Processo ativo
para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: INGRID DE
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Identificação
Nº Processo: 1075713-89.2022.8.26.0002
Partes e Advogados
Autor: para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contest *** para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: INGRID DE
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
requerentes, a cota ministerial de fls. 64. - ADV: CLARICE GOMES SOUZA HESSEL (OAB 249838/SP), CLARICE GOMES
SOUZA HESSEL (OAB 249838/SP)
Processo 1075713-89.2022.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisco Eudan Vidal
dos Santos - - Edna Vidal dos Santos Zentil e outros - Fls. 125/127: expeça-se MLE de fls. 127. Sem p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rejuízo, cancelem-se
os MLEs de fls. 114 a 118. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: RENATA PEREIRA RODRIGUES (OAB 68123/BA), RENATA
PEREIRA RODRIGUES (OAB 68123/BA), RENATA PEREIRA RODRIGUES (OAB 68123/BA), RENATA PEREIRA RODRIGUES
(OAB 68123/BA), RENATA PEREIRA RODRIGUES (OAB 68123/BA)
Processo 1076970-18.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.S.R. - H.S.R. e outro - Aguarde-se o
julgamento dos agravos. - ADV: PATRICIA PEDROSO CHIMELLO (OAB 182851/SP), CAROLINA TECCHIO LARA (OAB 132399/
SP), PATRICIA PEDROSO CHIMELLO (OAB 182851/SP)
Processo 1077803-36.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C. - T.V.S.C. - Vistos. 1 - Fls.
262/275: às contrarrazões. 2 - Em seguida, com ou sem resposta ao recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/
SP), IZABELA APARECIDA MATTOS DE ROZA (OAB 476741/SP)
Processo 1079663-09.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.N.F. - F.M.F. - Vistos. 1. Fls. 1711/1713
: defiro novo pedido de indisponibilidade dos ativos financeiros do executado acima indicado, nos mesmos termos da decisão
de fls. , considerando o débito atual de R$ 5.666,22. Cumprida presente decisão, retire-se seu sigilo e renumere-a em sua
ordem cronológica. 2. Quanto ao bloqueio da CNH do executado, está em curso no STJ o julgamento do ProAfR no RECURSO
ESPECIAL Nº 1.955.539 - SP (2021/0257511-9), afeto ao tema repetitivo 1137, que visa: “Definir se, com esteio no art. 139, IV,
do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da
medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos”. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA.IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS. ART. 139, IV, DO CPC. BLOQUEIO DE CNH, CARTÕES
DE CRÉDITO E PASSAPORTE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. AFETAÇÃO. REGIME DOS RECURSOS
REPETITIVOS. TEMA 1137/STJ. Insurgência contra a decisão que deferiu o pedido de suspensão da CNH, apreensão de
passaporte e suspensão dos serviços de cartão de crédito relacionados ao executado, com fundamento no art. 139, IV, do
CPC. Nulidade reconhecida. Questão a respeito da possibilidade ou não do deferimento de medidas coercitivas atípicas, com
fundamento no art. 139, IV, do CPC, foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça ao Tema Repetitivo 1137, com determinação
de suspensão do exame de pedidos envolvendo a questão em todos os processos na origem e recursos em trâmite no território
nacional (art. 1037, II, do CPC). Nulidade da decisão agravada enquanto proferida em desacordo com a referida determinação
de sobrestamento. Insurgência recursal acolhida com a anulação da decisão neste ponto, devendo-se aguardar, na origem,
a fixação de tese jurídica ou desafetação sobre o Tema Repetitivo 1137/STJ para posterior exame da matéria. RECURSO
PROVIDO. Assim, indefiro, por ora, o pedido. Intime-se. - ADV: IVONE BAIKAUSKAS (OAB 79649/SP), PERCIO FARINA (OAB
95262/SP), FLAVIA ZAPAROTTI BUENO FRANZÉ (OAB 388491/SP)
Processo 1079663-09.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.N.F. - F.M.F. - Ciência às partes do
resultado da pesquisa Sisbajud (fls. 1719/1721), que restou parcialmente frutífera mediante bloqueio do valor de R$ 941,87.
Fica, ainda, o executado intimado, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos da r. decisão de fls. 1714/1715. - ADV: IVONE BAIKAUSKAS (OAB 79649/SP), FLAVIA ZAPAROTTI BUENO FRANZÉ
(OAB 388491/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP)
Processo 1081590-39.2024.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.O.L. - - L.S.L. e outro - Nada a deliberar.
Arquivem-se. - ADV: LETICIA PEREIRA MONTEIRO (OAB 170139/MG), LETICIA PEREIRA MONTEIRO (OAB 170139/MG),
LETICIA PEREIRA MONTEIRO (OAB 170139/MG)
Processo 1082559-88.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - V.N.S.S. - - C.L.P.S. - E.N.S. - Fl. 88:
oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária, para que informe se o réu continua preso ou foi colocado em liberdade.
Caso o réu tenha sido colocado em liberdade, após a informação da data da coleta pelo IMESC, intime-se-o no endereço
informado a fl. 88. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 89/90. - ADV: MARIVALDO SANTOS GOMES (OAB 295717/
SP), MARIVALDO SANTOS GOMES (OAB 295717/SP), MARIVALDO SANTOS GOMES (OAB 295717/SP)
Processo 1083923-61.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucidio Alves Pereira - -
Maria Aparecida Melo Pereira - Fls. 65/68: por primeiro, junte a requerente o verso da certidão de nascimento de Deivid (fls.
68). Sem prejuízo, junte a serventia o extrato da conta judicial vinculada a estes autos. Após, tornem conclusos. - ADV: MARIA
APARECIDA SILVA SOUZA REAL (OAB 163290/SP), MARIA APARECIDA SILVA SOUZA REAL (OAB 163290/SP)
Processo 1084483-37.2023.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.R.S. -
Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: INGRID DE
SOUZA SILVA (OAB 496856/SP), INGRID DE SOUZA SILVA (OAB 496856/SP)
Processo 1086361-60.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.V. e outro - P.H.S.S. - 1 - Fls. 88/89: ciência às
partes da certidão de guarda disponível a fls. 93 e do mandado de averbação a fls. 94 para impressão e encaminhamento direto.
2 - Nada solicitado, arquivem-se. - ADV: CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS (OAB 221585/SP), CLAUDEMIR ALVES DOS
SANTOS (OAB 221585/SP), JOSÉ RAMON ALVES SOBRINHO (OAB 326238/SP)
Processo 1086735-76.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.L.S. - G.L.S. - Ciência
do ofício à fl. 77, devendo as partes comparecerem ao I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda, 824, bairro Barra Funda, São Paulo
- Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax 3821.1200, no dia 29/05/2025, às 7:30 horas, para realização da perícia de Investigação
de Paternidade, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos
seguintes documentos: R.G., Carteira de de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento,
sempre legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou
legível, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os
envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente,
representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou
curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data da perícia não coincide com
a data de análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximado de 06 (seis) meses, sujeito, ainda, a
variações da demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam
cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(S); 2) O(s) periciando(s) NÃO deverão
suspender medicação de uso habitual;3) os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia
mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento deste r. Juízo; 4) o Instituto NÃO dispõe de alojamento e
NÃO oferece transporte ao(s) periciando(s). - ADV: LUCAS LAINETTI RAMOS (OAB 419883/SP), LUCAS LAINETTI RAMOS
(OAB 419883/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
requerentes, a cota ministerial de fls. 64. - ADV: CLARICE GOMES SOUZA HESSEL (OAB 249838/SP), CLARICE GOMES
SOUZA HESSEL (OAB 249838/SP)
Processo 1075713-89.2022.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisco Eudan Vidal
dos Santos - - Edna Vidal dos Santos Zentil e outros - Fls. 125/127: expeça-se MLE de fls. 127. Sem p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rejuízo, cancelem-se
os MLEs de fls. 114 a 118. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: RENATA PEREIRA RODRIGUES (OAB 68123/BA), RENATA
PEREIRA RODRIGUES (OAB 68123/BA), RENATA PEREIRA RODRIGUES (OAB 68123/BA), RENATA PEREIRA RODRIGUES
(OAB 68123/BA), RENATA PEREIRA RODRIGUES (OAB 68123/BA)
Processo 1076970-18.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.S.R. - H.S.R. e outro - Aguarde-se o
julgamento dos agravos. - ADV: PATRICIA PEDROSO CHIMELLO (OAB 182851/SP), CAROLINA TECCHIO LARA (OAB 132399/
SP), PATRICIA PEDROSO CHIMELLO (OAB 182851/SP)
Processo 1077803-36.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C. - T.V.S.C. - Vistos. 1 - Fls.
262/275: às contrarrazões. 2 - Em seguida, com ou sem resposta ao recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/
SP), IZABELA APARECIDA MATTOS DE ROZA (OAB 476741/SP)
Processo 1079663-09.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.N.F. - F.M.F. - Vistos. 1. Fls. 1711/1713
: defiro novo pedido de indisponibilidade dos ativos financeiros do executado acima indicado, nos mesmos termos da decisão
de fls. , considerando o débito atual de R$ 5.666,22. Cumprida presente decisão, retire-se seu sigilo e renumere-a em sua
ordem cronológica. 2. Quanto ao bloqueio da CNH do executado, está em curso no STJ o julgamento do ProAfR no RECURSO
ESPECIAL Nº 1.955.539 - SP (2021/0257511-9), afeto ao tema repetitivo 1137, que visa: “Definir se, com esteio no art. 139, IV,
do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da
medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos”. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA.IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS. ART. 139, IV, DO CPC. BLOQUEIO DE CNH, CARTÕES
DE CRÉDITO E PASSAPORTE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. AFETAÇÃO. REGIME DOS RECURSOS
REPETITIVOS. TEMA 1137/STJ. Insurgência contra a decisão que deferiu o pedido de suspensão da CNH, apreensão de
passaporte e suspensão dos serviços de cartão de crédito relacionados ao executado, com fundamento no art. 139, IV, do
CPC. Nulidade reconhecida. Questão a respeito da possibilidade ou não do deferimento de medidas coercitivas atípicas, com
fundamento no art. 139, IV, do CPC, foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça ao Tema Repetitivo 1137, com determinação
de suspensão do exame de pedidos envolvendo a questão em todos os processos na origem e recursos em trâmite no território
nacional (art. 1037, II, do CPC). Nulidade da decisão agravada enquanto proferida em desacordo com a referida determinação
de sobrestamento. Insurgência recursal acolhida com a anulação da decisão neste ponto, devendo-se aguardar, na origem,
a fixação de tese jurídica ou desafetação sobre o Tema Repetitivo 1137/STJ para posterior exame da matéria. RECURSO
PROVIDO. Assim, indefiro, por ora, o pedido. Intime-se. - ADV: IVONE BAIKAUSKAS (OAB 79649/SP), PERCIO FARINA (OAB
95262/SP), FLAVIA ZAPAROTTI BUENO FRANZÉ (OAB 388491/SP)
Processo 1079663-09.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.N.F. - F.M.F. - Ciência às partes do
resultado da pesquisa Sisbajud (fls. 1719/1721), que restou parcialmente frutífera mediante bloqueio do valor de R$ 941,87.
Fica, ainda, o executado intimado, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos da r. decisão de fls. 1714/1715. - ADV: IVONE BAIKAUSKAS (OAB 79649/SP), FLAVIA ZAPAROTTI BUENO FRANZÉ
(OAB 388491/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP)
Processo 1081590-39.2024.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.O.L. - - L.S.L. e outro - Nada a deliberar.
Arquivem-se. - ADV: LETICIA PEREIRA MONTEIRO (OAB 170139/MG), LETICIA PEREIRA MONTEIRO (OAB 170139/MG),
LETICIA PEREIRA MONTEIRO (OAB 170139/MG)
Processo 1082559-88.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - V.N.S.S. - - C.L.P.S. - E.N.S. - Fl. 88:
oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária, para que informe se o réu continua preso ou foi colocado em liberdade.
Caso o réu tenha sido colocado em liberdade, após a informação da data da coleta pelo IMESC, intime-se-o no endereço
informado a fl. 88. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 89/90. - ADV: MARIVALDO SANTOS GOMES (OAB 295717/
SP), MARIVALDO SANTOS GOMES (OAB 295717/SP), MARIVALDO SANTOS GOMES (OAB 295717/SP)
Processo 1083923-61.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucidio Alves Pereira - -
Maria Aparecida Melo Pereira - Fls. 65/68: por primeiro, junte a requerente o verso da certidão de nascimento de Deivid (fls.
68). Sem prejuízo, junte a serventia o extrato da conta judicial vinculada a estes autos. Após, tornem conclusos. - ADV: MARIA
APARECIDA SILVA SOUZA REAL (OAB 163290/SP), MARIA APARECIDA SILVA SOUZA REAL (OAB 163290/SP)
Processo 1084483-37.2023.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.R.S. -
Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: INGRID DE
SOUZA SILVA (OAB 496856/SP), INGRID DE SOUZA SILVA (OAB 496856/SP)
Processo 1086361-60.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.V. e outro - P.H.S.S. - 1 - Fls. 88/89: ciência às
partes da certidão de guarda disponível a fls. 93 e do mandado de averbação a fls. 94 para impressão e encaminhamento direto.
2 - Nada solicitado, arquivem-se. - ADV: CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS (OAB 221585/SP), CLAUDEMIR ALVES DOS
SANTOS (OAB 221585/SP), JOSÉ RAMON ALVES SOBRINHO (OAB 326238/SP)
Processo 1086735-76.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.L.S. - G.L.S. - Ciência
do ofício à fl. 77, devendo as partes comparecerem ao I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda, 824, bairro Barra Funda, São Paulo
- Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax 3821.1200, no dia 29/05/2025, às 7:30 horas, para realização da perícia de Investigação
de Paternidade, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos
seguintes documentos: R.G., Carteira de de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento,
sempre legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou
legível, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os
envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente,
representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou
curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data da perícia não coincide com
a data de análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximado de 06 (seis) meses, sujeito, ainda, a
variações da demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam
cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(S); 2) O(s) periciando(s) NÃO deverão
suspender medicação de uso habitual;3) os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia
mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento deste r. Juízo; 4) o Instituto NÃO dispõe de alojamento e
NÃO oferece transporte ao(s) periciando(s). - ADV: LUCAS LAINETTI RAMOS (OAB 419883/SP), LUCAS LAINETTI RAMOS
(OAB 419883/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º