Processo ativo
para manifestar-se nos autos acerca da certidão retro (Certifico e dou fé que até a presente
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1011316-93.2022.8.26.0269
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: para manifestar-se nos autos acerca da certidã *** para manifestar-se nos autos acerca da certidão retro (Certifico e dou fé que até a presente
Nome: da requerente. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, regularize *** da requerente. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, regularize-se a representação processual, bem como comprove não ser
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
designação de perito para realização do trabalho técnico, determino que o requerente informe nos autos o endereço das
empresas a serem periciadas e, em caso de perícia por similaridade, decline a empresa análoga. Prazo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 191283/SP)
Processo 1011316-93.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Ferreira da Silva - Crefisa
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vista as partes para que se manifestem acerca dos esclarecimentos da sra.Perita,
fls. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES (OAB 486763/SP)
Processo 1011986-63.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cristiane Vieira de Guimarães - Defiro a realização de prova pericial, conforme solicitado junto à petição inicial. A fim de
viabilizar designação de perito para realização do trabalho técnico, determino que o requerente informe nos autos o endereço
das empresas a serem periciadas e, em caso de perícia por similaridade, decline a empresa análoga. Prazo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VICTOR MARQUES VIEIRA (OAB 374929/SP)
Processo 1012464-71.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Creusa Silva Boattini - Vistos.
Defiro a gratuidade judiciária, anotando-se. Instrua-se o feito com certidão de casamento devidamente atualizada da promovente
e certidão de óbito de seu cônjuge, a fim de comprovar o estado civil e, ainda, se referida posse foi exercida juntamente com seu
esposo, hipótese em que os sucessores deverão ser incluídos no polo ativo, ou declarar anuência com o pedido somente em
nome da requerente. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, regularize-se a representação processual, bem como comprove não ser
proprietária de outro imóvel, mediante certidão. Int. - ADV: SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP)
Processo 1012696-83.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Ante a desistência da ação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Custas iniciais recolhidas, incabíveis as finais. Deixo de apreciar o pedido de desbloqueio do veículo,
tendo em vista que não houve comando judicial para restrição. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a
extinção. P.Int. Itapetininga, 31 de janeiro de 2025. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2025
Processo 1012086-18.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Vista ao autor para manifestar-se nos autos acerca da certidão retro (Certifico e dou fé que até a presente
data não houve apresentação de contestação nos autos.). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2025
Processo 0004016-63.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001503-23.2014.8.26.0269) (processo principal 1001503-
23.2014.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - OBDENEGO
FRANCISCO DA SILVA - Mtr Creditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada
repres por BURITI - Ciência ao autor e cessionária da resposta de ofício do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, juntada às fls.
328/335. - ADV: ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP)
Processo 1003687-44.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Carlos Perin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V I S T A ao Exequente, requerendo o que de
direito, ante o trânsito em julgado da sentença de conhecimento e havendo interesse em prosseguir, para interpor incidente de
cumprimento de sentença, no prazo de trinta dias, providenciando o devido protocolo. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB
229209/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1006521-73.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marta Aparecida Ruivo
Lopes dos Santos - Ciência ao requerente do ofício recebido às fls. 242/247. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/
SP), LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 1006581-46.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josiane dos Santos
Lima - - Jr Resinagem de Pinus Ltda. - Trindade Resinas Ltda. e outro - Rivail Jesus da Silva - - Trindade Resinas Ltda. - Josiane
dos Santos Lima e outro - Vista ao requerente para providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, a fim de
viabilizar a expedição do mandado de busca e apreensão. - ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), AUGUSTO
PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB
324859/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR
(OAB 33628/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB
180376/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB
180376/SP)
Processo 1007372-88.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Junior da Silva
Nanini - Vista às partes para se manifestarem sobre os laudos periciais juntados nas páginas anteriores. - ADV: RODRIGO
TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1011395-04.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Elias Prado - Vista à parte autora, para que se manifeste sobre o resultado do(s) AR(s) Negativo(s) juntado(s). - ADV: RAFAEL
SCHIMMELPFENG LAGES (OAB 81594/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 1000388-83.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - GISELE ALESSANDRA NUNES DA SILVA SOUZA
FRANCI, e outro - Vistos. Defiro a alteração do polo ativo da ação para constar FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADOS, tendo em vista o Termo de Declaração de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
designação de perito para realização do trabalho técnico, determino que o requerente informe nos autos o endereço das
empresas a serem periciadas e, em caso de perícia por similaridade, decline a empresa análoga. Prazo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 191283/SP)
Processo 1011316-93.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Ferreira da Silva - Crefisa
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vista as partes para que se manifestem acerca dos esclarecimentos da sra.Perita,
fls. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES (OAB 486763/SP)
Processo 1011986-63.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cristiane Vieira de Guimarães - Defiro a realização de prova pericial, conforme solicitado junto à petição inicial. A fim de
viabilizar designação de perito para realização do trabalho técnico, determino que o requerente informe nos autos o endereço
das empresas a serem periciadas e, em caso de perícia por similaridade, decline a empresa análoga. Prazo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VICTOR MARQUES VIEIRA (OAB 374929/SP)
Processo 1012464-71.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Creusa Silva Boattini - Vistos.
Defiro a gratuidade judiciária, anotando-se. Instrua-se o feito com certidão de casamento devidamente atualizada da promovente
e certidão de óbito de seu cônjuge, a fim de comprovar o estado civil e, ainda, se referida posse foi exercida juntamente com seu
esposo, hipótese em que os sucessores deverão ser incluídos no polo ativo, ou declarar anuência com o pedido somente em
nome da requerente. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, regularize-se a representação processual, bem como comprove não ser
proprietária de outro imóvel, mediante certidão. Int. - ADV: SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP)
Processo 1012696-83.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Ante a desistência da ação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Custas iniciais recolhidas, incabíveis as finais. Deixo de apreciar o pedido de desbloqueio do veículo,
tendo em vista que não houve comando judicial para restrição. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a
extinção. P.Int. Itapetininga, 31 de janeiro de 2025. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2025
Processo 1012086-18.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Vista ao autor para manifestar-se nos autos acerca da certidão retro (Certifico e dou fé que até a presente
data não houve apresentação de contestação nos autos.). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2025
Processo 0004016-63.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001503-23.2014.8.26.0269) (processo principal 1001503-
23.2014.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - OBDENEGO
FRANCISCO DA SILVA - Mtr Creditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada
repres por BURITI - Ciência ao autor e cessionária da resposta de ofício do Tribunal Regional Federal - 3ª Região, juntada às fls.
328/335. - ADV: ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB 232168/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP)
Processo 1003687-44.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Carlos Perin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V I S T A ao Exequente, requerendo o que de
direito, ante o trânsito em julgado da sentença de conhecimento e havendo interesse em prosseguir, para interpor incidente de
cumprimento de sentença, no prazo de trinta dias, providenciando o devido protocolo. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB
229209/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1006521-73.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marta Aparecida Ruivo
Lopes dos Santos - Ciência ao requerente do ofício recebido às fls. 242/247. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/
SP), LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 1006581-46.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josiane dos Santos
Lima - - Jr Resinagem de Pinus Ltda. - Trindade Resinas Ltda. e outro - Rivail Jesus da Silva - - Trindade Resinas Ltda. - Josiane
dos Santos Lima e outro - Vista ao requerente para providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, a fim de
viabilizar a expedição do mandado de busca e apreensão. - ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), AUGUSTO
PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB
324859/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR
(OAB 33628/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB
180376/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB
180376/SP)
Processo 1007372-88.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Junior da Silva
Nanini - Vista às partes para se manifestarem sobre os laudos periciais juntados nas páginas anteriores. - ADV: RODRIGO
TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1011395-04.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Elias Prado - Vista à parte autora, para que se manifeste sobre o resultado do(s) AR(s) Negativo(s) juntado(s). - ADV: RAFAEL
SCHIMMELPFENG LAGES (OAB 81594/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2025
Processo 1000388-83.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - GISELE ALESSANDRA NUNES DA SILVA SOUZA
FRANCI, e outro - Vistos. Defiro a alteração do polo ativo da ação para constar FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADOS, tendo em vista o Termo de Declaração de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º