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para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito,
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Identificação
Nº Processo: 0000024-48.2025.8.26.0488
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: para, no prazo de 05 dias *** para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
QUELUZ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2025
Processo 0000024-48.2025.8.26.0488 (apensado ao processo 1000446-11.2022.8.26.0488) (processo principal 1000446-
11.2022.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Star Racer Brasil Ltda - Ante as r. Certidões de fls. 13 e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14,
intime-se a parte autora para o recolhimento correto para o devido cumprimento a decisão de fl. 10, no prazo de 10 (dez) dias
úteis. - ADV: VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO (OAB 228801/SP), DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB
183336/SP)
Processo 0000033-44.2024.8.26.0488 (apensado ao processo 1000265-44.2021.8.26.0488) (processo principal 1000265-
44.2021.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - H.M.F.M. - M.A. - Vistos. Ante o certificado,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
- ADV: GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), HÉLCIO MACIEL FRANÇA MADEIRA (OAB 115041/SP),
FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP)
Processo 0000043-88.2024.8.26.0488/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Fábio Roberto Piozzi
- Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se baixa no sistema SAJ. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP)
Processo 0000071-56.2024.8.26.0488 (apensado ao processo 1000480-49.2023.8.26.0488) (processo principal 1000480-
49.2023.8.26.0488) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.G.S.D.M.
- Vistos. Nos termos do artigo 485, III, § 1º do CPC/2015 intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito,
através de seu advogado, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intime-se. - ADV: LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES
MOREIRA DA SILVA (OAB 239701/SP)
Processo 0000149-84.2023.8.26.0488 (apensado ao processo 0000338-33.2021.8.26.0488) (processo principal 0000338-
33.2021.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcio José Ferreira Lopes - MUNICIPIO DE AREIAS - Vistos.
Aguarde-se no prazo por 30 dias cumprimento pelo autor do determinado a fls. 26. Decorrido sem ajuizamento do RPV, arquivem-
se. Intime-se. - ADV: GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB
366453/SP), CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS (OAB 359808/SP)
Processo 0000192-55.2022.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.L.S.O. - F.A.S.O. e outro - Vistos. Diante
do documento juntado a fls. 287, providencie a serventia informações Junto à Vara da Infância e Juventude de Angra dos Reis/
RJ sobre o ocorrido. Certificado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIELA RENATA DE PAIVA FERREIRA CHICARINO
(OAB 406345/SP), LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES MOREIRA DA SILVA (OAB 239701/SP)
Processo 0000381-62.2024.8.26.0488 (apensado ao processo 1000117-96.2022.8.26.0488) (processo principal 1000117-
96.2022.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Paiva & André Sociedade de Advogados - Telefonica Brasil
S.A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Considerando
que a parte executada ao efetuar o pagamento postulou pela extinção do processo, certifique-se, desde logo o trânsito em
julgado da decisão, em face da preclusão lógica. Expeça-se, se necessário e, de imediato, mandado de levantamento do
quantum depositado em favor da parte autora. Certifique a serventia o integral pagamento das custas pelo executado. Em caso
negativo, calculem-se e intime-se para pagamento em 10 dias, pena de inscrição da dívida. Ao cabo, arquivem-se os autos, com
as formalidades legais. PRIC. - ADV: RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/
SP)
Processo 0000498-63.2018.8.26.0488 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.C.R. - Vistos. Cumpra-se, conforme
já determinado. Int. - ADV: LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES MOREIRA DA SILVA (OAB 239701/SP)
Processo 0000863-40.2006.8.26.0488 (apensado ao processo 0000044-55.1996.8.26.0488) (488.01.2006.000863) - Alvará
Judicial - Marcia Garcez Bernardes França - Vistos. Arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002103-54.2012.8.26.0488 (apensado ao processo 0001711-90.2007.8.26.0488) (processo principal 0001711-
90.2007.8.26.0488) (488.01.2007.001711/1) - Habilitação - Cézar Borges de Arruda Esp Anna de Moraes Borges e Francisco F
Arruda - Maria Aparecida Arruda Machado - Vistos. - ADV: PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES (OAB
265915/SP), CESAR BORGES DE ARRUDA JUNIOR (OAB 143359/SP)
Processo 1000066-17.2024.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Planova Planejamento e
Construções S.a. - MUNICIPIO DE AREIAS - Vistos. Em virtude do teor do artigo 246, § 1ºA, do CPC, cite-se o município via
mandado. Intime-se ainda o Município para apresentar justificativa, nos termos do artigo 246, § 1º B, sob pena de condenação
como determinado no artigo 246, § 1º C. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), GABRIELA
MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB 106769/SP)
Processo 1000071-39.2024.8.26.0488 - Ação de Partilha - Partilha - S.E.S.S. - L.S.S. - Vistos. Para a audiência de instrução
e julgamento designo o dia 02/04/2025, às 14:00h, que poderá realizar-se no formato digital, presencial ou híbrido, a critério
das partes. Certifique-se nos termos do que determina o parágrafo 1º, do artigo 357 do CPC. Ficam as partes intimadas através
de seus procuradores, desnecessária a expedição de mandado. Quanto às testemunhas, conforme determinado a fls. 120/121,
cabe aos advogados informar ou intimar cada testemunha por si arrolada. Intime-se. - ADV: FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA
CLAUDIO (OAB 432335/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), MARCOS TADEU DELFIM MOTA DE ALMEIDA
(OAB 451361/SP)
Processo 1000074-91.2024.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.E.B.L. - R.F.S.F.L. - Vistos. Fls.
149/151: ciência às partes. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCIELEN CRISTINA
MOREIRA CLAUDIO (OAB 432335/SP), MARCEL VARAJÃO GAREY (OAB 225964/SP)
Processo 1000124-59.2020.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito de Oliveira - Centrape -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
QUELUZ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2025
Processo 0000024-48.2025.8.26.0488 (apensado ao processo 1000446-11.2022.8.26.0488) (processo principal 1000446-
11.2022.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Star Racer Brasil Ltda - Ante as r. Certidões de fls. 13 e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14,
intime-se a parte autora para o recolhimento correto para o devido cumprimento a decisão de fl. 10, no prazo de 10 (dez) dias
úteis. - ADV: VITOR ALESSANDRO DE PAIVA PORTO (OAB 228801/SP), DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB
183336/SP)
Processo 0000033-44.2024.8.26.0488 (apensado ao processo 1000265-44.2021.8.26.0488) (processo principal 1000265-
44.2021.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Desapropriação Indireta - H.M.F.M. - M.A. - Vistos. Ante o certificado,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
- ADV: GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), HÉLCIO MACIEL FRANÇA MADEIRA (OAB 115041/SP),
FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP)
Processo 0000043-88.2024.8.26.0488/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Fábio Roberto Piozzi
- Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se baixa no sistema SAJ. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP)
Processo 0000071-56.2024.8.26.0488 (apensado ao processo 1000480-49.2023.8.26.0488) (processo principal 1000480-
49.2023.8.26.0488) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.G.S.D.M.
- Vistos. Nos termos do artigo 485, III, § 1º do CPC/2015 intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito,
através de seu advogado, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intime-se. - ADV: LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES
MOREIRA DA SILVA (OAB 239701/SP)
Processo 0000149-84.2023.8.26.0488 (apensado ao processo 0000338-33.2021.8.26.0488) (processo principal 0000338-
33.2021.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcio José Ferreira Lopes - MUNICIPIO DE AREIAS - Vistos.
Aguarde-se no prazo por 30 dias cumprimento pelo autor do determinado a fls. 26. Decorrido sem ajuizamento do RPV, arquivem-
se. Intime-se. - ADV: GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB
366453/SP), CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS (OAB 359808/SP)
Processo 0000192-55.2022.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.L.S.O. - F.A.S.O. e outro - Vistos. Diante
do documento juntado a fls. 287, providencie a serventia informações Junto à Vara da Infância e Juventude de Angra dos Reis/
RJ sobre o ocorrido. Certificado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIELA RENATA DE PAIVA FERREIRA CHICARINO
(OAB 406345/SP), LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES MOREIRA DA SILVA (OAB 239701/SP)
Processo 0000381-62.2024.8.26.0488 (apensado ao processo 1000117-96.2022.8.26.0488) (processo principal 1000117-
96.2022.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Paiva & André Sociedade de Advogados - Telefonica Brasil
S.A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Considerando
que a parte executada ao efetuar o pagamento postulou pela extinção do processo, certifique-se, desde logo o trânsito em
julgado da decisão, em face da preclusão lógica. Expeça-se, se necessário e, de imediato, mandado de levantamento do
quantum depositado em favor da parte autora. Certifique a serventia o integral pagamento das custas pelo executado. Em caso
negativo, calculem-se e intime-se para pagamento em 10 dias, pena de inscrição da dívida. Ao cabo, arquivem-se os autos, com
as formalidades legais. PRIC. - ADV: RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/
SP)
Processo 0000498-63.2018.8.26.0488 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.C.R. - Vistos. Cumpra-se, conforme
já determinado. Int. - ADV: LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES MOREIRA DA SILVA (OAB 239701/SP)
Processo 0000863-40.2006.8.26.0488 (apensado ao processo 0000044-55.1996.8.26.0488) (488.01.2006.000863) - Alvará
Judicial - Marcia Garcez Bernardes França - Vistos. Arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002103-54.2012.8.26.0488 (apensado ao processo 0001711-90.2007.8.26.0488) (processo principal 0001711-
90.2007.8.26.0488) (488.01.2007.001711/1) - Habilitação - Cézar Borges de Arruda Esp Anna de Moraes Borges e Francisco F
Arruda - Maria Aparecida Arruda Machado - Vistos. - ADV: PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES (OAB
265915/SP), CESAR BORGES DE ARRUDA JUNIOR (OAB 143359/SP)
Processo 1000066-17.2024.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Planova Planejamento e
Construções S.a. - MUNICIPIO DE AREIAS - Vistos. Em virtude do teor do artigo 246, § 1ºA, do CPC, cite-se o município via
mandado. Intime-se ainda o Município para apresentar justificativa, nos termos do artigo 246, § 1º B, sob pena de condenação
como determinado no artigo 246, § 1º C. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO GALDINO DA COSTA (OAB 366453/SP), GABRIELA
MARCELO FRANCISCO BRAGA (OAB 219825/SP), PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB 106769/SP)
Processo 1000071-39.2024.8.26.0488 - Ação de Partilha - Partilha - S.E.S.S. - L.S.S. - Vistos. Para a audiência de instrução
e julgamento designo o dia 02/04/2025, às 14:00h, que poderá realizar-se no formato digital, presencial ou híbrido, a critério
das partes. Certifique-se nos termos do que determina o parágrafo 1º, do artigo 357 do CPC. Ficam as partes intimadas através
de seus procuradores, desnecessária a expedição de mandado. Quanto às testemunhas, conforme determinado a fls. 120/121,
cabe aos advogados informar ou intimar cada testemunha por si arrolada. Intime-se. - ADV: FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA
CLAUDIO (OAB 432335/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), MARCOS TADEU DELFIM MOTA DE ALMEIDA
(OAB 451361/SP)
Processo 1000074-91.2024.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.E.B.L. - R.F.S.F.L. - Vistos. Fls.
149/151: ciência às partes. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCIELEN CRISTINA
MOREIRA CLAUDIO (OAB 432335/SP), MARCEL VARAJÃO GAREY (OAB 225964/SP)
Processo 1000124-59.2020.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito de Oliveira - Centrape -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º