para: providenciar taxa de carta e/ou diligências do oficial de justiça - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Banco CSF S/A - - Pkl Participações S/A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outros - Manifestem-se
as partes, em cinco dias, sobre a estimativa de honorários periciais, fls. 1761/6. - ADV: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO
(OAB 519257/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), PAULO TU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRA MAGNI (OAB 481119/SP), CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB 481094/SP), NATHALIA SATZKE
BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MANUELA DE TOMASI VIEGAS
(OAB 496603/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009537-78.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.L.L. - Fls. 56:
Ciência. Requeira a demandante o que de direito em cinco dias. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)
Processo 1009548-15.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Cumpra o autor, em cinco dias, a íntegra da decisão de fls. 207, recolhendo a diferença da taxa
para a modalidade de pesquisa requerida e apresentando cálculo atualizado do débito. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1009827-93.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Defiro
a anotação renajud. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010084-21.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Algsonn Marques Mendonça
Gomes - Republicação de fls. 36: “Vistos. O patrono deverá atentar-se a íntegra da decisão de fls. 27, providenciando o
recolhimento das custas processuais da ação anterior.Intime-se” - ADV: SAMARA GABRIELLI BRANDÃO RODRIGUES (OAB
38741/PA), CHEUMO EUGENIO MENDES (OAB 5951/TO)
Processo 1010102-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Olissomar dos Santos
- Vistos. Descumprida a determinação judicial proferida no sentido de recolher as custas judiciais sob as penas da lei, só resta
ao juízo aplicar o comando inserido no artigo 319 do Código de Processo Civil, qual seja, o indeferimento da petição inicial
mediante o cancelamento da distribuição. Nem se alegue, no particular, que deveria a serventia ter providenciado a intimação da
parte para tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu a desnecessidade da providência: A Corte
Especial do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte
Especial, ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01) Em face do exposto e do que mais dos autos consta,
INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 331 combinado com o artigo 485,I, ambos do Código
de Processo Civil. Em consequência deixo de resolver o mérito desta ação em que são partes aquelas inicialmente nominadas.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e Int. - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)
Processo 1010535-46.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Fls. 127:
Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para o apontamento requerido, bem como manifeste-se sobre o prosseguimento
quanto à busca e citação. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1010600-41.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pablo Alves de Souza e outros -
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo legal, sobre a contestação tempestivamente
apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDLEINE MINEL DE MEDEIROS PEREIRA (OAB 365719/SP), EDLEINE MINEL
DE MEDEIROS PEREIRA (OAB 365719/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), EDLEINE MINEL DE
MEDEIROS PEREIRA (OAB 365719/SP)
Processo 1010884-49.2025.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1010928-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Augusto da Silva -
Vistos. Fls. 404/405: ciência. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos cujo desacerto não me convence. Intime-se. - ADV: JOICE OLIVEIRA SOUZA DE JESUS (OAB 461839/SP)
Processo 1011012-69.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistas
dos autos ao autor para: providenciar taxa de carta e/ou diligências do oficial de justiça - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP)
Processo 1011551-35.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Ed Wilson dos
Santos da Silva - Republicação: “Em face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO
INICIAL com fundamento no art. 331 combinado com o artigo 485,I, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência deixo
de resolver o mérito desta ação em que são partes aquelas inicialmente nominadas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P. R. e Int. “ - ADV: PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 74896/RS)
Processo 1012099-31.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing
do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil - Vistos. Tendo em vista da ré determino a substituição desta por seus respectivos
espólios, representados pelos seus herdeiros Cristiano Yuzo Kinoshita e Adriano Tadao Kinoshita qualificados às fls. 219.
Providencie a serventia as anotações de praxe. Após, recolhidas as diligências do oficial de justiça, expeçam-se mandados para
os endereços ali indicados. Intime-se. - ADV: GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI (OAB 184989/SP)
Processo 1012122-06.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.F.O. - -
L.M.F.O. - B.S. - Vistos. Rejeitam-se os embargos porque o que se pretende é a revisão do quanto já decidido, sendo esta a via
inadequada para tanto. Cumpra-se a decisão anterior. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/
SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
Processo 1012232-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vitor Nunes da Silva
- VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se
encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e
ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa
de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento
desde que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC)
será tentada a conciliação. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Expeça-se carta. P. E int. - ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR)
Processo 1012286-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Junior Barbosa da Silva - Vistos.
Fls. 70/77: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º