Processo ativo
intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1000901-09.2024.8.26.0228
Ação: de
Partes e Advogados
Autor: para pagamento das Custas iniciais em aber *** para pagamento das Custas iniciais em aberto, no valor de R$185,10. - ADV: CRISTIANO
Apelado: intimado a apresentar contrarrazões ao recu *** intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
Nome: das partes e seus advo *** das partes e seus advogados constituídos nos
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
44698/MG), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLARISSA PETROCCHI CUGINI (OAB 161517/SP)
Processo 1000901-09.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.F. - Recebido o
recurso de apelação. Nos termos do artigo 102 das NSCGJ, certifico que o apelante possui o benefício da gratuidade processual,
motivo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pela qual não recolheu as custas de preparo. Certifico, ainda, a inexistência de mídia eletrônica. Nos termos do artigo
1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: MALU CAMILLO DE FREITAS
(OAB 506856/SP), EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP), BRUNA THAYSE SILVA GOMES (OAB
456631/SP)
Processo 1010706-79.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - A.P. - B.P.A.I. - - C.O.P.M.M. - - C. - -
C.P.A.I. - - S.T. - - T.B.S. - - T.S. - - T.R.N.T. - - O.S. e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias,
sobre a petição/manifestação da parte contrária. - ADV: DOUGLAS DA COSTA CORDEIRO (OAB 204173/RJ), DOUGLAS DA
COSTA CORDEIRO (OAB 204173/RJ), BEATRIZ DO AMARAL SANT’ANA (OAB 474686/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 186324/
RJ), HENRIQUE DOS SANTOS BRASIL (OAB 170788/RJ), DAVID AZULAY (OAB 176637/RJ), LUCAS MALDONADO DIZ
LATINI (OAB 384204/SP), EDUARDO DE PAIVA GOMES (OAB 350408/SP), DANIEL DE PAIVA GOMES (OAB 315536/SP),
FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB 320825/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA
(OAB 155493/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/
SP)
Processo 1015020-44.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bauhaus
Pinheiros By You, Inc. - PROVIDENCIE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A JUNTADA DE PLANILHA
DE DÉBITO ATUALIZADA, DISCRIMINADO OS VALORES PRETENDIDOS. - ADV: AMANDA LOBAO TORRES (OAB 325674/
SP)
Processo 1020579-06.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1027283-69.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Karoline Maria de Freitas Oliveira - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se a parte embargante,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição/manifestação da parte contrária. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP),
DARCI NADAL (OAB 30731/SP), TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB 403967/SP)
Processo 1064854-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando, registrado civilmente
como Fernando Emilio Lenci - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Comprove a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias,
o recolhimento das custas para o ato (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012,
Comunicado SPI nº 306/2013, Provimento CSM nº 2195/2014, Comunicado CG nº 1172/2014 e Provimento CSM nº 2462/2017,
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Deverá ser recolhido um valor
das custas para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa (ex: 3 réus e 3 pesquisas = 9 custas). Deverão
ser expressamente indicados os CPF/CNPJ na petição a fim de viabilizar o correta execução da medida. Atenção: O valor
é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023.
Sisbajud: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS - 1 UFESP; Ordem de Bloqueio reiterada (cada
30 dias) - 3 UFESPs; Infojud: Pesquisa DIRPF - 1 UFESP; Renajud: Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP;
Infoseg: Pesquisa inteligente - 1 UFESP; Sniper: Consulta - 1 UFESP. Ademais, deverá ser juntada PLANILHA ATUALIZADA
DO DÉBITO. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), JOYCE GABRIELA CARLESSO RODRIGUES (OAB
253905/SP), IGOR ANTONIO RODRIGUES (OAB 267888/SP)
Processo 1087884-17.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomio Edificio Arturo Toscanini - Sulami
Kabiljo - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento
da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos
autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça
Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal
ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R.
Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: EMILIA DOS
SANTOS NASCIMENTO (OAB 419224/SP), KARINA KRAUTHAMER FANELLI (OAB 169038/SP)
Processo 1100122-92.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mytho Restaurante Ltda - No
prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA
GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para
cada réu, e cada endereço, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC,
atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Também
deverá ser recolhida a diferença de custas caso tenha sido recolhida a menor, devendo o valor correto ser consultado no link
abaixo, devendo permanecer suspensa a emissão da carta enquanto não recolhida a integralidade do valor. Ver site do TJSP:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: RENATO
VALERIO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 15629/MT)
Processo 1110972-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Enzo Santos
Guimarães - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Unimed Seguro Saúde - Remetam-se os autos ao Arquivo, tal
como anteriormente determinado. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), LUIZ
APARICIO FUZARO (OAB 45250/SP)
Processo 1125503-10.2020.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos à parte
autora para que complemente as despesas atinentes à expedição de Mandado (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato/por pessoa), no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1012 §4º incisos I e II das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça.
Ao ensejo, o patrono deverá peticionar como “Pedido de diligência em novo endereço” a fim de contribuir para o melhor fluxo de
trabalho da serventia. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1144738-21.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jucimara de Carvalho Santos Vieira -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição/
manifestação da parte contrária. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB
212495/MG)
Processo 1175105-62.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vip Adm - Locacao de
Escritorios e Servicos Ltda - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) encaminhado(s). - ADV:
DANILO SANTANA DE MORAIS (OAB 475734/SP), ARTHUR CHEKMENIAN SPERNEGA (OAB 317289/SP)
Processo 1175791-20.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Oscar Rodrigues - Intimação do autor para pagamento das Custas iniciais em aberto, no valor de R$185,10. - ADV: CRISTIANO
DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 151742/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
44698/MG), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLARISSA PETROCCHI CUGINI (OAB 161517/SP)
Processo 1000901-09.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.F. - Recebido o
recurso de apelação. Nos termos do artigo 102 das NSCGJ, certifico que o apelante possui o benefício da gratuidade processual,
motivo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pela qual não recolheu as custas de preparo. Certifico, ainda, a inexistência de mídia eletrônica. Nos termos do artigo
1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. - ADV: MALU CAMILLO DE FREITAS
(OAB 506856/SP), EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP), BRUNA THAYSE SILVA GOMES (OAB
456631/SP)
Processo 1010706-79.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - A.P. - B.P.A.I. - - C.O.P.M.M. - - C. - -
C.P.A.I. - - S.T. - - T.B.S. - - T.S. - - T.R.N.T. - - O.S. e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias,
sobre a petição/manifestação da parte contrária. - ADV: DOUGLAS DA COSTA CORDEIRO (OAB 204173/RJ), DOUGLAS DA
COSTA CORDEIRO (OAB 204173/RJ), BEATRIZ DO AMARAL SANT’ANA (OAB 474686/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 186324/
RJ), HENRIQUE DOS SANTOS BRASIL (OAB 170788/RJ), DAVID AZULAY (OAB 176637/RJ), LUCAS MALDONADO DIZ
LATINI (OAB 384204/SP), EDUARDO DE PAIVA GOMES (OAB 350408/SP), DANIEL DE PAIVA GOMES (OAB 315536/SP),
FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB 320825/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA
(OAB 155493/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/
SP)
Processo 1015020-44.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bauhaus
Pinheiros By You, Inc. - PROVIDENCIE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A JUNTADA DE PLANILHA
DE DÉBITO ATUALIZADA, DISCRIMINADO OS VALORES PRETENDIDOS. - ADV: AMANDA LOBAO TORRES (OAB 325674/
SP)
Processo 1020579-06.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1027283-69.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Karoline Maria de Freitas Oliveira - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se a parte embargante,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição/manifestação da parte contrária. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP),
DARCI NADAL (OAB 30731/SP), TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB 403967/SP)
Processo 1064854-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando, registrado civilmente
como Fernando Emilio Lenci - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Comprove a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias,
o recolhimento das custas para o ato (cf. Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012,
Comunicado SPI nº 306/2013, Provimento CSM nº 2195/2014, Comunicado CG nº 1172/2014 e Provimento CSM nº 2462/2017,
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). Deverá ser recolhido um valor
das custas para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e para cada tipo de pesquisa (ex: 3 réus e 3 pesquisas = 9 custas). Deverão
ser expressamente indicados os CPF/CNPJ na petição a fim de viabilizar o correta execução da medida. Atenção: O valor
é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023.
Sisbajud: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS - 1 UFESP; Ordem de Bloqueio reiterada (cada
30 dias) - 3 UFESPs; Infojud: Pesquisa DIRPF - 1 UFESP; Renajud: Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP;
Infoseg: Pesquisa inteligente - 1 UFESP; Sniper: Consulta - 1 UFESP. Ademais, deverá ser juntada PLANILHA ATUALIZADA
DO DÉBITO. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), JOYCE GABRIELA CARLESSO RODRIGUES (OAB
253905/SP), IGOR ANTONIO RODRIGUES (OAB 267888/SP)
Processo 1087884-17.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomio Edificio Arturo Toscanini - Sulami
Kabiljo - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento
da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos
autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça
Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal
ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R.
Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: EMILIA DOS
SANTOS NASCIMENTO (OAB 419224/SP), KARINA KRAUTHAMER FANELLI (OAB 169038/SP)
Processo 1100122-92.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Mytho Restaurante Ltda - No
prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA
GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para
cada réu, e cada endereço, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC,
atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Também
deverá ser recolhida a diferença de custas caso tenha sido recolhida a menor, devendo o valor correto ser consultado no link
abaixo, devendo permanecer suspensa a emissão da carta enquanto não recolhida a integralidade do valor. Ver site do TJSP:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: RENATO
VALERIO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 15629/MT)
Processo 1110972-11.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Enzo Santos
Guimarães - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Unimed Seguro Saúde - Remetam-se os autos ao Arquivo, tal
como anteriormente determinado. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), LUIZ
APARICIO FUZARO (OAB 45250/SP)
Processo 1125503-10.2020.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos à parte
autora para que complemente as despesas atinentes à expedição de Mandado (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato/por pessoa), no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1012 §4º incisos I e II das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça.
Ao ensejo, o patrono deverá peticionar como “Pedido de diligência em novo endereço” a fim de contribuir para o melhor fluxo de
trabalho da serventia. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1144738-21.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jucimara de Carvalho Santos Vieira -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição/
manifestação da parte contrária. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB
212495/MG)
Processo 1175105-62.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vip Adm - Locacao de
Escritorios e Servicos Ltda - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) encaminhado(s). - ADV:
DANILO SANTANA DE MORAIS (OAB 475734/SP), ARTHUR CHEKMENIAN SPERNEGA (OAB 317289/SP)
Processo 1175791-20.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Oscar Rodrigues - Intimação do autor para pagamento das Custas iniciais em aberto, no valor de R$185,10. - ADV: CRISTIANO
DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 151742/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º