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para que apresente réplica no prazo
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Identificação
Nº Processo: 1001808-64.2020.8.26.0279
Partes e Advogados
Autor: para que apresente *** para que apresente réplica no prazo
Advogados e OAB
Advogado: da parte informar ou intimar por *** da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
mês, com início em junho deste ano, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 30 mil, sem prejuízo da possibilidade
de sequestro de verbas públicas para custeio da aquisição. A fim de evitar prejuízo à Administração, determino que a impetrante
apresente laudos médicos atualizados a cada 6 meses, a fim de que seja avaliada se a necessidade de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fornecimento persiste.
3. Expeça-se mandado de intimação e cite-se o Município, assinalando-se o prazo de 30 dias para apresentação de resposta
aos pedidos formulados na petição inicial. 4. Dispenso a realização de audiência de conciliação, uma vez que os direitos sobre
os quais se instaurou o litígio são indisponíveis. 5. Sobrevindo resposta, intime-se o autor para que apresente réplica no prazo
de 15 dias. 6. Em seguida, intimem-se as partes e o Ministério Público para que especifiquem as provas que pretendem produzir
no prazo comum de 10 dias. 7. Ao final, voltem conclusos. Itararé, 07 de maio de 2025 - ADV: ROSELI APARECIDA SANTOS
HRETIUK (OAB 104290/SP)
Processo 1001808-64.2020.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Danilo Pontes Meneguela -
Joseli Alves Pedroso - - Branco Terraplanagem Ltda - - Klabin S.A. - Fls. 1051/1080: 1. Oficie-se ao IMESC para conhecimento
do perito sobre os documentos juntados. 2. Ciência aos réus. - ADV: HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB
279982/SP), HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), BERNARDO GUEDES RAMINA (OAB 41442/PR),
GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), JOAQUIM MIRÓ (OAB 15181/PR), ELTON PONTES MENEGUELA
(OAB 504489/SP)
Processo 1002215-36.2021.8.26.0279 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ney Ferreira Pimentel - - Tânia Mara Lopes
Ferreira - Yeda Moraes Gomes - - Denise de Moraes Gomes - - Nancy Moraes Gomes - - Franscisco Moraes Gomes e outros
- José Frascino Sobrinho - Claudia Regina Gomes Frascino - - Luciana Gomes Ferreira e outros - Camila Pimentel Gomes - -
CAMILA GOMES CASTRO FERREIRA VELTRI RODRIGUES e outro - Wellington Luy Contieri e outros - Domingos Ferreira
Gomes Neto e outros - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de julho de 2025, às 13:30 horas. As
partes residentes fora da comarca e os advogados poderão participar pelo aplicativo teams. O ambiente virtual poderá ser
acessado através do link : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTAwZDEzMWQtYmNmYy00NDZlLTk0Zj
gtMDdiNzk0NjNiMzk1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%2
2Oid%22%3a%228ba71477-fc36-4350-b756-c75705af4840%22%7d Defiro o depoimento pessoal das partes, nos termos do
art. 385 e seguintes do CPC. Expeça-se o necessário para intimação. Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, caso ainda
não apresentado, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de
preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de
inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de
trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. Por força do disposto no artigo
455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a
testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo
ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência
de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimaçãoimporta desistência da inquirição da
testemunha (CPC, artigo 455, § 3º). - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA
(OAB 250488/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), MARIANA APARECIDA PADILHA (OAB 489956/SP),
DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), CASSIA DE CARVALHO
PEREIRA BRANDÃO (OAB 416648/SP), MARIANA APARECIDA PADILHA (OAB 489956/SP), MARIANA APARECIDA PADILHA
(OAB 489956/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/
SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), ERIKA APARECIDA
SILVERIO (OAB 242775/SP), VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/SP), VANESSA GOMES DO NASCIMENTO
(OAB 243678/SP), VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP),
VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), ERIKA APARECIDA
SILVERIO (OAB 242775/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP)
Processo 1002521-97.2024.8.26.0279 - Monitória - Contratos Bancários - C.C.L.A.I.P.A.S.C. - Manifeste-se a parte autora, no
prazo legal, sobre o resultado do AR devolvido cumprido negativo às fls. 172. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA
(OAB 288458/SP)
Processo 1002680-40.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mayfran Loc de V
e Transportes Ltda - Jakison do Amaral Silva - - Gerson Teixeira Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a(s)
contestação(ões) apresentada(s) nos autos. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), ANDRÉ ARAÚJO
DE OLIVEIRA (OAB 229382/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), MIRELLA PERUGINO (OAB 270101/
SP)
Processo 1003272-84.2024.8.26.0279 - Monitória - Espécies de Contratos - Bp Tax Global Advisory do Brasil Consultoria
Tributaria Internacional Ltda. - Recebo o aditamento à inicial de fls. 73/78, anotando-se. Cite-se para pagamento do débito, e
honorários advocatício de 5% do valor do débito, no prazo quinze dias, consignando-se que, em caso de pagamento o requerido
ficará isento das custas processuais (artigo 701, § 1º, do CPC). Consigne-se ainda, que no mesmo prazo, poderá o réu oferecer
embargos através de advogado legalmente habilitado, nos moldes do artigo 702, do Código de Processo Civil, independente de
prévia segurança do Juízo, contudo não terá mais a isenção acima mencionada. - ADV: PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/
SP)
Processo 1003278-91.2024.8.26.0279 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -
Difamação - H.S.V. - Vistos. Fl. 43: a participação do querelante na audiência deverá ser presencial, salvo se justificar eventual
impossibilidade. Em relação ao advogado, facultado a participação virtual, o link para ingresso a sala será encaminhado
oportunamente. Aguarde-se a audiência prevista no art. 520 do CPP. Int. - ADV: CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO
(OAB 358638/SP)
Processo 1003279-76.2024.8.26.0279 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -
Difamação - H.S.V. - Vistos. Fl. 121: a participação do querelante na audiência deverá ser presencial, salvo se justificar eventual
impossibilidade. Em relação ao advogado, facultado a participação virtual, o link para ingresso a sala será encaminhado
oportunamente. Aguarde-se a audiência prevista no art. 520 do CPP. Int. - ADV: CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO
(OAB 358638/SP)
Processo 1500046-77.2025.8.26.0279 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito - V.G.S.M. - Foi a nobre
defensora nomeada para promover a defesa do adolescente V.G.S.M., sendo que, no prazo legal, deverá apresentar defesa
preliminar. Foi designada audiência de Apresentação, Instrução e Julgamento para o dia 11 de agosto de 2025, às 13:30
horas, a qual será realizada de forma mista, por meio da ferramenta Microsoft Teams, sendo que somente o adolescente,
seu responsável legal e testemunhas serão ouvidas no Edifício do fórum. Defensores e Representante do Ministério Público
participarão de forma virtual. - ADV: ARLETE DIAS GUIMARAES INACIO (OAB 510417/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
mês, com início em junho deste ano, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 30 mil, sem prejuízo da possibilidade
de sequestro de verbas públicas para custeio da aquisição. A fim de evitar prejuízo à Administração, determino que a impetrante
apresente laudos médicos atualizados a cada 6 meses, a fim de que seja avaliada se a necessidade de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fornecimento persiste.
3. Expeça-se mandado de intimação e cite-se o Município, assinalando-se o prazo de 30 dias para apresentação de resposta
aos pedidos formulados na petição inicial. 4. Dispenso a realização de audiência de conciliação, uma vez que os direitos sobre
os quais se instaurou o litígio são indisponíveis. 5. Sobrevindo resposta, intime-se o autor para que apresente réplica no prazo
de 15 dias. 6. Em seguida, intimem-se as partes e o Ministério Público para que especifiquem as provas que pretendem produzir
no prazo comum de 10 dias. 7. Ao final, voltem conclusos. Itararé, 07 de maio de 2025 - ADV: ROSELI APARECIDA SANTOS
HRETIUK (OAB 104290/SP)
Processo 1001808-64.2020.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Danilo Pontes Meneguela -
Joseli Alves Pedroso - - Branco Terraplanagem Ltda - - Klabin S.A. - Fls. 1051/1080: 1. Oficie-se ao IMESC para conhecimento
do perito sobre os documentos juntados. 2. Ciência aos réus. - ADV: HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB
279982/SP), HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), BERNARDO GUEDES RAMINA (OAB 41442/PR),
GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), JOAQUIM MIRÓ (OAB 15181/PR), ELTON PONTES MENEGUELA
(OAB 504489/SP)
Processo 1002215-36.2021.8.26.0279 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ney Ferreira Pimentel - - Tânia Mara Lopes
Ferreira - Yeda Moraes Gomes - - Denise de Moraes Gomes - - Nancy Moraes Gomes - - Franscisco Moraes Gomes e outros
- José Frascino Sobrinho - Claudia Regina Gomes Frascino - - Luciana Gomes Ferreira e outros - Camila Pimentel Gomes - -
CAMILA GOMES CASTRO FERREIRA VELTRI RODRIGUES e outro - Wellington Luy Contieri e outros - Domingos Ferreira
Gomes Neto e outros - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de julho de 2025, às 13:30 horas. As
partes residentes fora da comarca e os advogados poderão participar pelo aplicativo teams. O ambiente virtual poderá ser
acessado através do link : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTAwZDEzMWQtYmNmYy00NDZlLTk0Zj
gtMDdiNzk0NjNiMzk1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%2
2Oid%22%3a%228ba71477-fc36-4350-b756-c75705af4840%22%7d Defiro o depoimento pessoal das partes, nos termos do
art. 385 e seguintes do CPC. Expeça-se o necessário para intimação. Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, caso ainda
não apresentado, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de
preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de
inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de
trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. Por força do disposto no artigo
455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a
testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo
ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência
de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimaçãoimporta desistência da inquirição da
testemunha (CPC, artigo 455, § 3º). - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA
(OAB 250488/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), MARIANA APARECIDA PADILHA (OAB 489956/SP),
DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), CASSIA DE CARVALHO
PEREIRA BRANDÃO (OAB 416648/SP), MARIANA APARECIDA PADILHA (OAB 489956/SP), MARIANA APARECIDA PADILHA
(OAB 489956/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/
SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), ERIKA APARECIDA
SILVERIO (OAB 242775/SP), VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/SP), VANESSA GOMES DO NASCIMENTO
(OAB 243678/SP), VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP),
VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), ERIKA APARECIDA
SILVERIO (OAB 242775/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP)
Processo 1002521-97.2024.8.26.0279 - Monitória - Contratos Bancários - C.C.L.A.I.P.A.S.C. - Manifeste-se a parte autora, no
prazo legal, sobre o resultado do AR devolvido cumprido negativo às fls. 172. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA
(OAB 288458/SP)
Processo 1002680-40.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mayfran Loc de V
e Transportes Ltda - Jakison do Amaral Silva - - Gerson Teixeira Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a(s)
contestação(ões) apresentada(s) nos autos. - ADV: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), ANDRÉ ARAÚJO
DE OLIVEIRA (OAB 229382/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), MIRELLA PERUGINO (OAB 270101/
SP)
Processo 1003272-84.2024.8.26.0279 - Monitória - Espécies de Contratos - Bp Tax Global Advisory do Brasil Consultoria
Tributaria Internacional Ltda. - Recebo o aditamento à inicial de fls. 73/78, anotando-se. Cite-se para pagamento do débito, e
honorários advocatício de 5% do valor do débito, no prazo quinze dias, consignando-se que, em caso de pagamento o requerido
ficará isento das custas processuais (artigo 701, § 1º, do CPC). Consigne-se ainda, que no mesmo prazo, poderá o réu oferecer
embargos através de advogado legalmente habilitado, nos moldes do artigo 702, do Código de Processo Civil, independente de
prévia segurança do Juízo, contudo não terá mais a isenção acima mencionada. - ADV: PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/
SP)
Processo 1003278-91.2024.8.26.0279 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -
Difamação - H.S.V. - Vistos. Fl. 43: a participação do querelante na audiência deverá ser presencial, salvo se justificar eventual
impossibilidade. Em relação ao advogado, facultado a participação virtual, o link para ingresso a sala será encaminhado
oportunamente. Aguarde-se a audiência prevista no art. 520 do CPP. Int. - ADV: CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO
(OAB 358638/SP)
Processo 1003279-76.2024.8.26.0279 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -
Difamação - H.S.V. - Vistos. Fl. 121: a participação do querelante na audiência deverá ser presencial, salvo se justificar eventual
impossibilidade. Em relação ao advogado, facultado a participação virtual, o link para ingresso a sala será encaminhado
oportunamente. Aguarde-se a audiência prevista no art. 520 do CPP. Int. - ADV: CARLOS FELIPE GONÇALVES DEMETRIO
(OAB 358638/SP)
Processo 1500046-77.2025.8.26.0279 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito - V.G.S.M. - Foi a nobre
defensora nomeada para promover a defesa do adolescente V.G.S.M., sendo que, no prazo legal, deverá apresentar defesa
preliminar. Foi designada audiência de Apresentação, Instrução e Julgamento para o dia 11 de agosto de 2025, às 13:30
horas, a qual será realizada de forma mista, por meio da ferramenta Microsoft Teams, sendo que somente o adolescente,
seu responsável legal e testemunhas serão ouvidas no Edifício do fórum. Defensores e Representante do Ministério Público
participarão de forma virtual. - ADV: ARLETE DIAS GUIMARAES INACIO (OAB 510417/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º