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para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
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Identificação
Nº Processo: 1003489-48.2025.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: para: manifestar-se, *** para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 335 do CPC). Intimem-se. - ADV: ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003489-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral - Charles Borda Franco -
AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Vistos. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
335 do CPC). Intimem-se. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), BRUNO RICARDO ABRAHÃO SANTOS
(OAB 394618/SP)
Processo 1006466-47.2024.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - (massa falida) Tripoly
Indústria e Comércio de Plásticos Eireli - Vistos. Dê-se vista ao Ilustre Representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
Processo 1014653-44.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Paulo de Freitas Cunha - Assoccabos
e Soldpolicia Mil Acspmesp - Vistos. Apelação às fls. 354/362: cumpra-se o artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil. Em
cumprimento ao Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021, aponto que o valor
do preparo corresponde a R$ 185,10, recolhidos (guia inutilizada). Intimem-se. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB
314481/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1014743-33.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Florence Administração
e Participações S/A - - Zarzur Irmãos S/A Empreendimentos e Participações - Vistos. 1) Fls. 543 e 545: ciente, expeça-se. A
conferência e remessa, da guia, para assinatura será noticiada nos autos, aguarde-se. 2) Manifeste-se o credor, informe em
cinco dias se seu crédito foi satisfeito. O silêncio será interpretado como anuência à extinção do feito pelo pagamento (art. 924,
II, do C.P.C.). Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/
SP)
Processo 1015929-52.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Mtx
Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - - Sinichi Tanaka - - Elaine dos Santos Silva - - Tadayoshi Tanaka - - Cristina Maki Wakita
Tanaka - Vistos. Aguarde-se o prazo para interposição de recurso. Expeça-se carta para intimação do Administrador Judicial, do
todo processado. Intimem-se. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/
SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), CESAR RODRIGO NUNES
(OAB 260942/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1023343-09.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A -
Anna Elena do Carmo Massa - Salvatore Cesare Lorenzo Massa - - Gianpaolo Fabio Massa e outro - Vistos. Aqui por engano.
Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 351. Intimem-se. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB
269483/SP), MARILIA RAMOS VALENCA (OAB 149432/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP),
MARILIA RAMOS VALENCA (OAB 149432/SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP)
Processo 1051097-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia
Ltda - NOVEMBRO/2025 - ADV: ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP)
Processo 1059729-28.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SAFRA S/A - Meire Yasue
Fukugauti - Vistos. Diante da penhora de valores às fls. 435/436, aguarde-se o prazo para impugnação. Intimem-se. - ADV:
DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE (OAB 66803/SP)
Processo 1120847-39.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jbs S/A - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta
Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV:
ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA (OAB 236729/SP)
Processo 1176391-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Ilha Rodrigues -
Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 163/165. Intimem-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2025
Processo 0047352-42.2023.8.26.0100 (processo principal 1123887-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Alícia Bueno do Amaral Teobaldo - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos.
Para controle consigno que todos os agravos interpostos pela requerida tiveram o provimento negado, estando ainda em curso
somente o de fls. 637 (Agravo nº 2329208-82.2024.8.26.0000), tirado da decisão de fls 518 e que menciona a decisão de
fls, 317, e no qual foi deferido efeito suspensivo para sobrestar novos levantamentos. A fls. 635 foi determinada a juntada de
novo relatório médico para justificar a atual carga horária das terapias e sua compatibilização com o turno escolar. A fls. 648
foi juntado relatório médico atualizado da paciente justificando terapia de 25 horas semanais de Psicoterapia ABA, 5 horas
semanais de Fono, 5 horas semanais de TO, 5 horas semanais de Fisioterapia, 3 horas semanais de Psicomotricidade e 2 horas
semanais de Musicoterapia, totalizando 45 horas semanais de terapia, o que demonstra ser incompatível com o turno escolar.
Portanto, novos bloqueios e levantamentos de eventuais terapias realizadas de forma particular também restam suspensas a
partir do ciclo escolar deste ano (janeiro de 2025), também por tal motivo. Por seu turno, face o demonstrado pelo réu a fls. 727,
em relação ao valor de R$54.040,00, de um mês de terapia já prestada e cujo levantamento, pelo exequente, foi determinado
a fls. 317, carece de prova o valor de R$1.960,00, que, deverá ser, portanto, abatido do valor a ser levantado pelo exequente,
caso o agravo mencionado no parágrafo acima volte a autorizar levantamentos. Em relação a normalização da prestação do
serviço pela própria ré, a prova juntada a fls. 872, pela ré, indica que passou ela a cumprir a liminar a partir de janeiro de 2025,
não servindo de prova de negativa as meras conversas de aplicativo de mensagem juntadas pela exequente a fls. 880/882,
posto que não se trata de documento formal e com detalhada identificação do interlocutor. Assim sendo, não haverá mais
bloqueios de valor de terapias prestadas a partir de janeiro de 2025, inclusive. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo
mencionado no primeiro parágrafo pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP), ABBUD E
AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP)
Processo 0513603-80.2000.8.26.0100 (583.00.2000.513603) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.S. -
B.C. - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: 1) Vista ao interessado na
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE): Deixei de expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE),
pois os valores requeridos não convergem com o total do saldo de capital constante nas contas judiciais vinculadas ao processo,
conforme cópia de consulta a seguir. Desta forma, a parte deverá apresentar novo formulário, promovendo a respectiva correção.
2) Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 335 do CPC). Intimem-se. - ADV: ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003489-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ral - Charles Borda Franco -
AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - Vistos. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
335 do CPC). Intimem-se. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), BRUNO RICARDO ABRAHÃO SANTOS
(OAB 394618/SP)
Processo 1006466-47.2024.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - (massa falida) Tripoly
Indústria e Comércio de Plásticos Eireli - Vistos. Dê-se vista ao Ilustre Representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
Processo 1014653-44.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Paulo de Freitas Cunha - Assoccabos
e Soldpolicia Mil Acspmesp - Vistos. Apelação às fls. 354/362: cumpra-se o artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil. Em
cumprimento ao Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021, aponto que o valor
do preparo corresponde a R$ 185,10, recolhidos (guia inutilizada). Intimem-se. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB
314481/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1014743-33.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Florence Administração
e Participações S/A - - Zarzur Irmãos S/A Empreendimentos e Participações - Vistos. 1) Fls. 543 e 545: ciente, expeça-se. A
conferência e remessa, da guia, para assinatura será noticiada nos autos, aguarde-se. 2) Manifeste-se o credor, informe em
cinco dias se seu crédito foi satisfeito. O silêncio será interpretado como anuência à extinção do feito pelo pagamento (art. 924,
II, do C.P.C.). Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/
SP)
Processo 1015929-52.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Mtx
Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - - Sinichi Tanaka - - Elaine dos Santos Silva - - Tadayoshi Tanaka - - Cristina Maki Wakita
Tanaka - Vistos. Aguarde-se o prazo para interposição de recurso. Expeça-se carta para intimação do Administrador Judicial, do
todo processado. Intimem-se. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/
SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), CESAR RODRIGO NUNES
(OAB 260942/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1023343-09.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A -
Anna Elena do Carmo Massa - Salvatore Cesare Lorenzo Massa - - Gianpaolo Fabio Massa e outro - Vistos. Aqui por engano.
Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 351. Intimem-se. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB
269483/SP), MARILIA RAMOS VALENCA (OAB 149432/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP),
MARILIA RAMOS VALENCA (OAB 149432/SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP)
Processo 1051097-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia
Ltda - NOVEMBRO/2025 - ADV: ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP)
Processo 1059729-28.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO SAFRA S/A - Meire Yasue
Fukugauti - Vistos. Diante da penhora de valores às fls. 435/436, aguarde-se o prazo para impugnação. Intimem-se. - ADV:
DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), LUIS HENRIQUE SILVA TRAMONTE (OAB 66803/SP)
Processo 1120847-39.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jbs S/A - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta
Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV:
ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA (OAB 236729/SP)
Processo 1176391-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Ilha Rodrigues -
Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 163/165. Intimem-se. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2025
Processo 0047352-42.2023.8.26.0100 (processo principal 1123887-29.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Alícia Bueno do Amaral Teobaldo - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos.
Para controle consigno que todos os agravos interpostos pela requerida tiveram o provimento negado, estando ainda em curso
somente o de fls. 637 (Agravo nº 2329208-82.2024.8.26.0000), tirado da decisão de fls 518 e que menciona a decisão de
fls, 317, e no qual foi deferido efeito suspensivo para sobrestar novos levantamentos. A fls. 635 foi determinada a juntada de
novo relatório médico para justificar a atual carga horária das terapias e sua compatibilização com o turno escolar. A fls. 648
foi juntado relatório médico atualizado da paciente justificando terapia de 25 horas semanais de Psicoterapia ABA, 5 horas
semanais de Fono, 5 horas semanais de TO, 5 horas semanais de Fisioterapia, 3 horas semanais de Psicomotricidade e 2 horas
semanais de Musicoterapia, totalizando 45 horas semanais de terapia, o que demonstra ser incompatível com o turno escolar.
Portanto, novos bloqueios e levantamentos de eventuais terapias realizadas de forma particular também restam suspensas a
partir do ciclo escolar deste ano (janeiro de 2025), também por tal motivo. Por seu turno, face o demonstrado pelo réu a fls. 727,
em relação ao valor de R$54.040,00, de um mês de terapia já prestada e cujo levantamento, pelo exequente, foi determinado
a fls. 317, carece de prova o valor de R$1.960,00, que, deverá ser, portanto, abatido do valor a ser levantado pelo exequente,
caso o agravo mencionado no parágrafo acima volte a autorizar levantamentos. Em relação a normalização da prestação do
serviço pela própria ré, a prova juntada a fls. 872, pela ré, indica que passou ela a cumprir a liminar a partir de janeiro de 2025,
não servindo de prova de negativa as meras conversas de aplicativo de mensagem juntadas pela exequente a fls. 880/882,
posto que não se trata de documento formal e com detalhada identificação do interlocutor. Assim sendo, não haverá mais
bloqueios de valor de terapias prestadas a partir de janeiro de 2025, inclusive. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo
mencionado no primeiro parágrafo pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP), ABBUD E
AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP)
Processo 0513603-80.2000.8.26.0100 (583.00.2000.513603) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.S. -
B.C. - Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: 1) Vista ao interessado na
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE): Deixei de expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE),
pois os valores requeridos não convergem com o total do saldo de capital constante nas contas judiciais vinculadas ao processo,
conforme cópia de consulta a seguir. Desta forma, a parte deverá apresentar novo formulário, promovendo a respectiva correção.
2) Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º