para manifestar-se sobre o recibo AR negativo de fls. 758. - ADV: LUIZ FELIZARDO

Disponibilização: terça-feira, 18 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1002346-02.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Renilzo Antonio
de Campos - Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa, visando
adequar o rito processual às necessidades do conflito e visando a celeridade processual, deixo para momento oportu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, II e V). Cite-se para contestar o feito no prazo de 30 (trinta)
dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. Intime-se. - ADV: FABÍOLA GOBBO DALCIN (OAB 355517/SP), EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP)
Processo 1002351-24.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.A.L.G. - Vistos.
DEFIRO a gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificações da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, 139, VI e
Enunciado n. 35 da ENFAM). CITE-SE a ré para, querendo, contestar no prazo legal de 15 dias, advertindo-a de que a ausência
de defesa implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV:
ANA FLÁVIA PAIS VIEIRA MOMBERG ROCHA (OAB 430360/SP)
Processo 1002353-91.2025.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - N.S.A.R.A. - Vistos.
Comprove o embargante, no prazo de 15 dias, o recolhimento das Taxa Judiciária e despesas para citação, sob pena de
cancelamento distribuição. Intime-se. - ADV: YASMIN NICOLI CASSAMASIMO RAMOS (OAB 499663/SP)
Processo 1002371-20.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Marcos Shimith
Rezende - Vista às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. - ADV: CEZAR
AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP)
Processo 1002913-04.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE - Vista ao Procurador do autor para manifestar-se sobre o recibo AR negativo de fls. 758. - ADV: LUIZ FELIZARDO
BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1003216-18.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes
Gomes de Almeida - Lojas Americanas S.a. - 0547 - Vista às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial apresentado,
no prazo de 15 dias. - ADV: EMILIO NASTRI NETO (OAB 230186/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1003549-38.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Daniela Cristina Murat - Ante ao
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por DANIELA CRISTINA MURAT em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO para RECONHECER a nulidade do ato administrativo que cancelou a readaptação da parte autora, a fim de
que esta continue a exercer sua função readaptada, na Escola Estadual AGGEO PEREIRA DO AMARAL em Sorocaba/SP,
com vencimentos calculados com base na mesma carga horária em que foi readaptada, por prazo indeterminado, tornando
definitiva a tutela concedida a fls. 75/76. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º,
do CPC. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e,
oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as anotações de praxe. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: MARCELO NALESSO BONIFACIO (OAB 334234/SP), NATALIA CARDILO DE OLIVEIRA
GOUVEIA (OAB 318067/SP)
Processo 1004186-57.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Marcos Antunes
de Morais - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação proposta por
ANTONIO MARCOS ANTUNES DE MORAIS em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS. Condeno
a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao INSS, que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa,
nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo, contudo, eventual cobrança observar o disposto
no art. 98, § 3º, do CPC, eis que beneficiário da justiça gratuita. Em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento,
com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte
contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. e ciência ao Ministério Público. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE
(OAB 311215/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS)
Processo 1004256-11.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Reinaldo Medeiros Vieira -
Companhia Jaguari de Energia S/a. e outro - Manifeste-se a parte autora sobre as contestações e documentos, no prazo de 30
dias. - ADV: AMANDA CRISTIANE LEME (OAB 372753/SP), JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), RICARDO LUIZ
LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
Processo 1004430-54.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rafael Paulino Correa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público (fls. 361), que utilizo
como razão de decidir, determino a transferência dos valores depositados nestes autos, à conta judicial vinculada ao processo
de interdição (1008883-29.2016.8.26.0269) da 2ª Vara da Família e das Sucessões desta Comarca). Após a transferência,
comunique-se à e. Vara. Intime-se. - ADV: BÁRBARA JÚLIA FADIGA PIQUINI (OAB 371058/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 39347/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 1004495-20.2015.8.26.0269 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Aparecida do Carmo Felício e outros - Vista à parte autora para que se manifeste sobre
a Exceção de Pré-Executividade juntada aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP),
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 1004687-69.2023.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatui Materiais para Construcao Ltda
- Comunicado: para que seja efetuado o desarquivamento dos autos, deverá o interessado cumprir o Comunicado 211/2019,
recolhendo o valor de R$ 44,87 (1,212 UFESPs), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código
nº 206-2, no prazo de 30 dias. - ADV: LAIS FERNANDES VIEIRA (OAB 380011/SP), CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB
360895/SP)
Processo 1005222-08.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Orbhes Espumas e Colchões
Ltda. - Vistos. Fls. 326: providencie a serventia a pesquisa através do sistema Prevjud. Após, manifeste-se em termos de
prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC)
Processo 1005600-17.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -
Alexandre Santana Gabriel - Vistas às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado às fls. 325/396, no prazo
de 30 (trinta) dias. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/
SP), ISABELLA CHAUAR LANZARA PESSAMILIO (OAB 366888/SP)
Processo 1006000-65.2023.8.26.0269 - Monitória - Cheque - Caetano de Itapetininga Materiais para Construção Ltda -
Vistos. Nos termos do Comunicado CG 1789/17, diante da instauração do cumprimento de sentença, promova-se a baixa e o
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