Processo ativo
para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
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Identificação
Nº Processo: 1012516-67.2024.8.26.0269
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: para manifestar-se, em 15 *** para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
15 dias, apresentar contrarrazões à apelação retro interposta (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ). - ADV: MARCOS RAFAEL
BASTIANI (OAB 379342/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1012516-67.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Domingues Nunes - Partes legíti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mas e bem representadas. Não há questões processuais pendentes. Fixo como pontos
controvertidos: a) a comprovação de labor em atividade especial no período indicado na inicial; e, b) sua aptidão a gerar a
conversão do benefício já instituído em favor do requerente. Para comprovar os fatos constitutivos do direito invocado, cujo
ônus incumbe ao requerente (art. 373, inc. I, NCPC), defiro a produção de prova pericial a ser realizada junto a Aristides Pavan
(fl. 145) e para tanto nomeio o Engenheiro Dr. HENRIQUE MOTTA DE MIRANDA, independentemente de compromisso, fixando
seus honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), ante a complexidade da perícia. Intime-o da nomeação, bem como
para agendamento de data para realização da perícia, devendo entregar o laudo em 15 dias. Com a data, intime-se o(a) autor(a)
ao comparecimento. Após a entrega do laudo e manifestação das partes, oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária de
São Paulo solicitando o pagamento dos honorários supramencionados, de acordo com a Resolução nº 541 de 18 de janeiro de
2007 do Conselho da Justiça Federal. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1012622-29.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aristeu Nalesso -
BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º
do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1013205-14.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Iracema Anunciato
de Oliveira - Fls. 60/64. Anote-se e cumpra-se. Ciência às partes, aguardando-se o julgamento do Agravo. - ADV: THAIS
SOARES NUNES (OAB 432875/SP)
Processo 1013230-27.2024.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.S.S. - Maria Alice Silva de Sales interpôs embargos
de declaração em face da sentença de fl. 32, alegando omissão quanto à justiça gratuita postulada (fls. 35/36). Os embargos
são tempestivos e comportam acolhimento. Os requisitos para concessão da gratuidade estão presentes (fl. 06), não havendo,
de fato, menção à respeito na sentença. Acolho, portanto, os embargos para deferir a embargante os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Determino, ainda, o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Int. - ADV: RODRIGO
FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), BRENDON THETHE DA SILVA COSTA (OAB 502189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2025
Processo 0003314-83.2024.8.26.0269 (processo principal 1007419-23.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Priscila Haubt de Oliveira - Mariana Silva Salem Galvão - Expeça-se Mandado de Penhora e
Avaliação, consignando-se as advertências legais. - ADV: DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), LUÍSA VIGNOLA DE
MOURA ORLANDO (OAB 442692/SP)
Processo 0003586-77.2024.8.26.0269 (processo principal 1000879-56.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Rosinei Camila de Santana - Diante da manifestação do Ministério Público, defiro
a expedição do alvará da importância de R$ 15.982,00 do depósito de fl. 87 em favor do requerente, representado por sua
curadora, e de seu advogado, observando-se os poderes outorgados à fl. 16 dos autos principais. Deverá a curadora do autor
prestar contas no prazo de 30 dias. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)
Processo 0007493-80.2012.8.26.0269 (269.01.2012.007493) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Venâncio
Ramos - Adilson Justo de Oliveira - José Justo de Oliveira e outros - Aguarde-se o decurso do prazo conforme determinado
no art. 877, do CPC. - ADV: REGGER EDUARDO BARROS ALVES (OAB 180357/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO
(OAB 108908/SP), ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), ALEX
VENDRAMETO MARTINS (OAB 228962/SP)
Processo 1000945-65.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caetano de Itapetininga Materiais
para Construção Ltda - Emende o exequente a inicial para regularizar a representação processual, identificando o subscritor do
instrumento de mandato, a fim de que se possam aferir os poderes representativos da pessoa jurídica. Prazo: 15 dias, sob pena
de extinção. - ADV: NATHÁLIA ALVES DA SILVA (OAB 343405/SP)
Processo 1005239-97.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Moradas
Itapetininga - Esclareça o exequente sua pretensão, porquanto a minuta de acordo de fls. 84/87 foi subscrito por terceiro que
não integra o polo passivo da lide. Prazo: 15 dias. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP)
Processo 1005949-98.2016.8.26.0269 (apensado ao processo 1000422-92.2021.8.26.0269) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - B. - Pesquise a serventia junto ao Infojud a última declarações de imposto de renda do(a) executado(a).
Somente em caso positivo, deverá a Serventia juntar os documentos nos autos, tornando-os sigilosos somente para terceiros,
ante o disposto no art. 1263, parágrafo único das NSCGJ. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1006781-24.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Fls. 419/422 - Pesquise a serventia por eventuais
endereços do executado através dos sistemas Sisbajud, Infojud e Infoseg. - ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB
456852/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2025
Processo 0000099-65.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004257-59.2019.8.26.0269) (processo principal 1004257-
59.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.M.S.P. - Vistos. Fls. 127:
Respeitado entendimento em sentido diverso, considerando que este incidente foi iniciado após um ano do trânsito em julgado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
15 dias, apresentar contrarrazões à apelação retro interposta (art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ). - ADV: MARCOS RAFAEL
BASTIANI (OAB 379342/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1012516-67.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Domingues Nunes - Partes legíti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mas e bem representadas. Não há questões processuais pendentes. Fixo como pontos
controvertidos: a) a comprovação de labor em atividade especial no período indicado na inicial; e, b) sua aptidão a gerar a
conversão do benefício já instituído em favor do requerente. Para comprovar os fatos constitutivos do direito invocado, cujo
ônus incumbe ao requerente (art. 373, inc. I, NCPC), defiro a produção de prova pericial a ser realizada junto a Aristides Pavan
(fl. 145) e para tanto nomeio o Engenheiro Dr. HENRIQUE MOTTA DE MIRANDA, independentemente de compromisso, fixando
seus honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), ante a complexidade da perícia. Intime-o da nomeação, bem como
para agendamento de data para realização da perícia, devendo entregar o laudo em 15 dias. Com a data, intime-se o(a) autor(a)
ao comparecimento. Após a entrega do laudo e manifestação das partes, oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária de
São Paulo solicitando o pagamento dos honorários supramencionados, de acordo com a Resolução nº 541 de 18 de janeiro de
2007 do Conselho da Justiça Federal. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1012622-29.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aristeu Nalesso -
BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º
do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
retro (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1013205-14.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Iracema Anunciato
de Oliveira - Fls. 60/64. Anote-se e cumpra-se. Ciência às partes, aguardando-se o julgamento do Agravo. - ADV: THAIS
SOARES NUNES (OAB 432875/SP)
Processo 1013230-27.2024.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.S.S. - Maria Alice Silva de Sales interpôs embargos
de declaração em face da sentença de fl. 32, alegando omissão quanto à justiça gratuita postulada (fls. 35/36). Os embargos
são tempestivos e comportam acolhimento. Os requisitos para concessão da gratuidade estão presentes (fl. 06), não havendo,
de fato, menção à respeito na sentença. Acolho, portanto, os embargos para deferir a embargante os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Determino, ainda, o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Int. - ADV: RODRIGO
FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), BRENDON THETHE DA SILVA COSTA (OAB 502189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2025
Processo 0003314-83.2024.8.26.0269 (processo principal 1007419-23.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Priscila Haubt de Oliveira - Mariana Silva Salem Galvão - Expeça-se Mandado de Penhora e
Avaliação, consignando-se as advertências legais. - ADV: DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), LUÍSA VIGNOLA DE
MOURA ORLANDO (OAB 442692/SP)
Processo 0003586-77.2024.8.26.0269 (processo principal 1000879-56.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Rosinei Camila de Santana - Diante da manifestação do Ministério Público, defiro
a expedição do alvará da importância de R$ 15.982,00 do depósito de fl. 87 em favor do requerente, representado por sua
curadora, e de seu advogado, observando-se os poderes outorgados à fl. 16 dos autos principais. Deverá a curadora do autor
prestar contas no prazo de 30 dias. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP)
Processo 0007493-80.2012.8.26.0269 (269.01.2012.007493) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Venâncio
Ramos - Adilson Justo de Oliveira - José Justo de Oliveira e outros - Aguarde-se o decurso do prazo conforme determinado
no art. 877, do CPC. - ADV: REGGER EDUARDO BARROS ALVES (OAB 180357/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO
(OAB 108908/SP), ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), ALEX
VENDRAMETO MARTINS (OAB 228962/SP)
Processo 1000945-65.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caetano de Itapetininga Materiais
para Construção Ltda - Emende o exequente a inicial para regularizar a representação processual, identificando o subscritor do
instrumento de mandato, a fim de que se possam aferir os poderes representativos da pessoa jurídica. Prazo: 15 dias, sob pena
de extinção. - ADV: NATHÁLIA ALVES DA SILVA (OAB 343405/SP)
Processo 1005239-97.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Moradas
Itapetininga - Esclareça o exequente sua pretensão, porquanto a minuta de acordo de fls. 84/87 foi subscrito por terceiro que
não integra o polo passivo da lide. Prazo: 15 dias. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP)
Processo 1005949-98.2016.8.26.0269 (apensado ao processo 1000422-92.2021.8.26.0269) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - B. - Pesquise a serventia junto ao Infojud a última declarações de imposto de renda do(a) executado(a).
Somente em caso positivo, deverá a Serventia juntar os documentos nos autos, tornando-os sigilosos somente para terceiros,
ante o disposto no art. 1263, parágrafo único das NSCGJ. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1006781-24.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Fls. 419/422 - Pesquise a serventia por eventuais
endereços do executado através dos sistemas Sisbajud, Infojud e Infoseg. - ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB
456852/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2025
Processo 0000099-65.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004257-59.2019.8.26.0269) (processo principal 1004257-
59.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.M.S.P. - Vistos. Fls. 127:
Respeitado entendimento em sentido diverso, considerando que este incidente foi iniciado após um ano do trânsito em julgado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º