0000458-59.2011.5.15.0108

4148/2025 Tribunal Superior do Trabalho 184
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
- A.S.N.I.E.R.L.M.
- L.H.D.S.
Orgão Judicante - 8ª Turma
- P.S.D.C.
DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELO
disposição na Unidade Publicadora.
ARREMATANTE. EXECUÇÃO. INVALIDAÇÃO DA
Processo Nº Ag-ARR-0000458-59.2011. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.15.0108 ARREMATAÇÃO. AUTO NÃO ASSINADO PELO MAGISTRADO.
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Sergio Pinto Martins REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO.
Agravante(s) RUMO MALHA PAULISTA S.A. ARREMATAÇÃO INFERIOR A 50% DA REAVALIAÇÃO DO
Advogado Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) IMÓVEL. PREÇO VIL. ALEGAÇÃO RECURSAL DE QUE HOUVE
Advogada Dra. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE ARREMATAÇÃO PERFEITA E ACABADA. INCIDÊNCIA DOS
GODOY(OAB: 82246-A/SP)
Advogado Dr. LEONARDO AUGUSTO PADILHA ÓBICES DO ART. 896, § 2º, DA CLT E DA SÚMULA Nº 266 DO
BERTANHA(OAB: 178037-A/SP)
TST. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. Mero inconformismo
Agravado(s) ANDRÉ PEREIRA DA SILVA
Advogado Dr. FÁBIO BORGES BLAS com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão,
RODRIGUES(OAB: 153037-A/SP)
contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos
Intimado(s)/Citado(s): pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a
- ANDRÉ PEREIRA DA SILVA natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração
- RUMO MALHA PAULISTA S.A.
rejeitados.
Orgão Judicante - 8ª Turma
DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo.
EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM Processo Nº Ag-ARR-0000476-07.2015.5.03.0001
Complemento Processo Eletrônico
RECURSO DE REVISTA. REGÊNCIA PELA LEI 13467/2017.
Relator Desemb. Convocado José Pedro de
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - VALIDADE DOS Camargo Rodrigues de Souza
Agravante(s) BANCO BRADESCO S.A.
REGISTROS DE PONTO - INTERVALO INTRAJORNADA.
Advogado Dr. EULER DE MOURA SOARES
MAQUINISTA. SÚMULA 446 DO TST. Nega-se provimento ao FILHO(OAB: 45429/MG)
Advogada Dra. TATIANA MARIA LACERDA
agravo que não logra desconstituir os fundamentos da decisão LIMA(OAB: 191377/SP)
monocrática. Agravo a que se nega provimento. Advogado Dr. RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343-A/SP)
Agravado(s) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DE BELO HORIZONTE E REGIÃO
Advogado Dr. JOSÉ EYMARD
Processo Nº ED-AIRR-0000474-06.2016.5.23.0111 LOGUERCIO(OAB: 1441-A/DF)
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Sergio Pinto Martins Intimado(s)/Citado(s):
Embargante ZAID ARBID - BANCO BRADESCO S.A.
Advogado Dr. RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
CARNEIRO(OAB: 25120-A/DF) BANCÁRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO
Embargado(a) SERRARIA HUBNER BUSS LTDA -
EPP
Advogado Dr. DANIELA FISCHER BUSS Orgão Judicante - 8ª Turma
WEISS(OAB: 14727-A/MT)
DECISÃO : , por unanimidade, dar provimento ao agravo da
Embargado(a) JOSE APARECIDO DA SILVA
Advogada Dra. VALENTINA PONCE DEVULSKY reclamada para não conhecer do recurso de revista da parte autora.
MANRIQUE(OAB: 3823-O/MT)
EMENTA : I - AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA.
Embargado(a) UNIÃO (PGFN)
Procurador Dr. Tiago Luís Eiras da Silveira INTERVALO DA MULHER. ARTIGO 384 DA CLT.
Procurador Dr. Anttonyone Canedo Costa Evidenciado equívoco na análise do recurso de revista da parte
Rodrigues
autora, o provimento do agravo para melhor exame do recurso de
Intimado(s)/Citado(s): revista é medida que se impõe.
- JOSE APARECIDO DA SILVA
Agravo a que se dá provimento.
- SERRARIA HUBNER BUSS LTDA - EPP
II - RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. INTERVALO
- UNIÃO (PGFN)
- ZAID ARBID DA MULHER. ARTIGO 384 DA CLT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224342