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para manifestar-se nos autos acerca da resposta de ofício de fls.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001925-97.2023.8.26.0269
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: para manifestar-se nos autos acer *** para manifestar-se nos autos acerca da resposta de ofício de fls.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0001925-97.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001456-68.2022.8.26.0269) (processo principal 1001456-
68.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos
Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Vista ao autor para manifestar-se nos autos acerca da resposta de ofício de fl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s.
162/177. - ADV: CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP), RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB
251092/SP)
Processo 0005131-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001009-46.2023.8.26.0269) (processo principal 1001009-
46.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Não havendo
manifestação em atendimento ao Ato Ordinatório/Decisão anterior, fica(m) o(a,s) Autor(a)/ Exequente(s), através do(s) seu/
sua(s) procurador(a,as,es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo legal, sob pena de
arquivamento provisório dos autos, até nova provocação. - ADV: BARBARA GEROTO (OAB 392448/SP)
Processo 1001151-26.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria do Rosário Oliveira
Fructuoso de Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e outros - Antonio Luiz Rolim do Amaral - - Marcia
Aparecida Orsi Rolim do Amaral e outros - Não havendo manifestação em atendimento ao ato ordinatório/decisão anterior,
fica(m) o(a,s) autor(e,s), através do(s) seu(s) procurador(es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseguimento ao feito,
no prazo legal, sendo que, na inércia, a(s) parte(s) será(rão) intimada(s) pessoalmente a suprir(em) a omissão, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do Artigo 485, III e § 1º do CPC. - ADV: ANDRÉ LUIZ GUARNIERI COUTO (OAB
459748/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP), JOÃO LEONEL
DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), ANDRÉ LUIZ GUARNIERI COUTO (OAB 459748/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA
CERINEO (OAB 449498/SP)
Processo 1006645-90.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marta Braz de Camargo
- Vista ao autor para que proceda a interposição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos da r. Decisão de fls. 298,
ante a resposta de ofício de fls. 305/313. - ADV: BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), DAYANE DA SILVA
LAMARI (OAB 368130/SP)
Processo 1006911-14.2022.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio Denner Sulino - - Jacqueline Holtz Sulino
- Vista ao requerente para manifestar, no prazo legal, sobre a certidão de fls. 334. - ADV: DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB
368130/SP), DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), BRUNA
FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP)
Processo 1009072-26.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adauto Francisco
de Paula - Vista à parte exequente para que providencie o recolhimento da taxa judiciária, conforme planilha juntada na página
anterior, no valor de R$ 176,80, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: THUANY CAMILA RODRIGUES
(OAB 442842/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 0004401-45.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1004026-03.2017.8.26.0269) (processo principal 1004026-
03.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudio Luiz Muller Botelho -
Banco do Brasil S/A - Vista às partes para que se manifestem acerca do ofício juntado nas páginas anteriores. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MANON WEBER RODRIGUES (OAB 353427/SP),
RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP)
Processo 1002701-80.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Miguel Elias da Silva - Vista à parte autora acerca da resposta do Ofício enviado à Central de Análise de Benefícios do INSS,
a fim de que possa interpor competente incidente de cumprimento de sentença, se o caso. Reitero que, decorridos 30 dias
da publicação deste documento, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: LUCIANA MANOELA DOS SANTOS (OAB
369520/SP)
Processo 1012522-74.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Elisa de Noronha
Ortiz - AVISO DO CARTÓRIO: Para perícia no Requerente foi designado o dia 24 de fevereiro de 2025, às 09h20min, na Clinica
Ayub - no endereço Professor Virgílio Silveira, 385, Jardim Itália, Itapetininga/SP, devendo o procurador do autor entrar em
contato com seu cliente, dando-lhe ciência da designação de fls. 50. - ADV: EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000342-83.2000.8.26.0269 (269.01.2000.000342) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Jose Carlos Gattaz - -
Jordina dos Santos Gattaz - - Pedro Elias Gattaz Filho e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Michele de Menezes
- - Domingos Alterio Neto e outro - Ciência ao requerido José Carlos Gattaz Júnior de que foi realizada penhora no rosto dos
autos, conforme determinação do Juízo da 3ª Vara Cível de Itapetininga, referente ao Processo nº 0002916-44.2021.8.26.0269.
- ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), FÁBIO
BIANCALANA (OAB 165453/SP), DIANA BONELLO (OAB 234880/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), FERNANDO
DE MENDONÇA KIYOTA (OAB 242330/SP), LAERCIO PIRES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 89822/SP), ODAIR FRANCISCO
CARDOSO FILHO (OAB 326679/SP), EDSON CHIAVEGATO (OAB 148093/SP)
Processo 0000389-17.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008322-92.2022.8.26.0269) (processo principal 1008322-
92.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Verneque Auto Center-ltda (Vanzeli Pneus) - Juliano Galvão de
Oliveira - Vistos. Pág. 188: informe o executado sobre o andamento do agravo de instrumento interposto, no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: NADJA CAVALCANTI MISTRETTA RAGHI DE ALMEIDA (OAB 360392/SP), DIULI SUELEN FOLTZ DE NADAI
(OAB 410676/SP), ATOS AUGUSTO MARIANO (OAB 439339/SP)
Processo 0000390-85.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000390) - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - João
Vieira de Proença - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls.272: defiro. Intime-se a fazenda pública para, querendo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0001925-97.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001456-68.2022.8.26.0269) (processo principal 1001456-
68.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos
Empresários de Itapetininga Sicoob Cred Aci - Vista ao autor para manifestar-se nos autos acerca da resposta de ofício de fl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s.
162/177. - ADV: CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB 408569/SP), RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB
251092/SP)
Processo 0005131-85.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1001009-46.2023.8.26.0269) (processo principal 1001009-
46.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Não havendo
manifestação em atendimento ao Ato Ordinatório/Decisão anterior, fica(m) o(a,s) Autor(a)/ Exequente(s), através do(s) seu/
sua(s) procurador(a,as,es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo legal, sob pena de
arquivamento provisório dos autos, até nova provocação. - ADV: BARBARA GEROTO (OAB 392448/SP)
Processo 1001151-26.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria do Rosário Oliveira
Fructuoso de Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e outros - Antonio Luiz Rolim do Amaral - - Marcia
Aparecida Orsi Rolim do Amaral e outros - Não havendo manifestação em atendimento ao ato ordinatório/decisão anterior,
fica(m) o(a,s) autor(e,s), através do(s) seu(s) procurador(es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseguimento ao feito,
no prazo legal, sendo que, na inércia, a(s) parte(s) será(rão) intimada(s) pessoalmente a suprir(em) a omissão, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do Artigo 485, III e § 1º do CPC. - ADV: ANDRÉ LUIZ GUARNIERI COUTO (OAB
459748/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA CERINEO (OAB 449498/SP), JOÃO LEONEL
DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), ANDRÉ LUIZ GUARNIERI COUTO (OAB 459748/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA
CERINEO (OAB 449498/SP)
Processo 1006645-90.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marta Braz de Camargo
- Vista ao autor para que proceda a interposição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos da r. Decisão de fls. 298,
ante a resposta de ofício de fls. 305/313. - ADV: BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), DAYANE DA SILVA
LAMARI (OAB 368130/SP)
Processo 1006911-14.2022.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio Denner Sulino - - Jacqueline Holtz Sulino
- Vista ao requerente para manifestar, no prazo legal, sobre a certidão de fls. 334. - ADV: DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB
368130/SP), DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), BRUNA
FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP)
Processo 1009072-26.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adauto Francisco
de Paula - Vista à parte exequente para que providencie o recolhimento da taxa judiciária, conforme planilha juntada na página
anterior, no valor de R$ 176,80, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: THUANY CAMILA RODRIGUES
(OAB 442842/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2025
Processo 0004401-45.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1004026-03.2017.8.26.0269) (processo principal 1004026-
03.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudio Luiz Muller Botelho -
Banco do Brasil S/A - Vista às partes para que se manifestem acerca do ofício juntado nas páginas anteriores. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MANON WEBER RODRIGUES (OAB 353427/SP),
RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP)
Processo 1002701-80.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Miguel Elias da Silva - Vista à parte autora acerca da resposta do Ofício enviado à Central de Análise de Benefícios do INSS,
a fim de que possa interpor competente incidente de cumprimento de sentença, se o caso. Reitero que, decorridos 30 dias
da publicação deste documento, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: LUCIANA MANOELA DOS SANTOS (OAB
369520/SP)
Processo 1012522-74.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Elisa de Noronha
Ortiz - AVISO DO CARTÓRIO: Para perícia no Requerente foi designado o dia 24 de fevereiro de 2025, às 09h20min, na Clinica
Ayub - no endereço Professor Virgílio Silveira, 385, Jardim Itália, Itapetininga/SP, devendo o procurador do autor entrar em
contato com seu cliente, dando-lhe ciência da designação de fls. 50. - ADV: EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2025
Processo 0000342-83.2000.8.26.0269 (269.01.2000.000342) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Jose Carlos Gattaz - -
Jordina dos Santos Gattaz - - Pedro Elias Gattaz Filho e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Michele de Menezes
- - Domingos Alterio Neto e outro - Ciência ao requerido José Carlos Gattaz Júnior de que foi realizada penhora no rosto dos
autos, conforme determinação do Juízo da 3ª Vara Cível de Itapetininga, referente ao Processo nº 0002916-44.2021.8.26.0269.
- ADV: LAERTE AMERICO MOLLETA (OAB 148863/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), FÁBIO
BIANCALANA (OAB 165453/SP), DIANA BONELLO (OAB 234880/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), FERNANDO
DE MENDONÇA KIYOTA (OAB 242330/SP), LAERCIO PIRES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 89822/SP), ODAIR FRANCISCO
CARDOSO FILHO (OAB 326679/SP), EDSON CHIAVEGATO (OAB 148093/SP)
Processo 0000389-17.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1008322-92.2022.8.26.0269) (processo principal 1008322-
92.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Verneque Auto Center-ltda (Vanzeli Pneus) - Juliano Galvão de
Oliveira - Vistos. Pág. 188: informe o executado sobre o andamento do agravo de instrumento interposto, no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: NADJA CAVALCANTI MISTRETTA RAGHI DE ALMEIDA (OAB 360392/SP), DIULI SUELEN FOLTZ DE NADAI
(OAB 410676/SP), ATOS AUGUSTO MARIANO (OAB 439339/SP)
Processo 0000390-85.2013.8.26.0269 (026.92.0130.000390) - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - João
Vieira de Proença - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls.272: defiro. Intime-se a fazenda pública para, querendo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º