Processo ativo

para, no prazo

1006146-48.2019.8.26.0269
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Apelado: para, n *** para, no prazo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP), RAFAEL CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP)
Processo 1006146-48.2019.8.26.0269 - Monitória - Compra e Venda - Bmt Soluções Em Diagnóstico Ltda. - - Bmt Manutenção
Em Equipamentos para Labortório Ltda - K & J LABORATORIO CLINICO LTDA ME - Prefeitura do Município de Itapetininga
- Vistos. Recebidos os autos da Su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. perior Instância, cumpra-se o V. Acórdão. Diga a ré sobre a petição e comprovante de
pagamento juntados a pág. 677/678, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB
432367/SP), ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP), GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP), GEISON
MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 1006254-04.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Valmir Melotto - A. Bueno Reciclagem
de Madeiras Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 1789/17, diante da instauração do cumprimento de sentença,
promova-se a baixa e o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO EVANDRO
MAZZEI RIBEIRO (OAB 303741/SP), TACIO PETRINI DIAS COELHO (OAB 492787/SP)
Processo 1006389-84.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Providenciar o recolhimento das despesas referentes às
pesquisas requeridas, no valor de 01 UFESP, em guia F.E.D.T.J. cód. 434-1 para cada órgão e para cada nº de CPF/CNPJ
pesquisado, no prazo de 30 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSE AUGUSTO DE
REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 1006458-48.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Certidão retro: aguarde-se por 60 dias. Após o decurso, na inércia, voltem conclusos para extinção da ação por falta de interesse.
Intime-se. - ADV: FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1006596-12.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.C.C. - Vistos. O artigo 5º,
inciso LXXIV, da constituição Federal dispõe “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária
a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou
de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante
outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção
particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito
de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a autora deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do
benefício: A) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; B) cópia
dos extratos bancários de constas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; C) cópia dos extratos de
cartão de crédito, dos últimos três meses; D) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria
da Receita Federal, E) declaração de que não é integrante de sociedade comercial. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as
custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM
COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 1006664-62.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Reis
Magos Presentes Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-e o exequente acerca do Ofício de fls. 123/125, no prazo legal. Nada
Mais. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1006784-08.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina de Almeida Bueno
Carvalho Alves - - Mauro de Carvalho Alves - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vista ao apelado para, no prazo
de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP), ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP)
Processo 1006888-34.2023.8.26.0269 - Monitória - Pagamento - José Luiz de Carvalho ME - Vistos. Certidão retro: nos
termos do Comunicado CG 1789/17, diante da instauração do cumprimento de sentença, promova-se a baixa e o arquivamento
dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PATRICIA PORTELLA ABDALA THOMAZ (OAB 260067/SP),
ALEXANDRE JOSÉ FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB 212875/SP)
Processo 1007091-93.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - C&p Gestão Empresarial
S.a. - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no prazo
de 60 dias. - ADV: LUCIANO DE SOUZA RAIMUNDO (OAB 426989/SP)
Processo 1007163-80.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo de Jesus Monteiro - - Vanilza
Aparecida Claro Monteiro - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de
Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV: VALMIR LEITE DE CAMPOS (OAB 109135/SP), VALMIR LEITE DE CAMPOS (OAB
109135/SP)
Processo 1007181-67.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sueli Aparecida dos
Santos - Miguel Gabriel dos Santos - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. -
ADV: VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP)
Processo 1007301-13.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO
DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 1007390-80.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Afonso Celso Mota Guedes - Intimação do Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 1383/2018, de “Vista ao Procurador do INSS para que, querendo, apresente cálculo em execução invertida das parcelas
incontroversas, no prazo de 60 dias”. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1007407-72.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA -
Jnl Balanças Ltda - - Nei Clovis Marchi de Lima Junior - - Nadine Fernanda Mikalzenzen Muncinelli - Providenciar o recolhimento
das despesas referentes às pesquisas requeridas, no valor de 01 UFESP, em guia F.E.D.T.J. cód. 434-1 para cada órgão e para
cada nº de CPF/CNPJ pesquisado para possibilitar a pesquisa pretendida, no prazo de 30 dias. - ADV: ALEXANDRE CARDOSO
HUNGRIA (OAB 120661/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB
120661/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1007461-38.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Diogo Medeiros
Perico - Velmax Veículos Ltda - Vistos. Fls.217: expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado às fls. 197/197, em
favor do perito. Sem prejuízo, manifestem-se partes acerca do laudo de págs. 210/216, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), MOIRA CAROLINA PAGLIARINI BATISTA DA SILVEIRA (OAB 488624/
SP), VINÍCIUS TANAKA SOARES DE LIMA (OAB 454555/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 02:20
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