Processo ativo
para que: (i) além do(a) periciando(a), a parte autora
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Identificação
Nº Processo: 1004251-10.2023.8.26.0270
Partes e Advogados
Autor: para que: (i) além do(a) pe *** para que: (i) além do(a) periciando(a), a parte autora
Nome: do n *** do novo
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
B.O.: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VALTER RODRIGUES DE LIMA (OAB 127068/SP), VALTER RODRIGUES DE LIMA (OAB 127068/SP), VALTER RODRIGUES
DE LIMA (OAB 127068/SP), SYNARA TAINÁ LIMA BARBAROTTI (OAB 504137/SP)
Processo 1004251-10.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.P.O.C. - - A.O.C. - - L.O.C. - D.O.C. -
Embora não se ignore o extenso histórico de conflito sobre a guarda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos menores que permeia estes autos, não se pode ignorar
que o fim maior é o bem estar das crianças. Apesar de o curso desta ação ter levado a ser concedida a guarda unilateral ao
genitor, que a tem exercido com excelência, sabe-se que a presença materna é de suma importância na vida dos filhos, inclusive
para seu pleno desenvolvimento psíquico. Assim, apesar das alegações do genitor, nada nestes autos vem a comprovar que
a permanência dos menores por mais tempo na presença materna irá trazer qualquer risco à integridade física e psíquica das
crianças. Desta forma, pensando principalmente no bem estar dos infantes, mas também no direito da genitora em conviver com
seus filhos de forma plena, defiro o pedido postulado nos seguintes termos: A) Analisando o documentos de fl. 1.596, observo
que apenas o dia 15/05 é destinado à programação do dias das mães no ensino infantil do Colégio Luminous Sol, no qual estão
matriculadas as crianças. Assim, tendo em vista a medida protetiva em vigor, autorizo que a avó materna retire as crianças da
casa do genitor meia hora antes do horário da programação, podendo devolvê-las ao genitor até 1 (uma) hora e meia após o
encerramento das festividades, para que possam passar um pouco mais de tempo na companhia da mãe. B) Também defiro
a saída das crianças para passarem o final de semana do dia das mães na companhia da genitora, devendo a avó materna
auxiliá-la, conforme proposto pela requerente. A avó materna poderá retirar as crianças da casa do genitor no dia 10/05, às 9:00
horas, devendo devolvê-las, nas mesmas condições, às 9:00 horas do dia 12/05. Fica advertido que o fiel cumprimento das
determinações aqui impostas, e de forma pacífica, por ambas as partes, é de suma importância para o bom andamento deste
processo mas, principalmente, será de grande benefício para as crianças que, acredita-se, seja o desejo de ambos os genitores
nesta ação. Via assinada desta Decisão servirá para todos os fins de direito. Intime-se - ADV: FERNANDO CANCELLI VIEIRA
(OAB 116766/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), PRISCILA TUANA CERANTOLA MALDONADO (OAB
372359/SP), PEDRO HENRIQUE ROSICA OLIVEIRA (OAB 445704/SP), LUCAS MOREIRA VAZ (OAB 446552/SP), DANIELE
SANTOS PROENÇA (OAB 376591/SP)
Processo 1004388-55.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Z.B.C. - M.M.F. - Vistos. Fls. 78: Diante
da anuência da perita, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. Fls. 79: Intimem-se o(a) autor(a)
e o(a) interditando(a) pessoalmente de que foi designado o dia 03 de junho de 2025, às 14h30min, com a médica Drª Noelle
Colturatto Smith, para a realização da perícia que se realizará à Rua Teófilo David Muzel, 52 - Vila Ophélia - centro - Sala 02 -
em Itapeva-SP., munidos dos documentos pessoais, relatórios médicos e exames existentes. Face à importância da coleta de
informações do(a) avaliando(a) conjuntamente com a parte requerente/cuidador, da identificação das partes no momento da
perícia e do aprofundamento do estudo do caso, INTIME-SE o(a) autor para que: (i) além do(a) periciando(a), a parte autora
e/ou o(a) curador(a) esteja presente na perícia, (ii) as partes portem seus documentos pessoais e (iii) qualquer documento
médico-hospitalar e eventuais documentos médicos do(a) periciando(a). A presente decisão, assinada digitalmente, servirá
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, COM URGÊNCIA. Intimem-se. - ADV: KELE APARECIDA CARRIEL
LEANDRO (OAB 412244/SP), YUKI FERNANDA HIGUCHI SACAGNI (OAB 506526/SP)
Processo 1004704-68.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.B. - A.S.A.S. - Manifestação do Curador
Especial às fls. 96. Fls. 85/92: Com a vinda do Laudo Pericial para o bojo dos autos, oficie-se à Defensoria para liberação dos
honorários reservados, servindo-se este Despacho como ofício. Manifeste-se a autora sobre o laudo pericial, no derradeiro
prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR
(OAB 417464/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP)
Processo 1004867-82.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento
do Estado de São Paulo - William Gomes Kupper 072737988878 - - William Gomes Kupper - Manifeste-se o(a) autor(a) em
termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FERNANDO CANCELLI
VIEIRA (OAB 116766/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP)
Processo 1005417-43.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.N.B. - V.B.O. - Manifeste-se o(a)
curador(a) nomeado(a) a fim de dar o regular andamento aos autos. Para posterior expedição da certidão de honorários, junte
aos autos o Ofício com RGI do convênio Defensoria Pública/OAB-SP. - ADV: CLARO ROBERTO DE LIMA (OAB 86050/SP),
JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA MARGARIDO (OAB 455593/SP)
Processo 1005428-72.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luciana Salete de Oliveira
- Luiza Marcia Petry - Certifico e dou fé, ter efetuado a pesquisa RENAJUD: A pesquisa não retornou resultados. Certifico
e dou fé, ter efetuado a pesquisa Infojud: Não consta declaração para os dados informados: Declaração: DIRPF / 2024 NI
Pesquisado: 06984678927 Data/Hora: 07/05/2025 14:36:06; Declaração: DIRPF / 2023 NI Pesquisado: 06984678927 Data/
Hora: 07/05/2025 14:36:17; Declaração: DIRPF / 2022 NI Pesquisado: 06984678927 Data/Hora: 07/05/2025 14:36:38 - ADV:
CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB 339021/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), GUSTAVO WILSON
DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP)
Processo 1005436-49.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elizabeth Aparecida
Medunekas - Uma vez tempestivo, aprovo os quesitos e assistente técnico apresentados às fls. 135/137. No mais, aguarde-se
o decurso de prazo para o cumprimento do item 1 do despacho de fls. 131/132, certificando-se. Intimem-se. - ADV: PAULO DE
LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 1005490-15.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fsv Comércio e Serviços
Administrativos Ltda - Siel: endereço R BENEDITO LIMA numero 0 cep 18725000 complemento CASA bairro VILA APARECIDA
cidade PARANAPANEMA uf SP; - ADV: MARCIO ALEXANDRE MARCONATTO (OAB 483796/SP)
Processo 1005846-10.2024.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rodolfo Boranga de Campos -
Cooperativa de Crédito Sicoob Aliança - MLE expedido (fl. 73). Manifeste-se o embargante, conforme despacho de fl. 63. - ADV:
NASHIE KARMEN HIRUMITSU BORANGA DE CAMPOS (OAB 505165/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 1006838-39.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.R.M.V. -
I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Trata-se de pedido de substituição de partes no polo passivo da presente ação, tendo em vista a cessão dos
créditos da exequente para a empresa ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS conforme instrumento particular de contrato de cessão e aquisição de direitos de créditos e outras
avenças juntado aos autos. Assim, defiro o pleito para consignar o cessionário polo ativo da ação, bem como o nome do novo
patrono, informado a fls. 394, excluindo-se os dados anteriores. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), JOSE
MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/MG), INGRID BORANELLI FURTADO (OAB 470811/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1500131-38.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VALTER RODRIGUES DE LIMA (OAB 127068/SP), VALTER RODRIGUES DE LIMA (OAB 127068/SP), VALTER RODRIGUES
DE LIMA (OAB 127068/SP), SYNARA TAINÁ LIMA BARBAROTTI (OAB 504137/SP)
Processo 1004251-10.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.P.O.C. - - A.O.C. - - L.O.C. - D.O.C. -
Embora não se ignore o extenso histórico de conflito sobre a guarda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos menores que permeia estes autos, não se pode ignorar
que o fim maior é o bem estar das crianças. Apesar de o curso desta ação ter levado a ser concedida a guarda unilateral ao
genitor, que a tem exercido com excelência, sabe-se que a presença materna é de suma importância na vida dos filhos, inclusive
para seu pleno desenvolvimento psíquico. Assim, apesar das alegações do genitor, nada nestes autos vem a comprovar que
a permanência dos menores por mais tempo na presença materna irá trazer qualquer risco à integridade física e psíquica das
crianças. Desta forma, pensando principalmente no bem estar dos infantes, mas também no direito da genitora em conviver com
seus filhos de forma plena, defiro o pedido postulado nos seguintes termos: A) Analisando o documentos de fl. 1.596, observo
que apenas o dia 15/05 é destinado à programação do dias das mães no ensino infantil do Colégio Luminous Sol, no qual estão
matriculadas as crianças. Assim, tendo em vista a medida protetiva em vigor, autorizo que a avó materna retire as crianças da
casa do genitor meia hora antes do horário da programação, podendo devolvê-las ao genitor até 1 (uma) hora e meia após o
encerramento das festividades, para que possam passar um pouco mais de tempo na companhia da mãe. B) Também defiro
a saída das crianças para passarem o final de semana do dia das mães na companhia da genitora, devendo a avó materna
auxiliá-la, conforme proposto pela requerente. A avó materna poderá retirar as crianças da casa do genitor no dia 10/05, às 9:00
horas, devendo devolvê-las, nas mesmas condições, às 9:00 horas do dia 12/05. Fica advertido que o fiel cumprimento das
determinações aqui impostas, e de forma pacífica, por ambas as partes, é de suma importância para o bom andamento deste
processo mas, principalmente, será de grande benefício para as crianças que, acredita-se, seja o desejo de ambos os genitores
nesta ação. Via assinada desta Decisão servirá para todos os fins de direito. Intime-se - ADV: FERNANDO CANCELLI VIEIRA
(OAB 116766/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), PRISCILA TUANA CERANTOLA MALDONADO (OAB
372359/SP), PEDRO HENRIQUE ROSICA OLIVEIRA (OAB 445704/SP), LUCAS MOREIRA VAZ (OAB 446552/SP), DANIELE
SANTOS PROENÇA (OAB 376591/SP)
Processo 1004388-55.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Z.B.C. - M.M.F. - Vistos. Fls. 78: Diante
da anuência da perita, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. Fls. 79: Intimem-se o(a) autor(a)
e o(a) interditando(a) pessoalmente de que foi designado o dia 03 de junho de 2025, às 14h30min, com a médica Drª Noelle
Colturatto Smith, para a realização da perícia que se realizará à Rua Teófilo David Muzel, 52 - Vila Ophélia - centro - Sala 02 -
em Itapeva-SP., munidos dos documentos pessoais, relatórios médicos e exames existentes. Face à importância da coleta de
informações do(a) avaliando(a) conjuntamente com a parte requerente/cuidador, da identificação das partes no momento da
perícia e do aprofundamento do estudo do caso, INTIME-SE o(a) autor para que: (i) além do(a) periciando(a), a parte autora
e/ou o(a) curador(a) esteja presente na perícia, (ii) as partes portem seus documentos pessoais e (iii) qualquer documento
médico-hospitalar e eventuais documentos médicos do(a) periciando(a). A presente decisão, assinada digitalmente, servirá
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, COM URGÊNCIA. Intimem-se. - ADV: KELE APARECIDA CARRIEL
LEANDRO (OAB 412244/SP), YUKI FERNANDA HIGUCHI SACAGNI (OAB 506526/SP)
Processo 1004704-68.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.B. - A.S.A.S. - Manifestação do Curador
Especial às fls. 96. Fls. 85/92: Com a vinda do Laudo Pericial para o bojo dos autos, oficie-se à Defensoria para liberação dos
honorários reservados, servindo-se este Despacho como ofício. Manifeste-se a autora sobre o laudo pericial, no derradeiro
prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR
(OAB 417464/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP)
Processo 1004867-82.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento
do Estado de São Paulo - William Gomes Kupper 072737988878 - - William Gomes Kupper - Manifeste-se o(a) autor(a) em
termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FERNANDO CANCELLI
VIEIRA (OAB 116766/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP)
Processo 1005417-43.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.N.B. - V.B.O. - Manifeste-se o(a)
curador(a) nomeado(a) a fim de dar o regular andamento aos autos. Para posterior expedição da certidão de honorários, junte
aos autos o Ofício com RGI do convênio Defensoria Pública/OAB-SP. - ADV: CLARO ROBERTO DE LIMA (OAB 86050/SP),
JUSSARA FERNANDES SIQUEIRA MARGARIDO (OAB 455593/SP)
Processo 1005428-72.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luciana Salete de Oliveira
- Luiza Marcia Petry - Certifico e dou fé, ter efetuado a pesquisa RENAJUD: A pesquisa não retornou resultados. Certifico
e dou fé, ter efetuado a pesquisa Infojud: Não consta declaração para os dados informados: Declaração: DIRPF / 2024 NI
Pesquisado: 06984678927 Data/Hora: 07/05/2025 14:36:06; Declaração: DIRPF / 2023 NI Pesquisado: 06984678927 Data/
Hora: 07/05/2025 14:36:17; Declaração: DIRPF / 2022 NI Pesquisado: 06984678927 Data/Hora: 07/05/2025 14:36:38 - ADV:
CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB 339021/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), GUSTAVO WILSON
DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP)
Processo 1005436-49.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elizabeth Aparecida
Medunekas - Uma vez tempestivo, aprovo os quesitos e assistente técnico apresentados às fls. 135/137. No mais, aguarde-se
o decurso de prazo para o cumprimento do item 1 do despacho de fls. 131/132, certificando-se. Intimem-se. - ADV: PAULO DE
LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 1005490-15.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fsv Comércio e Serviços
Administrativos Ltda - Siel: endereço R BENEDITO LIMA numero 0 cep 18725000 complemento CASA bairro VILA APARECIDA
cidade PARANAPANEMA uf SP; - ADV: MARCIO ALEXANDRE MARCONATTO (OAB 483796/SP)
Processo 1005846-10.2024.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rodolfo Boranga de Campos -
Cooperativa de Crédito Sicoob Aliança - MLE expedido (fl. 73). Manifeste-se o embargante, conforme despacho de fl. 63. - ADV:
NASHIE KARMEN HIRUMITSU BORANGA DE CAMPOS (OAB 505165/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 1006838-39.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.R.M.V. -
I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Trata-se de pedido de substituição de partes no polo passivo da presente ação, tendo em vista a cessão dos
créditos da exequente para a empresa ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS conforme instrumento particular de contrato de cessão e aquisição de direitos de créditos e outras
avenças juntado aos autos. Assim, defiro o pleito para consignar o cessionário polo ativo da ação, bem como o nome do novo
patrono, informado a fls. 394, excluindo-se os dados anteriores. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), JOSE
MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 73736/MG), INGRID BORANELLI FURTADO (OAB 470811/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1500131-38.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º