Processo ativo
0000925-51.2024.8.26.0035
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Identificação
Nº Processo: 0000925-51.2024.8.26.0035
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: para, no prazo de 15 dias, tomar ciência e manifest *** para, no prazo de 15 dias, tomar ciência e manifestar-se sobre a certidão supra. - ADV: LUIZ FLAVIO DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2025
Processo 0000925-51.2024.8.26.0035 (processo principal 1001324-68.2021.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Petição
de Herança - R.A.M. - - R.S.M. - M.M. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) pesquisa(s)
retro. - ADV: E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DNA FLAVIA CUNHA (OAB 151040/SP), TATIANA PIMENTEL PINHEIRO (OAB 320068/SP), TATIANA PIMENTEL
PINHEIRO (OAB 320068/SP)
Processo 1000115-30.2022.8.26.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.S.S. - E.S.S. - Intimação do
Dr Rodrigo Labegalini de que fora nomeado curador especial do requerido, devendo se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV:
RODRIGO LABEGALINI (OAB 356118/SP), EVERTON DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 379905/SP)
Processo 1000324-91.2025.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonieta Assunção
Barbato - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência as partes sobre a petição e/ou certidão e/ou e-mail juntado nos autos, no prazo de 15
dias. - ADV: RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP)
Processo 1000636-38.2023.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Ms de Medeiros Eireli - - Meire Sewaibryke de Medeiros - Intimação da Dra Nathalia Moron Machado Meiken de que foi
nomeada curadora especial dos requeridos, devendo se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI
(OAB 100148/SP), NATHÁLIA MORON MACHADO MEIKEN (OAB 376836/SP), NATHÁLIA MORON MACHADO MEIKEN (OAB
376836/SP)
Processo 1500104-36.2025.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
RONALDO VIEIRA FERNANDES - Vistos. Fl. 211: expeça-se mandado com urgência (audiência a ser realizada em 08/05/2025)
intimando-se a testemunha de defesa MARIANE CRISTINA DUZZI SANTOS, no seguinte endereço: Viela da Rua Igenia Silverio
Formagio, s/nº, (primeira casa do lado direito, bairro: Jaboticabal, Águas de Lindoia. Homologo a desistência da oitiva da
testemunha de defesa Raira para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. No mais, cobre-se resposta com a máxima
urgência dos ofícios de fls. 118 e 120, diligenciando a serventia via telefone se o caso. No mais, aguarde-se a realização da
audiência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2025
Processo 0000003-73.2025.8.26.0035 (processo principal 0000638-40.2014.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - ESPÓLIO DE ANIZIO CUSTODIO PEREIRA - ARI DE SOUZA BUENO e outro - NOTA DE CARTÓRIO: (X)
Intimação do advogado para, no prazo de 15 dias, tomar ciência e manifestar-se sobre a certidão supra. - ADV: LUIZ FLAVIO DA
SILVA GODOI MOREIRA (OAB 234029/SP), LUANA NATÁLIA FERNANDES SILVEIRA (OAB 410334/SP), MAURICIO PEREIRA
(OAB 416862/SP), MAURICIO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36258/SP), SEIXAS MENDONÇA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39947/SP)
Processo 1000094-64.2016.8.26.0035 - Divórcio Litigioso - Inventário e Partilha - C.P.F.R. - A.B.R. - Intimação do Dr Pierre
de Lima de que fora nomeado curador especial do requerido, devendo se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: PIERRE DE
LIMA (OAB 298749/SP), LUIZ ANTONIO CANELA (OAB 491216/SP)
Processo 1001819-10.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.H.E.S. - NOTA DE CARTÓRIO: (x)
Intimação do interessado(a) para, no prazo de 15 dias, assinar o Termo de Guarda e/ou Termo de Curador, devendo ser
juntado nos autos pelo procurador através de petição. Ciência ao(à) autor(a)/exequente sobre a devolução do mandado, sem
cumprimento, certidão de Oficial de Justiça (cf. fls. 202) . Manifeste(m)-se, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: GABRIEL NADALINI
CARVALHO (OAB 441539/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUSZ HANGRÁD
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2025
Processo 0000670-30.2023.8.26.0035 (processo principal 1000949-96.2023.8.26.0035) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - I.C.M. - J.R.M. - Sobre fls. 202-205, diga a exequente e o Ministério Público, no prazo de 24h (vinte e
quatro horas). - ADV: JOSÉ BALESTRA (OAB 168246/SP), FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2025
Processo 0000098-40.2024.8.26.0035 (processo principal 0000344-70.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Mauro de Freitas - - Mara Janete Dematei de Freitas - Luciana Rodrigues Cordeiro - - JOÃO EMIDIO DE
OLIVEIRA - Vistos. Fls.126: Diante da alegação do não cumprimento da outorga de escritura publica, manifeste-se a exequente
no prazo de 15 dias . Sobre os valores a serem restituídos aos requeridos, uma vez que já se encontram em conta judicial a
disposição deste juízo, apresentem MLE com os dados bancários dos requeridos. Intime-se. - ADV: ANDRESSA APARECIDA
DONON (OAB 150176/MG), RODOLFO COSTANTI PAPINI (OAB 404223/SP), RODOLFO COSTANTI PAPINI (OAB 404223/SP),
ANDRESSA APARECIDA DONON (OAB 150176/MG), ILMAR LIMA DA SILVA (OAB 171807/MG)
Processo 0000390-93.2022.8.26.0035 (processo principal 1001031-35.2020.8.26.0035) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - Francisco Geraldo Rot Vargas - Premium Motors Ltda - Vistos. Fls.322/326: Tendo em conta pendências
administrativas que ainda pesam sobre o veículo em questão perante o Detran/Paraná, entendo não ser o caso de desobediência
neste momento a quem quer que seja. Assim, intime-se a requerida Premium Motors Ltda a proceder a quitação dos débitos
administrativos em 15 dias sob pena de multa de R$100,00 (cem reais) por dia limitada á 30 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2025
Processo 0000925-51.2024.8.26.0035 (processo principal 1001324-68.2021.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Petição
de Herança - R.A.M. - - R.S.M. - M.M. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) pesquisa(s)
retro. - ADV: E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DNA FLAVIA CUNHA (OAB 151040/SP), TATIANA PIMENTEL PINHEIRO (OAB 320068/SP), TATIANA PIMENTEL
PINHEIRO (OAB 320068/SP)
Processo 1000115-30.2022.8.26.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.S.S. - E.S.S. - Intimação do
Dr Rodrigo Labegalini de que fora nomeado curador especial do requerido, devendo se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV:
RODRIGO LABEGALINI (OAB 356118/SP), EVERTON DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 379905/SP)
Processo 1000324-91.2025.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonieta Assunção
Barbato - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência as partes sobre a petição e/ou certidão e/ou e-mail juntado nos autos, no prazo de 15
dias. - ADV: RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP)
Processo 1000636-38.2023.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Ms de Medeiros Eireli - - Meire Sewaibryke de Medeiros - Intimação da Dra Nathalia Moron Machado Meiken de que foi
nomeada curadora especial dos requeridos, devendo se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI
(OAB 100148/SP), NATHÁLIA MORON MACHADO MEIKEN (OAB 376836/SP), NATHÁLIA MORON MACHADO MEIKEN (OAB
376836/SP)
Processo 1500104-36.2025.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
RONALDO VIEIRA FERNANDES - Vistos. Fl. 211: expeça-se mandado com urgência (audiência a ser realizada em 08/05/2025)
intimando-se a testemunha de defesa MARIANE CRISTINA DUZZI SANTOS, no seguinte endereço: Viela da Rua Igenia Silverio
Formagio, s/nº, (primeira casa do lado direito, bairro: Jaboticabal, Águas de Lindoia. Homologo a desistência da oitiva da
testemunha de defesa Raira para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se. No mais, cobre-se resposta com a máxima
urgência dos ofícios de fls. 118 e 120, diligenciando a serventia via telefone se o caso. No mais, aguarde-se a realização da
audiência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2025
Processo 0000003-73.2025.8.26.0035 (processo principal 0000638-40.2014.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - ESPÓLIO DE ANIZIO CUSTODIO PEREIRA - ARI DE SOUZA BUENO e outro - NOTA DE CARTÓRIO: (X)
Intimação do advogado para, no prazo de 15 dias, tomar ciência e manifestar-se sobre a certidão supra. - ADV: LUIZ FLAVIO DA
SILVA GODOI MOREIRA (OAB 234029/SP), LUANA NATÁLIA FERNANDES SILVEIRA (OAB 410334/SP), MAURICIO PEREIRA
(OAB 416862/SP), MAURICIO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36258/SP), SEIXAS MENDONÇA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39947/SP)
Processo 1000094-64.2016.8.26.0035 - Divórcio Litigioso - Inventário e Partilha - C.P.F.R. - A.B.R. - Intimação do Dr Pierre
de Lima de que fora nomeado curador especial do requerido, devendo se manifestar no prazo de 15 dias. - ADV: PIERRE DE
LIMA (OAB 298749/SP), LUIZ ANTONIO CANELA (OAB 491216/SP)
Processo 1001819-10.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.H.E.S. - NOTA DE CARTÓRIO: (x)
Intimação do interessado(a) para, no prazo de 15 dias, assinar o Termo de Guarda e/ou Termo de Curador, devendo ser
juntado nos autos pelo procurador através de petição. Ciência ao(à) autor(a)/exequente sobre a devolução do mandado, sem
cumprimento, certidão de Oficial de Justiça (cf. fls. 202) . Manifeste(m)-se, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: GABRIEL NADALINI
CARVALHO (OAB 441539/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MARIA FINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUSZ HANGRÁD
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2025
Processo 0000670-30.2023.8.26.0035 (processo principal 1000949-96.2023.8.26.0035) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - I.C.M. - J.R.M. - Sobre fls. 202-205, diga a exequente e o Ministério Público, no prazo de 24h (vinte e
quatro horas). - ADV: JOSÉ BALESTRA (OAB 168246/SP), FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB 287007/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2025
Processo 0000098-40.2024.8.26.0035 (processo principal 0000344-70.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Mauro de Freitas - - Mara Janete Dematei de Freitas - Luciana Rodrigues Cordeiro - - JOÃO EMIDIO DE
OLIVEIRA - Vistos. Fls.126: Diante da alegação do não cumprimento da outorga de escritura publica, manifeste-se a exequente
no prazo de 15 dias . Sobre os valores a serem restituídos aos requeridos, uma vez que já se encontram em conta judicial a
disposição deste juízo, apresentem MLE com os dados bancários dos requeridos. Intime-se. - ADV: ANDRESSA APARECIDA
DONON (OAB 150176/MG), RODOLFO COSTANTI PAPINI (OAB 404223/SP), RODOLFO COSTANTI PAPINI (OAB 404223/SP),
ANDRESSA APARECIDA DONON (OAB 150176/MG), ILMAR LIMA DA SILVA (OAB 171807/MG)
Processo 0000390-93.2022.8.26.0035 (processo principal 1001031-35.2020.8.26.0035) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - Francisco Geraldo Rot Vargas - Premium Motors Ltda - Vistos. Fls.322/326: Tendo em conta pendências
administrativas que ainda pesam sobre o veículo em questão perante o Detran/Paraná, entendo não ser o caso de desobediência
neste momento a quem quer que seja. Assim, intime-se a requerida Premium Motors Ltda a proceder a quitação dos débitos
administrativos em 15 dias sob pena de multa de R$100,00 (cem reais) por dia limitada á 30 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º