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para o dia 27 de fevereiro de
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Identificação
Nº Processo: 1006651-71.2023.8.26.0019
Partes e Advogados
Autor: para o dia 27 d *** para o dia 27 de fevereiro de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
postais (guia FEDTJ, cód. 120-1) no importe de R$ 33,67, bem como o das custas iniciais (guia DARE, cód. 230-6), no valor de
R$ 185,10, conforme planilha de fls. 172/173 e, sob pena de inscrição na dívida ativa. Silente, expeça-se certidão. Cumprida
a determinação acima, arquive-se definitivamente o presente feito (movimentação 61615). (Peticioname ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto eficaz. A correta
especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP)
Processo 1006651-71.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Luiz Fernando Tempesta - Ford
Motor Company Brasil LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Fls. 515/521: Para homologação do
acordo entabulado, é necessária a assinatura do requerente ou de seu procurador, uma vez que já assinado eletronicamente
pelo procurador da requerida quando da juntada aos autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 426428/SP)
Processo 1007084-56.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B.S. - A.A. - -
A.B.C. - - A.R.D.C. - - S.D.C. - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio da quantia de R$ 1.640,24 bloqueada em conta do(a)
coexecutado(a) junto ao Banco Santander, sob a alegação de impenhorabilidade de verba salarial. Tendo em vista que o(a)
executado(a) conseguiu demonstrar que o valor bloqueado realmente trata-se de salário, defiro o desbloqueio da quantia junto
ao sistema Sisbajud. Quanto a quantia bloqueada junto ao Banco do Brasil, proceda-se à sua transferência para conta judicial.
No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB
192864/SP), ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB 192864/SP), ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB 192864/SP), MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP), ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB 192864/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB
100172/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/
SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP)
Processo 1007215-50.2023.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Everaldo
Teixeira Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Aguarde-se o encerramento do Incidente de
Requisição de Pequeno Valor nº 1007215-50.2023.8.2.0019/01. Intime(m)-se. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS
(OAB 199495/SP), LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1007910-72.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alfa Seguradora S/A - Manifeste-
se o requerente sobre resultado das pesquisas de endereço, fls. 219/224. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1007916-45.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Marinalva Alves do Nascimento - Nilton Joaquim dos Santos - - Josefa Maria dos Santos - - Vitor Ribeiro Junior e outro -
Manifeste-se o requerente sobre resultado da pesquisa de endereço fls. 455/456. - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB
63271/SP), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), GUSTAVO
ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP)
Processo 1008250-11.2024.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Cavok
Empreendimentos Imobiliarios LTDA - Vistos. Fls. 79/80: ante a notícia de descumprimento do acordo, defiro o pedido, expedindo-
se mandado de despejo coercitivo, ficando autorizado o arrombamento e uso de força policial, se necessários. (Peticionamento
eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/
SP), VINÍCIUS MARQUES DA SILVA (OAB 482605/SP)
Processo 1008712-36.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Edivaldo Silva do
Nascimento - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão dando-se ciência às partes. Manifeste-se o Instituto requerido providenciando o
necessário. No mais, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91 e da súmula 110/STJ, nada mais sendo requerido,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1008919-64.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Santos da Silva
- Vistos. Fls. 96: ciência às partes da petição do perito, reagendando a data para perícia no autor para o dia 27 de fevereiro de
2025, às 09:15 horas, devendo o procurador do mesmo, providenciar seu comparecimento. (Peticionamento eficaz. A correta
especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)
Processo 1008948-17.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Marcos Pereira Alves - Vistos.
Fls. 107: ciência às partes da petição do perito, reagendando a data para perícia no autor para o dia 27 de fevereiro de
2025, às 10:00 horas, devendo o procurador do mesmo, providenciar seu comparecimento. (Peticionamento eficaz. A correta
especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: GLEICE KELLY VICENTE (OAB 364493/SP),
JAKELYNE RÉ DA SILVA MAGNANI (OAB 369115/SP)
Processo 1009020-04.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Gualberto da Costa
- Vistos. Fls. 89: ciência às partes da petição do perito, reagendando a data para perícia no autor para o dia 27 de fevereiro de
2025, às 10:45 horas, devendo o procurador do mesmo, providenciar seu comparecimento. (Peticionamento eficaz. A correta
especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR (OAB
320501/SP)
Processo 1009079-31.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Thiago Ochin Marcolino - Manifeste-
se o requerente sobre resultado da pesquisa de endereço, fls. 195. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/
SP), MARCELO DELLA TORRE DE SOUZA (OAB 359925/SP)
Processo 1010074-05.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Caroline Franciele Dias - - Ajimilson
Benites - Manifeste-se a requerente sobre resultado da pesquisa de endereço, fls. 174. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA
SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
Processo 1010182-39.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - PHB Incorporadora de Imóveis Ltda -
Vistos. Reitere-se, a requerente, o ofício de fls. 137/138 às empresas de telefonia Vivo ( ordens.sigilo.br@telefonica.com ) e
Oi (Oi S. A., Rua do Lavradio, 71, 2.º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20230-070), comprovando-se nos autos em 10
(dez) dias. No mais, proceda-se, a Serventia, à pesquisa de endereço, deferida a fls. 137. (Peticionamento eficaz. A correta
especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Int. - ADV: LUCAS BRANCATI (OAB 330780/SP)
Processo 1010311-39.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre
Admissão Centro Brasileira Ltda - Jose Edeuzo Paulino e outros - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade o executado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
postais (guia FEDTJ, cód. 120-1) no importe de R$ 33,67, bem como o das custas iniciais (guia DARE, cód. 230-6), no valor de
R$ 185,10, conforme planilha de fls. 172/173 e, sob pena de inscrição na dívida ativa. Silente, expeça-se certidão. Cumprida
a determinação acima, arquive-se definitivamente o presente feito (movimentação 61615). (Peticioname ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto eficaz. A correta
especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP)
Processo 1006651-71.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Luiz Fernando Tempesta - Ford
Motor Company Brasil LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Fls. 515/521: Para homologação do
acordo entabulado, é necessária a assinatura do requerente ou de seu procurador, uma vez que já assinado eletronicamente
pelo procurador da requerida quando da juntada aos autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 426428/SP)
Processo 1007084-56.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B.S. - A.A. - -
A.B.C. - - A.R.D.C. - - S.D.C. - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio da quantia de R$ 1.640,24 bloqueada em conta do(a)
coexecutado(a) junto ao Banco Santander, sob a alegação de impenhorabilidade de verba salarial. Tendo em vista que o(a)
executado(a) conseguiu demonstrar que o valor bloqueado realmente trata-se de salário, defiro o desbloqueio da quantia junto
ao sistema Sisbajud. Quanto a quantia bloqueada junto ao Banco do Brasil, proceda-se à sua transferência para conta judicial.
No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB
192864/SP), ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB 192864/SP), ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB 192864/SP), MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP), ANNIE CURI GOIS ZINSLY (OAB 192864/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB
100172/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/
SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP)
Processo 1007215-50.2023.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Everaldo
Teixeira Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Aguarde-se o encerramento do Incidente de
Requisição de Pequeno Valor nº 1007215-50.2023.8.2.0019/01. Intime(m)-se. - ADV: VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS
(OAB 199495/SP), LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1007910-72.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alfa Seguradora S/A - Manifeste-
se o requerente sobre resultado das pesquisas de endereço, fls. 219/224. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1007916-45.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Marinalva Alves do Nascimento - Nilton Joaquim dos Santos - - Josefa Maria dos Santos - - Vitor Ribeiro Junior e outro -
Manifeste-se o requerente sobre resultado da pesquisa de endereço fls. 455/456. - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB
63271/SP), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), GUSTAVO
ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP)
Processo 1008250-11.2024.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Cavok
Empreendimentos Imobiliarios LTDA - Vistos. Fls. 79/80: ante a notícia de descumprimento do acordo, defiro o pedido, expedindo-
se mandado de despejo coercitivo, ficando autorizado o arrombamento e uso de força policial, se necessários. (Peticionamento
eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/
SP), VINÍCIUS MARQUES DA SILVA (OAB 482605/SP)
Processo 1008712-36.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Edivaldo Silva do
Nascimento - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão dando-se ciência às partes. Manifeste-se o Instituto requerido providenciando o
necessário. No mais, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91 e da súmula 110/STJ, nada mais sendo requerido,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1008919-64.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Santos da Silva
- Vistos. Fls. 96: ciência às partes da petição do perito, reagendando a data para perícia no autor para o dia 27 de fevereiro de
2025, às 09:15 horas, devendo o procurador do mesmo, providenciar seu comparecimento. (Peticionamento eficaz. A correta
especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)
Processo 1008948-17.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Marcos Pereira Alves - Vistos.
Fls. 107: ciência às partes da petição do perito, reagendando a data para perícia no autor para o dia 27 de fevereiro de
2025, às 10:00 horas, devendo o procurador do mesmo, providenciar seu comparecimento. (Peticionamento eficaz. A correta
especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: GLEICE KELLY VICENTE (OAB 364493/SP),
JAKELYNE RÉ DA SILVA MAGNANI (OAB 369115/SP)
Processo 1009020-04.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Gualberto da Costa
- Vistos. Fls. 89: ciência às partes da petição do perito, reagendando a data para perícia no autor para o dia 27 de fevereiro de
2025, às 10:45 horas, devendo o procurador do mesmo, providenciar seu comparecimento. (Peticionamento eficaz. A correta
especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR (OAB
320501/SP)
Processo 1009079-31.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Thiago Ochin Marcolino - Manifeste-
se o requerente sobre resultado da pesquisa de endereço, fls. 195. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/
SP), MARCELO DELLA TORRE DE SOUZA (OAB 359925/SP)
Processo 1010074-05.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Caroline Franciele Dias - - Ajimilson
Benites - Manifeste-se a requerente sobre resultado da pesquisa de endereço, fls. 174. - ADV: PATRICIA APARECIDA DA
SILVEIRA (OAB 406965/SP), PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 406965/SP)
Processo 1010182-39.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - PHB Incorporadora de Imóveis Ltda -
Vistos. Reitere-se, a requerente, o ofício de fls. 137/138 às empresas de telefonia Vivo ( ordens.sigilo.br@telefonica.com ) e
Oi (Oi S. A., Rua do Lavradio, 71, 2.º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20230-070), comprovando-se nos autos em 10
(dez) dias. No mais, proceda-se, a Serventia, à pesquisa de endereço, deferida a fls. 137. (Peticionamento eficaz. A correta
especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) Int. - ADV: LUCAS BRANCATI (OAB 330780/SP)
Processo 1010311-39.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre
Admissão Centro Brasileira Ltda - Jose Edeuzo Paulino e outros - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade o executado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º