para que esclareça se a testemunha de fls. 123 comparecerá

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1009949-31.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Roberto de Souza -
Garante Rp Serviços Condominiais - Para melhor análise acerca do pedido de assistência judiciária, proceda a parte requerente
à juntada dos três últimos extratos bancários de contas em seu nome. Prazo: 5 dias, sob pena de indefe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rimento. Int. - ADV:
ROSANA JAMAL RODRIGUES (OAB 444649/SP), ANNA BEATRIZ DE MELO CZELUSMACK (OAB 467907/SP), EDSON
SALDANHA DOS SANTOS (OAB 464477/SP)
Processo 1010622-34.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - André Luis Masi - Cite-se a parte
Executada, observando o endereço de fls. 106 e fazendo-se as alterações e anotações necessárias. Cumpra-se. - ADV:
VERÔNICA FRANCO MASI (OAB 273734/SP)
Processo 1012713-87.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Henrique Bertalha Rodrigues
- Jéssica Pereira Favero - Fl. 76: Diante do pagamento, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil, cientificando a parte executada acerca do teor da manifestação de fl. 76. Autorizo o
levantamento em favor da parte exequente, expedindo-se o necessário conforme formulário juntado na fl. 77. Ficam cientes as
partes acerca da destruição dos documentos 45 dias após a publicação desta decisão. Prazo para recurso: 10 dias a contar
da intimação, mediante recolhimento de preparo. P. R. I. - ADV: ELIABE GUEDES FURTADO (OAB 451739/SP), RENAN
QUARANTA (OAB 348941/SP)
Processo 1013737-53.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Sandro Bibiano
das Neves - Amazon Brasil Madeiras Ltda - Ante o contido na certidão de fls. 124, dou por preclusa a produção da prova
oral pleiteada pela ré. No mais, reitere-se a intimação ao autor para que esclareça se a testemunha de fls. 123 comparecerá
presencialmente neste juízo, em eventual audiência de instrução, ou se necessária a reserva de sala passiva para tal. Int. - ADV:
LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ALESSANDRO RUFATO (OAB 266108/SP), MATEUS COLANJO FERLIN
(OAB 436905/SP)
Processo 1014278-23.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Originallis Eventos Ltda - Cite-
se a parte executada, observando o endereço de fls. 119 e fazendo-se as alterações e anotações necessárias. Cumpra-se. -
ADV: ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP)
Processo 1014790-69.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Anderson Rafael de Castro
- Spel Engenharia Ltda. - Considerando que as audiências presenciais são a regra, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO para o dia 12/02/2025 às 15:50h (LOCAL: FÓRUM DE RIBEIRÃO PRETO - Rua Alice Alem Saad, nº 1.010 -
Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto-SP - tel. (16 3238-8071 e 3238-8072),que será realizada de forma PRESENCIAL para todos.
Proceda a serventia à reserva de sala passiva para oitiva das testemunhas de fls. 79 e fls. 77. Após, expeça-se mandado de
intimação para que no dia e horário agendados, compareça à estação passiva de sua comarca, onde será ouvida. INTIME(M)-
SE para participar(em) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO acima designada. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s),
se necessário. Cumpra-se, anotando-se “urgente” para as audiências designadas em prazo inferior a 10 (dez) dias e “urgente
plantão” para aquelas designadas para os próximos 3 (três) dias. Cumpra-se e intime-se. - ADV: NIDIAMARA GANDOLFI (OAB
238196/SP), GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP)
Processo 1016603-78.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Auto Peças e Mecanica Carlão
Ltda Me - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico
(MLE) expedido. - ADV: MARÍLIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL (OAB 294084/SP), ANDERSON ROMÃO POLVEREL
(OAB 251509/SP)
Processo 1017101-38.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fernanda Garcia Bueno - Vistos.
Diante do princípio da celeridade, que norteia o Juizado Especial Cível, defiro o pedido de dilação pelo prazo de 30 dias,
devendo a parte exequente manifestar-se em seguida, sob pena de extinção. Int. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB
325384/SP)
Processo 1017646-06.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabrício
Mesquita Aranda - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Certifiquem o trânsito em julgado. Fl. 153: Diante do cumprimento
voluntário da sentença, determino o arquivamento definitivo destes autos, devendo a serventia providenciar anotação pelo
Código 61615 (“Arquivado Definitivamente”), pois implicará em alteração da situação do processo para “extinto”, deixando de
ser apontado em eventuais certidões do Distribuidor. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico na forma indicada no
formulário juntado na fl. 153. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE),
BERNARDO GAZIRE DE MARCO (OAB 503592/SP)
Processo 1018426-43.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria
Odila Masteli Alves - Graziele Ferreira do Vale e outro - Fls. 143/146: considerando que já dado início ao cumprimento de
sentença, as manifestações devem ser realizadas no processo dependente (autos nº.0021862-27.2024.8.26.0506). Outrossim,
deverá serventia: I- trasladar o contido às fls. 143/146 para o cumprimento se sentença (0021862-27.2024.8.26.0506);
II- retornar os autos ao arquivamento destes autos, observando o Comunicado CG nº 1789/2017. Cumpra-se e intime-se. -
ADV: MATHEUS HENRIQUE DIAS (OAB 453374/SP), PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP), ÍSIS DE SOUZA
AZEVEDO MALVESTIO (OAB 442965/SP), ÍSIS DE SOUZA AZEVEDO MALVESTIO (OAB 442965/SP)
Processo 1018439-76.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lucia Helena Lucindo Zucoloto
05678707825 - Por ora, defiro o pedido de fls. 121/122 quanto ao oficio ao INSS, solicitando, no prazo de 10 dias, informações
acerca de eventual vínculo empregatício/aposentadoria da parte executada, informando inclusive o nome e endereço do(a) de
eventual empregador(a), se for o caso. No mais, cumpra-se fls. 118. Cumpra-se. - ADV: MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/
SP)
Processo 1018495-46.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Leila Regina Marassia Pita
- Vistos. Não tendo a parte exequente indicado o endereço correto da parte executada para fins de citação, julgo extinto
o processo, o que faço com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, arquivando-se os autos; autorizo o
desentranhamento dos documentos. Saliento que, embora arquivado, poderá o processo ser reaberto, desde que não decorrido o
prazo de prescrição intercorrente, bastando que a parte exequente apresente em cartório o(s) título(s) de crédito desentranhado,
endereço atualizado da parte executada e bens passíveis de penhora, sendo desnecessário o reingresso desta ação. Anote-se
a extinção, intimando-se as partes para a retirada de documentos no prazo de 45 dias, contados desta decisão, após o que
serão inutilizados. Prazo para recurso: 10 dias a contar da intimação, mediante recolhimento de preparo. P. R. I. - ADV: FELIPE
ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP), HOMERO DE PAULA FREITAS NETO (OAB 301300/SP)
Processo 1019052-62.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Gilmar Antônio
de Souza - BANCO PAN S/A - A fim de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária
gratuita, comprove, o Requerente, que não tem condições de suportar a taxa judiciária a qual foi condenada em sentença de
fls.182/183, com a juntada dos três ultimos hollerith’s e das três últimas declarações de bens e rendimentos. Nesse sentido:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º