para providenciar o Formulário

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento)
e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por
peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP)
Processo 1004203-83 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Helder Maycon de Oliveira
Silva - Vistos. Tratando-se de ação de acidente do trabalho ajuizada contra o INSS, a competência para conhecer e decidir
a presente ação é do Juízo Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, na forma do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.660/2022, a partir da sua implantação em
25/11/2024. Desse modo, determino a redistribuição destes autos ao referido Núcleo com as cautelas de praxe. Intime-se. -
ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1004264-90.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copal Alimentos Pet Ltda - Providenciar
o valor de 03 UFESPs para pesquisa Sisbajud, modalidade “teimosinha” em guia F.E.D.T.J. cód. 434-1 para cada órgão e para
cada nº de CPF/CNPJ pesquisado, no prazo de 30 dias. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP)
Processo 1004266-45.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Moradas
Itapetininga - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as
partes a fls. 138/140 e, por consequência, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso III,
do Código de Processo Civil. Anoto, desde já, que em caso de descumprimento do acordo, a cobrança do saldo remanescente
deverá prosseguir neste mesmo feito. Custas finais recolhidas às fls. 103/104. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se e intime-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB 387573/SP)
Processo 1004503-79.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edivaldo Isac
Pires Gomes - Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que opostos dentro do prazo legal. A sentença prolatada
não contém obscuridade, contradição ou omissão. Pretende a parte embargante, em verdade, a modificação do julgado. No
entanto, é inadmissível a oposição de embargos com caráter infringente, devendo se socorrer do recurso adequado. Neste
sentido: RECURSO - Embargos de declaração - Ausência de qualquer uma das hipóteses definidas no artigo 535 do Código de
Processo Civil - Pretensão que denota caráter infringente - Inadmissibilidade, ante os estreitos limites de cabimento de recurso
- Embargos de declaração rejeitados (Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes n.º 241.548-2 - Santos - 11ª Câmara
Civil - Relator: Mohamed Amaro - 27.02.96 - V.U.). Diante disso, entendo ausentes os pressupostos do art. 1.022 do Código
de Processo Civil, razão pela qual REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como prolatada. - ADV:
ISABELLA CHAUAR LANZARA PESSAMILIO (OAB 366888/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP),
FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 1004704-71.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcos Antônio Vitorino - Vistos.
Consigno o prazo de 15 dias a fim de que as partes, querendo, formulem quesitos e indiquem assistente técnico. Após o
decurso, intime-se o perito a dar início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/
SP), RAFAEL CARMO DA SILVA (OAB 424059/SP)
Processo 1004911-41.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Marcio Antunes de Oliveira -
Vistos. Fls. 405: defiro, reitere-se o e-mail encaminhado ao perito a fls. 404, para que responda aos quesitos complementares.
Intime-se. - ADV: MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR (OAB 442448/SP), LUCAS ALVES MATOS (OAB 449133/SP)
Processo 1005176-09.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Especifica Pneus Eireli Me -
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. - ADV: IARA VIANA FERREIRA (OAB
393714/SP), LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP)
Processo 1005436-57.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - João Paulo Machado Rolim - - Célia
Mara Rachid de Campos Rolim - Roberto Murillo Antunes Alves - Roberto Murilo Antunes Alves - Joao Paulo Machado Rolim - -
Celia Maria Rachid de Campos Rolim - Eventual cumprimento do julgado deverá ser requerido em incidente próprio, na forma
mencionada a fls. 564. Permaneçam estes autos em Cartório por mais 30 dias. Após, arquive-se este feito referente à fase de
conhecimento. - ADV: PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP), GESSICA SOUSA SILVA (OAB 394049/SP), PEDRO
DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP), PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP), PEDRO DE SOUZA VICENTIN
(OAB 289897/SP), JESSICA ANTUNES ALVES (OAB 400697/SP), GESSICA SOUSA SILVA (OAB 394049/SP)
Processo 1005928-44.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jobe dos Santos - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Comunicado ao Procurador do autor para providenciar o Formulário
de Mandado de Levantamento Eletrônico, com o número da conta, para expedição do mandado, tendo em vista que a requisição
via PIX esta com problema, conforme extrato que segue. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), CAMILA VOLPATO FERRARESI (OAB 421557/SP)
Processo 1006389-50.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano
de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vanessa Camargo de Oliveira - Vistos. Pág. 230/233: anote-se a representação
processual da executada. Diante da constituição de procurador, exclua-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e retire-
se a tarja indicativa de sua atuação junto ao SAJ. Diga a exequente sobre a alegação de impenhorabilidade da verba constrita,
no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, providencie a serventia a juntada aos autos do extrato da operação eletrônica realizada,
via Sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP), LUCIANA PAULA DE C LYRIO
DUARTE (OAB 119816/SP)
Processo 1006526-03.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Evely Cristina Santos Campos
Martins - Diego Cardoso Cordeiro - Certifico e dou fé que deixei de encaminhar os documentos, tendo em vista que o laudo já
foi entregue, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Vista às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO
RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP), RAQUEL TORTORELLI FABBRI (OAB 291463/SP), DANIELA SANTOS
VALLILO DIAS (OAB 172331/SP)
Processo 1006756-40.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - vista
ao autor para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça cumprida parcialmente. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1006767-06.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Cornelio
Polipenca Ferreira - - Carlos Alberto Siqueira Gomes - Negri Advogados Associados - Vistos. Intime-se a parte requerida para
apresentação de impugnação, no prazo de 30 dias (art. 535 CPC). Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 217992/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/
SP)
Processo 1007071-68.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de
Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista- Sicoob Crediguaçu - Comunicado: Ao procurador da parte autora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º