para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, comprovando a constituição em mora do réu, sob pena de

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nitatori Sociedade de Advogados - Proceda a serventia
à conferência dos dados informados no presente requisitório, certificando-se. Deverão ser conferidos os valores e datas
inseridas no termo de declaração de fls. 54/57, confrontando-os com as informações da ação de conhecime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto e cumprimento
de sentença. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
Processo 1000595-62.2023.8.26.0523 - Guarda de Família - Guarda - G.A.L. - Manifeste-se a parte autora em termos de
seguimento. - ADV: TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP)
Processo 1000601-69.2023.8.26.0523 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.S.L. - A.S.L. - Intime-se a parte
autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos acostados às fls. 175, 176/178 e 195,
conforme manifestação ministerial de fls. 201. Intime-se. - ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), NATASHA
FRANCO RIBEIRO (OAB 364798/SP)
Processo 1500192-36.2023.8.26.0523 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE MARCELO CAETANO
PEREIRA - Expedição de mandado. - ADV: JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP)
Processo 1500276-37.2023.8.26.0523 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Henrique Cordeiro de Oliveira - Providencie
a serventia a juntada da certidão de trânsito em julgado da decisão de fl. 103/109. - ADV: MARCIA SOTI TRONI (OAB 416104/
SP)
Processo 1500398-21.2021.8.26.0523 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lig Vale do Paraiba Servicos de Instalacao e
Manutencao Elet - Fl. 118: providencie a serventia a verificação do recolhimento junto ao portal de custas, procedendo-se a
queima da guia, se ainda não o feito automaticamente, viabilizando o arquivamento do feito, nos termos do Comunicado CG
nº 1303/2019. Certifique a serventia se há despesas processuais pendentes de pagamento e, em caso positivo, intime-se a
executada para pagamento, por ato ordinatório. Em caso negativo, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Intime-se. - ADV: IVONE LEITE DUARTE (OAB 194544/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2025
Processo 0000031-81.2015.8.26.0523 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Benedicta
Miranda Morais - - Zelson Pinto de Moraes e outros - Banco do Brasil S/a - Vistos. Intime-se a parte vencida para pagamento
voluntário do débito remanescente no prazo e forma do art. 523 do CPC, apontado pelo exequente na planilha de cálculos de fl.
396/397. - ADV: ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LINDALVA DIAS NUDI (OAB 145699/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/
SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ABILIO DONIZETTI
DE MORAIS (OAB 106244/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB
106244/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), ABILIO
DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP)
Processo 0000252-83.2023.8.26.0523 (processo principal 1000329-75.2023.8.26.0523) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Rondineli Almeida de Souza - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Oficial de
Justiça. - ADV: BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP)
Processo 0000253-49.2015.8.26.0523 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Rozendo
José da Silva - Banco do Brasil S/a - Considerando o depósito integral pela executada dos valores apresentados pela exequente
(fl. 421) e o trânsito em julgado do recurso contra decisão que rejeitou a impugnação, ao qual foi negado provimento (fl. 537),
HOMOLOGO os cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Para análise do pedido de levantamento do valor
depositado, verifico certidão de fl. 556 da serventia, esclarecendo sobre os documentos trazidos pelos exequentes e os valores
cabentes à cada parte, em atenção ao Processo 1000823-15.2022.8.26.0283, bem como aos requisitos do Juízo da Comarca
de Itirapina, para liberação da quota parte dos advogados parceiros. Por fim, verifico certidão de fl. 372, que dá conta dos
poderes outorgados pelos exequentes ao advogado. Ante a preclusão lógica, considera-se o trânsito em julgado nesta data.
Contudo, intimem-se as partes para ciência do certificado pela serventia, e, caso queiram, manifestação em 05 (cinco) dias
corridos. Decorrido prazo acima, certifique-se e expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor dos exequentes
e do advogado parceiro, com as observações atinentes às normas vigentes, no montante discriminado à fl. 546, conforme
formulários de fls. 547/548, com a incidência de juros e correção monetária na forma da lei. Com relação ao valor dos advogados
investigados, deverá ser transferido para a conta bancária indicada pelo Juízo de Itirapina (1900119897058), com incidência de
juros e correção monetária na forma da lei, com o tipo de finalidade “Novo depósito Judicial”, e selecionar o número do processo
de destino no campo ID DO TRIBUNAL, a fim de que seja assegurada a integralidade do sequestro postulado pelo Ministério
Público daquele juízo. Intime-se a executada, nos termos determinados na r. Decisão da impugnação, para recolhimento das
custas pela satisfação da execução - o que deverá ser calculado e certificado pela serventia, dando-se ciência à executada -,
no importe de 1% do valor da causa, bem como eventuais despesas processuais, que deverá ser certificado (ex: pesquisas
eletrônicas, A.R.S, mandados) sob pena de inscrição na dívida ativa em caso de inadimplência. Prazo para recolhimento e
comprovação nos autos: 60 dias. Comprovado o pagamento, providencie a serventia a conferência, bem como se a guia DARE
foi inutilizada automaticamente, certificando-se, conforme Comunicado CG 2199/2021. Em caso negativo, intime-se o executado
para providências necessárias, a fim de regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação
da guia emitida e paga, conforme item 1.5 do mesmo Comunicado. Nada mais requerido, arquivem-se os autos com as cautelas
legais. Não havendo recolhimento, expeça-se CDA em desfavor da executada, arquivando-se na sequencia, com as anotações
necessárias. P.R.I.C. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB
106244/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000040-74.2025.8.26.0523 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Ante
o exposto e não comprovada a mora, INDEFIRO a liminar para busca e apreensão do veículo descrito na inicial. Intime-se o
autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, comprovando a constituição em mora do réu, sob pena de
indeferimento da inicial, conforme disposto no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000397-59.2022.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ulisses Paschalis -
Raimundo Ribeiro - Fls. 194: Intime-se o requerente, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º