente a exequente o cálculo atualizado da dívida e manifeste-se em termos de prosseguimento. 3. Após, abra-se
vista ao Ministério Público e tornem conclusos.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2025
Processo 0004313-61.2024.8.26.0002 (processo principal 0003808-22.2014.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.L.S. - - R.L.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DANIELLA NASCIMENTO SANTANA (OAB 479219/SP), DANIELLA NASCIMENTO
SANTANA (OAB 479219/SP)
Processo 0007265-18.2021.8.26.0002 (processo principal 1009371-04.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - J.P.R.O. - M.A.O. - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: NADJA CRISTIANE RIBEIRO
DE PAULA (OAB 236144/SP), CAROLINE DIAS GUIMARÃES (OAB 335014/SP), VANIA NERI DE CASTRO FERNANDES LEITE
(OAB 442164/SP), PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP)
Processo 0028991-43.2024.8.26.0002 (processo principal 1056811-93.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.S.S.R. - para possibilitar a expedição do ofício ao empregador, informe os dados da conta bancária na qual será
depositada a pensão - ADV: CAROLINE DIAS GUIMARÃES (OAB 335014/SP)
Processo 0038800-57.2024.8.26.0002 (processo principal 0027231-59.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - P.P.F.G. - L.V.G.P. - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: DENIZE MIRANDA
TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA
(OAB 337055/SP), RAFAEL ALVES SALDANHA GONÇALVES (OAB 333849/SP)
Processo 1015183-51.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.S.M.
- expedida certidão de honorários. - ADV: ANANDA RAPHAELA MARQUES GOMES (OAB 239216/MG), ANANDA RAPHAELA
MARQUES GOMES (OAB 443844/SP)
Processo 1015183-51.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.S.M.
- ciência do cadastramento do advogado ( Dr. Francisco OAB 157867SP) que atuará na defesa da exequente, indicado pela
Defensoria Pública. - ADV: FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA (OAB 157867/SP), ANANDA RAPHAELA MARQUES GOMES
(OAB 443844/SP), ANANDA RAPHAELA MARQUES GOMES (OAB 239216/MG)
Processo 1075395-38.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.L.S.
- para possibilitar a expedição do ofício ao empregador, informe os dados atuais da conta bancária na qual será deposita a
pensão alimentícia. Prazo 5 dias. - ADV: CAMILA SIQUEIRA DE ARAUJO (OAB 363407/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2025
Processo 0002361-47.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.C. - Apresente a parte
interessada o formulário de indicação da Defensoria Pública, que salvo engano não consta dos autos, para a expedição da
certidão de honorários. - ADV: DANIELLA DAS NEVES (OAB 126386/SP)
Processo 0016503-27.2022.8.26.0002 (processo principal 0006858-22.2015.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.A.C. - R.C.S. - Esclareça a parte os dados do Formulário MLE, retificando o
necessário, uma vez inviabilizada a expedição pelo erro: “Dígito verificador inválido. Verifique os dados e tente novamente.” -
ADV: LEONARDO DA SILVA LIMA (OAB 397992/SP), GABRIELA DE MENEZES SILVA (OAB 356176/SP)
Processo 0029109-87.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.F. - Anotei na movimentação do
processo seu DESARQUIVAMENTO e HABILITEI o advogado constituído a fls. 44. Ciência. Em quinze dias, nada mais sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: VANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 464706/SP)
Processo 1081686-25.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.E.S.P.
- J.A.S.P. - proceda a correção do formulário a fls 196, conforme Comunicado CG nº 12/2024, itens “1” e “1.1”: Item “1”: (No
campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ);Item “1.1”: O
nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou
procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: ALINE PINHEIRO VENANCIO (OAB 429856/SP), RENATA ALVES
DE AQUINO (OAB 367296/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA BISSOLLI SCARDOELI ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA CAROTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2025
Processo 0036082-93.2001.8.26.0002 (002.01.036082-6) - Cautelar Inominada - Liminar - M.P.A. - R.F.B. - 1- Ciência às
partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de trami ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tação convertida para processo digital. A partir desta data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro
na digitalização”. 2- Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ). - ADV: EDSON GERALDO DA SILVA (OAB
138643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAIS BICUDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA CAROTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2025
Processo 0038056-62.2024.8.26.0002 (processo principal 1026983-52.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - M.E.M.S.P. - J.S.S. - réu revel - 1. Certifique a serventia o decurso de prazo para oferecimento de justificativa. 2. Sem
prejuízo, apresente a exequente o cálculo atualizado da dívida e manifeste-se em termos de prosseguimento. 3. Após, abra-se
vista ao Ministério Público e tornem conclusos.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2025
Processo 0004313-61.2024.8.26.0002 (processo principal 0003808-22.2014.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.L.S. - - R.L.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DANIELLA NASCIMENTO SANTANA (OAB 479219/SP), DANIELLA NASCIMENTO
SANTANA (OAB 479219/SP)
Processo 0007265-18.2021.8.26.0002 (processo principal 1009371-04.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - J.P.R.O. - M.A.O. - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: NADJA CRISTIANE RIBEIRO
DE PAULA (OAB 236144/SP), CAROLINE DIAS GUIMARÃES (OAB 335014/SP), VANIA NERI DE CASTRO FERNANDES LEITE
(OAB 442164/SP), PEDRO FLORENTINO DA SILVA (OAB 202562/SP)
Processo 0028991-43.2024.8.26.0002 (processo principal 1056811-93.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.S.S.R. - para possibilitar a expedição do ofício ao empregador, informe os dados da conta bancária na qual será
depositada a pensão - ADV: CAROLINE DIAS GUIMARÃES (OAB 335014/SP)
Processo 0038800-57.2024.8.26.0002 (processo principal 0027231-59.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - P.P.F.G. - L.V.G.P. - Manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: DENIZE MIRANDA
TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA
(OAB 337055/SP), RAFAEL ALVES SALDANHA GONÇALVES (OAB 333849/SP)
Processo 1015183-51.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.S.M.
- expedida certidão de honorários. - ADV: ANANDA RAPHAELA MARQUES GOMES (OAB 239216/MG), ANANDA RAPHAELA
MARQUES GOMES (OAB 443844/SP)
Processo 1015183-51.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.S.M.
- ciência do cadastramento do advogado ( Dr. Francisco OAB 157867SP) que atuará na defesa da exequente, indicado pela
Defensoria Pública. - ADV: FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA (OAB 157867/SP), ANANDA RAPHAELA MARQUES GOMES
(OAB 443844/SP), ANANDA RAPHAELA MARQUES GOMES (OAB 239216/MG)
Processo 1075395-38.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.L.S.
- para possibilitar a expedição do ofício ao empregador, informe os dados atuais da conta bancária na qual será deposita a
pensão alimentícia. Prazo 5 dias. - ADV: CAMILA SIQUEIRA DE ARAUJO (OAB 363407/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2025
Processo 0002361-47.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.C. - Apresente a parte
interessada o formulário de indicação da Defensoria Pública, que salvo engano não consta dos autos, para a expedição da
certidão de honorários. - ADV: DANIELLA DAS NEVES (OAB 126386/SP)
Processo 0016503-27.2022.8.26.0002 (processo principal 0006858-22.2015.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.A.C. - R.C.S. - Esclareça a parte os dados do Formulário MLE, retificando o
necessário, uma vez inviabilizada a expedição pelo erro: “Dígito verificador inválido. Verifique os dados e tente novamente.” -
ADV: LEONARDO DA SILVA LIMA (OAB 397992/SP), GABRIELA DE MENEZES SILVA (OAB 356176/SP)
Processo 0029109-87.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.F. - Anotei na movimentação do
processo seu DESARQUIVAMENTO e HABILITEI o advogado constituído a fls. 44. Ciência. Em quinze dias, nada mais sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: VANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 464706/SP)
Processo 1081686-25.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.E.S.P.
- J.A.S.P. - proceda a correção do formulário a fls 196, conforme Comunicado CG nº 12/2024, itens “1” e “1.1”: Item “1”: (No
campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ);Item “1.1”: O
nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou
procurador com poderes para dar e receber quitação. - ADV: ALINE PINHEIRO VENANCIO (OAB 429856/SP), RENATA ALVES
DE AQUINO (OAB 367296/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º