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Identificação
Nº Processo: 0001460-97.2025.8.26.0405
Partes e Advogados
Autor: para: providen *** para: providenciar andamento
Advogados e OAB
Advogado: renunciante a ciência de seu cliente quanto a renúncia *** renunciante a ciência de seu cliente quanto a renúncia de fls. 241. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 0001460-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1006314-88.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane da Rocha Pereira - - Renato Soares Vieira
- Luiz Cláudio Silva e outros - Sem prejuízo de fl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. 104, recolha o requerente as custas para a citação dos correqueridos, fls.
107. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), LÍGIA CARDOZO DE
OLIVEIRA (OAB 402968/SP), EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 0001611-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1014382-32.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Rafael Alves de Oliveira - Nasan Engenharia e Construções Ltda - Me e outro - Vistos. Fls.
218: Ciência da minuta de desbloqueio de fls. 219/222. Cumpra-se, assim, a decisão de fls. 215. Intime-se. - ADV: IGOR DE
CARVALHO ALVES (OAB 428857/SP), ANDRÉ JULIANO DOS SANTOS (OAB 353154/SP), ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS
AMORIM (OAB 166957/SP), IGOR DE CARVALHO ALVES (OAB 428857/SP)
Processo 0001656-67.2025.8.26.0405 (processo principal 1006314-88.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Coutinho - Luiz Cláudio Silva e outros - Fls.
67/8: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para os endereços indicados dos correqueridos.. - ADV: LÍGIA CARDOZO
DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/
GO)
Processo 0002117-10.2023.8.26.0405 (processo principal 1005244-70.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Andreia Almeida Vieira - CARLOS ANTONIO CUNHA DE ALMEIDA - - Gabriel Sannino Cunha
Almeida - Vistos. Retifico o item d de fls. 843 na medida em que os imóveis não estão alienados fiduciariamente. Intime-se o
proprietário João Paulo Ferreira de Almeida através de carta das penhoras que recaíram sobre os imóveis matriculados sob nºs
45.500 e 34.803 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco/SP. Intime-se. - ADV: REGINALDO VALENTIM RODRIGUES
(OAB 405577/SP), FELIPE DE FREITAS LOURENÇO (OAB 274302/SP), FELIPE DE FREITAS LOURENÇO (OAB 274302/SP)
Processo 0002204-29.2024.8.26.0405 (processo principal 1011285-19.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Berrith Outlet Multimarcas Eireli Me - - Tiago Sena Souza - Vistos. Comprove
advogado renunciante a ciência de seu cliente quanto a renúncia de fls. 241. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP), RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB 19073/SC), RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB 19073/SC),
ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 0002326-08.2025.8.26.0405 (processo principal 1019347-14.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Schon - - Mariana Borges Gomes - Ciência às partes acerca da diligência
realizada perante o sistema RENAJUD. - ADV: CAMILA SCHON (OAB 339016/SP), CAMILA SCHON (OAB 339016/SP)
Processo 0003072-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1002192-32.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - D.a. Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Vistos. Em se tratando de
incidente de desconsideração da personalidade jurídica, citem-se os executados e os sócios indicados para apresentação de
defesa nos autos. Sem prejuízo, suspendo o andamento dos autos principais. Certifique-se. - ADV: FABÍOLA RASCOV PIZZI
(OAB 178000/SP), TIHAYA SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 359773/SP)
Processo 0003072-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1002192-32.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - D.a. Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Recolha e comprove a parte
requerente, em cinco dias, a taxa postal para a expedição das cartas de citação de todas as partes requeridas. - ADV: FABÍOLA
RASCOV PIZZI (OAB 178000/SP), TIHAYA SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 359773/SP)
Processo 0003248-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1003689-18.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Paulo Clemente - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 545/547: diga o credor. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), CYRO ALEXANDRE MARTINS FREITAS (OAB 226525/SP)
Processo 0003428-65.2025.8.26.0405 (processo principal 1009982-33.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Bancários - José Carlos da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se o credor/requerente, em 15 dias, sobre impugnação
ao cumprimento de sentença, tempestivamente apresentado, fls. 81 e ss. - ADV: ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB
507787/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), BIANCA OLIVEIRA ALVES (OAB 11987/TO)
Processo 0003511-81.2025.8.26.0405 (processo principal 1018064-92.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Demontier Pinheiro Moreira - Maria Guimarães Santa Rita - Vistos. Fls. 36: defiro. Fica dispensada a publicação do
edital em jornal e autorizo a divulgação do leilão nos termos ali mencionados. Aguarde-se a designação de datas e apresentação
do edital. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO SANTOS DE ALCANTARA (OAB 370476/SP), JORGE LUIZ DA SILVA (OAB
306826/SP), GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP)
Processo 0003947-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1014459-02.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Emccamp Incorporação Osasco Spe Ltda. - Fls. 19: Providencie a exequente o cumprimento do ato de fls. 16
no prazo de cinco dias. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0004688-80.2025.8.26.0405 (processo principal 1017846-25.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Jhonny Lopes Cordeiro - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Manifeste-
se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P. E Int.
- ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANDRESSA SIQUEIRA BARBOSA SOUZA (OAB
415818/SP)
Processo 0005247-37.2025.8.26.0405 (processo principal 1003504-09.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Edison de Azevedo - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para: providenciar andamento
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), DANIEL FERNANDO
NARDON (OAB 489411/SP)
Processo 0005296-78.2025.8.26.0405 (processo principal 1013625-96.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Laila Sousa Alves - Phoenix Car Comercio de Carros Ltda - - A2 Intermediação e Comercio de
Veiculos Ltda - Vistos. Em face do pagamento do débito, dou por cumprida a sentença proferida nos autos da presente ação
que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo a
credora feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que
publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento
do valor depositado. Providencie o executado o pagamento das custas finais. P. R. I. - ADV: BRUNO HENRIQUE MARCOLONGO
DE SOUZA (OAB 465657/SP), ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP), ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/
SP), FELIPE MARCOLONGO DE SOUZA (OAB 355519/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2025
Processo 0001460-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1006314-88.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane da Rocha Pereira - - Renato Soares Vieira
- Luiz Cláudio Silva e outros - Sem prejuízo de fl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. 104, recolha o requerente as custas para a citação dos correqueridos, fls.
107. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), LÍGIA CARDOZO DE
OLIVEIRA (OAB 402968/SP), EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 0001611-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1014382-32.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Rafael Alves de Oliveira - Nasan Engenharia e Construções Ltda - Me e outro - Vistos. Fls.
218: Ciência da minuta de desbloqueio de fls. 219/222. Cumpra-se, assim, a decisão de fls. 215. Intime-se. - ADV: IGOR DE
CARVALHO ALVES (OAB 428857/SP), ANDRÉ JULIANO DOS SANTOS (OAB 353154/SP), ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS
AMORIM (OAB 166957/SP), IGOR DE CARVALHO ALVES (OAB 428857/SP)
Processo 0001656-67.2025.8.26.0405 (processo principal 1006314-88.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Coutinho - Luiz Cláudio Silva e outros - Fls.
67/8: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para os endereços indicados dos correqueridos.. - ADV: LÍGIA CARDOZO
DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/
GO)
Processo 0002117-10.2023.8.26.0405 (processo principal 1005244-70.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Andreia Almeida Vieira - CARLOS ANTONIO CUNHA DE ALMEIDA - - Gabriel Sannino Cunha
Almeida - Vistos. Retifico o item d de fls. 843 na medida em que os imóveis não estão alienados fiduciariamente. Intime-se o
proprietário João Paulo Ferreira de Almeida através de carta das penhoras que recaíram sobre os imóveis matriculados sob nºs
45.500 e 34.803 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco/SP. Intime-se. - ADV: REGINALDO VALENTIM RODRIGUES
(OAB 405577/SP), FELIPE DE FREITAS LOURENÇO (OAB 274302/SP), FELIPE DE FREITAS LOURENÇO (OAB 274302/SP)
Processo 0002204-29.2024.8.26.0405 (processo principal 1011285-19.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Berrith Outlet Multimarcas Eireli Me - - Tiago Sena Souza - Vistos. Comprove
advogado renunciante a ciência de seu cliente quanto a renúncia de fls. 241. Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES
(OAB 48519/SP), RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB 19073/SC), RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB 19073/SC),
ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 0002326-08.2025.8.26.0405 (processo principal 1019347-14.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Schon - - Mariana Borges Gomes - Ciência às partes acerca da diligência
realizada perante o sistema RENAJUD. - ADV: CAMILA SCHON (OAB 339016/SP), CAMILA SCHON (OAB 339016/SP)
Processo 0003072-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1002192-32.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - D.a. Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Vistos. Em se tratando de
incidente de desconsideração da personalidade jurídica, citem-se os executados e os sócios indicados para apresentação de
defesa nos autos. Sem prejuízo, suspendo o andamento dos autos principais. Certifique-se. - ADV: FABÍOLA RASCOV PIZZI
(OAB 178000/SP), TIHAYA SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 359773/SP)
Processo 0003072-70.2025.8.26.0405 (processo principal 1002192-32.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - D.a. Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Recolha e comprove a parte
requerente, em cinco dias, a taxa postal para a expedição das cartas de citação de todas as partes requeridas. - ADV: FABÍOLA
RASCOV PIZZI (OAB 178000/SP), TIHAYA SASAKI GODEGUEZ COELHO (OAB 359773/SP)
Processo 0003248-49.2025.8.26.0405 (processo principal 1003689-18.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Paulo Clemente - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 545/547: diga o credor. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), CYRO ALEXANDRE MARTINS FREITAS (OAB 226525/SP)
Processo 0003428-65.2025.8.26.0405 (processo principal 1009982-33.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Bancários - José Carlos da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se o credor/requerente, em 15 dias, sobre impugnação
ao cumprimento de sentença, tempestivamente apresentado, fls. 81 e ss. - ADV: ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB
507787/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), BIANCA OLIVEIRA ALVES (OAB 11987/TO)
Processo 0003511-81.2025.8.26.0405 (processo principal 1018064-92.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Demontier Pinheiro Moreira - Maria Guimarães Santa Rita - Vistos. Fls. 36: defiro. Fica dispensada a publicação do
edital em jornal e autorizo a divulgação do leilão nos termos ali mencionados. Aguarde-se a designação de datas e apresentação
do edital. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO SANTOS DE ALCANTARA (OAB 370476/SP), JORGE LUIZ DA SILVA (OAB
306826/SP), GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP)
Processo 0003947-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1014459-02.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Emccamp Incorporação Osasco Spe Ltda. - Fls. 19: Providencie a exequente o cumprimento do ato de fls. 16
no prazo de cinco dias. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0004688-80.2025.8.26.0405 (processo principal 1017846-25.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Interpretação / Revisão de Contrato - Jhonny Lopes Cordeiro - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Manifeste-
se o exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P. E Int.
- ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANDRESSA SIQUEIRA BARBOSA SOUZA (OAB
415818/SP)
Processo 0005247-37.2025.8.26.0405 (processo principal 1003504-09.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Bancários - Edison de Azevedo - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para: providenciar andamento
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), DANIEL FERNANDO
NARDON (OAB 489411/SP)
Processo 0005296-78.2025.8.26.0405 (processo principal 1013625-96.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Laila Sousa Alves - Phoenix Car Comercio de Carros Ltda - - A2 Intermediação e Comercio de
Veiculos Ltda - Vistos. Em face do pagamento do débito, dou por cumprida a sentença proferida nos autos da presente ação
que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de processo Civil. Não tendo a
credora feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que
publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento
do valor depositado. Providencie o executado o pagamento das custas finais. P. R. I. - ADV: BRUNO HENRIQUE MARCOLONGO
DE SOUZA (OAB 465657/SP), ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP), ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/
SP), FELIPE MARCOLONGO DE SOUZA (OAB 355519/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º